TJMG 21/02/2018 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0245/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899390
Vilmara Barino de Melo – ATB – 1 - Bicas - 60 - 29/01/2018 A
29/03/2018 - 158.I, 09687872 Adeliza Monferrari Amorim Oliveira –
ANE – 3 - Juiz de Fora - 4 - 22/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 10033397
Alyne Souza Lima de Sa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 26 - 21/11/2017 A
16/12/2017 - 158.I, 12753760 Eneida Correa de Souza – EEB – 3 - Juiz
de Fora - 60 - 31/01/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 13562160 Andre Marinho Guelber – SEIII – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/01/2018 A 22/03/2018
- 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08324949 Miriam Doroteia Felga de Carvalho –
DIV – 1 - Ponte Nova - 60 - 06/02/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09161076 Joao Justino dos Santos –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/01/2018 A 30/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053851 Oscar Jose Bertoldo
Filho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 17/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I,
11716438 Allan Antunes de Barros – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 22/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 11716438 Allan Antunes de Barros –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/11/2017 A 27/01/2018 - 158.I, 11727021
Luiz Carlos da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 21/11/2017 A
30/11/2017 - 158.I, 11929742 Anderson Gonzaga Almeida – ASP
– 4 - Contagem - 14 - 18/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 12140612
Tatiana Maria Silveira – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 07/02/2018
A 09/02/2018 - 158.I, 12140612 Tatiana Maria Silveira – ANEDS – 1
- Juiz de Fora - 10 - 22/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 12708129 Max
Sander de Souza – ASP – 2 - Contagem - 60 - 22/01/2018 A 22/03/2018
- 158.I, 13748009 Rodrigo de Araujo Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 02/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 13748009 Rodrigo de Araujo
Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 12/01/2018 A 13/01/2018 158.I, 13748009 Rodrigo de Araujo Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora 2 - 24/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 13834627 Akmi Tavares de Matos
– ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/01/2018 A 19/03/2018 - 158.I,
14358584 Aline Aparecida Gomes Dias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10
- 30/01/2018 A 08/02/2018 - 158.I, 14362016 Jordana Nascimento e
Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I,
14362016 Jordana Nascimento e Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 14363568 Leonardo de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 45 - 31/01/2018 A 16/03/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 17 - 27/01/2018 A 12/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08588220
Airley Aparecida Alves Rabelo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 23/11/2017
A 24/11/2017 - , 11803350 Valeria Aparecida Leandro – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - , 11803350 Valeria Aparecida
Leandro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/11/2017 A 28/11/2017 -

11400587 Claudilana Maria da Silva – TSS – 4 - Belo Horizonte - 3 11/02/2018 A 13/02/2018 - 158.I, 11400587 Claudilana Maria da Silva
– TSS – 4 - Belo Horizonte - 5 - 29/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I,
11400587 Claudilana Maria da Silva – TSS – 4 - Belo Horizonte - 3 30/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I, 13480868 Carla Reis Simplicio Martins – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 6 - 13/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I,
13650908 Denise Magalhaes Rochido Arruda – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 25/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 13793229 Celma Nizia
Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte - 90 - 05/02/2018 A 05/05/2018
- 158.I, 13793229 Celma Nizia Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 13793229 Celma Nizia Mariano
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 28/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I,
13811815 Elzito Pereira de Sousa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12554887
Ingrid Fiungo Lima Marcal – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 04/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13739321 Gabriel Ribeiro Alves – AST –
2 - Belo Horizonte - 1 - 03/02/2018 A 03/02/2018 - 158.I, 13739321
Gabriel Ribeiro Alves – AST – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/01/2018
A 25/01/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13754015 Rafaela Fernanda Gomes Alves – FTOR – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 02/01/2018 A 02/01/2018 - 158.I, 13754015 Rafaela
Fernanda Gomes Alves – FTOR – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2018
A 10/01/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10618858 Meire Luiza dos Santos – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 33 - 18/01/2018 A 19/02/2018 - 158.I, 13825682 Dayana
Ribeiro Ferraz Silva – ANHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2017 A
18/12/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2018 A
03/01/2018 - 158.I, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2018 A 10/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08257534650
