TJMG 04/04/2018 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/18 – Processo Nº 0126/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8666/93Contratação
De Show Artístico Com A Banda Lemon, Para O Aniversário Da
Cidade Em 2018, Realizado No Dia 05 De AbrilVALOR GLOBAL:
R$ 12.400,00. Com representação da Empresa BANDA LEMON PRODUÇÕES ARTÍSTICA E FONOGRÁFICAS LTDA ME. Ibiraci, 03 de
Abril de 2018. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 46/2017. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Certa Imóveis Ipatinga LTDA-ME, referente à locação de imóvel, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Claudiana Maria de Azevedo, Secretária Municipal de Saúde,
em 02/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – Chamada Pública N.º
003/2017. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993, considerando a desistência da empresa brix
empreendimentos imobiliários, bem como o aceite do consórcio WR
construtora e incorporadora ltda / empec - empresa mineira de projetos,
engenharia e construções ltda, homologo os procedimentos constantes
no processo de chamamento público, de n.º 003/2017, nos termos previstos no edital e na Lei Federal Nº. 8.666/1993, e adjudico o objeto
deste a favor da proponente em questão, classificada em 2º lugar, para
a execução do objeto de implantação do empreendimento do programa
minha casa minha vida - rua terezina, a ser contratada junto a agente
financeiro autorizado, com participação do Município de Ipatinga na
doação de terrenos, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos
termos da Lei Federal Nº 11.977/2009, LEI 10.188/ 2001, Portarias Nº.
267 e 269, de 22 de março de 2017, expedidas pelo Ministério das Cidades. Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento, em 02/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– Extrato de Contrato 207/2018 - Dispensa 010/2018 – PRC 079/2018
– Objeto: Prestação de serviços de transporte sanitário com a cessão
temporária de veículos Micro-ônibus Mercedes Benz Granmicro Mascarello para atender os pacientes que necessitam realizar o tratamento
em outros municípios, via o programa TFD. Contratada: Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - I.CISMEP . CNPJ:
05.802.877/0001-10. Valor: R$135.000,00 Vigência: 31/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - RESULTADO SORTEIO – Credenciamento 011/2017 - PL 221/2017 – A CPL comunica
a ordem de classificação de contratação de leiloeiros, conforme sorteio
realizado no dia 02/04/2018 às 14 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirito. 1º classificado: Jonas Gabriel Antunes
Moreira. 2º classificado: Paulo César Agostinho. 3º classificado: Patrícia Graciele de Andrade Sousa. 4º classificado: Lucas Rafael Antunes
Moreira. 5º classificado: Izabella Melo Ferreira. 6º classificado: Cristiano Gomes Ferreira. 7º classificado: Fernando Caetano Moreira
Filho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 20/18 Pregão Presencial 12/2018 SRP – classificação e prazo recursal. Objeto: Aquisição de Medicamentos e outros. Maiores informações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg – 03/04/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 008/2018 - PL 021/2018.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada
de urnas funerárias (Adulto e Infantil) e Serviços de Translado para a
manutenção das atividades das Secretarias do Município de Itaipé/MG.
Tipo menor preço. Abertura dos envelopes: Dia 17/04/2018, às 08:00.
Pregão Presencial 009/2018 - PL 022/2018. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) condicionado de botijão de gás P13 destinados à manutenção
das atividades das Secretarias do Município de Itaipé/MG. Tipo menor
preço. Abertura dos envelopes: Dia 17/04/2018, às 14:00. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital
e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 13:00 ou pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 03 de abril de 2018.
Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2018 – Retificação Abertura
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0027/2018, objetivando a aquisição de VASSOURA COLETORA DE RESÍDUOS PARA USO
EM TRATOR. Recebimento das propostas: do dia 03.04.2018 ao dia
13.04.2018. Abertura das propostas: dia 13.04.2018, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial 30/2018: Prestação de serviços
de recauchutagem de pneus, comunica a todos os interessados que abriu
licitação pública Processo 41/2018, regida pela Lei Nº 10.520/2002,
cujo objeto é: Prestação de serviços de recauchutagem de pneus, à frio,
para eventual e futura execução, para manutenção dos veículos pesados
e máquinas da frota municipal da Prefeitura de Itamonte, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Remarcação de data. Credenciamento: 18/04/2018 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
18/04/2018 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial 31/2018: Aquisição de um rolo
compactador, comunica a todos os interessados que abriu licitação
pública Processo 42/2018, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto
é: Aquisição de um rolo compactador vibratório, novo de fábrica,
zero hora de funcionamento, para uso nos serviços de obras e manutenção do Município de Itamonte - Remarcação de data. Credenciamento: 17/04/2018 às 13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes:
17/04/2018 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– Abertura de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública
a data de abertura dos envelopes de proposta comercial do processo
licitatório 506/2017, na modalidade Concorrência 007/2017. Abertura dia 09/04/2018 às 14h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de creche no Bairro
Santa Edwiges, conforme estabelece o PROINFÂNCIA – Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica
de Educação Infantil e do PAC 202799/2012, celebrado entre o FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de
Itaúna. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 17/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 017/2018, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para Atender as Necessidades dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, no dia 17/04/2018 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público que realizará Licitação TP Nº 004/2018, TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL, para contratação dos serviços de obras em regime
de Empreitada Global com fornecimento de mão de obra e materiais,
para Pavimentação de Vias Urbanas, considerando a contratação com
a Caixa Econômica através de recursos da OGU/Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 849129/2017, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras Urbanas, com recursos próprios e vinculados às
09:00 horas do dia 20/04/2018. O Edital completo se encontra no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 04 de Abril de 2018. Fabiano
R. Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – A
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação
do item 13.1 do edital e do item 1 das observações do Anexo III –
Termo de Referência do Pregão Presencial nº 017/2018.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para cantina e merenda escolar, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias
Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG. Em virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação para o dia: 17 de abril de 2018, às 08 horas e 30 minutos.
Maiores informações e o edital completo com as alterações poderão ser
obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 234;
e-mail: [email protected]. 03/04/2018. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
– EXTRATO DE PRORROGAÇÃO. Processo Licitatório n. 603/17
Tomada de Preço n. 01/17. 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 024/17.
Contratada: Marco Zero Construção Indústria e Comércio LTDA.
Objeto: execução da obra pública Construção de quadra poliesportiva
no Bairro de São Luiz, compreendendo materiais e mão de obra, conforme convênio n. 026451/2015 – Jacutinga - MG. Acréscimo contratual de prazo de vigência de mais 15 (quinze) dias, Prazo: 28/04/18 até
12/05/18 e Acréscimo contratual de prazo de execução de mais 1 (um)
mês. Prazo: 05/04/18 até 04/05/18 Fundamento Legal: Art. 57, V, § 1º
da Lei nº 8.666/93. Data: 27/03/2018. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Adesão nº 002/2018, torna público o Processo Licitatório nº 049/2018,
Adesão n.º 002/2018. Objeto: Adesão ao registro de preços realizado
pelo CIMAMS, através do Processo Licitatório nº 007/2017 Pregão
Presencial nº 005/2017, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de caminhão basculante, truck, ou seja, item 05
da referida ata, apara auxiliar nos serviços públicos desenvolvidos pelo
Município de Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
[email protected]. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 003/18– SO –PROCESSO N.º
1699/2018 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/outras_modalidades/2018/index.php o resultado da análise
dos documentos de habilitação referentes a Concorrência n.º 003/2018
– SO. Juiz de Fora, 03 de abril de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Termos Aditivos de Contratos:
1º Termo Aditivo ao Contrato 093/2017, Abel Braga de Santana-ME,
CNPJ 20.956.884/0001-60, Alteração de Vigência, Data de Assinatura: 08/03/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato 003/2018, Acréscimo
de item, Data de assinatura: 13/03/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato 094/2017, Lavajato Magecar-ME, CNPJ 02.820.757/0001-57,
Alteração da Vigência, Data da Assinatura: 08/03/2018. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 092/2017, EV Lopes Comércio Atacadista-EPP,
CNPJ 14.237.749/0001-61, Alteração da Vigência, Data da Assinatura:
08/03/2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato 101/2017, Flávia Cristina
Amaral-ME, CNPJ 12.498.377/0001-00, Acréscimo de item, Data da
assinatura: 07/03/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato 042/2016, M
& A Recicláveis Ltda ME, CNPJ 04.265.810/0001-20, Alteração de
Vigência, Data da Assinatura: 05/03/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato 100/2016, Acréscimo de item, Data da Assinatura: 02/03/2018. 1°
Termo Aditivo ao Contrato 104/2017, Rafael Lacerda Coimbra, CPF
093.563.536-03. Alteração de vigência. Data de assinatura: 02/03/18.
