TJMG 29/03/2018 -Pág. 102 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051005000024/2018
Pregão Eletrônico 010/2018
Objeto: A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – comunica a abertura de processo licitatório para “Prestação de serviço paa
elaboração, execução e aprovação – AVCB – Auto de vistoria do Corpo
de bombeiros” de acordo com as condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/04/2018 com
início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG ou através do site www.compras.mg.gov.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895084.
Preg.: Valdete P Santos.
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 129/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE
CONFECÇÕES DE PITANGUI LTDA-CREDPIT. Objeto: Promover o processo educativo através da concessão de bolsas de estudos
a estudantes junto ao ITAC. Valor: R$15.750,00. Data de Assinatura:
01/03/2018. Vigência: 01/03/2018 a 31/12/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG (b) Antônio José de Freitas-CREDPIT.
Nº. 130/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e FORTGREEN Comercial
Agrícola Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 27/03/2018. Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2019. Valor:
R$11.828,00. Assinam: (a)Rui da Silva Vernque - EPAMIG, (b)Leonardo Regis Pereira - FORTGREEN.
Nº. 131/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e VITTIA Fertilizantes e Biológicos Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019. Valor:
R$11.828,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)
José Roberto P. de Castro - VITTIA.
Nº. 132/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e FENIX Agro Pecus Industrial Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª
EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Nelson Antônio T. Junior - FENIX.
Nº. 133/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e CARMOMAQ Ind. Com.
Peças e Maq. Agrícolas Ltda-ME. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a
28/03/2019. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)Marcus Vinicius do Carmo - CARMOMAQ.
Nº. 134/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e MAGNOJET Indústria Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019. Valor: R$6.536,00.
Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Júlio César
Affonso - MAGNOJET.
Nº. 135/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e NUFARM Ind.Química e
Farmacêutica S.A. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019.
Valor: R$5.972,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque -- EPAMIG, (b)
Marcos Couto Gaio - NUFARM.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 140/2011 - 3 º TA - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais
03 anos. Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 25/04/2018 a 24/04/2021.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias
- FUNARBE.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº325/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE PITANGUI Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 26 -03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº326/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ITAMOGI Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um
escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
data de sua assinatura em 26 -03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº327/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA.
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de posto de atendimento à comunidade. Prazo:34 meses a partir da data de sua assinatura
em 26-03-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº100C/2017.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
Objeto:Correção da digitação do nº de placa do veiculo HMH 7879
para HMG-7875.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº323C/2017.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI.
Objeto:Cessão do veículo placa HMH 4090 , patrimônio nº24683353.
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 26 -03-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº323/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE BOTELHOS Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 27 -03-2018.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Contrato n° 9043489 – Objeto: Prestação
de Serviços de Informática de Integração à Rede IP Multisserviços e
Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços. Adita os quantitativos
e valores da Declaração de Participação assinada em 22 de outubro de
2014, em virtude da alteração de capacidade dos acessos e ratifica as
regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas
Gerais, conforme contrato nº PS755/14 celebrado entre a PRODEMGE
e o Consorcio OI/ALGAR – PRD/029/2014, representado pela empresa
líder Telemar Norte Leste S.A. Valor: R$ 874.915,02. Dotação Orçamentária: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 70 0 60 1. Data de Assinatura: 16/3/2018. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA e
Pedro Ernesto Diniz e Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, informa que realizará a Concorrência CO 003/2018, destinada
à venda de dois lotes, localizados no Conjunto Habitacional Bairro
Israel Pinheiro da Silva, em Nanuque/MG – valores mínimos de venda:
R$21.000,00 e R$25.000,00. Entrega das propostas até às 10h00min do
dia 02/05/2018. Edital de licitação disponível em www.cohab.mg.gov.
br – página “licitações” – link: “Imóveis a venda”. Outras informações.
31 3915-7022.
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Minas Gerais - Caderno 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180016
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Medina
- MG. Informamos que COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO conheceu do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA
SOLUTEC EIRELI - ME, bem como das contrarrazões apresentadas
pela empresa INOVESA - INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA - EPP por serem tempestivos
e próprios e decidiu por: Dar Provimento ao recurso interposto pela
empresa CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI - ME, e, via de consequência, rever a decisão da Comissão, que habilitou a empresa INOVESA - INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL LTDA - EPP passando a considerá-la inabilitada para
prosseguir no certame. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da
COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta Comercial, das licitantes habilitadas, será realizada no dia 09/04/2018 às 15:30 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0305 – PEM.
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 14 de abril de 2018 às
08:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0320 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubo em PVC-O Orientado. Dia da Licitação: 14 de abril de
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0328 - PEM.