- Alielson Alves dos Santos – PEB - 20/02/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12722039 Leonardo Vinicius da Silva – PEB – 2 - Ibirite - 19/02/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12823464 Daniel dos Santos – –
1 - - 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - , 13464102 Marcia Fatima de Souza
Evangelista – – 1 - - 7 - 22/11/2017 A 28/11/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12032645 Angelica
Aparecida Marcal Vidigal – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/12/2017
A 22/12/2017 - , 14116149 Adriana de Souza Veiga Batista – ASB – 1
- Belo Horizonte - 8 - 24/11/2017 A 01/12/2017 -

, 12525036 Michel do Nascimento Guida – – 1 - - 2 - 08/02/2018 A
09/02/2018 - , 12525036 Michel do Nascimento Guida – – 1 - - 1 19/01/2018 A 19/01/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11747854 Sandra Ottone Nunes
da Silva Vitor – – 2 - - 3 - 17/01/2018 A 19/01/2018 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12823464 Daniel dos Santos
– – 1 - - 20/11/2017 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13846571 Jose
Angelo da Silva Soares – PEB – 1 - Sabara - 20/12/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08099053
Sandra Maria Miranda Guedes – ATB – 1 - Juiz de Fora - 181 01/02/2018 A 31/07/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03524287 Sandra
Luz Marcal de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018
A 01/04/2018 Metropolitana C, 09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez –
ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0248/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10525939 Flavia
Virginia Ribeiro Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 89 - 29/12/2017
A 27/03/2018 - 158.I, 11494812 Marina de Lacerda Zicker Moroco
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I,
11494812 Marina de Lacerda Zicker Moroco – ANE – 1 - Belo Horizonte - 12 - 15/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 11494812 Marina de
Lacerda Zicker Moroco – ANE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 29/01/2018 A
06/02/2018 - 158.I, 12198545 Rodrigo Souza Diniz – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 16 - 20/12/2017 A 04/01/2018 - 158.I, 13543343 Adriana
Horta Rates – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/01/2018 A 19/01/2018
- 158.I
Metropolitana B, 08525123 Anezia Maria dos Santos – PEB – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 27 - 19/02/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 10607331
Carlos Antonio Cardoso – TDE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/01/2018
A 06/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03486925 Edna Lucia de Abreu Gomes –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 21 - 06/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13550967 Livia Fernanda Castro Nehmy – DAI19 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056607 Itamar Fernando de
Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 22/12/2017 A 19/02/2018
- 158.I, 10780245 Carlos Grama de Oliveira – ASP – 2 - Jaboticatubas - 5 - 10/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I, 11708351 Cintia Moura dos
Santos – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 23/12/2017 A 26/12/2017 158.I, 11877404 Roberto Augusto Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 60 - 22/12/2017 A 19/02/2018 - 158.I, 12286829 Patrick Simon
de Azevedo Terra – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/02/2018
A 22/02/2018 - 158.I, 12286829 Patrick Simon de Azevedo Terra –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 18/12/2017 A 16/01/2018 - 158.I,
13750765 William Brandao de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 30 - 16/01/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 13764824 Paulo Henrique
Ribeiro Frutuoso – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 18/01/2018 A
31/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530728 Perola Hana
Nessim – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 53 - 09/01/2018 A 02/03/2018
- 158.I, 13653183 Bruno Petrus da Silva Ferreira – AGOV – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 17/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I
, 10185056 Elson Coelho – TDR – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2018
A 18/01/2018 - 158.I
, 03807260 Sandra Lucia Fonseca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 10 17/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I
, 10801546 Wosbrom Gomes Alves – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 33
- 13/01/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 13821095 Lucianne Pereira Leal
Pinheiro – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 11/01/2017 A 16/01/2017
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720886 Lidia Barbosa de Jesus – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 08/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 11400587 Claudilana Maria da
Silva – TSS – 4 - Belo Horizonte - 4 - 05/02/2018 A 08/02/2018 - 158.I,
11400587 Claudilana Maria da Silva – TSS – 4 - Belo Horizonte - 5 07/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 11400587 Claudilana Maria da Silva
– TSS – 4 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I,

COMUNICAÇÃO : 0249/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14329254
Marcia Maria Inacio – ATB – 1 - Alto Rio Doce - 5 - 29/01/2018 A
02/02/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo –
TAMB – 3 - Barbacena - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11638533
Fabiana Dias de Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 88,05.05.2017,31.07.2
017,1744/2017,MG 03.06.2017 - Leia-se: 90,03.05.2017,31.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05336540
