TJMG 13/06/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo
- Lote 146, DAE R$ 30.500,00 – Multa de 5% - R$ 1.525,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
8 cm -12 1107838 - 1
EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2018
Objeto: Processo Seletivo Simplificado de pré-qualificação para o
preenchimento de vagas e formação de quadro de cadastro reserva de
médico perito – especialidade clínica médica, médico perito – qualquer especialidade, médico perito – especialidade medicina do trabalho, médico perito – especialidade otorrinolaringologia, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da
Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS, Unidade Central e Núcleos Regionais, conforme disposto na Lei nº 18.185, de 04 de
junho de 2009, alterada pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e
nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009. A íntegra do
referido processo seletivo estará disponível no site: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/
processos-seletivos-simplificados.
4 cm -12 1107977 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
Onde se lê: “Pregão Eletrônico N°: 1501122 000031/2018. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de confecção e instalação de cortinas para as salas e consultórios da Superintendência Central de Saúde
do Servidor da SEPLAG. A sessão do pregão terá início previsto para o
dia 22/06/2018 às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: dla@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.”,
leia-se “Pregão Eletrônico N°: 1501122 000031/2018. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de confecção e instalação de cortinas para
as salas e consultórios da Superintendência Central de Saúde do Servidor da SEPLAG. A sessão do pregão terá início previsto para o dia
25/06/2018 às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: [email protected]. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.”. Fica
alterada a data de abertura da sessão em decorrência de Comunicado
publicado no Diário de Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
referente ao horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo.
5 cm -12 1108009 - 1
EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2018
Objeto: Processo Seletivo Simplificado de pré-qualificação para o
preenchimento de vagas e formação de quadro de cadastro reserva de
médico perito – especialidade clínica médica, médico perito – qualquer especialidade, médico perito – especialidade medicina do trabalho, médico perito – especialidade otorrinolaringologia, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da
Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS, Unidade Central e Núcleos Regionais, conforme disposto na Lei nº 18.185, de 04 de
junho de 2009, alterada pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e
nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009. A íntegra do
referido processo seletivo estará disponível no site: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/
processos-seletivos-simplificados.
4 cm -12 1108171 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de estágio SEPLAG nº 26/2018 que celebram entre si a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e CENTRO
UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES. Objeto: propiciar aos alunos
dos cursos de graduação da instituição de ensino a realização de estágio
na SEPLAG. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação, de 13/06/2018 a 12/06/2023. Assinam: Geraldo Afonso Herzog,
pela SEPLAG, e Hideraldo Freire Fonseca, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES.
2 cm -12 1108197 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 028/2017, Processo de compras nº
5141001 107/2018, para a contratação de empresa para realizar todo o
trabalho referente à edição do volume de número 20 da Revista Fonte,
que inclui pesquisa, seleção e convite e gestão de articulistas, apuração de conteúdo, redação e edição de conteúdo jornalístico, produção
e seleção de fotos e imagens, revisão, criação de capa, diagramação,
finalização e acompanhamento de produção, conforme Ata de Pregão
do dia 06/06/2018, e declaro vencedora a empresa TL PUBLICIDADE
E ASSESSORIA LTDA. -ME - CNPJ: 05.197.047/0001-00, no valor
de R$ 14.165,00 (catorze mil e cento e sessenta e cinco reais). Belo
Horizonte, 12 de junho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor
– Diretoria de Negócios e Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -12 1108069 - 1

Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 005-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 020/2018, empresas: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79; Método
Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295.172/0001-85;
Prestobat
Ltda.,
CNPJ
65.313.538/0001-00;
ASSPROM,
CNPJ 19.201.128/0001-41; Peterson C Pereira – ME, CNPJ
23.621.453/0001-30; Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli
– EPP, CNPJ 16.919.666/0001-88; Infoisis Informação Tecnologia e
Consultoria Ltda., CNPJ 02.452.911/0001-85; Superintendência de
Limpeza Urbana – SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25; Axcell Elevadores Ltda. – ME, CNPJ 05.199.905/0001-56; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ
16.636.540/0001-04; Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62; Chaveiro
Ideal Ltda. – ME, CNPJ 17.325.390/0001-72; Central Elevadores Ltda.
– EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, CNPJ 17.359.233/0001-88; DPS Gonçalves Industria
e Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ 64.106.552/0001-61; DHZ
Comércio de Suprimentos Ltda. – EPP, CNPJ 20.402.517/0001-14;
Solis Soluções Livres Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66; CCL