Objeto: Materiais para análise de microscopia. Dia da Licitação: 14 de
abril de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0217 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Pilhas, Lanternas e Baterias. Dia da Licitação: 14 de abril de
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3031 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3035 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Policloreto de alumínio. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018
às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0326 - PES.
Objeto: Serviços Bancários. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3033 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3021 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Civil Predial para a COPASA MG.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para
16/04/2018 às 14:30 horas. Edital disponível em 03/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0074 – PEM
Objeto: Tubos e Conexões em Polietileno. Propostas vencedoras: FGS
Brasil Indústria e Comércio Ltda para o item 01- Cota Principal (R$
109.787,10) e BSM Atacadista Eireli para o item 02 - Cota Reservada
(R$ 40.158,00).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0176 – PEM
Objeto: Oxímetro Portátil. Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda..
para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 29.940,00.
Lote 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado, conforme item 9.8 do
Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0172 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: Karacol Indústria
e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, no valor de
R$ 106.040,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0114 – PEM
Objeto: Espectrofotômetro UV e Visível. Proposta vencedora: Hexis
Científica S/A, no valor total de R$ 47.000,00 para o item 02 (Part.
Ampla).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0136 – PEM
Objeto: Tubos em concreto armado. Proposta vencedora: Quality Artefatos de Concreto Ltda., no valor total de R$ 33.635,16.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Patrocínio direto ao evento II Simpósio Latino Americano de
Monitoramento de Águas Subterrâneas. Prestador e Valor: Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas. R$20.000,00. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna
– Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna – Diretora-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGO, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2018, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras, da COPASA MG e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2017, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2017;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2018, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976;
(iv) definição do número de Conselheiros e eleição de membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 24 de abril
de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, a
COPASA MG passou a adotar, a partir de 2017, o sistema de votação
à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus boletins de voto
por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais
da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia e orientações constantes da Proposta da Administração disponibilizada nesta data.
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada na AGO ora convocada, nos termos da Instrução CVM
nº 165/1991 e suas alterações posteriores, devendo ser exercida pelos
acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE FOMENTO – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 14/12/2017, Página 20 – Termo de
Fomento n° 1271000941/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cultura
e Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Inclusão do lote 3 adjudicado para a empresa Dream Comércio de
Instrumentos Musicais ltda valor de R$ 34.500,00 no que tange ao
resultado do Pregão Eletrônico n.º 84/2017, Processo n.º 1271005084/2017, referente aquisição de instrumentos musicais, publicado no
dia 17/03/2018. Onde se lê R$ 1.089.651,10, leia-se R$ 1.124.151,10
Belo Horizonte, 28 de março de 2018 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 029/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Minas Gerais Secretaria de estado da Saúde;
Objeto: Cessão de uso gratuito do Grande Teatro do Palácio das Artes e
seu Foyer; Vigência: 02 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 034/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais; Objeto: Cessão de uso gratuito do Hall e Foyer do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
01 mês ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Antônio Fernando
Máximo.
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2013. - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CONSÓRCIO SEPLAG – constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda.
Objeto: prorrogação em caráter excepcional do contrato Nº 01/2013,
tendo em vista as justificativas de natureza técnica apresentadas na
Nota Técnica SEPLAG – DCTO nº 08/2017. Vigência: 12 meses. Período Global: início em 20/02/2013 e término em 18/02/2019, Valor:
R$406.263,86 (quatrocentos e seis mil, duzentos e sessenta e três reais
e oitenta e seis centavos). Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Leonardo de Castro Brandani e Daniela .Do Nascimento Leite pela Ipiranga e Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo
Pereira da Silva pela Unidata.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 48/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 366/2017.
Contratação de serviço de georreferenciamento em imóveis rurais
por hectare no Estado de Minas Gerais. Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA e as
Empresas: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA:
LOTE 1 R$10,35; LOTE 3 R$14,10; LOTE 6 R$28,98; SURFACE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA: LOTE 2 R$18,05; LOTE
4 R$24,45; LOTE 5 R$29,12; LOTE 7 R$26,70; LOTE 11 R$24,78;
LOTE 13 R$26,51; LOTE 14 R$25,71; LOTE 15 R$27,45; LOTE 16
R$22,15; 3D TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP: LOTE 8 R$26,70; LOTE 9 R$29,30; CONSULTGEL
CONSULTORIA EM GEOMATICA LTDA: LOTE 12 R$20,00; GEOTOP ENGENHARIA AMBIENTAL DE GOIATUBA LTDA: LOTE
10 R$28,38; LOTE 17 R$19,77.Vigência de 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Assinam: Alexandre de Lima Chumbinho pela SEDA;

Mario Cesar de Medeiros Coelho, Leonardo Leão Giacomin, Gustavo
Luiz Leão Ramos, Maria da Piedade de Alvarenga, Elcia Ferreira da
Silva, João Dehon Brandão Bonadio, Lucas Lemes Fernandes, Christiano Souza Fernandes pelas empresas.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9131036
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 434/2016.
