TJMG 31/08/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
José Maria Cassiano
Paulo Cezar Rufino
Rozane de
Lourdes Lopes
Walerson Luiz
de Souza
00891743642 Sítio São Vicente
09998681600 Córrego Sertão
Ribeirão
02696772673 Córrego
Novo
dos
11095744607 Córrego
Teixeira
15,1719
6,2248
21,1864
0,6049
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
7 cm -30 1140160 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de
regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu
a medição dos terrenos situados no município de:
- CARATINGA:
Requerente
Joselha Maria Ribeiro
Lana
CPF
Imóvel
09142238609
Brejão
Área (ha)
3,6404
- ESPINOSA:
Requerente
CPF
Imóvel
Área
(ha)
Nossa
Otacílio Barbosa Soares 80721419615 Sítio
Senhora Aparecida 7,7867
- SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Vicente Marques de 03894025670 Fazenda Barra Cur- 17,5046
Carvalho Neto
ral de Pedras
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -30 1139835 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Arlene Santos Silveira – Masp 353.349-4
Secretária Executiva do GT – Portaria 09/2017
4 cm -30 1139833 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo
de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição do respectivo terreno situado no município de SIMONÉSIA:
CPF
Imóvel
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Planejamento nº 101/2018, aquisição
de tubos não metálicos, rígidos - matéria-prima: PVC; tipo soldável,
Abertura da sessão pública: 18/09/2018, às 10:00h. Edital disponível
em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. BH/MG 27/08/2018. Lucas vilas Boas
Pacheco, Gestor Central de Compras/SEPLAG
2 cm -27 1138563 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
HOMOLOGAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL
DE RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA – CDR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, em exercício, nos termos do art.
21 do Edital Sedpac nº 05/2018, o HOMOLOGA o resultado final do
processo seletivo que selecionou representantes da sociedade civil e
seus respectivos suplentes, para compor o Comitê Estadual de Respeito
á Diversidade Religiosa – CDR-MG, no biênio 2018 a 2020.
TITULARES
1 Ana Ester Pádua Freire
2 Anete Perrone
de Cássia Vieira
3 Aparecida
Gomes
4 Bernadino Ovelar Arzamendia
SUPLENTES
1 Antonio Carlos Ferrarezi
2 Dartagnan Abdias da Silva
3 Jonathan Felix de Souza
4 Leonardo Libano Christo
Fernando Oliveira de
5 Eduardo Sevarolli Creston Faria 5 Luiz
Souza
6 Izabel Cristina Lourenço
6 Maria Enóia de Sousa
7 Jacques Ernest Levy
7 Mohsen Javidan Samari
8 José de Souza Barbosa Júnior
8 Thiago Teixeira Santos
9 Mauro Luiz da Silva
9 Rejianne Mendes
de Cássia Pio Vieira
10 Natasha Dias
10 Rita
Maciel
Valdenia
Geralda
de
11 Sebastião de Oliveira Pessoa
11 Carvalho
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
8 cm -30 1139802 - 1
A Secretária Executiva do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Seda 09/2017, de 20/05/2017, torna público o presente edital, com
o fim de NOTIFICAR a empresa, SETAG SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.531.887/0001-70, para efetuar o
pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no valor
de R$1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente a
multa aplicada no âmbito do processo administrativo punitivo, contrato
nº 035/2011, pregão 013/2011, lote 20. Na hipótese de não se efetuar
o pagamento no prazo previsto, alerto que a empresa será inscrita na
Dívida Ativa do Estado de Minas Gerais e, encaminhada cópia do processo supramencionado à Advocacia-Geral do Estado, ensejando a propositura de ação judicial para cobrança do débito.
