TJMG 08/03/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme publicação em 11/01/2018, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003 de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no
período de outubro a dezembro de 2017.
EM R$ (REAIS)
Número de Outubro Número de Novembro Número de Dezembro Número de 13º salário
Total
Cargo/Função
Servidores
Servidores
Servidores
Servidores
Trimestral
Efetivos
110
506.955,16
111
507.392,03
114
545.995,09
109
528.596,63 2.088.938,91
Recrutamento Amplo
12
40.646,94
12
40.107,26
11
33.383,26
12
35.772,87 149.910,33
Inativos
41
144.639,55
41
144.763,37
41
144.762,99
40
155.515,24 589.681,15
Patronal
126.130,20
128.556,13
130.834,62
130.752,09 516.273,04
TOTAL
163
818.371,85
164
820.818,79
166
854.975,96
161
850.636,83 3.344.803,43
06 1068670 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientificam os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Processo: 35371/2015, Empreendedor: Anglo American Minério
de Ferro do Brasil S/A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01008/2018. *Processo:
35372/2015, Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro do Brasil S/A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01009/2018. *Processo: 35373/2015, Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro do Brasil S/A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01010/2018. *Processo: 03962/2017, Empreendedor: Anglo
American Minério de Ferro do Brasil S/A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01011/2018. *Processo: 03963/2017, Empreendedor: Anglo American
Minério de Ferro do Brasil S/A, Município: Conceição do Mato Dentro,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria 01012/2018. *Processo:
03964/2017, Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro do Brasil S/A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01013/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPPRI. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2018.
Minas Gerais - Caderno 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Central Metropolitana e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 10012/2017, Empreendedor: Gésio Lincoln Damasceno
Rocha, Município: Grão Mogol, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01014/2018. *Processo: 39436/2015, Empreendedor: Dragão de Areia Ltda - ME, Município: Esmeraldas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01015/2018. *Processo: 06681/2012, Empreendedor: Dinika Bernadeth Pereira da Silva, Município: Lagoa Santa,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01016/2018. *Processo:
16937/2017, Empreendedor: Vale S.A., Município: Ouro Preto, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01017/2018. *Processo:
02251/2012, Empreendedor: ELASA - Elo Alimentação S/A, Município: Contagem, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01018/2018. *Processo: 24806/2012, Empreendedor: José Maurício
Soares, Município: Nova Lima, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01019/2018. *Processo: 10791/2013, Empreendedor: Posto
99 Ltda, Município: Caetanópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01020/2018. *Processo: 24975/2017, Empreendedor:
Edmilson Valadão de Oliveira, Município: Marilac, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 01021/2018.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 09664 de 16/04/2014.
Roberto Flávio Teixeira de Morais – CPF: 222.548.036-20 – Curso
d’água: Poço Tubular – Tendo sido realizado o tamponamento conforme
Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Florestal – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº 17409 de 16/07/2014.
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEASA MINAS
– CNPJ: 17.504.325/0001-04 – Curso d’água: Poço Tubular – Tendo
sido realizado o tamponamento conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº
01/2006. Município: Contagem – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 12566 de 02/05/2016.
MTE Agropecuária S/A – CNPJ: 01.099.724/0001-05. Curso d’água:
Poço Tubular – Município: Matozinhos – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2018.
07 1068944 - 1
Ato assinado pela Diretora-Geral designada para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, conforme ato publicado
em 11 de janeiro de 2018 - ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE
ALMEIDA
Autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.636, de 28 de outubro
de 2014, do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 03, de 21 de dezembro de 2016,BRENO ESTEVES LASMAR, MASP 1.049.109-0, Analista Ambiental do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições,
em até sessenta por cento de sua carga horária de trabalho mensal, no
período de 01/08/2017 a 31/07/2019, para participar do curso de pósgraduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Sustentabilidade
em Recursos Hídricos, da Universidade Vale do Rio Verde - UNICOR,
na Cidade de Três Corações em Minas Gerais, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo.
06 1068669 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9796, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e
considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade
Social do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.213, de 27
de janeiro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.465, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo Único – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 3º - Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
SERVIDOR
ÂNGELA MARIA DA SILVA
ANTÔNIO ROBERTO VILELA
LUCIENE ANTUNES DE MEDEIROS
MARLENE DEHON DE LIMA
MASP
1070380-9
1070296-7
1071988-8
1070311-4
Nº DE ADMISSÃO
1
1
1
1
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8607, de 12 de abril 2012.
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011.
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011
Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8607, de 12 de abril 2012
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
Adm.
