TJMG 13/06/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 33
Termo de Doação Eletrônico nº 1503/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000399/2018-14 Partes: SEGOV e AÇÃO SOLIDÁRIA AS PESSOAS COM CÂNCER. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS - CHASSI Nº:
9BRK19BT7J2107840) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Jefferson Barbosa Moreira, pelo donatário.
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A – CNPJ
33.224.254/0001-42
NFS-e 2018/7779
Descrição do Serviço: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Valor: R$ 2.247,24(dois mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e
quatro centavos)
Competência: Maio/2018
Vencimento: 05.06.2018
Termo de Doação Eletrônico nº 1499/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000657/2018-32 Partes: SEGOV e SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS-SOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN - CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234299) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Janayna Amorim Souza, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1546/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000623/2018-77 - Partes: SEGOV e a APAE DE NOVA
PONTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT6J2110809) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Rasmo Jose Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1544/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000476/2018-69 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO SÂO JOÃO. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT0J2110823) no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Wilson Tadeu Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1539/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000640/2018-06 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS
VOLUNTÁRIOS VIDA VIVA DE CAMPOS GERAIS. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin
– CHASSI: 9BGJC7520JB233025) no valor total de R$ 70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Cimara Aparecida Araujo Pichara Gomes, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1537/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001581/2018-13 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PEDRO LEOPOLDO AAPPL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2110855) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Irineu Moreira da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1520/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000698/2018-89 - Partes: SEGOV e a ACBB - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO BETANIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin –
CHASSI: 9BGJC7520JB233686) no valor total de R$ 70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Josmar de Souza, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1519/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000327/2018-18 - Partes: SEGOV e a CEAMI - REABILITACAO PARA VIDA. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2108541) no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Onezino Domingos Filho,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1518/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000475/2018-96 - Partes: SEGOV e a APAE DE LEOPOLDINA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2111469) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Jose Do Carmo Fofano Vieira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1484/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000518/2018-02 - Partes: SEGOV e a APAE DE BOM
REPOUSO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT6J2111254) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Sílvia de Fátima Crispim Domingues,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1477/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000372/2018-64 - Partes: SEGOV e a APAE DE LIMEIRA
DO OESTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BTXJ2111185) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Neusa Aparecida de Freitas, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1476/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000492/2018-25 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BTXJ2111512) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Flávio Elias de Azevedo,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1475/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000378/2018-96 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DOS
DESEMPREGADOS DO MUNICIPIO DE BETIM - ADMB. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios –
CHASSI: 9BRK19BT0J2110059) no valor total de R$ 51.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Maria Jose Lopes Salomao, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1470/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000446/2018-06 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
FAMÍLIA DE CANÁ. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT5J2106778) no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Sued Carvalho Chamone,
pelo donatário.
109 cm -12 1108183 - 1
Gabinete Militar do Governador
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO
nº. 9179663 de serviços de engenharia e arquitetura para reforma no
complexo do Palácio da Liberdade. Celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Palládio Construções, Projetos e Consultoria Ltda. Objeto: a rescisão do
contrato 9179663, mediante mútuo acordo entre as partes.Vigência:
vigorará a partir da data de sua assinatura em 12/06/2018. Signatários:
Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Hugo Silva Ferreira.
2 cm -12 1108237 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Cessionário: Município de São José da Lapa. Instrumento: Termo
de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Cessionário, de 01 kit feira livre, visando a implantação no Município de uma unidade de comercialização de feira livre
da Agricultura Familiar no Município.Vencimento: 03.06.2019. Valor/
verba R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 04.06.2018.
