circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 88 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Maio de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S/A
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
SANSA – SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
COMPANHIA FECHADA
CNPJ Nº 03.924.846/0001-06 – NIRE 3130001488-6
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, 04 de dezembro de 2017, 10:00 (dez)
horas. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações
com direito a voto. 3 - Mesa: Presidente: Athaide Vieira dos Santos.
Secretário: José Maria Ribeiro de Melo. 4 - Convocação: Dispensadas
as formalidades de convocação (art. 124, §4°, da Lei 6.404/76). 5 Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76.
6 – Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela Mesa, todos
os documentos referidos nesta ata. 7 – Deliberações: I – Foi aprovada
a proposta da administração para alteração do objeto social da
Companhia, bem como da sua denominação social, com a alteração
dos art. 3º, caput e Parágrafo Único e o art. 1º, todos do Estatuto Social,
para ajustá-la ao objeto social da Companhia. Assim, tais artigos do
Estatuto Social passam a ter a seguinte redação: “Art. 3º - Constitui
objeto desta Sociedade a compra, venda e aluguel de imóveis próprios,
transação com os respectivos recebíveis de aluguéis e realização de
outras atividades inerentes ao ramo imobiliário. Parágrafo Único
– A Sociedade poderá participar como quotista ou acionista, em
outras sociedades sejam estas simples ou empresárias, desde que
estas sociedades exerçam atividade exclusivamente de natureza
imobiliária.”. “Art. 1º - A SANSA – NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
S.A. é uma sociedade por ações – fechada, que se rege pela legislação
em vigor e por este Estatuto.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida
e aprovada, vai pelos presentes assinada. Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2017. José Maria Ribeiro de Melo – Secretário. Athaíde
Vieira dos Santos – Presidente, Athaíde Vieira dos Santos - Presidente;
Marco Antônio Andrade de Araújo e Athaíde Vieira dos Santos por
Mercantil do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A. e Mercantil
do Brasil Imobiliária e Agronegócio S.A., Marco Antônio Andrade
de Araújo, José Ribeiro Vianna Neto, Luiz Carlos de Araújo e MB
Fundo de Investimento em Participação Multiestratégia, representado
por seu gestor, Mercantil do Brasil Corretora S.A.-Câmbio, Títulos
e Valores Imobiliários, representada por seus diretores José Maria
Ribeiro de Melo e Mauro Fernando Lopes Costa. CONFERE
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. SANSA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Marco Antônio Andrade de
Araújo - Diretor Executivo e Athaíde Vieira dos Santos - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - TERMO
'($87(17,&$d25(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWR
assinado digitalmente, da empresa SANSA SERVIÇOS E NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A, de nire 3130001488-6 e protocolado sob o
número 18/111.398-8 em 23/02/2018, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 6570775, em 05/04/2018. O ato foi deferido
digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
FHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
13 cm -14 1096671 - 1
CISAJE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
Torna público processo administrativolicitatório nº 011/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018paracontratação de profissional
habilitado para preparação, organização, condução e apuração de leilão
público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes
ao patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE devendo o(s) interessado(s) desconsiderar(em) a
publicação do dia 10/05/2018 onde constou equivocadamente o número
do processo administrativo licitatório cancelado.A sessão ocorrerá no
dia 25/05/2018, às 08:30 horas, na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, nº 62 - Centro - Diamantina/MG, CEP:
39.100-000. Maiores informações: [email protected], telefone: (38) 3531-2757/1309.
4 cm -14 1097094 - 1
REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.
- COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49
NIRE 31300117952
Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Rede Energia Participações S.A. (“Companhia”),
realizada em 10 de maio de 2018.
1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio de 2018, às
12h15, na Av. Pasteur, nº 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado
do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados,
YHUL¿FDQGRVHDFRPSRVLomRGHquorumVX¿FLHQWHSDUDDLQVWDODomR
da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho, Secretário: Sr. Carlos Aurélio M.
Pimentel. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere
esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário.
4.2. Apreciação dos resultados acumulados até 31 de março de 2018,
conforme apresentação realizada pelo Diretor Financeiro Maurício
3HUH] %RWHOKR FXMD FySLD QXPHUDGD H DXWHQWLFDGD SHOD PHVD ¿FD
arquivada na Companhia como doc. 1.4.3. Aprovar a proposta de
remuneração individual da administração da Companhia, incluindo o
salário base, os benefícios e a remuneração variável para o exercício
GHEHPFRPRDSDUWLFLSDo}HVHPOXFURVUHVXOWDGRVHJUDWL¿FDções eventuais relativas ao exercício de 2017, conforme doc. 2 que,
QXPHUDGR H DXWHQWLFDGR SHOD PHVD ¿FD DUTXLYDGR QD &RPSDQKLD
4.4. Eleger, conforme disposto no parágrafo segundo do artigo 16 do
Estatuto Social da Companhia, o Sr. Ivan Müller Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.150,
expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o
nº 002.991.386-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ para o cargo de Presidente do Conselho
de Administração; e o Sr. Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.02791, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de
Janeiro – RJ, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. 4.5. Reeleger para os cargos de membros da Diretoria da
Companhia, todos com mandato até 10 de maio de 2019, os Srs. (i)
Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº
110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente
e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório
na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para
o cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com
Investidores; (iii) Alexandre Nogueira Ferreira, brasileiro, casado,
economista, portador da carteira de identidade nº 6929633, expedida
pelo SSP – MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ,
para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; 4.6.