1° Termo Aditivo ao Contrato 105/2018, Marcelo Borges Silva-ME,
CNPJ 11.839.585/0001-54. Alteração de vigência. Data de assinatura: 02/03/18. 1° Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, Irmãos Castro Ltda-ME, CNPJ 04.340.890/0001-31. Alteração de vigência. Data
de assinatura: 02/03/18. 1° Termo Aditivo ao Contrato 112/2017,
Dental Carvalho e Carvalho Ltda, CNPJ 15.319.381/0001-43. Alteração de vigência. Data de assinatura: 29/03/18. 1° Termo Aditivo
ao Contrato 071/2018, Mata Tudo Dedetizadora Eireli-ME, CNPJ
21.648.903/0001-53. Acréscimo de quantidade. Data de assinatura:
29/03/18. Informações completas no site. Lagoa Formosa, 03 de Abril
de 2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 045/2018 – Pregão Presencial nº: 30/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Herbicidas, inseticidas, e outros materiais de consumo,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária
e Meio Ambiente. Data da abertura: 17/04/2018 ás 08h30min. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.lagoagrande@hotmail.
com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 27/18 – Mod. PP nº 19/18 - Objeto: aquisição de roçadeiras e motosserras em atendimento à ampliação de meta física pactuada no Convênio nº 708/2014/SEGOV/PADEM. Credenciamento:
16/04/18 às 13h. Sessão de lances: 16/04/18 às 13h15min. Info: www.
lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-32716515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“ Pregão Presencial nº. 23/2018 ”, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por Lote, cujo
objeto é a Contratação futura de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de refeições, compreendendo café da manhã, almoço e
jantar para os atletas e delegação que participarão do JIMI – Jogos do
Interior de Minas 2018. Sessão dia 18/04/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 03 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna público o Ext.da Ata de RP.6/18, ref. Proc.10/18, P.P.318.
Obj. Prest. de serv. gráficos. Ad./Homolog p/ as emps: Elza Correa nos itens: 1,2,6,10,12,16,17,23,27,39,40,41,43,44,45,48,51,5
7,71 e 73. R$21.262,00; Africa Ind.,Com. e Serv. de Impressões
Dig. Ltda-ME item 13 R$.5.900,00; Camila Gomes Freire itens:
5,14,19,29,30,31,32,33,34,35,36 e 69 R$4.474,40; Grafica Andorinha
& Ed. Ltda-ME itens: 9,11,15,20,22,25,26,46,47,52,53,58,59,60,61,6
2,64,70 e 72 R$7.618,75; Grafica e Ed. MA Eireli itens: 63,68 e 75
R$23.613,40; Grafica Iguaçú Ltda – ME item 28 R$10.400,00; Moises
Marques João de Deus-ME itens: 4,21,24,65 e 67 R$1.635,35; Pratica
Edit. Grafica Eireli itens:18 e 54 R$28.260,00 e Valtrudes Mota Cardoso
itens: 3,7,8,37,38,42,49,50,55,56,66 e 74 R$40.715,05. Vig. 12 meses.
Torna público o Ext.da Ata de RP.7/18, ref. Proc.12/18, P.P.04/18. Obj
. Forncec. e aplicação de 1.500ton. de massa asfáltica. Ad./Homolog p/
a emp: Samasa Pavim.e Urb. Ltda - ME. R$402.000,00. Vig. 12 meses.
Retificação ref. a matéria publicada em 15/03/18, onde se lê: Distrimix Dist. de Medic. Ltda R$109.126,70 leia-se (R$110.093,30); Inovamed Com. de Medic. Ltda R$1.285,96 leia-se (R$2.088,40) e Centermedi. Dist. de Medic. Ltda leia-se Centermedi. Com. de Produtos
Hosp. Ltda. Ext. do Contrato 11/2018. Obj. Prest. de serv. técnico prof.
