TJMG 07/06/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 07/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180100
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Interceptor Santo Antônio (Vila Kennedy) na cidade de Betim / MG. Dia:
09/07/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1120180092
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de
Água de Divisa Alegre / MG. Dia: 06/07/2018 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
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JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180039
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para reformas e adequação do espaço do laboratório da Divisão de Qualidade e Controle de Laboratorial - DVQA - Cercadinho,
localizado na BR 356, km 4, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte /
MG. Desclassificar a proposta apresentada pela empresa PROGRESSO
ENGENHARIA LTDA EPP, por estar em desacordo com o Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos do processo. Vencedora:
BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Valor: R$
64.608,10.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180103
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Porto
Firme / MG. Dia: 03/07/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
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e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 07/06/2018.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0529 – PES
Objeto: Serviços de mensageria, limpeza, asseio, higienização, conservação e manutenção de instalações prediais, jardinagem, portaria e
proteção de bens patrimoniais e ambientais, de forma contínua, com
fornecimento de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos,
necessários para a execução dos serviços, objetivando manter adequadas as condições de salubridade, higiene e segurança nas unidades da
COPASA MG, a serem prestados em diversas unidades, pertencentes
à Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri – SPJM. A
Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli. e as contrarrazões apresentadas pela empresa SM Prestiservice Tecnologia e Soluções em Serviços
Ltda. e decidiu:
1.decretar a anulação do presente Pregão;
2.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos
Belo Horizonte, 06 de junho de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0421 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Biscoito tipo Cream Cracker e Leite em Pó. Dia da Licitação:
20 de junho de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0420 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 20 de junho de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0418 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 20 de junho de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0419 – PEM. (PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: ETA pré-fabricada compacta em PRFV, incluindo montagem,
instalação e assistência técnica. Dia da Licitação: 20 de junho de 2018
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0359 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0411 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motocicletas das Marcas Honda e
Yamaha. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
Ratifica publicação datada de 06 de junho de 2018, onde foi
publicado:
18.1226 –VTermo Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada nº
13.2086 – Ass. Em 11/05/2018. Vigência de 11/05/2018 até 11/09/2018
- M. BORGES ENGENHARIA LTDA/ SEDINOR/ COPASA MG,
leia-se
18.1226 –VIIITermo Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada nº
13.2086 – Ass. Em 11/05/2018. Vigência de 11/05/2018 até 11/09/2018
- M. BORGES ENGENHARIA LTDA/ SEDINOR/ COPASA MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Patrocínio direto ao evento Mesa ao Vivo Minas Gerais. Prestador e Valor: Revista Prazeres da Mesa. R$100.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira.
– Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Execução com fornecimento de parcial de materiais, de obras
e serviços de manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos
da cidade de Paracatu/MG. Prestador e Valor: KLV Engenharia Ltda.
R$459.220,04. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato:
Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
48 cm -06 1105543 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271002127/2015, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para
28/12/2018 e Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Cultura e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 04/12/2015, página 36, Editais e
Avisos. Assinatura: 03/12/2015.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000546/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/11/2017, página 27, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 20
de abril de 2019. Assinatura: 29/11/2017.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000727/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Prefeitura Municipal de Araçuaí, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 06/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 26 de abril de 2019.
Assinatura: 05/12/2017.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2017 DO TERMO DE PARCERIA Nº 043/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO
Início do período
Término do período
analisado: 23/06/2017
analisado: 31/12/2017
Valor total de repasses
Valor total repassado:
previsto: R$935.931,38
R$489.647,64
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 21/05/2018
Objeto do Termo de Parceria:Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e extensão da Escola de Artes Visuais, apoio à formação e extensão da Escola
de Dança, apoio à formação e extensão da Escola de Música, apoio à
formação e extensão da Escola de Teatro, apoio à formação e extensão
da Escola de Tecnologia do Espetáculo, apoio à formação e pesquisa
do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas, apoio às ações
culturais formativas e de extensão, apoio à formação artístico-pedagógica diferenciada e apoio às ações do Centro Técnico de Produção,
sempre em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.
