TJMG 27/04/2018 -Pág. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recepcionistas, com fornecimento de
mão de obra e insumos necessários a serem executados no atendimento ao público do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 14 / 05 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 25 de abril de 2018.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recepcionistas, com fornecimento
de mão de obra e insumos necessários a serem executados no
atendimento ao público das UBS – Unidades Básicas de Saúde,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 17 / 05 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 25 de abril de 2018.
Antônio Silva - Prefeito Municipal
8 cm -26 1090671 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG –
PP n° 011/2018 - Torna público o aviso de licitação objetivando a
seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a
futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Processo Licitatório nº 024/2018 – Pregão Presencial nº 011/2018.
Abertura dos envelopes dia 11/05/18 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações 26.04
2 cm -26 1090785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
Dispensa de licitação n° 007/2018 - Torna público o aviso de chamada publica para aquisição de produtos oriundos da agricultura
família para complementação na confecção da merenda escolar. Processo Licitatório nº 023/2018 – Dispensa de Licitação nº
007/2018. Abertura dos envelopes dia 14/05/18 às 08:00 horas.
Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento
de Licitações
2 cm -26 1090787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGAÇÃO Nº 40/2017, Processo Administrativo N°
0130/2017, Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO mediante
fornecimento único. Sendo vencedoras as empresas: BELCLIPS
DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 25.897.729/0001-33 Itens 0
7,10,15,23,35,38,39,41,42,43,44,45,47 Valor total : R$6.240,95
ERIC G SILVA PAPELARIA ARMARINHO E INFORMÁTICACNPJ: 26.591.064/0001-06, Itens: 09,11,12,13,14,22,24,25,26,2
7,31,37,48 e 49 Valor total: R$ 2.130,40 ROGÉRIO RIBEIRO
VIDIGAL COMÉRCIO EPP CNPJ: 21.230.132/0001/80 Item:
30 Valor total :R$ 4.669,50 RAFAEL COSTA MENDES -ME:
CNPJ:26.800.812/0001-05, itens: 01,02,03,04,05,06,08,16,17,
18,19,20,21,28,29,32,33,34,36,40,46, Valor total: R$ 4.374,06
Valor Global: R$ 17.414,91- Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PL: INEX. Nº04/2018 - INEX. 05/2018 - INEX. 06/2018 - A Prefeitura Municipal de Veredinha, por meio do Prefeito Municipal
Edilson Nunes de Araújo torna publica a Ratificação dos seguintes
Processos Licitatórios: INEX. Nº04/2018 Contratação da empresa
Banda Lex Luthor Produção De Eventos Eireli, representante
exclusiva da “Banda Lex Luthor”(01/06/18), no valor global de
R$39.000,00; INEX. 05/2018, Contratação da empresa JR Produções e Eventos Eireli – ME, representante Exclusiva dos artistas “Alan e Aladim”(02/06/18), “DJ Geminix”(02/06/18), Locutor
“Marcos Brasil”(02/06/18) e “Eduardo Neto”(03/06/18), no valor
global de R$67.500,00, para apresentação durante a 13ª Festa do
Peão de Veredinha. INEX. 06/2018, Contratação da empresa Garra
Entretenimentos Ltda, representante exclusiva do Artista Thiago
Jhonantan “TJ”, dia 05/08/2018, no valor global de R$25.000,00,
para apresentação na 33ª Festa de Agosto do Distrito de Mendonça. Mais informações pelo telefone (38)3527-9398.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET SEM USO
DE FIOS, ATRAVÉS DE ONDAS DE RÁDIO, DURANTE 24H/
DIA, 365 DIAS/ANO, FULL DUPLEX, GARANTIA DE 90%
DE BANDA, LINK DE DADOS IP DEDICADO COM VELOCIDADE DE 360 MB, COM USO DE RADIOFREQUÊNCIA no
dia 14/05/2018. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das
Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro
– CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:
(38)3614-8230 E-mail: [email protected],
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 25 de
Abril de 2018. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
4 cm -26 1090734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
Edital de Leilão 01/2018-P.055/2018-Torna público que levará
a leilão em 24/05/2018,13:00 hs, Clube R. Jesuanense-R: Antônio F. dos Reis, s/n, Jesuânia/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos, máquina e diversos bens. Leiloeiro: Fernando C. M.