Espec. em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira p/
o exerc. 2018. PMMCxADPM – Adm. Pública p/ Municípios Ltda. R$
R$:104.400,00.Vig. 01/04/18 a 31/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 26/2018 Pregão Presencial nº 17/2018 - 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2018 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratada:
Valdélia Cristina Alves 04427012680 – MEI. Alterações: Fica decrescido do instrumento original o valor de R$ 5.722,50 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) equivalente a 1050
km. Marmelópolis, 26 de março de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da
Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS - Extrato de
Contrato
Processo Licitatório nº 45/2018. Pregão Presencial nº 28/2018. Objeto:
Aquisição de trator agrícola conforme contrato de repasse celebrado
entre a União Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Marmelópolis, objetivando
a execução de ações relativas ao PRONAT. CONTRATADA: ASAP
COMERCIAL EIRELI EPP. Contrato nº 62/2018. Valor: R$ 94.600,00.
Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018. Marmelópolis, 03 de abril de 2018.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 referente ao Credenciamento nº 001/2017, firmado com o contratado LEONARDO
MAGALHÃES FERREIRA LANNA. Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 14 de Fevereiro de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 002/2018 firmado com a empresa CONSULTÓRIO
MÉDICO MURILO COSTA, a estimativa para este contrato são 03
(Três) perícias mês sendo R$ 147,50 (Cento e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos), por consulta, totalizando em R$ 442,50 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) por mês, referente ao Processo Licitatório nº 74/2017 Credenciamento nº 01/2017
do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO COMASF. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 008/2018 Tomada
de Preços nº 002/2018 para Contratação de Empresa Para Execução da
Obra de Reforma e Ampliação do CEMEI Cantinho Feliz no Distrito de
Alberto Isaacson com a empresa vencedora do certame: LBD ENGENHARIA EIRELI – ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Processo Administrativo de Licitação nº 11/2018, Tomada de Preços n°
02/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Mendes Pimentel – pavimentação e drenagem de diversas ruas da malha
urbana do Município, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF
nº. 240.954/17, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A – BDMG, sob o regime de execução de Menor Preço por
Empreitada Global. Abertura: 20/04/2018, às 08h00min. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta. Tel. (33) 3246-1280 –
Ramal 222. Mendes Pimentel, 03 de abril de 2018. Bernardino Pereira
Simões. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público: Pregão Presencial nº.018/2018. Objeto: Reg. Preços aquis.de lubrificantes veículos. Abertura às 09h00min do dia
16/04/2018. Pregão Presencial nº 019/2018. Objeto: Reg. Preços aquis.
mat. Limpeza, higiene, utensílios cozinha. Abertura às 09h00min do
dia 17/04/2018. Informações (33)37642490. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Homologação Processo nº 034/2018 - Pregão nº 022/2018 – Objeto:
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para conclusão da UBS SÃO
JOSÉ - PORTE 1, no Município de Mirabela, conforme especificações
do termo de referência e demais projetos que integram o presente edital.
Extrato de Contrato nº 022/2018, Contratada: TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 22.430.005/0001-97, Valor global:
R$ 65.803,87. Vigência de 45 dias. Mirabela, 03 de Abril de 2018. Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –A Prefeitura de Moeda - MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 025/2018, Pregão Presencial nº 010/2018. Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças para poços
artesianos do município. A abertura será no dia 17/04/2018 às 09:00
hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à
Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00
hs e das 13 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de
Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO E RECANTO DE APOIO A VIDAREAVIDA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.
Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos
financeiros visando à recuperação de dependentes químicos e alcoolistas, a ressocialização de seus internos, o desenvolvimento de projetos
de alfabetização e de capacitação profissional objetivando a reintegração de seus internos ao mercado de trabalho e a promoção de ações
preventivas ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, conforme Plano
de Trabalho aprovado.