Requerente
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Área (ha)
Eleni Sig Dorneles
Sobrinho
00635778602 Córrego Marreco
Ildo de Souza Neto
Braço
65505476600 Córrego
Forte
9,8600
João Evangelista
Cardoso
Água
84675926649 Córrego
Limpa
2,9300
João Lúcio Lopes
00340083654 Brejão
2,0000
José Carlos Lopes
00635878666 Alegria
1,0000
José Pio de Sales
02561570657 Córrego do Sertão
2,4200
Joselha Maria
Ribeiro Lana
09142238609 Brejão
7,2600
Maria das Graças
da Silva
03364012644 Sítio Santos
9,6000
Norival Antônio
de Souza
Ribeirão
05450065620 Córrego
Novo
1,6900
Otacílio Barbosa
Soares
Nossa
80721419615 Sítio
Senhora Aparecida
Valter Teixeira
03257726651 Córrego dos Eliotas
Vicente Marques
de Carvalho Neto
Barra
03894025670 Fazenda
Curral de Pedras
30,0000
10,0000
2,5000
16,7100
O presente edital será afixado em locais públicos e o processo referenciado estará disponível aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
9 cm -30 1140058 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretária Executiva do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria
Seda 09/2017, de 20/05/2017, torna público o presente edital, com o
fim de NOTIFICAR a empresa, PERY TOPOGRAFIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.946.236/0001-27, para efetuar o pagamento, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, no valor de R$6.750,00
(seis mil, setecentos e cinquenta reais), referente a multa aplicada no
âmbito do processo administrativo punitivo, contrato nº 025/2011, pregão 013/2011, lote 05. Na hipótese de não se efetuar o pagamento, no
prazo previsto, alerto que a empresa será inscrita em Dívida Atida do
Estado de Minas Gerais e, encaminhada cópia do processo supramencionado à Advocacia-Geral do Estado, ensejando a propositura de ação
judicial para cobrança do débito.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Arlene Santos Silveira – Masp 353.349-4
Secretária Executiva do GT – Portaria 09/2017
4 cm -30 1139832 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Rescisão unilateral do contrato nº 9130675/2017 (antigo 178/2013)
celebrado entre Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CAFÉ FÁCIL EIRELI
– EPP. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 9130675/2017
(antigo 178/2013), com fulcro no art. 79, inciso I combinado com o art.
78, incisos I, IV e V da Lei n° 8.666/93, Cláusula Décima Terceira do
Contrato, de 21 de agosto de 2018 e Nota Jurídica nº 202/2018, a partir da data de publicação deste instrumento. A rescisão unilateral deste
termo que aqui se opera não exime a Contratada da cobrança de valores
contratualmente previstos e não adimplidos, das multas já aplicadas e
de outros valores que porventura venham a ser impostas em razão do
descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, especialmente conforme autorizado pela Cláusula Quarta
do respectivo instrumento contratual e pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93,
bem assim não a isenta do dever de reparar os danos emergentes do
inadimplemento contratual ensejador da presente dissolução de vínculo contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento
administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.
Assina: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG.
5 cm -30 1140172 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO Nº 02/18
EDITAL FJP Nº 002/2018 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL – TURMA 2018-2020. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do
art. 9º do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, prorroga
o prazo das inscrições e altera o calendário para o IV Curso de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental – Turma 2016-2018, Edital nº 002/18, conforme o seguinte
cronograma:
Calendário
Atividades
Início Término
1
Aprovação da Proposta na EG-FJP 05/07/18 27/07/18
2
Divulgação Preliminar
30/07/18 14/09/18
3
Inscrições para o Processo Seletivo 01/08/18 14/09/18
Seleção e
Divulgação de 17/09/18 20/09/18
4
Resultados
5
Recursos
21/09/18 24/09/18
6
Divulgação Definitiva
25/09/18
Matrícula (entrega de documentação
e
assinatura
de
contratos;
7
entrega do comprovante de paga- 25/09/18 16/10/18
mento da primeira parcela
8
2ª Chamada e respectiva matrícula 17/10/18 18/10/18
9
Início do Curso
18/10/18
6 cm -30 1139960 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.466/2018. Objeto: Aquisição de solução esterilizante de ácido peracético 3,5% de máquinas de hemodiálise,
para a Clínica de Hemodiálise do Hospital Governador Israel Pinheiro/
HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 18/09/2018, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
IPSEMG.
