TJMG 02/10/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail [email protected], até o dia 11/10/2018,
às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018 as 16:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 858083-2017- Merenda Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua
João Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 3549-0081, e-mail escola.97241@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/10/2018, às 15:00 horas.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Geni Souza Trannin realiza Chamada Pública nº
004/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2018, às 08:55 h, na
Escola Estadual Marly de Castro Lima, localizada na Barra do Taquaraçu, s/nº, Zona Rural, em Divino, Minas Gerais, Tel: (32)9-9977-1522,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -01 1150312 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE JOÃO CLARIMUNDO realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/10/2018, às 18:00, na EE PADRE JOÃO CLARIMUNDO , localizada na Praça Padre João Clarimundo S/N – Centro
_ paulistas-MG – CEP 39.765-000 – Telefone (033) 34131187, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
4 cm -01 1150313 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mariana Augusta de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10//2018, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Clovis Salgado, localizada na Avenida Cula Mangabeira, S/Nº,
bairro Santo Expedito, Montes Claros MG – CEP 39.401.001 - Telefone (38 3214-2262), e-mail: [email protected] até o dia
03/10/2018, até às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO, realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018,
às 14 horas, na EE Professor Oswaldo Simões. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Oswaldo Simões, localizada na Avenida Artur Campos, 166. Centro
– Grão Mogol-MG- CEP 39570000, e-mail: escola.80420@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 22/10/2018, às 17h.
5 cm -01 1150330 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 11 /10/2018, às 09_h, Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio marques
de Abreu, localizada na comunidade de são João marques s/n° CEP
39648000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.338729@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/10/2018, às 17hs
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 10/10/2018 as 10:30h
Edital: 04/2018 Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital na sede na EE de Itinga, localizada na Av.
Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo .22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2018, às 14 horas, na EE José
Rodrigues Figueiredo, localizada na Rua Aprijo n° S/N –Distrito de São
Sebastião da Boa Vista CEP:39648-0000 – Telefone (033) 37392000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2018, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Carta Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA DO FEDERAL FONTE 36. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na sede da EE Dr Tancredo Neves, localizada na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº CEP: 39642-000 – Telefone (033) 37378020, e-mail: [email protected], até o
dia 23/10/2018, às 10h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2018, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Carta Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Produtos Carnes) com
recurso da CONTRAPARTIDA DO FEDERAL FONTE 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Dr
Tancredo Neves, localizada na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº
CEP: 39642-000 – Telefone (033) 37378020, e-mail: escola.23248@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/10/2018, às 10h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2018, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Carta Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Produtos Pães) com
recurso da CONTRAPARTIDA DO FEDERAL FONTE 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Dr
Tancredo Neves, localizada na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº
CEP: 39642-000 – Telefone (033) 37378020, e-mail: escola.23248@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/10/2018, às 10h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2018, às 15
hs,na EE Dr Tancredo Neves, localizada na Rua Professora Juscelina
Costa s/nº CEP: 39642000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Dr Tancredo Neves, localizada
na Rua Professora Juscelina Costa - S/Nº CEP: 39642-000 – Telefone
(033) 37378020, e-mail: [email protected], até o dia
13/11/2018, às 10h 00min.
18 cm -01 1150359 - 1