Primeiro Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 974/2018 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE LONTRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (TRATOR e GRADE) no valor total de R$91.165,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador e Dernival Mendes
Dos Reis pelo donatário.
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EXTRATO: D E C I S Ã O Considerando o PARECER TÉCNICO e tendo em vista que a tramitação não ensejou qualquer questionamento, o objeto é fundamental
para cumprir o interesse público e não é do interesse da administração
pública cessar o andamento do objeto contratado, vez que, as comunidades afetadas pela situação de crise hídrica não podem serem prejudicadas, por controvérsia de aplicação de prazo para produção efetiva e
entrega dos bens. Esta Diretoria é favorável que se conclua o processo,
observando o seguinte: Seja encaminhada ao fornecedor a comunicação
formal do prazo de prorrogação por mais 60(sessenta) dias contados
a partir da assinatura do instrumento de prorrogação. Seja publicada
esta DECISÃO, na Imprensa Oficial do Estado. Belo Horizonte, 09 de
março de 2018.
3 cm -28 1078873 - 1
EXTRATO JULGAMENTO TELHADÃO
A SEDINOR/IDENE, através de sua Comissão Especial Julgadora,
torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA, relativa ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018 – Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE para a instalação de 1.387 cisternas telhadão multiuso de 25
mil litros de captação de água de chuva para a produção agroalimentar
a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, em conformidade
com as especificações técnicas contidas na Instrução Operacional nº
01/2016 e anexos. Foi selecionada a entidade Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS, para a execução do lote 1; a entidade Associação Brasileira Para O Desenvolvimento – ABMINAS, para a execução
do lote 2 ea entidade Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE, para a
execução do lote 3 e lote 4. Haverá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, após a publicação deste ato, conforme o item
9.3 do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018. Assinatura: Carlos Eduardo de Souza Giraldo – Presidente da Comissão.
4 cm -28 1078308 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo de Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos financeiros mediante parceria – PACE – referente ao convênio
070/2012 . Partes: SEESP/Prefeitura de Caparaó. - Valor: 112.141,62
Vigência: 60 meses.
2 cm -28 1078805 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade,
publicada no dia 28/03/2018, página 100, coluna 03, onde se lê: “Valor
Global Estimado: R$ 4.041.729,15 (Quatro milhões, quarenta e um mil,
setecentos e vinte e nove reais e quinze centavos)”, leia-se “Preço Global: R$ 4.041.729,15 (Quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e
vinte e nove reais e quinze centavos)”.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 01/2018 de Prestação de Serviços, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de Estado de
Minas Gerais, e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais –
FEEMG. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação
de serviços técnicos especializados pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistindo no gerenciamento, operacionalização, execução e
avaliação de arbitragens esportivas das competições, de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquete, bocha, ciclismo, futsal, futebol de
5 (masculino), futebol de 7 (masculino), ginástica rítmica (feminino),
goalball, handebol, judô, judô PCD, luta olímpica, natação, natação
PCD, peteca, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de
rodas, voleibol, voleibol de praia, voleibol sentado e xadrez, nos naipes
masculino e feminino, necessárias para a realização do Minas Esportiva
– Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG no Exercício de 2018 – Etapas Microrregional, Regional e Estadual, os quais ocorrerão em diversas localidades do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 28/03/2018.
5 cm -28 1078706 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 151/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JECEABA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Fábio Vasconcelos, pelo
Donatário.
Doação nº 150/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JAPONVAR MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eLeonardo Durães de Almeida,
pelo Donatário.
Doação nº 149/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JOANÉSIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Denílson Andrade de Assis,
pelo Donatário.
Doação nº 140/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$35.412,06.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Fernando Alves,
pelo Donatário.
6 cm -28 1078899 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I: Compra Estadual de Medicamentos
II - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
440.2017. Partes: SEPLAG e Empresa:
ATA I - 440.17 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
16
R$ 0,1102
18
R$ 0,1200
23
R$ 1,0000
37
R$ 0,1954
40
R$ 3,3000
45
R$ 0,0640
58
R$ 0,1400
Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Erika Penha Gaigher
Viana, pela empresa.
3 cm -28 1078613 - 1