3 cm -30 1139922 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Convite nº 2011020.023/2018. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de execução da obra de adaptação
do imóvel de propriedade do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG, localizado em Ponte Nova
– MG, cedido ao IPSEMG para instalação do Centro Regional do Instituto daquela cidade (Av. Nossa Senhora das Graças, nº 651 – Bairro
Guarapiranga, em Ponte Nova – MG, sob regime de execução indireta,
mediante empreitada por preço global, com fornecimento de materiais
Minas Gerais - Caderno 1
e de mão de obra pela contratada. Local de entrega da documentação
e propostas: Protocolo do Hospital Governador Israel Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG, até as 18:00 horas do dia 18/09/2018. Data da sessão de
abertura: 19/09/2018, às 09:00 (nove) horas de Brasília - DF. O Edital
poderá ser obtido junto à Gerência de Compras e Gestão de Contratos
do IPSEMG, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 17:00 horas, ou pela internet, no site www.ipsemg.mg.gov.br.
As empresas não convidadas que se interessarem em participar da licitação deverão observar o disposto nos subitens 4.1.2 e 4.1.2.1 do Edital.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência
de Compras e Gestão de Contratos – GECGC/DIPGF.
5 cm -30 1140018 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - EDITAL
017/2016, pela autoridade competente, com a adjudicação do objeto,
em 30/08/2018, à Leiloeira Oficial listada a seguir: ADRIANA PIRES
AMÂNCIO.
1 cm -30 1140122 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA 05/2018 - Programa de Iniciação Científica no Ensino
Médio da Rede Estadual de Minas Gerais
Territórios de Iniciação Cientifica e Núcleos de Pesquisa e Estudos
Africanos, Afro-Brasileiros e da Diáspora – Ubuntu/Nupeaas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 05/2018 “Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio
da Rede Estadual de Minas Gerais”. Foram apresentadas 34 propostas,
sendo que 1 se encontra cancelada, 4 se encontram inabilitadas e as
restantes, totalizando o número de 29, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no Diário
Oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 29
de agosto de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG.
4 cm -30 1139776 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00828-14 ; 23/12/2018 ; 07/04/2019 ; Prorrogação.
1 cm -30 1139979 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA 13/2017
- Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio da Rede Estadual
de Minas Gerais
Territórios de Iniciação Cientifica e Núcleos de Pesquisa e Estudos
Africanos, Afro-Brasileiros e da Diáspora – Ubuntu/Nupeaas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 13/2017 “Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio
da Rede Estadual de Minas Gerais”. Foram apresentadas 4 propostas,
sendo que 1 se encontra cancelada, e as restantes, totalizando o número
de 3, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a data de
publicação deste resultado no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
4 cm -30 1139775 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196223/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.714.981/0001-16 - ROCHA
COMERCIO LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076
000112/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RADIOLOGIA.. Valor total: R$ 15.209,97. Vigência: 12
meses, de 22/08/2018 a 21/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339030.14.0.10.1. Assinatura: 22/08/2018.
Signatários: pela contratada Angela Dulcinea Bemquerer, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9195998/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 11.251.668/0001-28 - GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA -ME, Processo de
compra nº 2311076 000012/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO . Valor
total: R$ 25.930,80. Vigência: 12 meses, de 13/08/2018 a 12/08/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 13/08/2018. Signatários: pela contratada Cleunice Nunes Queiroz, pela contratante José Otávio Braga Lima.
5 cm -30 1140081 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos no dia 30/08/2018, para fins de contagem
de prazos encontra-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 31 de agosto de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
1 cm -30 1139659 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Alvorada de Minas e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. (a) Vitor Hugo Ferreira dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de São José da Lapa e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 13 de abril de 2018. (a) Diego Álvaro dos
Santos Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Urucuia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 20 de junho de 2018. (a) Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
6 cm -30 1140121 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG divulga Chamamento Público para captação de propostas de projetos de P&D
no programa ANEEL. Mais informações no banner CHAMAMENTO PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, no portal da Cemig:
www:cemig.com.br.
2 cm -30 1139945 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 805-H12645. Objeto: serviços Especializados para operação local e manutenção (O&M) de Usinas Hidrelétricas. Abertura da sessão pública dia 14/09/2018, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12600. Objeto: Seguro Patrimonial a 1° Risco Relativo - Incêndio para estoques de Almoxarifado.
