TJMG 17/08/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente
ao saldo de 04 mês(es).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P/DII,
adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 01/02/1990, data de efetivo
exercício, transposição.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 517743-1, Maria Valeria Dutra
Rocha Lopes, PEB 3IIIE, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio a contar
de 09/11/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
13 1133476 - 1

SRE de Montes Claros
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2018 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/89, combinado com o inciso XIV do
art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298038-1, José Raimundo
Ruas da Silva, PEB3D, admissão 01, a partir de 28/6/02.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1134761 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
021/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.1124499-3, Jaime Mendes dos Santos, PEB1A, adm. 03 e
PEB1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 13/08/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A,
adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1134875 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José
Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 27/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 870145-0, Fátima Calábria Soares Santa,
PEBIIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/01/18; MaSP 335805-8, Bárbara Maria Ulhoa Weststeyn, ATBIVG,
cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, do servidor, devendo entrar em exercício em 20/08/2018: João Pinheiro: MaSP
443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA, cargo 03, da EE “Presidente
Olegário” para a EE “José Romero da Silveira”.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 600442-8,
Eliane dos Reis Silva Soares, PEBIA, cargo 03, a partir de 02/08/18;
EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 1067151-9, Maria Helenice Rodrigues
Fonseca, PEBIA, cargo 05, a partir de 31/07/18; João Pinheiro: EE.
“Sebastião Simão de Melo” - MaSP 805114-6, Eni Ribeiro Veloso
Alves, PEBIP, cargo 01, a partir de 29/07/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº Cyro Góes” - MaSP 1176389-3, Silvania Pereira Lacerda para Silvania Pereira Lacerda Mendonça; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 980032-7, Celma Pereira de Morais para Celma Pereira
de Morais Santos.
16 1134299 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - Cesec Dona Emilia Leal 1.054.184-5 Vera
Aparecida De Oliveira Nunes PEB -III- L (Cargo 01) por 01 mês referente ao 3° quinquênio a partir de 03/09/2018; Formiga - CESEC
Ângela Maria Cassemiro Corrêa 0.843.980-4 Gilberto Cláudio Cunha
ATB -I- B (Cargo 03) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de
11/09/2018; Passos - E.E. Dulce Ferreira De Souza 0.379.285-0 Junia
Cristina Figueira Escher Saldanha ATB -V- J (Cargo 01) por 01 mês
referente ao 3° quinquênio a partir de 11/09/2018; Piumhi - E.E. Professor Jose Vicente 0.379.601-8 Vanessa Maria Miranda Do Nascimento
ATB -V- J (Cargo 01) por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir
de 11/09/2018; Formiga - E.E. Professor Joaquim Rodarte 0.898.288-6
Inês Maria Teixeira ATB -I- A (Cargo 02) por 02 mês(es) referentes aos
1° e 2° quinquênios a partir de 14/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga E.E. Rodolfo Almeida 0.450.942-8 Neide Maria De Moura Garcia ATB
-III- H (Cargo 01) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
10/09/2018; Passos - E.E. Caetano Machado Da Silveira 0.390.052-9
Nubia Regina Leite Lemos ATB -III- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referentes aos 3° e 4° quinquênios a partir de 10/09/2018;
ANULAÇÃO - ATO N° 18/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.879.476-0 Joana
D’arc De Oliveira ATB-IV-G (Cargo 01), na parte em que retificou ATO N°45/2018, publicado em 26/07/2018, por motivo de publicação
incorreta;
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1.274.496-7 Jairo Brasil dos Santos Junior PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 30/07/2018; São José da Barra - E.E. de Furnas, MaSP 1.245.395-7
Rejane Arantes PEB - I - B (Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Pimenta
- E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.896.705-1 Eionice Aparecida Berigo

Faria PEB - I - A (Cargo 02), a partir de 30/07/2018; Formiga - E.E. Dr.
Abílio Machado, MaSP 1.357.931-3 Dorfília Lúcia de Oliveira PEB - I
- A (Cargo 03), a partir de 06/08/2018; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel.
Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.959.706-3 Edna Alves do Couto
PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 30/07/2018; Passos - E.E. São José,
MaSP 1.403.547-1 Conceição Aparecida Amorim PEB - I - A (Cargo
01), a partir de 30/07/2018; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
1.286.104-3 Livia Rodrigues Alves Soares PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 30/07/2018; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.104.306-4
Luis Augusto Júnio Melo PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 30/07/2018;
Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.286.108-4 Daniela Aparecida Arantes PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Formiga
- E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.138.550-7 Marcelo Avelino Rodrigues PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 1.106.115-7 Wesley Magela Caetano Jesus
PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 30/07/2018; Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.959.706-3 Edna Alves
do Couto PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Passos - E.E.
São José, MaSP 1.433.652-3 Amanda Sara Ferreira Garcia PEB - I - A
(Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola,
MaSP 0.390.017-2 Greice Pessoa Pinto PEB - I - A (Cargo 04), a partir
de 30/07/2018; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.446.954-0
Suely Gomes Lara Souza PEB - I - B (Cargo 02), a partir de 30/07/2018;
Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.357.931-3 Dorfília Lúcia
de Oliveira PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Delfinópolis
- E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.161.231-4 Vaniclei das Dores
Freitas PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 30/07/2018; Passos - E.E.
Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.246.786-6 Wendell Pereira de
Castro PEB - I - A (Cargo 03), a partir de 30/07/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 0.334.532-9 Celeste Bittencourt Reis PEB III - P (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 10/02/2018; Carmo do Rio Claro - E.E.Santo Antônio, MaSP
1.322.422-5 Flavia Aparecida Salvador PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 30/07/2018; São José
da Barra - E.E. de Furnas, MaSP 1.328.171-2 Eliane Aparecida Barbosa
da Silveira PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 31/07/2018; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte,
MaSP 1.010.442-0 Enio Michel Batista da Silva PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 18/05/2018;
Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.320.860-8 Renata Aparecida de Souza Guimarães ATB - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 05/02/2018; Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.384.259-8 Vera Lúcia Alves PEB - II - O (Cargo 02),
referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 29/07/2018; Passos
- E.E. São José, MaSP 1.155.010-0 Vivian do Nascimento Oliveira PEB
- I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 24/07/2018; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.764.184-8
Luciana Maria de Oliveira ATB - I - A (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 20/06/2016 com aproveitamento de
tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do
qual não usufruiu nenhum saldo; São Roque de Minas - E.E. Izaura
de Oliveira Vilela, MaSP 0.390.017-2 Greice Pessoa Pinto PEB - I - A
(Cargo 04), referente ao 1°,2° e 3° quinquênios de exercício a a partir
de 17/05/2018 Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E.
Dona Indá, MaSP 0.975.613-1 Claudia Márcia Freitas Lima PEB - II - J
(Cargo 01), , a partir de 27/07/2018;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA –
ATO Nº 06/2018
DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de
08/09/1976, o(s) servidor(es) para: São José da Barra- EE Dr. Juscelino
Kubitschek, MaSP 1271228-7 Thamara Marques Silva ATB-I-A (Cargo
3), de São José da Barra- EE de Furnas, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente a publicação; Para São José da Barra- EE de
Furnas, MaSP 1432486-7 Jackeline da Penha Semião ATB-I-A (Cargo
1), de São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente a publicação;
15 1134260 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.879.476-0 Joana D’arc De
Oliveira ATB-IV-G (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 15/12/2016 , por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: ATB-IV-F Leia-se: ATB-IV-G;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro E.E. Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.810.270-9 Alba De Melo
Silva PEB-II-P (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 01/08/2018, por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: PEB-II-O Leia-se: PEB-II-P;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Prof. Jair
Santos, MaSP 1.341.108-7 Rosemeire Sabino Silva EEB - I - A (Cargo
03), na parte em que Lotou o servidor publicado em 19/07/2018, por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Para EE Prof. Jair Santos
Leia-se: Para EE Neca Querino ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.063.618-1 Fabiana Pessoa Tolardo ANE - III - F (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 16/05/2018 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: referente ao 2° quinquenio Leia-se: referente ao 3° quinquenio ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 1.261.630-6 Elisângela Lima ATB - I - A (Cargo 03),
na parte em que Lotou o servidor publicado em 26/07/2018 , por motivo
de publicação incorreta, Onde se lê: (Cargo 03), Leia-se: (Cargo 02) ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.616.153-3 Glícia Maria
Aparecida Ribeiro PEB - I - A (Cargo 03), na parte em que Concedeu
Afastamento em Férias Prêmio publicado em 16/05/2018 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: a partir de 30/07/2018
Leia-se: a partir de 02/09/2018 ;
15 1134263 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP
323757-5, PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 23/16 publicado em 30/07/16. Onde se lê: referente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: referente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora
Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivony
Muniz Massini, MaSP 610013-5, PEB1A, adm. 2, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 03/16 publicado em 16/01/16. Onde se
lê: acrescida de 2 h/a de média quinquenal. Leia-se: acrescida de 4 h/a
de média quinquenal.
16 1134641 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poroito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Silvia de Alencar Zschaber
– Cheyla Mendes Coelho, MaSP 1234810-8, ASBD1A, adm. 1, a partir
de 29/07/18.; Pirapora – EE. Santo Antônio – Aparecida Ribeiro Veloso
Delfino, MaSP 601187-8, ASBD1A, adm. 2, a partir de 29/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro - EE Profª Elisa Teixeira
de Carvalho – Alexsandra Guedes Balbino, MaSP 947526-0, PEBD1A,
adm. 3, a partir de 03/08/18.; Pirapora – EE. Santo Antônio – Aline
Antunes Soares Rodrigues, MaSP 1383250-6, PEBD1A, adm. 1, a partir de 30/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: Várzea da Palma
– EE. Joaquim de Paula Ferreira – Paula Aparecida Leite Camelo,
MaSP 326196-3, a partir da data de publicação, referente ao PEB1D,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 88 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Ismênia Cláudia Santos, MaSP
1162711-4, para Ismênia Cláudia Santos Pinto.; Pirapora – Ex-servidora desligada – Alexsandra Guedes Balbino, MaSP 947526-0, para
Alexsandra Guedes Batista.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12, às servidoras: Pirapora – EE. Luiz Balbino –
Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB1N, adm.