Maria Raquel da Cunha – PEB – 1 - Santana do Garambeu - 60 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 06214779 Ivan Sergio da Rocha – PEB – 1
- Santana do Garambeu - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 - , 08594798
Maria de Fatima De Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2018
A 01/03/2018 - , 08594798 Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 Barbacena - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 09440355 Edneia Maria
da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - ,
09728197 Maria Angelica Machado Guilherme – ASB – 1 - Senhora
dos Remedios - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 10838498 Walquiria da Costa Caetano – EEB – 1 - Ressaquinha - 59 - 01/01/2018 A
28/02/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04290912 Genise Alves Braz e Souza
– PEB – 1 - Ouro Branco - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 - , 05581871
Efigenia Andre Vieira – ASB – 1 - Ouro Branco - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 08781866 Sandra Maria Costa – ATB – 1 - Ouro Branco
- 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 08905341 Lidia da Conceicao Silva
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 - ,
08992042 Maria da Conceicao Braga Peixoto – AEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 20 1063174 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo
administrativo nº 03/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016
e seu regulamento Decreto nº 47.000, de 19 de maio de 2016, para
verificar vício de legalidade de licenças médicas em benefício de Emilia Marlene Mendes Ferreira, MASP 512609-9 no cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, ADM 01.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Carmen da Costa e Silva - MASP 1377071-4 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
20 1063192 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68819-3
Neide Maria do Nascimento Saraiva Antonio Nardeli Saraiva
28/05/2017
09/02/2018
68821-5
Dalmi de Almeida
Marlene Alves da Silva
22/12/2016
08/02/2018
68844-4
Antonio Teixeira Freire
Cleuza Dagmar Serpa Freire
03/02/2018
16/02/2018
68845-2
Alberto de Souza
Maria Helena de Souza
15/01/2018
16/02/2018
68848-7
Geralda Natalia Moura Avelar
Vicente Augusto Horta Avelar
28/12/2017
19/02/2018
68849-5
Celia Nogueira Cruvinel
Antonio Carlos Cruvinel
21/01/2018
19/02/2018
68850-9
Imidio Pereira Viana
Arlita de Lourdes Barbosa
02/01/2018
16/02/2018
68852-5
Amélia Maria Valadares Viegas
Evaldo Roberto Rodrigues Viegas
09/01/2018
19/02/2018
68853-3
Maria das Dores Rodrigues Pereira Geraldo Pereira Velloso
07/02/2018
19/02/2018
68855-0
Jose Vivaldi Monteiro
Lea Vilela Monteiro
24/01/2018
19/02/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68814-2
Patricia Maria Rezende Pimenta Garcia Marco Aurelio do Nascimento Garcia
06/01/2018
01/02/2018
68826-6
Laila Aparecida Vieira Gregorio
Dimas Gregorio Filho
05/02/2018
08/02/2018
68827-4
Reinaldo Silverio de Moraes
Susana de Lurdes Santos Silvério
05/02/2018
09/02/2018
68831-2
Joao Carlos Pacheco
Zelândia Gomes da Silva Pacheco
19/01/2018
09/02/2018
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
20 1063155 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Marcelo Lustosa de Oliveira
Antônio Tibúrcio de Oliveira
Maria Ireni Barbosa
Stela Vieira Martins
Telma Maria Marques
Doralina Maria Marques
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1063157 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Defiro o afastamento preliminar à aposentadoria ao interessado Adelmo
morais de souza filho, MASP 1070761-0 ocupante do cargo de Analista de Seguridade Social, nível IV, grau C, em cumprimento à determinação judicial contida do Processo n.º 5087291-48.2017.8.13.0024,
que deferiu o pedido de tutela antecipada recursal, para determinar o
referido afastamento, nos termos do § 6º, do art. 36 da Constituição do
Estado de 21/09/1989, combinado com o art. 9º da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, até julgamento do agravo, a partir de 20/12/2017,
data da decisão que concedeu a tutela antecipada ao interessado. João
Baptista Santiago Neto – Diretor da diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
20 1063152 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1052588-9, Cássia Maria Santos Pereira,
em prorrogação, a partir de 29/01/2018, para regularização de situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
a partir de 19/02/2018: Masp 1037730-7, Robertson C. Brasil, Médico
da Área de Seguridade Social, por 08 meses, referente aos 3º, 4º e 5º
qüinqüênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Masp 1073161-0, Luciane Maria de O. Ruas Viegas,
a partir de 02/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1308141-9, Fernanda Reis, a partir de 20/12/2017.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
20 1063056 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 006/18. Delega competência à servidora Kelly Cristina de
Souza para responder pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação
João Pinheiro, no período que especifica. O Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso
I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, considerando
o Memorando oriundo da Diretora-Adjunta da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MEMO
DG-EG n° 07/18, RESOLVE: Art. 1º. Delegar competência à servidora
Kelly Cristina de Souza, MASP 1228322-2, para responder pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, no período de
21 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
20 1063074 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014.