Distribuidora Ltda., CNPJ 05.786.956/0001-84; Coothar Instalação e
Manutenção de Ar Condicionado, CNPJ 13.941.457/0001-42; Autoônibus Viação Triunfo Ltda. – EPP, CNPJ 08.643.580/0001-47; BH
Louças Ltda. – EPP, CNPJ 17.019.068/0001.15; Arte Original Ltda.
– EPP, CNPJ 23.407.083/0001-33; Woltine comércio e Representação Eireli – ME, CNPJ 11.387.190/0001-68; Orlins Eventos e Serviços
Eireli – ME, CNPJ 20.541.179/0001-00; Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico – Ltda., CNPJ 04.654.861/0001-44; Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., CNPJ 08.228.010/0002-71; P&P
Turismo Eireli – EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74; AMC Informática Ltda., CNPJ 62.541.735/0001-80; Brumadinho Papel e Comércio Ltda. – ME, CNPJ 18.285.097/0001-91; Griffe Pneus Auto Center Ltda. – EPP, CNPJ 08.057.428/0001-82; Localiza Rent a Car
S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55; Máximo Distribuidora Ltda. – EPP,
CNPJ 38.467.627/0001-20; Quality Max Industria e Comércio de
Produtos de Limpeza, CNPJ 05.956.200/0001-36; Jerbra Comercial Ltda. – EPP, CNPJ 17.544.123/0001-96; Onésio Alexandre
de Souza Júnior – ME, CNPJ 23.168.885/0001-38; Sompo Seguros S/A, CNPJ 61.383.493/0001-80; Limpeza & Brilho Ltda. – EPP,
CNPJ 04.158.618/0001-35; MS – Segurança Eletrônica Ltda. – ME,
CNPJ 06.976.881/0001-67; Controllar Desinfestação e Controle de
Pragas Ltda., CNPJ 17.323.607/0001-05; Bolsistas CSAP - diferença de bolsas, CPF diversos; Mercearia Indianópolis Ltda. – EPP,
CNPJ 17.263.096/0001-83; Akai Locadora de Caçambas Ltda. – ME,
CNPJ 02.493.473/0001-01; ARM Comércio e Serviço Ltda. – ME,
CNPJ 07.338.845/0001-30; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Task Sistemas de Computação S/A, CNPJ 28.708.477/0001-45; Elo Distribuidora Ltda.,
CNPJ 22.165.539/0001-33; Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, CNPJ
33.337.122/0001-27; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,
CNPJ 17.217.985/0001-04; Bruna Nogueira Tosta Machado de
Lima, CPF 075.221.526-40; Roberto do Nascimento Rodrigues, CPF
129.635.186-68; Anderson Martins Pacheco, CPF 969.895.056-72;
Raimundo de Sousa Filho, CPF 102.102.098-28. - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se
à disposição nos processos.
12 cm -12 1107777 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1248/2017. Objeto: Aquisição de fixadores externos para fixação de fraturas de fêmur e outros, em regime
de consignação, para assistência à saúde de pacientes da Clínica de
Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão
pública: 26/06/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de junho de 2018. João Baptista Santiago Neto – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
3 cm -12 1107825 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato: 9138672/17. Contratada: Siemens
Healthacare Diagnósticos S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/06/18
a 20/06/19. Valor: R$505.937,52. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039.
Base: Art. 57, I, Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Dipgf e Cesar
Felipe V. Oliveira/ Jose Aurelino F. Filho – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9056732/16. Contratada: Webmed Sol. em Saúde Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/06/18 a
24/06/19. Valor: R$374.800,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10
0 50 0 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Marcelo P. de Souza - Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 9037879/15. Contratada: Labs B. Braun
S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/06/18 a 16/06/19.
Valor: R$808.382,31. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030 10 50 1.
Base: Art. 57, I e §2° e c/c o art. 65, I, b e §1° Lei 8.666. João Baptista
S. Neto – Dipgf e Mª Graça S. Costa – Contratada.
4 cm -12 1107829 - 1
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 15/06/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU HOSPITAL
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/06/2018, página
35 – Caderno 1. Belo Horizonte, 12 de Junho de 2018. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 15/06/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de CIRURGIÃO
DENTISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA AGÊNCIA REGIONAL DE
CONTAGEM DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 07/06/2018, página 35 – Caderno 1. Belo Horizonte, 12 de Junho de 2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de
Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
7 cm -12 1108155 - 1
IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS N° 26/2018
Processo nº 2010.01.0002725/2018-45.Assunto: Impugnação - Edital
de Credenciamento de Auditores Médicos e Enfermeiros N° 26/2018.
Interessada: Marlene do Rozário Silva. Despacho: Considerando que o
processo seletivo de credenciamento é regido pela Lei nº 8.666/1993;
considerando que ao credenciamento é aplicável a inexigibilidade de
licitação, quanto às regras de aplicação das propostas, não sendo afastadas as regras quantos às habilitações; considerando que a declaração
de regularidade financeira junto ao órgão fiscalizador da classe (CRM/