Principais resultados alcançados:Considerando os resultados positivos
obtidos em 2017, pode-se afirmar que o Termo de Parceria cumpriu o
objetivo, realizando diversas entregas e indicadores pactuados, uma
vez que foi potencializada a formação oferecida pelo CEFART, nas
áreas temáticas de artes visuais, música, dança, tecnologia do espetáculo e teatro; pesquisa do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas; ações culturais formativas e de extensão e das ações educativas
e formativas ligadas às atividades artístico-pedagógica desenvolvidas
ou presentes na Fundação Clóvis Salgado. Considerando as informações que foram prestadas e a documentação que foi apresentada pela
APPA, na verificação empreendida pelo supervisor e seus auxiliares,
pode-se concluir que não foram detectadas irregularidades nos processos de compras, contratação de pessoal e serviços, encontrando-se os
procedimentos, em regra, em conformidade com o disposto no Regulamento de Compras e Contratação da OSCIP. Ademais, conforme
demonstrado nos resultados apresentados nos Relatórios Gerenciais
de Resultados, bem como nos Relatórios da Comissão de Avaliação,
nos períodos avaliatórios cobertos por esta prestação de contas, destaca-se a economicidade na execução das metas pactuadas no Termo
de Parceria.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO E PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço: Rua Boa Esperança, 405, Sion
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
CEP: 30.310-730
Telefone: (31) 3224-1919 E-Mail: [email protected]
Nome do dirigente da Oscip: RODRIGO OCTÁVIO COUTINHO
FILHO
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: RODRIGO OCTÁVIO COUTINHO FILHO
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor Presidente
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EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 098/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Grupo Teatro Andante; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês ; Valor:
R$ 6.906,20; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ângela Maria
Fusaro Mourão.
2 cm -06 1105162 - 1
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2017 DO TERMO DE PARCERIA Nº 041/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado – FCS
Início do período analisado: Término do período analisado:
23/06/2017
31/12/2017
Valor total de repasses previsto: Valor
total
repassado:
R$2.177.701,51
R$1.034.037,10
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 17/05/2018
Objeto do Termo de Parceria: ESTABECIMENTO DE VÍNCULO
DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, POR OBJETO O APOIO
ÀS REALIZAÇÕES DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO QUE
ENVOLVAM A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA –
OSMG, DO CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS – CLMG E DA
CIA. DE DANÇA PALÁCIO DAS ARTES – CDPA, DE ACORDO
COM O DIRECIONAMENTO DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO
ARTÍSTICA.
Principais resultados alcançados: Apesar do não atingimento da totalidade das metas pactuadas, 02 (dois) concertos da série “Sinfônica
ao Meio Dia e em Concerto”, 08 (oito) concertos da série “Sinfônica
e Lírico ao Meio Dia e em Concerto” e 01 (uma) atividade da CDPA,
de um total de 63 (sessenta e três) ações previstas, os resultados alcançados no ano de 2017 apresentam-se positivos e fundamentais ao
cumprimento da missão institucional da Fundação Clóvis Salgado,
Órgão Estatal Parceiro. Deste modo, pode-se afirmar que o Termo de
Parceria cumpriu seu objetivo e materializou a política pública pactuada. O amadurecimento da Oscip parceira na condução das rotinas e até mesmo dos imprevistos, por meio de uma equipe alinhada
e dedicada, tornou a experiência do Termo de Parceria, direcionado
exclusivamente para apoio a execução de suas atividades finalísticas
de responsabilidade da Diretoria de Produção Artística, um case de
sucesso. Destaca-se que, apesar do não cumprimento do cronograma
de repasses previsto, devido a grave situação financeira enfrentada
pelo Estado de Minas Gerais, o comprometimento dos parceiros, OEP
e Oscip, na consecução dos objetivos públicos da política pactuada
possibilitou a superação das grandes dificuldades enfrentadas. Executando quase a totalidade do pactuado, com menos recursos do que o
previsto, este novo formato de trabalho demonstra-se positivo e produtivo, atendendo aos princípios da eficiência, legalidade, impessoalidade, transparência, publicidade e moralidade. Por fim, ressalta-se
que a totalidade de recursos disponíveis é aquém da necessidade da
política pública desenvolvida pela FCS e a APPA relativa aos Corpos Artísticos Estáveis do Estado de Minas Gerais. Conclui-se que a
parceria entre a Fundação Clóvis Salgado e a Associação Pró-Cultura
e Promoção das Artes, no período avaliado, atendeu a seu objeto e
mostrou-se satisfatória.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO E PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço: RUA BOA ESPERANÇA, Nº 405, BAIRRO SION
Cidade: Belo Horizonte
UF: MG CEP: 30.310-730
Minas Gerais - Caderno 1
Telefone: (31) 3224-1919
E-Mail: [email protected]
Nome do dirigente da Oscip: RODRIGO OCTAVIO COUTINHO
FILHO
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
RODRIGO OCTAVIO COUTINHO FILHO
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9089412/2016.