DESISTENTES : MONTES CLAROS- Auxiliar Técnico- Serviços de
Limpeza de Vidros Marcos Vinicius Pereira Gonçalves.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NOROESTE 1 Auxiliar de Serviços- Servente de Limpeza Elaine Silva Coelho.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: CHAPADA GAUCHA Parque Estadual
Serra das Araras- Apoio Operacional II- Agente de Serviço de Parque
Habilitado B- Edjanio Barbosa Pereira - Willian Berguei Leite Silva.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
20 1062800 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: MONTES CLAROS- Auxiliar
Técnico- Serviços de Limpeza de Vidros Junior Pereira da Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: SUL 3- Técnico Especializado- Técnico
Contábil Paulo Sérgio Martins.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
20 1063146 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 011/2018
Constitui Comissão Estratégica de Políticas
Remuneratórias no âmbito da FAPEMIG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o inciso XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril
de 2017; Resolve: Art. 1º – Constituir, no âmbito desta Fundação, a
Comissão Estratégica de Políticas Remuneratórias, que será composta
pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:
I – Ronnie Peterson Leão – MASP 1397538-8;
II – Aloysio Santos Neto – MASP 1241017-1;
III– Camila Fernanda Parrela – MASP 1268067-4;
IV – Rodrigo Borges Soares – MASP 1368419-6.
Art. 2º – Compete à Comissão de que trata o art. 1º atuar em favor da
implementação de melhorias remuneratórias aos servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo e detentores de função pública das carreiras de Técnico em atividades de Ciência e Tecnologia e Gestor em
Ciência e Tecnologia, lotados e em exercício na FAPEMIG, em virtude
de acordo celebrado com o Governo do Estado, podendo representar os
respectivos servidores junto à Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais (SECCRI), à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e junto aos demais órgãos do Poder Executivo e junto
ao Poder Legislativo. Art. 3º - O mandato dos membros da Comissão
de que trata esta Portaria será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela PhD - Presidente
20 1062738 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 012/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao
(s) servidor (es): MASP: 1052292-8, ELIZABETH MEIRE TEIXEIRA
SANTOS, a partir de 19.02.2018, referente ao cargo de AFGMQ IV-C.
20 1062687 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Fiscalização
PORTARIA SUFIS Nº 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do
Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:
33 Multilaser Industrial S.A.
59.717.553/0006-17
TI Indústria e Comércio de Produ- 05.554.082/0001-30
34 Pixel
tos Eletrônicos Ltda.
35 Ouro Fino Química Ltda.
09.100.671/0001-07
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 20 de fevereiro de 2018; 230º da
Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
CARLOS RENATO MACHADO CONFAR
Superintendente de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 004/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- DISTRIBUIDORA DE CAFÉ DIMAS EIRELI - ME
IE:195966520 - CNPJ: 27.368.917/0001-08
Endereço: Rodovia BR 246, S/N - Galpão A - Zona Rural - São José
do Peixe – PI.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento. Conforme o Termo de Não Localização