Os Diretores reeleitos declaram que (i) não estão impedidos por lei
especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo §
1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de
suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do art.
147 da Lei 6.404/76; consoante docs. que, numerados e autenticados
SHODPHVD¿FDPDUTXLYDGRVQD&RPSDQKLD5. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião
que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes.
as) Ivan Müller Botelho – Presidente; as) Carlos Aurélio M. Pimentel – Secretário. Conselheiros: as) Ivan Müller Botelho; as) Ricardo
Perez Botelho; as) Marcelo Silveira da Rocha. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES
S.A.. Cataguases, 10 de maio de 2018. Carlos Aurélio M. Pimentel
6HFUHWiULR&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD
REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., de nire 3130011795-2 e
protocolado sob o número 18/270.533-1 em 11/05/2018, encontra-se registrado na Jucemg sob o número 6853683, em 11/05/2018. O
ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE VOGAIS. Assina
RUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P
19 cm -14 1096816 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: EXTRATO DA PORTARIA Nº 12/2018. O PRESIDENTE DO CISNORJE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto do CISNORJE c/c Resolução nº 01/2015/CISNORJE, RESOLVE
publicar portaria que dispõe sobre delegação de poderes para assinatura
de convênio, contrato de prestação de serviços e dá outras providências, considerando as adequações exigidas pela instituição bancária. A
Portaria 12/2018 se encontra na integra no prédio do CISNORJE, Av.
Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, T. Otoni/MG; Tel.:(33)3521-0508 de
seg.- sex. de 8h às 17hs.
EXTRATO DE 1º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
061/2017 – Pregão Presencial 030/2017- Contratado: Nápoles Auto
Posto Ltda. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato,
item Óleo Diesel Tipo BS500, passando o valor unitário a ser de R$
3,82. Ponte Nova (MG), 14 de maio de 2018. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -14 1097206 - 1
2 cm -14 1096832 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
COMPANHIA FECHADA
CNPJ 07.459.492/0001-27
Relatório da Administração
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A. apresenta, a seguir, as
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2017 e 2016. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2017 e de 2016
(Em milhares de reais)
ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
2016
2017
2016
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
23.080 6.804
Fornecedores
20.671 17.048
Contas a receber de clientes
3.824
4.963
Empréstimos e financiamentos
53.580 69.886
Estoques
28.810 36.732
Adiantamentos de clientes
1.527
2.121
Tributos a recuperar
18.513 20.931
Impostos e contribuições a recolher
215
163
Ativo biológico
35.634 32.803
Salários e encargos sociais
2.588
7.262
Adiantamentos a fornecedores
2.230
1.509
Total do passivo circulante
78.581 96.480
Outros créditos
453
424
Não circulante
Total do ativo circulante
112.544 104.166
Empréstimos e financiamentos
71.316 55.041
Salários e encargos sociais
4.877
Não circulante
Provisões para riscos trabalhistas
493
493
Realizável a longo prazo
Tributos diferidos
4.473
5.117
Tributos a recuperar
1.784
2.903
Outras obrigações
25
Depósitos judiciais
142
126
Total do passivo não circulante
76.307 65.528
Outros
102
Patrimônio líquido
2.028
3.029
Capital social
266.300 260.000
Prejuízos acumulados
(123.906)(124.157)
Imobilizado
182.710 196.896
142.394 135.843
Total do ativo não circulante
184.738 199.925
Adiantamento para futuro aumento de capital
6.240
Total do patrimônio líquido e adiantamento
para futuro aumento de capital
142.394 142.083
Total do ativo
297.282 304.091
Total do passivo e do patrimônio líquido
297.282 304.091
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016
(Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Resultado do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Aumento de capital
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
Resultado do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Capital
Prejuízos
Patrimônio Adiantamento para futuro
Total do
social
acumulados
líquido
aumento de capital
patrimônio líquido
260.000
(115.850)
144.150
6.240
150.390
(8.307)
(8.307)
(8.307)
260.000
(124.157)
135.843
6.240
142.083
6.300
6.300
(6.300)
60
60
251
251
251
266.300
(123.906)
142.394
142.394
Demonstrações dos resultados
para os exercícios findos em 31 de dezembro 2017 e de 2016
(Em milhares de reais)
2017
2016
Receita líquida
172.825 149.974
Ajuste a valor justo dos ativos biológicos
(1.401)
923
Custos dos produtos vendidos
(161.830) (140.520)
Lucro bruto
9.594
10.377
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
(4.842) (13.844)
Outras receitas operacionais, líquidas
8.635 10.986
Resultado antes das receitas financ. líquidas
e imposto de renda e contribuição social
13.387
7.519
Despesas financeiras
(14.049) (25.088)
Receitas financeiras
269
9.576
Despesas financeiras, líquidas
(13.780) (15.512)
Resultado antes do imposto de renda e da
contribuição social
(393) (7.993)
Imposto de renda e contrib. social diferido
644
(314)
Resultado do exercício
251
(8.307)
Demonstrações dos resultados abrangentes
para os exercícios findos em 31 de dezembro 2017 e de 2016
(Em milhares de reais)
Resultado do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
2017
251
251
2016
(8.307)
(8.307)
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
para os exercícios findos em 31 de dezembro 2017 e de 2016
(Em milhares de reais)
1. Contexto operacional
A Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A. (DVPA ou
Companhia) é uma sociedade anônima de capital fechado, com
sede em Paracatu - MG, cujas atividades se iniciaram em 2005 e tem
como objeto social a fabricação de álcool anidro e hidratado para
fins carburantes, cogeração e comercialização de energia elétrica e
o cultivo de cana de açúcar.