Filho. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -26 1090626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. A Prefeitura
Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 27/2018, na
modalidade Pregão Presencial nº 015/2018, na forma Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: Aquisição de material pedagógico, para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo 2340001570321358, cadastrado no Plano de
Ações Articuladas - PAR. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
09/05/2018 às 09:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A,
CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33)
3314-1406/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ipanema/MG.
Célia Aparecida Rodrigues Cupertino - Pregoeira.
4 cm -26 1090544 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão
Presencial nº 003/2018, cujo objeto é: “Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços aplicados à tecnologia da
informação para manutenção, atualização e inserção de dados de
páginas eletrônicas (Sítio internet) da Câmara Municipal de Itapeva/MG. Conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I”; constante do Processo Licitatório nº 008/2018.
A Licitação se dará no endereço Rua Otávio Lemes da Silva, nº
152. Abertura das propostas: 11/05/2018 às 14:00 horas. O Edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected],
[email protected] e também na sede da Câmara
Municipal de Itapeva/MG, localizada na Rua Otávio Lemes da
Silva, nº 152, Centro - Itapeva/MG. Telefone para contato: (35)
3434-1582/1177.
3 cm -25 1089985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 008/2018. O
Município de S. D. Prata, torna público para conhecimento dos
interessados a REABERTURA do Pregão Presencial Nº 008/2018,
cujo objeto é o Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de Lubrificantes para a frota de Veículos e Máquinas desta
Prefeitura. A nova data de Abertura será no dia 11 de Maio de
2018, às 08:00 horas. Cópia do Edital disponível no site: www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: [email protected] ou p/ tel: (31) 3856-1385.
S. D. Prata, 26 de Abril de 2018. Ermelinda Gleide Cotta Maciel
- Presidente da CPL.
3 cm -26 1090889 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Através do Pregoeiro, torna pública o Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1301/2017, modalidade Pregão Presencial nº 002/2017. Contratado: R S PORTAL LTDA - ME, CNPJ:
03.690.638/0001-90. Valor total de R$ 7.120,00. Vigência:
27/04/2018 a 31/12/2018. Raul Soares, 27 de Abril de 2018. .
Nelson Marçal Hermenegildo - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 67/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018. TIPO: menor preço por
item. OBJETO: aquisição de material esportivo para atender ao
CRAS. ABERTURA: 15/05/2018 às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 74/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 40/2018. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens, para os veículos e máquinas da frota municipal.

ABERTURA: 16/05/2018 às 09h30min. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 75/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
41/2018. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição material de consumo e equipamentos
para atender o Serviço Municipal de Saúde Bucal. ABERTURA:
17/05/2018 às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
81/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2018. TIPO: menor
preço. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos e de ordens judiciais. ABERTURA: 18/05/2018
às 09h30.AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 82/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018. TIPO: menor preço por
item. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
suplemento para dieta enteral e fórmula infantil. ABERTURA:
15/05/2018 às 14h.Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 26/04/2018.
Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 015/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
– Nº 006/2018, Registro de Preços tipo menor preço por item.
Objeto para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção de diversas secretarias municipais e o programa municipal de alimentação escolar, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do
Anexo I. Sessão para abertura dia 10 de maio de 2018 às 08:00
horas, situada à Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645-000, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital e informações: Fone
- (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email [email protected].
3 cm -26 1090740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 40/18 - Concorrência 1/18 - Perf. Poços artesianos - Habilitação: 4/6/18 - 9h.
Proc. 41/18 - PP 22/18 - Aquis. peças e equip. p/ poços artesianos
- Credenc: 17/5/18 - 10h - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Processo nº 19/2018 Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2018 - Objeto: Contratação
de Instituição Financeira pública ou privada, para prestação dos
serviços de pagamentos dos vencimentos, salários, proventos,
aposentadorias, pensões e similares, dos servidores municipais.