Minas Gerais - Caderno 1

COREN) está inserida dentro do contexto exigido no artigo 29, III da
Lei 8.666/1993; considerando que a exigência do comprovante da regularidade financeira junto ao Conselho de Classe advém da aplicação
compulsória da Lei 8.666/1993, inserida dentro do contexto exigido
no artigo 29, inciso III, recebo aimpugnaçãoapresentadapela candidataMarlene do Rozário Silva, com fulcro no item 1.5, do Edital de Credenciamento de Auditores Médicos e Enfermeiros Nº 26/2018, para
negar-lheprovimento, em face das razões expostas na manifestação da
Gerência de Credenciamento deste Instituto, através do Memorando.
IPSEMG/GECRED.nº 39/2018 (doc. 0819669).
5 cm -12 1107860 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 067/2018 - Registro De Preços De Óleos Lubrificantes. Empresa Adjudicatária: Master Minas Comércio E Serviços
Ltda - ME (CNPJ: 25.294.980/0001-03), Lote 01, Valor Total: R$
18.525,00, Lote 02, Valor Total: R$ 15.632,00.
1 cm -12 1108206 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2018 - Objeto: Registro de Preços
de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Respirador, Conjunto
Impermeável, Luvas, Capacete para Operador de Motosserra, Bota e
Calça de Proteção Térmica. A MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 058/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 29/06/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão
será dia 29/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Material para Limpeza (Mop Pó, Refil Para Mop Pó, Rodo 100cm
e Vassouras De Pelo). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 061/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 09/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão
será dia 09/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Material para Limpeza (Panos Multiuso, Flanela, Pano de Prato e
Pano Tipo Saco Alvejados) A MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 062/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 12/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão
será dia 12/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
8 cm -12 1108028 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2018 - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Segurança (EPI) – Manga Impermeável, Respirador, Blusão, Meia Térmica, Óculos, Capacete para Eletricista e
Luva Descartável. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão
Eletrônico nº 054/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 27/06/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão será
dia 27/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -12 1107617 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 044/2018 - Registro De Preço De Material Para
Limpeza (Placa De Sinalização, Escovas, Lixeira, Esponja, Estopa
E Balde). Empresas Adjudicatárias: Kattem Comercial Ltda (CNPJ:
26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total: R$ 72.974,00; Woltine Comercio E Representação Eireli (CNPJ: 11.387.190/0001-68),
Lote 02, Valor Total: R$ 45.604,10; Gerbra Comércio Eireli (CNPJ:
21.559.804/0001-03), Lote 03, Valor Total: R$ 98.400,00 e Lote 05,
Valor Total: R$ 14.440,00; Fx Comércio E Distribuidora Eireli – Me
(CNPJ: 13.857.945/0001-76), Lote 04, Valor Total: R$ 1.126,08; Bunzl
Higiene E Limpeza Ltda (CNPJ: 10.702.092/0003-77), Lote 06, Valor
Total: R$ 47.450,00.
Pregão Eletrônico nº: 045/2018 - Objeto:
Registro de Preços de Ferramentas III.
ATA nº 001 assinada com a empresa: Infantaria Comercial Ltda - Me
(CNPJ: 20.795.155/0001-79), Lote 01, Valor Total: R$31.091,80,
Lote 05, Valor Total: R$3.950,00, Lote 08, Valor Total: R$4.030,00;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Cck Comercial Eireli(CNPJ:
