TJMG 06/09/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cidade: Betim, MG, CEP 32676-044, telefone: (31)3592-1541, e-mail:
[email protected], até o dia 14/09/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa Escolar Nova Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 10:00h, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para ampliação e/ou
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Nova Contagem localizada
na Rua VC 3, nº 118, Nova Contagem, Contagem, MG, CEP 32050180, telefone: (31)3392-8156, e-mail: [email protected].
br, até o dia 19/09/2018 às 16:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018, às
10h00, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Predial Elétrica (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter
informações e cópias dos editais completos na sede da EE. Professor
Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho, n° 250
– Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP: 30662-290 Telefone:
(31) 3385-7146, e-mail: [email protected], até o dia
18/09/2018, às 17h00.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 30/08/2018, Página 25,
caderno 1, onde se lê: que fará realizar no dia 09/10/2018 as 14h00,
Processo Licitatório 03/2018, Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Modalidade convite, entrega da proposta até o dia 09/06/2018, Caixa
Escolar Cornelina Giffoni. Leia-se: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes), Abertura da Proposta de Venda no dia
14/09/2018, ás 14h00. Habilitação e entrega da proposta de venda até o
dia 13/09/2018 ás 17h00.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 30/08/2018, Páginas 25 e
26, publicação número 29 1139540 – 1 caderno 1, onde se lê: que fará
realizar no dia 10/09/2018, às 08:00, processo licitatório nº 03/2018.
Leia-se: que fará realizar no dia 14/09/2018, às 08:00, processo licitatório nº 05/2018.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 6/8/2018. Partes: SEE/
MG, José Alfredo da Silva e Outro. Objeto: Distratam em todas as suas
cláusulas o Contrato de Locação nº 9.075.322, de 26/08/2016, para funcionamento da E.E. Anália Carneiro dos Santos (parte 2). Município:
Buritis – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Hélio Fábio
da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato n.º 9196453. Assinatura: 05/09/2018. Partes: EMG/SEE e a
empresa CM Silva Materiais e Peças-EPP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, e equipamentos de refrigeração - Pregão nº 04/2018.
Valor: R$ 3.100,00. Dotações: 1261.12.361.211.4643.0001.44.90.5204">0001.44.90.5204 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2271; 1261.12.361.211.4643.0001.44.90.
52-04 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2272; 1261.12.361.211.4643.0001.44.
90.52-12 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2271; 1261.12.361.211.4643.0001.4
4.90.52-12 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2272. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carine
Mesquita Silva de Jesus.
Contrato n.º 9196454. Assinatura: 05/09/2018. Partes: EMG/SEE e
a empresa Prestobat Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, e equipamentos de refrigeração - Pregão nº 04/2018. Valor: R$
630.381,20. Dotações: OP/ 2018: 1261.12.361.211.4643.0001.44.90.5
2-04 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2271;1261.12.361.211.4643.0001.44.90.
52-04 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2272;1261.12.361.211.4643.0001.44.9
0.52-12 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2271;1261.12.361.211.4643.0001.44
.90.52-12 – Fonte: 36.1.1. – UPG 2272. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Leandro Luiz Leal Silva.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9.074.587. Assinatura:
23/08/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa Extermine Controle
de Pragas Urbanas Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$10.809,08. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.33.90
.39.61 - Fonte 10.1.0 - UPG 8614;1261.12.122.701.2085.0001.33.90
.39.61 - Fonte 10.1.0 - UPG 9011;1261.12.122.701.2085.0001.33.90.
39.59 - Fonte 10.1.0 - UPG 9011;1261.12.122.701.2085.0001.33.90.3
9.61 - Fonte 10.1.0 - UPG 9431. Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 24/08/2018. Assinantes: Wieland Silberschneider e Silvana Ferreira
de Azevedo.
10 cm -05 1142151 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
COMUNICADO DE INCLUSÃO Nº01/2018
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, designado para responder
pela Presidência da FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições que lhe são que lhe são conferidas pela Lei Estadual
Nº22. 257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto Nº 45.826, de 20 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
I) Incluir no Anexo XI Relação De Cursos Superiores Correspondentes
e Correlatos do Edital nº28, 03 de setembro de 2018.