Com base nos fatos mencionados, e em conformidade com seu plano
de negócios, a Companhia vem experimentando crescimentos
recorrentes no seu volume de produção e vendas. A Administração
conta com recursos oriundos dos acionistas e também de linhas de
financiamento no mercado financeiro e de seus fornecedores, que
estão sendo utilizados de forma a sustentar seu crescimento e assegurar
a liquidação dos compromissos quando de seus vencimentos definidos
contratualmente.
2. Apresentação das demonstrações financeiras
(a) Declaração de conformidade
As presentes demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil (BRGAAP), as quais levam em consideração as disposições
contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76 alteradas
pelas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009, nos pronunciamentos, nas
orientações e nas interpretações em itidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologados pelo Conselho
Demonstrações dos fluxos de caixa
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016
(Em milhares de reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Resultado antes do imposto de renda e da
contribuição social
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação, exaustão e amortização
Amortização do ativo biológico
Baixa líquida do imobilizado
Encargos de empréstimos e financiamentos
não realizados
Variação do valor justo de ativos biológicos
Provisões para riscos trabalhistas
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Outros ativos circulantes e não circulantes
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Adiantamento de clientes
Salários e férias a pagar
Outros passivos circulantes e não circulantes
Caixa e equivalentes de caixa gerados pelas
atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativo biológico
Aquisição de ativo imobilizado
Caixa e equivalentes de caixa aplicados nas
atividades de investimento
Fluxos de caixa das ativid. de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Integralização de capital
Caixa e equivalentes de caixa aplicados nas
atividades de financiamento
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
2017
(393)
2016
(7.993)
18.832
17.754
17
27.608
16.493
254
11.067
1.401
-
13.466
(923)
(18)
1.139
(3.374)
7.922 (19.841)
3.537
(7.732)
(721)
5.251
(147)
(89)
3.623
3.419
52
2
(594)
1.785
(9.551)
7.539
25
53.963
35.847
(21.986) (17.754)
(4.663) (18.250)
(26.649) (36.004)
42.760 108.918
(53.858) (109.453)
60
(11.038)
16.276
(535)
(692)
6.804
23.080
16.276
7.496
6.804
(692)
Federal de Contabilidade (CFC).
A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras
ocorreu na reunião da Diretoria realizada em 16 de abril de 2018.
As demonstrações financeiras completas, acompanhadas do parecer
da Grant Thornton Auditores Independentes, emitido em 16 de
abril de 2018, estão disponíveis na sede social da companhia.
Tomas Jorge Lage Payne
Henrique Dias Cambraia
Thomas Otto Hueller
Diretores
Edson Ulisses Oliveira da Cruz - Contador - CRC-MG 63525/O-3
46 cm -11 1096575 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE BETIM – ECOS –
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018 - PAC 018/2018,
tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação e/ou refeição por
meio de cartão magnético, destinados aos colaboradores da Empresa de
Construções Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
– ECOS, em atendimento às exigências do Programa de Alimentação
do Trabalhador e artigo 74 da Portaria TRANSBETIM n.º 11/2016,
com a abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 25 de
maio de 2018. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus
Anexos, através do site: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine
Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 11/05/2018.
4 cm -11 1096574 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISO DE LICITAÇAO- Processo Licitatório 094/18, Pregão Presencial RP :043/18 - Maior Desconto Percentual Sobre O Preço Fabrica
Da Tabela Cmed, Com Aplicaçao Do Cap Conforme Resoluçao Cmed,
Para Eventual E Futura Aquisiçao De Medicamentos De Referência,
Genérico E Similar Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal
De Saúde, Abertura: 25/05/18 ás 9 hs, Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.
br, link secretarias -licitação em saude Informações somente por
email: [email protected] PA nº.089/18, Dispensa nº.22/18,
Contrato nº.042/2018, locação de imóvel para instalação da Farmácia Basica Municipal do Centro, Valor mensal R$.4.029,83, vigencia
03/05/2018 a 02/05/2019. Termo Aditivo de prorrogação de vigencia
do PL nº.076/17, PP nº.026/17, contratação de seguros dos veículos da
frota do FMS, empresa: Gente Seguradora S/A, vigencia de 27/05/18 a
26/05/19., valor: R$.9.766,53.
4 cm -14 1097151 - 1