Data de Assinatura: 19/03/2018 Vigência: 28/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO DE
FOMENTO Nº. 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO E A FUNDAÇÃO CULTURAL PASCOAL
ANDRETA. Objeto: repasse financeiro visando à promoção de atividades culturais, especificamente, para os custeios de XVI Concurso

de Poesias Fritz Teixeira, promovido pela FCPA com solenidade de
entrega de prêmios no mês de março de 2018; * Incentivo ao desenvolvimento da banda de música-Lira de Monte Sião;* Incentivo ao
desenvolvimento da orquestra de violas-Violeiros do Sion;* Impressão
do Jornal Monte Sião;* Realização do V Concurso de Fotos “De bem
com Deus/2018”; promovido em parceria com o Mosteiro da Trindade
e premiação em setembro de 2018; * Projeto Livros-Edição e impressão de livro correlato à cultura e à história de Monte Sião;* Participação na 16ª Semana Nacional de Museus-Convite IBRAM-Ministério da Cultura;*Atividades comemorativas aos 35 anos de Fundação;
conforme Plano de Trabalho aprovado. Data de Assinatura: 16/03/2018
Vigência: 30/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Termo de
Fomento nº: 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO E ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO
DAS MALHAS DO SUL DE MINAS PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.Constitui objeto do Termo de Parceria o repasse de recursos
financeiros visando à integração turística sustentável dos municípios
a ela associados, através da execução de diversas ações detalhadas no
respectivo Termo, conforme Plano de Trabalho aprovado. Data de Assinatura: 12/03/2018 Vigência: 28/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 060/2018, PRC 356/2018, Registro de Preços
018/2018, tipo menor preço por item, para registro de preços para
eventual e futura contratação de prestação de serviços para realização
do Festival Multicultura 2018 para Diretoria de Indústria, Comercio,
Turismo e Cultura, far-se-á no dia 18/04/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório 006/2018, tomada de preço
n.º 001/2018 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Pavimentação de 1.920,00m² em bloquetes e execução de 960,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta nas
Ruas da Entrada, “A”, “B” e “C” do Distrito de São Pedro do Taperão,
no Município de Nacip Raydan-MG, Convênio n°. 1491000995/2017.
Participes: Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de
Nacip Raydan-MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia25/04/2018 às 10hrs (dez) horas, na
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço acima mencionado. Demais informações pelo Fone: (33)3294-1117. Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito
Municipal - Nacip Raydan/MG 03/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Processo Licitatório
005/2018, Leilão n.º 001/2018. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Alienação de bens moveis (veículos) servíveis, recuperareis e sucatas, da frota oficial do Município de Nacip
Raydan-MG– Tipo: Maior Lance, por ITEM. Visitação dos veículos
de segundas feira a sextas feira em horário comercial, com horários
pré-agendados no setor de licitações e contratos do município, Entrega
dos Envelopes de habilitação e proposta de preços até o dia 07 de maio
de 2018 as 10hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117,
E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 03
de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público RETIFICAÇÃO da matéria publicada em 03/04/18 onde
se lê: PRP n° 18/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos,
frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Abertura: 12/04/18 às 08h. Edital:
www.nazareno.mg.gov.br; leia-se: PRP n° 18/18, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Abertura:
13/04/18 às 08h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 028/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet,
para atender à festividade Cavalhada de São Jorge 2018. Data de realização 16/04/2018 às 14:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 03 de
abril de 2018. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 006/2018 / Tomada de Preços Nº 002/2018
Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas firmado entre o Ministério das Cidades e o Município
de Nova Módica conforme contrato 1043.855-09. Prefeitura de Nova
Módica X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME, Valor
global: R$ 501.000,00. Homologação e Adjudicação: 19/02/2018. Ass.
Contrato: 22/02/2018 CPL- 03/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017,
cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas a contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em rede credenciada de
postos localizados no Estado de Minas Gerais e a empresa: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI EPP, CNPJ
12.039.966/0001-11, vencedora do item 01, com o menor percentual
sobre os produtos a título de taxa de administração em -4,10% (quatro inteiros e dez décimos por cento negativos). Prazo de Validade:
30/01/2018 a 31/12/2018. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 003/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas pesadas, incluindo combustível,
manutenção preventiva e corretiva e motorista habilitado para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Novo Oriente
de Minas/MG e a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
URBANO E RURAL LTDA - CNPJ 10.687.745/0001-24, vencedora
dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
e 17. Prazo de Validade será de 12 meses, a partir da sua homologação Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
Homologação de Licitação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 013/2018, Pregão Presencial nº 009/2018, Registro de Preço nº
005/2018, conforme objeto: registro de preços para futura contratação
de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais
(fotocopiadora/impressora/digitalizadora), para manutenção dos trabalhos das secretarias do Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Homologado: Renato Gusmão Leite ME, CNPJ 13.564.054/0001-46,
vencedora do item 01, com valor unitário de R$ 0,02 (dois centavos).
Homologado em 27/03/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito
Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
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