10719888
Luciene Antunes de Medeiros
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível Grau
Data Início
955
9
01.07.1994
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
TSS
II
C
01.01.2006
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
TSSS
III
A
Carreira
TSS
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
B
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
550
07 1068942 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para
o cedente, do servidor LUCIO OTAVIO SEIXAS BARBOSA, MASP
1164142-0, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Fundação João Pinheiro, pelo período de 21/2/2018 a 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor FLAVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES, MASP
753008/2, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 1/1/2018 a 12/1/2018,
para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
07 1069044 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora LETICIA MORAES TORRES, MASP 1160109-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, pelo período de
6/2/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
07 1069127 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010 e do inciso II do artigo 3º e inciso I do art. 5º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora DÉBORA DIAS DO CARMO, MASP 752613-0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ocupar cargo de
provimento em comissão, na Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAM, pelo período de 1/2/2018 a 31/1/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
07 1068969 - 1
CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 13236286 Ana
Nery Romualdo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/2/2018; Masp 3523701 Carlos Henrique Dias Schneider, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/2/2018; Masp 10658292
Daniel França Alves, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/1/2018; Masp 7527286 Daniel Renno Tenenwurcel, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/2/2017; Masp 2634715 Dilma
Drumond de Oliveira Franco, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 16/2/2018; Masp 11875960 Ivania Moraes Soares referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/2/2018; Masp 6695639
Julia Mara Sousa Oliveira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/1/2018; Masp 9034315 Maria Jose Gomes Araujo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/2/2018; Masp 9034091
Odair Bertolim, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
27/2/2018; Masp 3495447 Orlandino Lucio de Andrade, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2018; Masp 3513587 Rosa
Maria Silva de Freitas, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2018. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 10658292 Daniel França
Alves, referente ao 3º quinquênio a partir de 29/1/2018; Masp 2634715
Dilma Drumond de Oliveira Franco, referente ao 7º quinquênio a partir de 16/2/2018; Masp 13025333 Haydee Santos Gibram, referente
ao 3º quinquênio a partir de 13/2/2018; Masp 3464443 Nei de Moura
Camara, referente ao 8º quinquênio a partir de 28/2/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
07 1069063 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0332/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida Paula Dias – – 0 - - 1 - 11/01/2018 A
11/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699722 Aline Maciel Vidigal –
GEFAZ – 1 - Muriae - 2 - 20/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03637899
Paulo Eduardo Silva – PEB – 2 - Espera Feliz - 15 - 11/12/2017 A
25/12/2017 - 158.I, 10558104 Valeria Gomes Furtado Martins – PEB
– 2 - Espera Feliz - 1 - 20/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I, 10965226
Juliana do Carmo Cardoso Alves Fernandes – PEB – 1 - Tombos - 5 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 10965226 Juliana do Carmo Cardoso
Alves Fernandes – PEB – 1 - Tombos - 30 - 27/02/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 13613328 Deivis Antonio dos Reis Aguiar – PEB – 3 - Fervedouro - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02727337 Angela Maria Guarconi de Almeida
Bizzo – PEB – 2 - Muriae - 88 - 28/12/2017 A 25/03/2018 - 158.I,
02743367 Marcia Freitas Pecanha Aguiar – PEB – 2 - Muriae - 90 23/12/2017 A 22/03/2018 - 158.I, 03341856 Nilza Rosaria Goncalves
de Melo – PEB – 2 - Laranjal - 30 - 27/02/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
03644788 Georgia Celia Machado Mazorque – PEB – 1 - Muriae - 2
- 20/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 03782752 Milena Martins Mendes
– ATB – 1 - Muriae - 6 - 12/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 05258405
Cecilia Taveira Alexandre Gomes – TDE – 1 - Muriae - 2 - 18/01/2018
A 19/01/2018 - 158.I, 05258405 Cecilia Taveira Alexandre Gomes –
TDE – 1 - Muriae - 1 - 22/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I, 06658389
Carlos Antonio Baldanza – PEB – 1 - Muriae - 122 - 22/12/2017 A
22/04/2018 - 158.I, 08227563 Antonio de Padua Queiroz Paiva – PEB
– 1 - Muriae - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 08673014 Carlos