2- Cessionário: Município de Pavão. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o
Município, de 10 barracas de feirantes, ano de fabricação 2017, oriundas do convênio nº 839209/2016, visando a implementação de feira
livre da agricultura familiar. Vencimento: 05.06.2023. Valor/verba
R$6.887,80 – Convênio nº 839209/2016. Data 06.06.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
4 cm -12 1107810 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000028/2018 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
068/2018 - Pregão eletrônico nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de bebedouros refrigerados. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2018
às 09:29h. Sessão pública dia 28/06/2018 às 09:30h. Informações:
e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br. Telefone: (31)
3349-8084 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 12 de junho de 2018
- Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 1107943 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000071/2018
Pregão Eletrônico Nº 023/2018
Objeto: Prestação de serviço de colheita mecanizada de café, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 26/06/2018 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br
. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895095.
3 cm -12 1108050 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E DE CONVÊNIO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Termo de Cooperação Técnica, datado de 08.06.2018, celebrado com Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG. Objeto: intercâmbio de informações
com vistas, especialmente, à definição de roteiros e viabilização de procedimentos de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais, em
imóveis que abriguem conjuntos habitacionais e empreendimentos congêneres. Prazo: Indeterminado. 2 – Convênio de Cooperação Técnica,
Financeira e Social, datado de 11.06.2018, celebrado com o Município
de Nazareno. Objeto: definição de recursos e obrigações para implantação de um empreendimento composto por até 50 casas. Prazo: 36
meses. Valor estimado: R$273.954,00.
3 cm -12 1107720 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180021
Objeto: execução, com elaboração do projeto executivo e com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção do reservatório de acumulação de água bruta, na cidade de Paracatu / MG,
que terá a capacidade de 765.616 m3. Vencedor: CONSÓRCIO SE –
PARACATU. Valor: R$3.945.000,00.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180081
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Almenara
- NOAL. Julgamento: No dia 12/06/2018 às 08:30 horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações, após verificada a documentação a
Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME b) habilitar as demais empresas: CONSTRUTORA
SALINAS LTDA; CONSTRUTORA SALINAS LTDA; COVALE
CONSTRUTORA DO VALE LTDA; CONSULOC ENGENHARIA
LTDA – ME; SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI;
J JOSÉ DE MATOS EIRELI; CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES
EIRELI; RT AMBIENTAL LTDA. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo. A Sessão de abertura das propostas comerciais das empresas
habilitadas, caso não haja recurso, será dia 21/06/2018 às 08:30 neste
mesmo local.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180082
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Teófilo Otoni
- NOTO. Julgamento: No dia 12/06/2018 às 14:30 horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações, após verificada a documentação a
Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA – ME
b) habilitar as demais empresas: CONSULOC ENGENHARIA LTDA –
ME; COVALE CONSTRUTORA DO VALE LTDA; CONSTRUTORA
TERRA À VISTA LTDA ME; EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF 846.464.386-15 EPP; J JOSÉ DE MATOS EIRELI; SANEPLAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; RT AMBIENTAL
LTDA; CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI. Detalhamento nos
autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo. A Sessão de abertura das propostas comerciais
das empresas habilitadas, caso não haja recurso, será dia 21/06/2018 às
09:15 neste mesmo local.
RETIFICAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180105
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação da UTR – Unidade de Tratamento de Resíduos, na estação de tratamento de Água do Rio Itapecerica, no Sistema
de Abastecimento de Água de Divinópolis / MG. No aviso de licitação publicado no dia 12/06/2018, no jornal Minas Gerais na página 26,
onde se lê a partir do dia 04/07/2018 leia - se 12/06/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0433 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 26 de junho de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0434 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Capacete de Segurança com Abafador. Dia da Licitação: 26 de
junho de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 13/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0446 – PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 26 de junho de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0436 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 26 de junho de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0437 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peças de Uniformes. Dia da Licitação: 26 de junho de 2018 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
A DIRETORIA
22 cm -12 1108130 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
JUSTIFICATIVA PELA QUEBRA DE
CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101
das notas fiscais abaixo relacionadas:
CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0112-62
Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações:
Descrição do serviço; Serviço de Telefonia Móvel.