ANEXO XI
RELAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES CORRESPONDENTES E
CORRELATOS
4.CURSO: TÉCNICO EM MECNANICA
CURSOS SUPERIORES CORRESPONDENTES:
Bacharelado em Engenharia Mecânica
CURSOS SUPERIORES CORRELATOS:
Tecnólogo em Fabricação Mecânica
Tecnólogo em Processos Metalúrgicos
Bacharelado em Engenharia de Produção Mecânica
Bacharelado em Engenharia Metalúrgica
Bacharelado em Engenharia Aeronáutica
Ibirité, 05 de setembro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
6 cm -05 1142174 - 1
Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PAUTA
Pauta para a (2001ª) segunda milésima primeira reunião ordinária à realizar se em 13 de setembro, às 10hs na sala de reunião do 5º andar lado
- B, da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Av. Afonso
Pena nº 4000-Bairro Cruzeiro. 1.Processo 70029254.1081.2017Raimundo Joaquim de Sousa-Conselheira Jussara Kele. 2.Processo
9894.1080.2014.1-Cássia Kelly Santos Ruas-Conselheira Lucinéia dos Santos.3.Processo SEI nº 1080.01.0005426.2018.08-Valdeci Justino de Oliveira-Conselheira Jussara Kely.4.Processo SEI nº
1520.01.0001243.2018.29-Fernanda Costa Andrade-Conselheiro Eustáquio Mário. 5.Processo 70013775. 1081.2018-Roberto Geraldo Viana-Conselheira Gabriela Ladeira. 6.Processo 700358261081.2017-Flávio Milton Ferreira-Conselheira Gabriela Ladeira.
3 cm -05 1141955 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e a
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. Objeto: Fornecimento de assinaturas do Diário Oficial de Minas
Gerais. Vigência: 20 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Valor: R$ 21.818,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0
001.3391.39.39.0.10.1.
Belo Horizonte, 20/08/2018.
2 cm -05 1141782 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/APM/CAE – PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2018 –Processo
de compras 12551250043/2018.Objeto: Aquisição de peças do fardamento A8 - Uniforme de desfile e representatividade dos cadetes para a
Escola de Formação de Oficiais (EFO) da Academia de Polícia Militar,
conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e condições
estipuladas no Edital. Tipo: Menor Preço - A abertura da sessão de pregão terá início no dia 21/09/2018, às 09:01 horas, no site, www.compras.mg.gov.br., onde o edital e demais informações se encontra disponíveis. Seção de Licitação / CAE, tel.: (31) 2123-9578 / 2123 9568 e
pelo e-mail. [email protected]. Flávio Vieira de Medeiros, Ten Cel PM – Ordenador de Despesas.
3 cm -05 1141797 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG EM6RPM x REFRITEC AR MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9196100/2018. Objeto: Contratação de empresa instalação de equipamentos de ar condicionado no 24º BPM. Vigência: até
31/12/2018, a partir da data da publicação. Valor: R$ 1.349,00
2 cm -05 1141824 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2018
UNIDADE DE COMPRA: 1252122 - CAF/HPM - PROCESSO DE
COMPRA Nº 71/2018 - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., CNPJ
56.994.502/0025-07. Objeto: aquisição de materiais médicos oftalmológicos para uso específico no facoemulsificador Constallation® Vision
System, para realização de cirurgias de catarata no Bloco Cirúrgico do
Hospital da Polícia Militar. Valor da contratação: R$ 134.177,75. D.O
1251.10.302.133.2071.0001.3390.3010.0.49.2. Vigência: 12 (doze)
meses podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) meses. DESPACHO nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43.817,
Resolução nº 3.720-CG e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -05 1141712 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Descoberto - MG - TA nº
01 ao Convênio nº 38/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
24.800,00. Vigência: de 01/08/2018 até 31/07/2019.
1 cm -05 1141724 - 1
EXTRATO DO EDITAL DRH/CRS Nº 09/2018 – QOS/2019
PMMG – CRS x QOS/2019 - Edital DRH/CRS nº 09/2018, de
06/09/2018, que regula o Concurso Público para Provimento de Cargo
no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), para o ano de 2019. Íntegra do edital publicado em
06/09/2018 no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
crs/principal.action.
2 cm -05 1141765 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 22/2018. Objeto: fornecimento de material de escritório para o exercício de 2018. Declara a empresa vencedora FLAVIA MARQUES MAYRINCK 09003326622P – CNPJ:
28.887.169/0001-24
1 cm -05 1141831 - 1
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CTS: Pregão Eletrônico 1250071 19/2018. Objeto: Aquisição
de Servidor de Rede e Storage. Certame ocorrerá dia 19/09/2018, às
09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h de
19/09/2018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -05 1141810 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.417/2018. Partes PMMG x Empresa
Maqnete Comercio e Serviços Eireli - ME. Objeto: aquisição de suprimenetos, no valor total de R$ 5.672,50; vigência 31/12/2018.