22.065.938/0001-22), Lote 02, Valor Total: R$1.862,00 e lote 09,
Valor Total: R$2.152,10; ATA nº 003 assinada com a empresa: Fergavi Comercial Ltda Epp (CNPJ: 14.968.227/0001-30), lote 03, Valor
Total: R$3.409,90, lote 04, Valor Total: R$2.051,90, lote 10, Valor
Total: R$2.279,54; ATA nº 004 assinada com a empresa: Fx Comércio e Distribuidora Eireli - Me (CNPJ: 13.857.945/0001-76), Lote 06,
Valor Total: R$2.998,00; ATA nº 005 assinada com a empresa: Anderson Valeriano Pinto 03364876657 - Me (CNPJ: 22.034.555/0001-97),
lote 11, Valor Total: R$1.947,00.
6 cm -12 1107632 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Do Candidato Abaixo Relacionado Aprovado No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Convocado para
Vaga Temporária: Juiz de Fora- Condutor- Serviços de Transportes de
Pacientes Marcelo Wadson Monteiro.
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Noroeste 1- Motorista- Altair Mendes
da Paz.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -12 1108136 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 4315/2018. Fornecedor Registrado: OUTLET COMÉRCIO DE
MATERIAIS EIRELI - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de lâmpadas de LED - LOTE 02, conforme especificações e
quantitativos do Edital BDMG-03/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 13/06/2018 a 13/06/2019.
Valor global estimado: R$27.480,00. Data de Assinatura: 12/06/2018.
2 cm -12 1108203 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.278/2018
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e David Robison da Silva – Bolsista. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico
(BEDT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30 (um mil, quinhentos e vinte
e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo:12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.1
0.1. Data de assinatura: 06/06/2018. Data de início: 06/06/2018. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e David Robison da Silva – Bolsista
3 cm -12 1107998 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 10.287/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e a Fundação Renova. Objeto: estabelecer a cooperação
mútua entre os PARTÍCIPES para apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para recuperação das áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão – Mariana – MG, por
meio de Chamada específica. Data de assinatura: 30/05/2018.Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), aportados integralmente pela
RENOVA. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Roberto Silva Waack – Presidente da RENOVA e Andrea Azevedo Diretora da RENOVA.
3 cm -12 1107954 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.277/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Rafaela Aparecida Mateus dos Santos. Objeto: concessão
de Bolsa de Apoio Técnico (BAT-III). Valor mensal: R$ 724,52 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Valor total: R$
8.694,24 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.57
3.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 04/06/2018. Data
de início: 04/06/2018. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG e Rafaela Aparecida Mateus dos Santos – Bolsista.
3 cm -12 1107958 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.459/17.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.
Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação
anexa a este termo. Data de assinatura: 08/06/18. Valor total dos equipamentos: R$ 202.040,00 (duzentos e dois mil e quarenta reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Hektor Sphenos Alves Monteiro – Diretor de
Pesquisa, por Dagoberto Alves de Almeida – Reitor da UNIFEI