Torna público que no dia 24/04/2018, às 8h, não houve apresentação de propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo declarada deserta. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
O Município de Gameleiras torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 245.744/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 13 de abril de 2018, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
O Município de Gameleiras torna publica a assinatura do Contrato
BF nº 245.745/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 13 de abril de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
CIDADES 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG
Prc. Licitatório nº 026/2018 - Dispensa/Chamada Publica
004/2018, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 28/05/2018, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199
- Centro - nesta cidade, Objeto: contratação de pessoa física/
agricultor para o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados a merenda escolar. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no
e-mail:[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG
Prc. Licitatório nº 027/2018 - Pregão Presencial 015/2018, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
10/05/2018, às 10:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Registro de preço para aquisição de madeiras.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
no tel: 38 3744-1320 e no e-mail:[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI-MG
Prc. Licitatório nº 028/2018 - Pregão Presencial 016/2018, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
11/05/2018, às 10:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Registro de preço para aquisição de emulsão asfáltica - RL 1C. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1320 e no e-mail:jequitailicitacao@
yahoo.com.br
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sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo nº 47/2017 - Pregão Presencial
nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e
outros. Contratante: Município de Mato Verde/MG - Contratadas: Arlete Dias de Macedo-EPP - Valor: R$ 137.644,00; Infolab
Distribuidora LTDA-EPP - Valor: R$ 366.474,10; Janaúba Teleinformática LTDA - Valor: R$ 100.371,37; Jefferson de Paula Santos-ME - Valor: 107.123,00; Metalmontes Comércio e Industria
de Moveis LTDA-ME - Valor: R$ 309.410,00; Renata Antunes
Silva Victor-ME - Valor: R$ 118.113,00 - Vigência: 26/04/2018
a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº 48/2017 - Pregão Presencial nº
025/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
informática. Contratante: Município de Mato Verde/MG - Contratadas: Infolab Distribuidora LTDA-EPP - Valor: R$ 386.104,90;
Janaúba Teleinformática LTDA - Valor: R$ 232.863,00; e
Jefferson de Paula Santos-ME - Valor: 110.721,80 - Vigência:
26/04/2018 a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
Tomada de Preços nº 001/2018 - Processo Licitatório nº 046/2018
- Aviso Licitação Tomada de Preços para contratação de empresa
de engenharia para execução de obra para construção de uma unidade básica de saúde situada a Rua México s/n, esquina com a
Rua Bolívia no Bairro das Nações, município de Serra do Salitre. Data: 22/05/2018, horas: 09h30min. Obs: Edital disponível
no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
Pregão Presencial nº 035/2018 - Processo Licitatório nº 047/2018
- Aviso Licitação objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenagem e destinação, pneus velhos inservíveis, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data: 16/05/2018,
horas: 09h30min. Obs: Edital disponível no site: www.serradosalitre.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE AGUANIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Processante, da Câmara Municipal de
A/G/U/A/N/I/L, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.911.667/0001-09,
no uso de suas atribuições legais, considerando que o Prefeito
Municipal H.G.G, inscrito no CPF/MF sob o n°. 313.974.256-87,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e ainda, por estar
criando dificuldades em ser notificado para os atos do processo
político-administrativo n°. 001/2018, tumultuando a instrução do
feito, e se negando em receber intimações em seu gabinete, além
de procrastinar a realização de audiências anteriormente designadas por 02 (duas) vezes, mediante a juntada de atestados médicos, torna público o presente Edital de Notificação, de que fica
designada a data de 07/05/2018, às 15h00min, para audiência na
sede da Câmara Municipal, sito na Praça Evaristo Pimenta, n°.
13, centro, CEP 37.273-000, A/G/U/A/N/I/L, ocasião em que será
colhido o depoimento pessoal do Prefeito denunciado, nos termos
do art. 5º., incisos III e IV, do Decreto-lei 201/67. Fica designada
ainda, a data de 08/05/2018, a partir das 09h00min, a audiência
na sede da Câmara Municipal, no mesmo endereço, para a oitiva
das testemunhas arroladas pela defesa do Prefeito Municipal, que
deverá providenciar o comparecimento destas, independente de
intimação. Esta publicação se estende aos seus procuradores: Dr.
Vicente Paulo Correa Almeida – O/A/B/M/G 91.783, Dr. Joel
Teodoro da Silva – O/A/B/M/G 91.763 e Dr. Rodrigo Teodoro da
Silva – O/A/B/M/G 126.753. Câmara Municipal, 24 de abril de
2018. D/I/L/E/R/M/A/N/D/O P/I/N/H/E/I/R/O, inscrito no CPF/
MF sob o n°. 963.867.46600 – Vereador Presidente da Comissão
Processante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018.
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item –
para Aquisição de Equipamento e Material Permanente. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 14/05/2018, às 09:00 horas.
As cópias do Edital nº. 022/2018 - PAL Nº. 024/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 021/2018, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: [email protected]. Robson José Chaves - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
022/2018. O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor
preço por item – para Aquisição de Veículos Automotores. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/05/2018, às 09:00 horas.
As cópias do Edital nº. 023/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
022/2018 - PAL Nº. 025/2018, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital
disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves
– Pregoeiro Municipal.
5 cm -26 1090840 - 1