159623/052018
Valor: 165,58(cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos)
Competência abril/2018
Vencimentos em 24/05/2018
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A – CNPJ
33.224.254/0001-42
Notas Fiscais de Serviços Eletrônica – NFS-e 2018/7807 e Parte de
2018/7742
Descrição do Serviço: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Valor: R$ 37.933,94(trinta e sete mil novecentos e trinta e três reais e
noventa e quatro centavos)
Competência: Maio/2018
Vencimento: 05.06.2018
EMPRESA BRASILEIRA E CORRREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ
34.028.316/0015-09
Fatura 790970
Descrição do serviço: Postagens de documentos
Valor: R$ 875,40(oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos)
Competência: abril/2018
Vencimento: 21.05.2018
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS
GERAIS – CNPJ 21.728.779/0001-36
Recibo: 142021
Descrição do serviço: Bolsas e transporte de estagiários
Valor: R$3.968,86(três mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta
e seis centavos)
Competência: Maio/2018
Vencimento: 07.06.2018
DESIGN CARIMBOS LTDA – CNPJ 17.378.901/0001-14
NFS-e 2018/43
Descrição do serviço: Fornecimento de carimbos
Valor: R$ 15,50(quinze reais e cinquenta centavos)
Competência: Maio/2018
Vencimento: 13.06.2018
AMAZONAS COM. ADESIVOS E BRINDES LTDA – CNPJ
11.383.230/0001-01
NFS-e 2018/75
Descrição do serviço: Confecção de Cartões de Visita
Valor: R$ 92,00(noventa e dois reais)
Competência: Maio/2018
Vencimento: 09.06.2018
UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA – CNPJ 26.179.697/0001-01
NFS-e 2018/537 e 2018/538
Descrição do serviço: Taxa de Adm. para Prestação de Serviço de
gerenciamento do Abastecimento
Valor: R$ 2,39(dois reais e trinta e nove centavos)
Competência: março e abril/2018
Vencimento: 10.06.2018
TRIVALE ADMINISRAÇÃO LTDA – CNPJ 00.604.122/0001-97
NFS-e 2018/934881
Descrição do Serviço: Lavagem de veículo
Valor: R$ 44,00(quarenta e quatro reais)
Competência: abril/2018
Vencimento: 01.06.2018
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE MG
–CNPJ 16.636.540/0001-04
NFS-e 2018/16902
Descrição do serviço: Prestação de Serviços de Informática
Valor: R$ 1.042,00(mil e quarenta e dois reais)
Competência: abril/2018
Vencimento: 26.05.2018
EM DETRIMENTOS AOS CREDORES ABAIXO:
P & P TURISMO - CNPJ: 06.955.770/0001-74:
Faturas: FT73087 e FT74733/2017
Descrição do Serviço: Aquisição de Passagens Aéreas
Vencimentos em 14/12/2017 e 11/01/2018, respectivamente.
CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEM SERVIÇOS AMBIENTAIS
– CNPJ 10.965.693/0001-00
Faturas de locação: 994251910
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: Janeiro/2018
Vencimento em 10.03.2018
Fatura de Locação: 94416903
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: fevereiro
Vencimento: 03.05.2018
Fatura de Locação: 94575030
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: março
Vencimento: 05.05.2018
Fatura de Locação: 94783847
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: abril
Vencimento: 04.06.2018
LOCALIZA RENT A CAR S/A – CNPJ 16.670.085/0001-55
Fatura/Duplicata: 183271
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Valor: R$ 1.081,60(mil e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Competência: março/2018
Vencimento: 15.05.2018
Fatura/Duplicata: 188066
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Valor: R$ 1.081,60(mil e oitenta e um reais e sessenta centavos)
Competência: abril/2018
Vencimento: 16.06.2018
MINISTÉRIO
DA
FAZENDA
–
ÓRGÃO
CENTRAL
– 00.394.460/0001-41
DARF
Descrição do Serviço: PASEP sobre as Receitas auferidas em
abril/2018
Valor: R$ 3.849,14(três mil oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos
Competência: abril/2018
Vencimento: 25.05.2018
Justificativa: atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos para os devidos fins que a quebra de cronologia das despesas
apropriadas na fonte/procedência 101 aconteceu devido a superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da
Fazenda – SCAF/SEF ter aprovado cotas financeira especificamente
para a Minas Gerais Administração e Serviços S/A – MGS e Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE
em 04.06 e, Centro de Integração Empresa –Escola de Minas Gerais
– CIEE, em 06.06.2018. O pequeno saldo financeiro remanescente, a
Gerência de Contabilidade e Finanças priorizou os pagamentos daquelas despesas menores de R$ 100,00(cem reais), além da Claro S/A e
Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos, serviços esses passíveis
de corte e cobrança de encargos financeiros.