2 cm -12 1107959 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/ EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
cvz ; apq-04018-17 ; caracterização microbiológica e físico-química
de queijo minas artesanal da região de campo das vertentes durante a
maturação ; marcelo resende de souza ; 2071.19.573.050.4105.0001.44
5042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 , 2071.19.573
.050.4105.0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 80.660,48 ; APQ00643-14 ; 06/09/2018 ; 05/03/2019 ; Prorrogação ; APQ-02296-17 ;
Exclusão de Gestor ; PCE-00375-18 ; Substituição de Coordenador
3 cm -12 1108016 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 10.285/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e a Universidade Do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Objeto: disposição, pela FAPEMIG, de recursos humanos de seu quadro funcional, para o desempenho de atividades de natureza Técnica em
Ciência e Tecnologia junto à UEMG, no período compreendido entre
01/01/2018 à 31/12/2018, ficam convalidados os atos praticados entre
01/01/2018 até a data de publicação deste instrumento. Data de assinatura: 11/06/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG, Dijon Moraes Júnior – Reitor da UEMG.
3 cm -12 1108000 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.291/15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Sociedade Mineira de Cultura - SMC, na qualidade
de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(sucessora da Faculdade Católica de Uberlândia). Objeto: alterar o preâmbulo do Convênio de Bolsas 5.291/15 para substituir a Instituição de
Ensino beneficiada, excluindo-se a Faculdade Católica de Uberlândia –
FCU, para incluir a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
– PUC MINAS. Data de assinatura: 08/06/18. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Presidente da SMC e Dom
Joaquim Giovani Mol Guimarães – Reitor da PUC MINAS
3 cm -12 1107961 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Termo de Doação. Parte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Doação de um Roupeiro 12 Portas PP, visando
o desenvolvimento das atividades do Centro de Estudos em Design de
Gemas Joias. Valor: R$ 690,00. Assinatura: 08.06.2018.
1 cm -12 1107783 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017
Resultado Final Homologado
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, por meio da Superintendência de Relações e Recursos Humanos informa abaixo o Resultado Final do Concurso supramencionado, com a lista de candidatos aprovados, em ordem classificatória - ampla concorrência e PCD, tornando-se homologado
nesta data.
011 - Técnico Contábil I
Centro Belo Horizonte
Interpret.Texto /
Raciocício
Insc
Nome
Dt.Nasc.
Documento
Conhec. Específicos
Inglês Intermediário
Nota Final
Classif. Final
Port.Instrum.
Lógico
147429
121317
174116
150681
105440
173660
121404
115563
154821
112197

LUCAS HENRIQUES COELHO
GUSTAVO ESTEVÃO REZENDE
BRENO CAETANO DINIZ
GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
PABLO SAMUEL PISSARRA DE CASTRO
RAQUEL CARVALHO FROES
VERONICA FERNANDA RIBEIRO MOTA
RAFAEL MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO
LUIZ ALBERTO BOLINA BARBOSA
DANIEL COELHO TEIXEIRA

22/02/1988
20/09/1995
29/09/1990
16/04/1994
09/07/1997
06/04/1984
08/09/1988
19/01/1991
05/08/1991
14/04/1998

7350595
MG19164797
15299546
MG14538841
14205182
8674972
14944143
11155300
15908937
15860098

27,00
25,00
20,00
26,00
21,00
21,00
22,00
19,00
23,00
18,00

16,00
17,00
18,00
15,00
18,00
15,00
17,00
19,00
13,00
16,00

8,00
9,00
10,00
6,00
9,00
9,00
4,00
5,00
7,00
7,00

10,00
10,00
10,00
10,00
8,00
10,00
10,00
10,00
9,00
10,00

61,00
61,00
58,00
57,00
56,00
55,00
53,00
53,00
52,00
51,00

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10