1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.; Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo
de Almeida Neves – Edilene Mendes de Almeida, MaSP 380406-9,
ATBVI, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Marlene Lourenço Oliveira,
MaSP 841783-4, ATB3J, adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Prefeito José
Maria Pereira – Cristiane Pereira de Carvalho Torres, MaSP 1204818-7,
PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/18.; Vanessa Macedo Rocha, MaSP 1238844-3, PEB1B, adm. 3
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/10, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Edilene Darley Soares, MaSP 1456413-2, PEB1A,
adm. 2, a partir de 06/07/18.
16 1134639 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 262/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1164497-8-1, Maria Isabel Cunha Souza Moreira, ASBD1/IA, a partir de 18/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
263/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 378038-4-1, Maibal Khoury Ferreira, a partir de
01/08/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 299978-7-1, Mauro
Roberto Martins, a partir de 09/08/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 171/h/a;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 388683-5-1, Varlene Ribeiro Rodrigues, a partir de
09/08/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 264/201/
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPALG / SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 805596-4-1, Giancarlo José
Acconcia Nogueira, TDE3/III I FGD 4, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP em Comissão SE IV, por 01 mês,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18;Caldas –
EE Souza Novais, MaSP 364837-5-1, Sayonara Garcia Carvalho Teixeira, PEB3/IIIP na função de Vice Direção, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 357672-5-1,
Hélio Batista Ramos, AEB1/IP, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/18;Poços de Caldas – EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 307875-5-1, Débora Rosana Ribeiro Damasceno, ASB3/IIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 267/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATB4/IVH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15;MaSP 1322777-2-1, Wérica
Fernanda da Silva, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/01/18;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
960850-6-3, Jeovani Casagrande, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18;Poços de Caldas – EE Prof José
Castro de Araújo, MaSP 1143026-1-4, Ana Maria Valença, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18;MaSP
1344827-9-1, Regiane Schlive Fermino, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
12/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Areado – Aposentada, MaSP 271.488-9.1, G A F M,
PEB3/IIIP.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
13/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243.233-4.1, C S A, ATB4/IVN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
14/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Andradas – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 379.770-1.1, V S, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
15/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805.167-4.2, L H B S, PEB3/IIIL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
16/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Muzambinho – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.657-9.1, I A A, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
17/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 307.849-0.1, A R R, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
18/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.973-8.3, M O S B, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº
19/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Botelhos - Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.708-3.2, E S V G, PEB3/IIIP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
15 1134234 - 1
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 268/2018
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor:Campestre – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 342646-7-1, Débora Maria Garcia de Carvalho, PEB3/IIIP, Ato
nº 179/13, publicado em 26/04/13, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 8º biênio a contar de 12/06/08, leia-se: 8º biênio a contar de
28/05/08 e onde se lê: 9º biênio a contar de 12/06/10, leia-se: 9º biênio
a contar de 28/05/10.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONCLUSÃO) – ATO Nº 269/2018
Retifica no Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao
servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 332609-7-1, E S R, PEB3/IIIN, Processo Administrativo Conclusão, publicado em 10/08/2018, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, leia-se: decide pela não reposição do
débito e manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e do 6º,
7º e 8º biênios.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO) – ATO Nº 270/2018
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 388683-5-1,
Varlene Ribeiro Rodrigues, PEB3/IIIP, Ato nº 337/02, publicado em
03/05/02, por motivo de faltas, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
30/01/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/02/02.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
15 1134235 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 13/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
1325771-2, Mychelly Cristina de Assis Macedo, PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 06/07/2018; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1363683-2, Wallasson Fernandes Martins, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 14/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1235792-7, Silvana
Laís da Silva Baldez, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 05/08/2018; Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 402457-6, Maria Auxiliadora Vitor Isidoro, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 02/08/2018; Jequeri
- E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 322591-9, Maria Marta Martins Mol,
ATB5F, 1º cargo, a partir de 30/07/2018; Ponte Nova - E.E.“Gov.Bias
Fortes”, MaSP 557662-4, Jose Elias, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
09/07/2018; Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1204363-4,
Maura das Dores Araujo Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, a partir de
05/07/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 443081-5,
Marcia Rodrigues Rezende, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 31/07/2018;
São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1247302-1, Leda
Maria da Conceição Rodrigues Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
31/07/2018; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 370660-3, Sueli das
Graças Pereira Costa, PEB3N, 2º cargo, a partir de 05/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP
553143-9, Rita de Cassia Machado Silva, PEB3P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018;
Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 599614-5,
Maria Aparecida Dias Araujo, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Porto Firme
- E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde
Ribeiro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2018; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”,
MaSP 552908-6, Armindo Magalhães, PEB1A/DV, 4º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e TDE5J, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 830594-8, Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, ANE3J/DAD4, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018.