Abertura da sessão pública dia 14/09/2018, às 09:45 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 10:00 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -30 1139946 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/PC – 4570017466/530. Processo: MS/CS 530-E12553. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
de Santos e Rodrigues Advogados Associados para os serviços jurídicos especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, em todas as instâncias e graus de jurisdição, compreendendo
a defesa da CEMIG Distribuição S.A (Cemig D), nos autos da ação
de indenização de rito comum com pedido de antecipação de tutela nº
502518516.2018.8.13.0024, proposta pelas empresas SELT Engenharia
Ltda. e Consultoria Remo Ltda. até o trânsito em julgado da referida
ação, incluindo a interposição de recursos e atuação em eventuais incidentes processuais. Prazo: 60 meses. Valor: R$40.000,00. Ratificada
em: 16/07/2018.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do Aviso de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS MS/CS 806-H12649, objeto: aquisição de
licenças com suporte por 12 meses dos softwares Qlik Sense Enterprise
Tokens, Qlik Sense Professional User Perpetual, Qlik Sense Analyzer
User Perpetua, publicado no Minas Gerais, dia 24/08/2018, De:_806H12649 Para: 530-H12598. Edital disponível no sitio www.cemig.com.
br.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000623. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000262. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 60 meses. Valor: R$1.543,37.
Ass.: 18/07/2018.
GF/RP – 5002000626. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000262. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 60 meses. Valor: R$1.081,41.
Ass.: 20/07/2018.
GF/RP – 5002000625. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000262. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 60 meses. Valor: R$1.850,76.
Ass.: 26/07/2018.
GF/RP – 5002000624. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil
Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000262. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 60 meses. Valor: R$29.108,08.
Ass.: 27/07/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Colabore Administração
e Serviços Ltda. Objetos: Acréscimo/Decréscimo dentro dos limites legais e Reajuste dos preços dos serviços contratados de acordo
com a cláusula contratual no contrato 4570015945-530. Valor: de
R$7.926.242,76 para R$8.032.208,76. Data: 10/08/2018.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12599. Objeto: Serviços
Técnicos Especializados de Desenvolvimento Sistemas Plataforma
SAP. Adendo 01: Alteração Edital e Abertura da sessão pública dia
14/09/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
12 cm -30 1139948 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/CT - 5002000627. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
MGTRAFOS Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços - MS/CS 530-H11875 e Ata de Registro de Preços 4650000271. Objeto: serviços de montagem, desmontagem, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos de potência em
subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da
contratada. Prazo: 12 meses. Valor: R$125.257,61. Ass.: 30/08/2018.
MG/CT - 5002000628. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
MGTRAFOS Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços - MS/CS 530-H11875 e Ata de Registro de Preços 4650000272. Objeto: serviços de montagem, desmontagem, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos de potência em
subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da
contratada. Prazo: 12 meses. Valor: R$31.747,10. Ass.: 30/08/2018.
MG/CT - 5002000629. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
MGTRAFOS Imp. Exp. Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços - MS/CS 530-H11875 e Ata de Registro de Preços 4650000273. Objeto: serviços de montagem, desmontagem, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos de potência em
subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da
contratada. Prazo: 12 meses. Valor: R$125.257,61. Ass.: 30/08/2018.
GF/RP – 5002000630. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A. x
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000184.
Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$152.623,49. Ass.: 26/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Alvorada Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência
prevista no contrato 4570014907-510. Valor: de R$338.795,05 para
R$357.951,62. Data: 07/08/2018.
8 cm -30 1139947 - 1
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 129ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de dezembro de 2017, às 10h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura
do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos
serviços de operação, manutenção, conservação e limpeza e barrageiro
da Pequena Central Hidrelétrica-PCH Pai Joaquim, pelo prazo, excepcionalmente, de doze meses, no valor estimado de seiscentos e sessenta
mil reais, podendo ser prorrogado, por períodos iguais e sucessivos,
mediante celebração de termos aditivos, no limite de sessenta meses, ao
custo total estimado de três milhões e trezentos mil reais. Os recursos