Alberto Pacheco – PEB – 1 - Mirai - 40 - 27/02/2018 A 07/04/2018
- 158.I, 09818642 Danielle Reis Araujo – PEB – 1 - Muriae - 90 09/01/2018 A 08/04/2018 - 172, 10616068 Muryelle Costa Paranhos
Campos – PEB – 1 - Muriae - 10 - 13/12/2017 A 22/12/2017 - 172,
10616068 Muryelle Costa Paranhos Campos – PEB – 3 - Muriae - 10
- 13/12/2017 A 22/12/2017 - 172, 10632727 Ana Paula Henrique da
Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 07/03/2018 A 08/03/2018
- 158.I, 11823002 Alice Helena Silva Cardoso da Gama – PEB – 3 Palma - 3 - 22/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 12660619 Rita Aparecida
Nunes – ATB – 2 - Laranjal - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I,
13039144 Aline Helena de Moraes Coelho – PEB – 3 - Sao Sebastiao
da Vargem Alegre - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 13039144
Aline Helena de Moraes Coelho – PEB – 4 - Mirai - 2 - 21/02/2018
A 22/02/2018 - 158.I, 13138524 Cynthia Cesario da Silva Carvalho –
ANE – 3 - Muriae - 1 - 12/12/2017 A 12/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09193822 Elaine Leopoldina Defaveri –
AUGAS – 1 - Muriae - 90 - 07/02/2018 A 07/05/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335742 Evandro Corveto
da Cruz – ASP – 2 - Muriae - 5 - 23/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
11338191 Norma Pereira Leite – ASEDS – 3 - Muriae - 2 - 17/01/2018
A 18/01/2018 - 158.I, 12157764 Angelo Jose de Oliveira – ASP – 3 Muriae - 3 - 19/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I, 13802491 Pedro Paulo
Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 70 - 05/01/2018 A 15/03/2018
- 158.I, 14506760 Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 6 09/02/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 14506760 Eliasar da Silva Teotonio
– ASP – 1 - Muriae - 3 - 16/02/2018 A 18/02/2018 - 158.I, 14506760
Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 20 - 19/01/2018 A
07/02/2018 - 158.I, 14506760 Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 Muriae - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 14506760 Eliasar da
Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 15 - 22/12/2017 A 05/01/2018
- 158.I, 14506760 Eliasar da Silva Teotonio – ASP – 1 - Muriae - 17 26/02/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro
– ASP – 1 - Muriae - 1 - 01/02/2018 A 01/02/2018 - 158.I, 14519003
Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 - Muriae - 10 - 08/02/2018 A
17/02/2018 - 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 Muriae - 1 - 12/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 14519003 Flavio Luis
Silva Ribeiro – ASP – 1 - Muriae - 10 - 20/01/2018 A 29/01/2018 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro – ASP – 1 - Muriae - 10 23/12/2017 A 01/01/2018 - 158.I, 14519003 Flavio Luis Silva Ribeiro
– ASP – 1 - Muriae - 10 - 24/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 14526446
Marco Antonio Sampaio Bastos – ASP – 1 - Muriae - 1 - 02/02/2018
A 02/02/2018 - 158.I, 14526446 Marco Antonio Sampaio Bastos –
ASP – 1 - Muriae - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 14526446
Marco Antonio Sampaio Bastos – ASP – 1 - Muriae - 60 - 22/02/2018
A 22/04/2018 - 158.I, 14526446 Marco Antonio Sampaio Bastos
– ASP – 1 - Muriae - 30 - 26/12/2017 A 24/01/2018 - 158.I, 14530638
Leonardo Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 1 - 17/02/2018 A
17/02/2018 - 158.I, 14530638 Leonardo Ribeiro Machado – ASP – 1 Muriae - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 14538052 Ebert Altino
dos Santos Silva – ASP – 1 - Muriae - 26 - 15/01/2018 A 09/02/2018 158.I, 14538052 Ebert Altino dos Santos Silva – ASP – 1 - Muriae - 1
- 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 06650840 George Henrique
Amar de Aguiar – FISCA – 2 - Muriae - 60 - 24/02/2018 A 24/04/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11818218 Jadison Leite Brandao – ANE – 1 - Onde se Lê: 5,30.01.2018,03.02.2018,3
12/2018,MG 03.03.2018 - Leia-se: 5,29.01.2018,02.02.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08997173
Renata Christian de Souza – EEB – 1 - Divino - 15 - 26/02/2018 A
12/03/2018 23ª SRE - Muriae, 03644788 Georgia Celia Machado Mazorque –
PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/12/2017 A 21/12/2017 - , 05294830 Solange
Aparecida Silva – ASB – 2 - Muriae - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018
- , 12786323 Nilza Cordeiro de Souza Vieira – ASB – 1 - Mirai - 5
- 26/02/2018 A 02/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0344/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12929949 Erla
Oliveira de Souza – PEB – 4 - Curral de Dentro - 4 - 05/12/2017 A
08/12/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03641420 Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 Aracuai - 10 - 02/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I, 06364590 Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 02/01/2018
A 04/01/2018 - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE –
2 - Aracuai - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 08696189 Rosanir
Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 8 - 15/12/2017 A 22/12/2017