1 cm -05 1141866 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG - EM 4ª RPM X CEMIG SA - Contrato CUSD e CCER nº
9102292. Objeto: Rescisão amigável com base no Memorando nº
024.1/2018 - GCG. Data: 05/09/2018.
1 cm -05 1141808 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS: Contrato nº 9.196.161/2018. Partes PMMG x POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: aquisição de computador, no valor
total de R$4.530,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -05 1141846 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/9ª RPM X MUNDIAL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-EPP - CNPJ: 42.851.451/0001-82. Contrato SIAD N.
009196422, processo de compra 1259760 48/2018. Objeto: Aquisição
de Material Permanente (Instrumentos Musicais) para o Colégio Tiradentes da Policia Militar (CTPM) em Uberlândia/MG para Cumprir
Meta de Emenda Parlamentar Estadual, para o ano de 2.018. Valor do
Contrato: R$ 4.130,00. Vigência: 31/12/2018. www.compras.mg.gov.
br
2 cm -05 1141766 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 9092612 /2016
PMMG-11ªRPM x CEMIG Distribuição S.A CNPJ 06.981.180/0001-16
- Objeto: Termo de rescisão do contrato de fornecimento de Energia
Elétrica de média tensão 10ºBPM, devido a Globalização de Despesas
da PMMG, conforme Memorando nº024.1/2018 – GCG.
1 cm -05 1141700 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 165, de
05set18, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Kildare Carvalho, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.078682-6/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
12º
ANDREZA SAID SILVA
9190547
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Argentino Madeira, situada na Praça Duque
de Caxias, s/n, Santa Tereza, Belo Horizonte, MG, CEP 31010-230,
telefones (31) 3307-0600 e 3307-0604, na data e horário explicitado
no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
06/09/18 a 05/10/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
8 cm -05 1141762 - 1
quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 35
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 42/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com
a finalidade de executar serviços técnicos destinados à adaptações no
imóvel do 14º BPM, para instalação de banheiros para atendimento ao
público (uma unidade convencional e outra adaptada a portadores de
necessidades especiais); e CONTRATAÇÃO de serviços para reparos
no prédio do GP Cães/143ª Cia. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30 h de 06/09/2018 até as 08:30 h de 17/09/2018. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action .
EXTRATO DE DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
PMMG –12ª RPM x J. S. Pratus Restaurante e Cia Ltda. Suspensão
temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo
47, §1º, inciso III, alínea “b’ do Decreto 45.902/2012.
4 cm -05 1141918 - 1
EXTRATO CANCELAMENTO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM. Contrato nº 9181781; Objeto: Encerramento
de contrato de fornecimento de energia elétrica para atendimento a
demanda do 38ºBPM/13ª RPM.
1 cm -05 1141872 - 1
NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PAP 069/2018-BPMRv
PMMG-Notificação de Fornecedor para apresentação de defesa. Referência: PAP nº 069/2018 – BPMRv – Empresa Hammer Construções
Eireli – ME. CNPJ 26.956.850/0001-51 x BPMRv. Prazo: 5 dias úteis,
conforme § 1º do art. 40 do Decreto 45902/2012 para fins de apresentação da defesa. Os autos do Processo Administrativo Punitivo encontram-se disponíveis para cópia ou consulta no seguinte endereço: Avenida Tereza Cristina, nº. 3920 – bairro Gameleira – Bhte/MG.
2 cm -05 1141718 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- DLF - AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 272/18.A Tenente-Coronel BM que responde pela Diretoria de Logística e Finanças do Corpo
de Bombeiros Militar de MG, com base no Memorando 04/2018 do
EMBM, republica o presente resumo tornando público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de equipamentos a serem empregados nas atividades de ocorrências de busca e
salvamento, combate a incêndio, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min,
do dia 24set18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do Edital
poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na seção de Gestão Orçamentária e
Licitações da DLF, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143,
B. Serra Verde – 8º Andar - Prédio “Minas”, BH/MG, tels. (31) 39157668 e 3915-7658. BH, 04set18. (a) Daniela Lopes Rocha da Costa,
Tenente-Coronel BM.
–11ºBBM - RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: O CBMMG e
a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 018/2017. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses; adequar o plano de trabalho para o período
deste Termo Aditivo; Alterar a denominação de 3ª Cia Ind BM para
11º Batalhão de Bombeiros Militar (11ºBBM). Vigência: 10/06/2018
a 09/06/2019. Foro: Comarca de Ipatinga/MG. Coronel Fabriciano, 10
de junho de 2018. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes,
Maj BM Comandante do 11ºBBM e Marcos Vinicius da Silva Bizarro,
Prefeito de Coronel Fabriciano.