Partes Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Eagle Tele Informática Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste. Valor
Estimado: R$ 14.674,08 (quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0
001.33.90.39.19.0.10.1. Vigência: 08/06/2018 até 07/06/2019. Da ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 9089412/2016. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; André
Luiz Rodrigues de Almeida pela Eagle Tele Informática Ltda-EPP. Belo
Horizonte, 06 de Junho de 2018.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA, comunica a Retificação do Edital de
Chamada Pública 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar a partir do dia 04/06/2018. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até às 17:00hdo dia08/06/2018 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública no dia 11/06/2018 às
14h00, que será realizada naSecretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário – SEDA,Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 11º andar, Prédio
Gerais,Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG. Uma cópia do edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)3915-8575
ou pelo email [email protected]
3 cm -06 1105126 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATOS DE TDCO
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 1/2018. Partes: SEDPAC e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico,
IEPHA/MG, 16.625.196/0001-40. Objeto: Execução de projeto de restauração do edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas
para implantação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, com
recursos do Fundo Estadual de Direitos Difusos. Dotação Orçamentária:
4421 14 422 036 4071 0001 4490 51 0 39 1. Valor: R$ 1.500.443,94.
Assinatura em 06/06/2018.
14
36
41
16
ATA VI – 391.2017 / INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA
R$ 3.000,00
25
R$ 28.130,00
26
R$ 163,35
R$ 3.500,00
ATA VII – 391.2017 / INTERLAB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA
R$ 645,00
ATA VIII – 391.2017 / SCIAVICCO COMERCIO
INDUSTRIA LTDA - EPP
R$ 94,00
20
R$ 70,39
30
R$ 18,99
Vigência: 12 meses, a partir da Publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Angela Raffaella de Sa Sciavicco, Matheus Ribeiro de Oliveira, Natã Batista Gonçalves, Ronan de
Souza Ramos, Anete Honorato Gonçalves, Sérgio Prezzoti, Rogerio
Gama Batista e Pietro Sciavicco, pelas empresas.
9 cm -06 1105603 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUSPENDE a execução do contrato nº 9052198 (antigo 1361/2014), celebrado entre a empresa Engineering do Brasil S/A e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEPLAG, até dia 11 de setembro de 2018.
Motiva-se o presente ato pela necessidade de dilação do prazo para a
tomada de decisão, pela alta gestão do Estado, quanto aos assuntos pendentes relacionados ao contrato ora em questão. Belo Horizonte, 05 de
junho de 2018. Assina: Warlene Salum Drumond Rezende, Subsecretária de Gestão de Pessoas.
3 cm -06 1105165 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas,
SUSPENDE, até 11 de setembro de 2018, a execução do contrato
nº9073080/2016, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEPLAG. Motiva-se o presente ato pela
suspensão do contrato com a empresa Engineering do Brasil S.A, até
a mesma data, diretamente relacionado ao contrato ora em processo
de suspensão. Belo Horizonte, 05 de junho de 2018. Assina: Warlene
Salum Drumond Rezende, Subsecretária de Gestão de Pessoas..
3 cm -06 1105166 - 1
TERMO DE ADESÃO AO TCT 102/2015
Termo de Adesão ao TCT 102/2015. Partes: Defensoria Pública,
SEPLAG e TJMG. Objeto: Termo de Adesão da Defensoria Pública
ao Termo de Cooperação Técnica 102/2015 para a alienação de bens
móveis inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. Assinam: Christiane Neves Procópio Malard, pela Defensoria Pública; Dagmar Maria
Soares Pereira Dutra, pela SEPLAG; e Luzia Divina de Paula Peixoto,
pelo TJMG.
2 cm -06 1105381 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TA ao contrato n° 9006987/2013. Partes: SEPLAG e MGS SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por
mais 06 (seis) meses. Vigência: de 22/05/2018 a 21/11/2018. Dotação
Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 3390 3704, 4291 10 122
701 2002 0001 3390 3704, 4291 10 122 701 2103 0001 3390 3704
e 1261 12 122 701 2002 0001 3390 3704. Fontes de recursos: 10.1.
Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG, e Rogério Pena
Siqueira e Danilo Santos Xavier Guimarães pela MGS.
2 cm -06 1105545 - 1
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n° 2/2018. Partes: SEDPAC e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico,
IEPHA/MG, 16.625.196/0001-40. Objeto: Execução de projeto de
requalificação da antiga sede do DOPS-MG e organização de acervo
documental para implantação do Memorial de Direitos Humanos em
Minas Gerais, com recursos do Fundo Estadual de Direitos Difusos. Dotações Orçamentárias: 4421 14 422 036 4071 0001 3390 39
0 39 1, 4421 14 422 036 4071 0001 4490 52 0 39 1 e 4421 14 422
036 4071 0001 4490 51 0 39 1. Valor: R$ 593.875,23. Assinatura em
06/06/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 156/2018,
para aquisição de vestuário, toalhas, capas de chuva e cobertores, para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 19/06/2018,
às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:[email protected]. BH/MG
06/06/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras/
SEPLAG.