Fonte da Informação: Gerência de Contabilidade e Finanças – GCF
Antônio Inácio do Carmo
Gerente de Contabilidade e Finanças
34 cm -12 1107843 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PERCELAMENTO DE DÍVIDA
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° 04/2018 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de
contas do convênio 1271001926/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Cultura e o Terno Moçambique Estrela Guia, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/12/2015, página 33,
Editais e Avisos. Assinatura: 03/11/2015.
2 cm -12 1107934 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000137/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELISBURGO; Objeto: Realização do FESTIVALE – Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha; Valor: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 800,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 180 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000140/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO VERDE DE MINAS; Objeto: Realização do Circuito das
Culturas Quilombolas do Mucuri; Valor: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4364.0001.3340.4101.1.10.4; Assinatura: 11/06/2018. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000163/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONJOLOS; Objeto: Aquisição de tendas para eventos culturais; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 339,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8;
Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 365 dias.
6 cm -12 1108174 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de uso ao Contrato Nº 103/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuita do Grande Teatro do Palácio das Artes;
Vigência: 02 meses; Signatários: Augusto Nunes -Filho/FCS e Angelo
Oswaldo de Araújo Santos.
2 cm -12 1107805 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 60/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0008413/2018-78 - Partes: SEPLAG e IDENE. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 160 reservatórios metálicos de
água – capacidade de 20 m³, no valor total de R$ 3.041.926,40. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo doador e Gustavo
Xavier Ferreira, pelo donatário.
2 cm -12 1108179 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 012/2017.
Processo SEI 1500.01.0004464/2017-04
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao
arrematante abaixo indicado:
JAKSON CERQUEIRA SILVA, CPF 015.349.656-88.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
3 cm -12 1107837 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 013/2017.
Processo SEI 1500.01.0004500/2017-02
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA E SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
SAMUEL ANGELO F. CAETANO, CPF 133.881.116-93;
- Lote 004, DAE R$ 700,00 – Multa de 5% - R$ 35,00;
- Lote 005, DAE R$ 900,00 – Multa de 5% - R$ 45,00;
- Lote 014, DAE R$ 900,00 – Multa de 5% - R$ 45,00;
- Lote 030, DAE R$ 140,00 – Multa de 5% - R$ 7,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
ALYSSON NEYLOR T. FACCHERA, CNPJ 21.818.163/0001-56;
- Lote 016, DAE R$ 250,00 – Multa de 5% - R$ 12,50; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
ROGERIO SEVERINO CORREIA, CPF 319.255.616-15;
- Lote 023, DAE R$ 900,00 – Multa de 5% - R$ 45,00;
- Lote 047, DAE R$ 2.300,00 – Multa de 5% - R$ 115,00;
- Lote 048, DAE R$ 6.500,00 – Multa de 5% - R$ 325,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA, CPF 227.500.536-68;
- Lote 032, DAE R$ 280,00 – Multa de 5% - R$ 14,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
WELLINGTON HAIRTON B. SANTOS, CPF 122.138.416-32;