6 cm -05 1141868 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE resolvem celebrar de
comum acordo o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Constitui objeto do Termo a utilização do aplicativo executável do Sistema eletrônico de tramitação de manifestações da OGE,
atualmente denominado Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública- TAG,
pela DPMG, de maneira a permitir a tramitação on line das manifestações de interesse comum, registradas na OGE pelos cidadãos, com a
finalidade de agilizar seu fluxo, facilitar a comunicação entre os Partícipes, a segurança da informação e a manutenção do sigilo, fortalecendo
a interface virtual e o acesso do cidadão aos serviços prestados pela
OGE. O presente Termo terá a vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. O presente Termo não
acarreta nenhuma transferência de recursos entre os Partícipes, motivo
pelo qual não se consigna dotação orçamentária – Signatários: Antônio
Fernando Máximo – Ouvidor-Geral Adjunto e Gério Patrocínio Soares
– Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais.
5 cm -05 1142170 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do XII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 479/2007
Das Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Vany Nogueira
Sobrinho Vigência: 13/07/2018 à 12/01/2019. O valor mensal permanece 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo
Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 11/07/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária) e Vany Nogueira Sobrinho (P/Locador).
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de viaturas básicas, motocicletas e rádios transceptores objetivando
24/09/2018
45/2018 renovação da frota e aparelhamento de
às
unidades policiais através dos convênios
09:30
SENASP 853892/2017 e 853897/2017
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01454/2018 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016,
torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01454/2018 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo NILTON MARCOS GASPAR e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na
Portaria/Resolução n° 849/2016, de 29 de Agosto de 2016, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TRÂNSITO E ACIDENTE DE VEÍCULOS DE POÇOS DECALDAS -MG, instituída pela Portaria nº 849, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 6 de Julho de 2013, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e
suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo
com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 18, 19, 43, 122, 145, 165, 187, 227 e 299 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas
durante o levantamento dos bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 1, 13, 14, 20, 23, 31, 32, 34, 35, 39, 40, 46, 47, 51, 52, 54, 56, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 73, 74, 76, 78, 79, 81, 83,
85, 86, 87, 91, 93, 94, 95, 96, 100, 101, 102, 104, 107, 109, 112, 114, 116, 117, 118, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 138, 139, 141, 142,
143, 146, 147, 149, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 164, 166, 168, 171, 174, 179, 182, 185, 194, 199, 210, 219, 221, 225, 226, 228, 235, 239, 248, 249,
251, 254, 255, 260, 264, 270, 275, 276, 277, 279, 281, 284, 285, 286, 288, 289, 292, 293, 297, 300, 307, 309, 311, 312, 319, 320, 323, 325, 326, 327 e
328, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis
com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) POLIESPORTIVO ARTHUR DE MENDONÇA CHAVES, situado(a) na Av. Mansur Fraya, S/N - Bairro JD
ELIZABETE-, Poços de Caldas - MG, no(s) dia(s) 01 de Outubro de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 1 de Outubro de 2018, será(ão) colocado(s) a venda o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado SULMINAS PATIO SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 329;
o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado SULMINAS PATIO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, compreendendo o lote de número
330;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 29 a 30 neste mesmo mês e ano, no
horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – SULMINAS PATIO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - JARDIM ELIZABETH, situado no(a) Av. Mansur Frayha, nº S/N - KM 1,5 - FIRMA,
Bairro Jardim Elizabeth, Pocos de Caldas-MG;
II – SULMINAS PATIO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - VILA OLIMPICA, situado no(a) Av. Mansur Frayha, nº 4211 - - FIRMA, Bairro
Vila Olimpica, Pocos de Caldas-MG;
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:
5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, NILTON MARCOS GASPAR, matriculado sob
o número 13517248, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais,
conforme preconizado neste Edital.
6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação:
6.1 - Poderá participar desta licitação de veículo considerado CONSERVADO, qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada, ou
pessoa jurídica, exceto as pessoas citadas na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2;
6.2 - Poderão participar do leilão de veículo considerado SUCATA, somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem, a reciclagem
e o comércio de peças e acessórios usados de veículos automotores, que deverão estar previamente cadastradas no sistema de apreensão e leilão de
veículos do DETRAN-MG (SIAL);