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira n° 11/2014.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Pitangui/MG, CNPJ
18.315.226/0001-47. Objetos: Convalidação para reativação, Prorrogação de vigência por mais 180 dias e alteração de fiscal. Sem novo repasse
de recursos. Vigência até 03/10/2018. Assinatura em 24/05/2018.
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QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art. 5º da Lei
nº 8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e no
Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade
financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos a
pagar de 2017 e obrigações de 2018, acata as justificativas em processo administrativo próprio para autorizar o pagamento de nota fiscal
e fatura de 2018, em quebra da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relacionada: Centro de Integração Empresa Escola
– CIEE: Fatura 44305; Valor R$ 24.878,96. A íntegra das justificativas
e da relação das despesas preteridas neste ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças da SEDPAC.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesas
4 cm -06 1105614 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas,
SUSPENDE, até 11 de setembro de 2018, a execução do contrato
nº9052186 (antigo 1383/2014), celebrado entre a empresa ACCENTURE DO BRASIL LTDA e o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEPLAG. Motiva-se o presente ato pela suspensão do contrato com
a empresa Engineering do Brasil S.A, até a mesma data, diretamente
relacionado ao contrato ora em processo de suspensão. Belo Horizonte,
05 de junho de 2018. Warlene Salum Drumond Rezende, Subsecretária
de Gestão de Pessoas.
3 cm -06 1105163 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao contrato n° 9081673/2016. Partes: SEPLAG e MGS SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por
mais 06 (seis) meses. Vigência: de 22/05/2018 a 21/11/2018. Dotação
Orçamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 3390 3704. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG, e Rogério Pena Siqueira e Danilo Santos Xavier Guimarães pela MGS.
2 cm -06 1105542 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Aquisição de Materiais de Laboratório, Reagentes Químicos e Instrumentos de Medição - Ata de Registro de Preços
- Planejamento e Pregão Eletrônico nº 391.2017. Partes: SEPLAG e
as Empresas:
ATA I – 391.2017 / ANALITICA LTDA
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
17
R$ 380,00
18
R$ 3.395,20
ATA II – 391.2017 / BIOMEDH
MICROBIOTECNOLOGIA LTDA-ME
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
31
R$ 282,00
32
R$ 319,99
ATA III – 391.2017 / BIOSAVE - DIAGNOSTICA LTDA - EPP
40
R$ 199,00
ATA IV – 391.2017 / DIFARMIG LTDA
21
R$ 987,00
ATA V – 391.2017 / IMUNODIAGNOSTICA EIRELI - EPP
2
R$ 218,00
3
R$ 68,00
4
R$ 330,00
5
R$ 30,00
6
R$ 6.259,00
7
R$ 920,00
8
R$ 3.600,00
11
R$ 117,80
12
R$ 120,00
13
R$ 2.700,00
33
R$ 12,50
34
R$ 3.015,98
35
R$ 32,00
37
R$ 860,00
-
3 cm -06 1105002 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico 015/2018, Processo nº 5141001067/2018, para aquisição de fitilho, colas, pasta para limpeza e trinchas,
conforme Ata de Realização do dia 21 de maio de 2018, e declaro: Vencedora do certame, para o lote 1, a empresa Rafael Ribeiro Augusto
- CNPJ nº 21.928.095/0001-88, no valor de R$ 1.850,00 (um mil,
oitocentos e cinquenta reais); Vencedora do certame, para o lote 2, a
empresa Focos Comercial - CNPJ nº 08.195.271/0001-51, no valor de
R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais); Vencedora do
certame, para o lote 4, a empresa Global Distribuição e Serviços Eireli
– EPP - nº CNPJ nº 28.429.720/0001-96, no valor de R$ 1.128,00 (um
mil, cento e vinte e oito reais); e Fracassado o lote 3. Belo Horizonte,
06 de junho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -06 1105607 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
RECURSO ADMINISTRATIVO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 24/2018 – Credenciamento de Enfermeiro para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro
e/ou Centro de Especialidades Médicas – Belo Horizonte. Recorrente:
Monique Grazielle da Silva. Despacho: Nos termos dos pareceres
da Gerência Técnica Assistencial Hospitalar e Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 20, uma vez que tempestivo
e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de
Credenciamento Nº 24/2018. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/
Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias.
Publique-se. Em 06 de Junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente.
RECURSO ADMINISTRATIVO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 24/2018 – Credenciamento de Enfermeiro, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas – Belo Horizonte.
Recorrente: Thamiris Santos Gomes Coutinho. Despacho: Nos termos
dos pareceres da Gerência Técnica Assistencial Hospitalar e Gerência
de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 32, uma vez que
tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no
Edital de Credenciamento Nº 24/2018. Ao Departamento de Gestão de
Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias. Publique-se. Em 06 de Junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente.
6 cm -06 1105553 - 1