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 42/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolare José Sivirino da
Silva, prefeito do Município de Indaiabira; Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos: Confissão de dívida referente à execução do
CONVÊNIO nº1057/2008, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo com o Decreto 43.635/2003; Valor do débito apurado, atualizado e corrigido: R$ 14.165,20.
2 cm -01 1150452 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Paracatu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2018 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede EE Francisco Ferreira
Maciel, localizada na Zona Rural, localidade Carioca n° S/Nº – CEP
36490-000 Telefone (0XX31) 998036554, e-mail: escola.194263@
educacao.mg.gov.br até o dia09/10/2018, às 10:50 horas.
3 cm -01 1150495 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Padre José Lanzillotti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2018, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Nhanhá, localizada na Rua Francisco Marciano Correa Guerra
n° 42 – Passa Dez- Bom Jesus do Galho – CEP 34340000 – Telefone
(033) 999998656, e-mail:[email protected]. Ate o dia
09/10/2018 as 10:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar MYRIAN DAS DORES RAMOS GUIMARÃES realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2018, às
17h00 na EE DR ALÍPIO FERNANDES, localizada na RUA DONA
LUIZINHA n° 86 – CENTRO – CEP 35.330-000 – Telefone (33) 33151790, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Maria Cecília de Moura realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor/Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018 , às 15 horas, na EE CESEC
- Maria Cecília de Moura, Praça Genuíno Napoleão Magalhães n° 376
– CEP: 36950-000 Telefone (33) 3314-2621, e-mail: escola.310581@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/10/2018, às 17:00 hs na E.E Pedro Martins Pereira , localizada
na Rua Major João Gualberto n° 133– Centro Bom Jesus do Galho -MG
– CEP 35.340-000 – Telefone (03333541269) , e-mail: escola.19089@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Deputado Agenor Ludgero Alves realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2018, às17:00h,
na EE Dep. Agenor Ludgero Alves, localizada na Ramon Augusto e
Silva, S/N – Bairro Bela Vista – Telefone (33)3322-2319, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/10/2018, às 11h00, na EE Frei Marcelino de Milão, localizada na Rua Farmacêutico Jaime Mafra, n° 170
- Centro – Iapu/MG – CEP 35.190-000 – Telefone (033) 3355-1140,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
16 cm -01 1150718 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Vicente realiza Chamada Pública nº 02/2018, para
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
art. 27 da resolução/ CD/ FNDE nº 4, 02 de abril de 2015 para habilitação e projeto de venda, até o dia 23 / 10/2018 às 9:00, na E.E. do
Povoado de São Vicente, localizada no Córrego São Vicente- zona rural
– Simonésia- MG – CEP 36.930-000 Telefone (33) 984283724, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro 2018, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. do Povoado de São Vicente, localizada no Município de Simonésia
– CEP 36.930-000 – Telefone (33) 984283724, e-mail: escola.75906@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2018, às 7:30h.
A Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro 2018, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. do Povoado de São Vicente, localizada no Município de
Simonésia – CEP 36.930-000 – Telefone (33) 984283724, e-mail: [email protected] até o dia 10/10/2018, às 7:30h.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de outubro
de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.
mg.gov.br. até o dia 11/10/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de Outubro de 2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, nº119 –
Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(033)3331-1049, e-mail:[email protected] até o dia
23/04/2018, às 13h.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 –
São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 984135839, e-mail: [email protected] até o dia 11/10/2018,
às 11h00.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulo Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de outubro
de 2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade

Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem Grande, Zona Rural, no município de Simonésia-MG,
CEP 36.930.000 - Telefone (33) 98841-0594, e-mail: escola.75876@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2018, às 12:45 horas.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia às 05/10/2018 17 horas, processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE, TC nº 876721, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da Escola Estadual Antonio Silva Rocha, localizada a Rua José Adolfo
Assad, nº 95, Vilanova, Manhuaçu – MG – CEP: 36900-000 – Telefone
(33) 984241234, e-mail: [email protected] ate o dia
05/10/2018 às 15 horas
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12de outubro /2018, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11
– Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: [email protected], até o dia 12/10/2018,
às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Abgar Renault realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018, às
17:00, na EE Antônio Welerson, localizada à Rua Capitão Luiz Quintino de Souza, n° 195 – Centro, Manhuaçu-MG – CEP 36.900-000 –
Telefone (0XX33) 3331-1067, e-mail: financeiroantoniowelerson@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018, às 16h00, na
EE Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de
Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone
(0XX33) 98413-5839, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MILTON VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/10/2018, às 08h00, na E.E Ribeirão de São Domingos, localizada
na Rua: Roque Pagano n°07 – Distrito: Ribeirão de São Domingos,
Santa Margarida- MG – CEP36.913.000 – Telefone (031)3875-2005,email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Caixa
Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública nº 04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, (Alimentação Contrapartida Estadual) do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/10/2018, às 18:00h, na EE. Maria Vicência Brandão, localizada Rua Nossa Senhora do Rosário s/nº CEP:
35367000,Telefone (031) 3873 4042, e-mail: escola.75531@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DE VILANOVA, realiza Chamada Pública nº 01/2018, TC nº
876721, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2018,
às 12h00, na E. E. Antônio Silva Rocha, localizada à Rua Jose Adolfo
Assad, nº 95, Vilanova, Manhuaçu – MG – CEP: 36900-000 – Telefone (33) 984241234, e-mail: [email protected] ate
o dia às 16 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CARTA CONVITE
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO realizará no dia 11/10/2018, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018 - Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso destinado a Alimentação dos Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua
Lopes Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG–
CEP 36.940-000– Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/10/2018, às 15:00 horas.
33 cm -01 1150780 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO CONTRATO – MONITORIA CONCESSÃO DE BOLSA
Partes: Fundação Helena Antipoff e Cleonice da Silva Souza, Contrato
nº113, Leonardo Batista Barbosa, Contrato nº112, Objeto: Contratação
de Monitor, através de concessão de bolsa, para atuar no âmbito do
Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos,
instituído pela Resolução SEE Nº3.644/2017, no município de Minas
Gerais: Teófilo Otoni, nos termos do Edital nº27/2018. Valor mensal da
Bolsa: R$1.200,00. Prazo: até 31 de dezembro de 2018. Dotação orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339036.10.1.Data de assinatura:
14/09//2018. Data de inicio: 14/09/2018.
3 cm -28 1150269 - 1

Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SÚMULA DA 2003ª REUNIÃO DO CAP
1-Súmula da (2003ª) segunda milésima terceira reunião ordinária realizada em 27 de setembro de 2018, presidida pela Sra. Ana Paula Araújo
Diniz e Secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes
os Conselheiros Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Aline
Rodrigues Cunha, Lucinéia dos Santos, Nancy de Oliveira Ferraz,
Bárbara do Nascimento Martins e Naldi Joviano dos Santos.1Cláudia
Teixeira de Oliveira-Negaram provimento.2.Viviane Alkmin BarrosNão conheceram da reclamação.3.Meire Maria de Oliveira Silva-Negaram provimento.4.Roberto Gonçalves Ribeiro-Não conheceram da
reclamação.
2-Pauta para a (2004ª) segunda milésima quarta reunião ordinária à realizar-se em 04 de outubro de 2018, às 14h na sala de reunião do 5º andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000– Bairro Cruzeiro.1.Processo
70014348.1081.2018-Maria Beatriz de Oliveira-Conselheira Jussara
Kele.2.Processo 70005830.1081.2018-Nilton Nascimento-Conselheira
Jussara Kele.3.Processo 70014736.1081.2018-Dionisio Carlos de
Lima-Conselheira Jussara Kele.4.Processo 70005943.1081.2018-Ricardo Sérgio Anum-Conselheira Lucinéia dos Santos.5.Processo SEI nº
1080.01.0005214/2018.09-Rui Mozart Rocha-Conselheira Lucinéia dos
Santos. 6. Processo SEI nº 1080.01.0014970/2018.49- Helbert Tadeu de
Freitas-Conselheira Gabriela Ladeira.7.Processo 70039563.1081.2017Maria Cristina dos Res-Conselheira Gabriela Ladeira.
6 cm -01 1150755 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PAUTA ADITIVA PARA A 2004ª REUNIÃO DO CAP
Pauta aditiva para a (2004ª) segunda milésima quarta reunião ordinária à realizar-se em 04 de outubro de 2018, às 14h na sala de reunião do 5º andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000– Bairro Cruzeiro.1.Processo
70021578.1081.2017-Cássia Morato Batista de Oliveira-Conselheiro
Naldi Joviano.
2 cm -01 1150802 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 182, de
29set18, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Juiz de
Direito Fábio Henrique Vieira, da 2ª Vara da Comarca de Diamantina/
MG, nos autos do processo nº 0013472-09.2016.8.13.0216, tendo em
vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
PMMG nº 02/2011, homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30
de janeiro de 2013, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: DIAMANTINA
PEB GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
DAILMA
ROSARIA DE M9067377
2º
FARIA ROCHA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Diamantina, situada na Alameda Monsenhor
Walter de Almeida, s/n, Romana, Diamantina, MG, CEP 39100-000,
telefone (38) 3532-1147, na data e horário explicitado no cronograma
abaixo:
DATA
HORÁRIO

CRONOGRAMA DE POSSE
02/10/18 a 29/10/18
9h às 12h

(a) OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
8 cm -01 1150370 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG - EM/14ª RPM X Marlus Mendes Batista Ltda ME. 2º Termo
Aditivo ao contrato 9.078.112. Serviço de conservação e limpeza a ser
prestado na sede do NAIS 3ºBPM na cidade de Diamantina/MG.valor
anual de R$ R$ 52.783,68 sendo R$ 4.398,64 mensais. Vigência
18/10/2018 a 19/10/2019.
2 cm -01 1150765 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PMMG-HPM x Empresas: a) Global Diostribuição e Serviços Eireli-EPP; b) Mercearia Indianópolis Ltda; c) Focos Comercial Ltda; d)
Comércio Varejista Santiago-ME; e) Loja Elétrica Ltda. Processo de
Compras nº 1252114 000060/2018 – Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Material de construção, hidráulicos, elétricos, filtros, ferramentas e ferragens para o Hospital da Polícia Militar de MG. O Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do PC citado,
em 01/10/2018. A integra da homologação disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -01 1150584 - 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PMMG/DF – Termo de Ajustamento de Conduta anexo ao Processo nº
0010500-45.2000.5.03.0058 em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Formiga. PARTES: Ministério Público do Trabalho, Sylvio Roberto Baggio, e a PMMG OBJETO: Atender o acordo firmado no dia 10.10.2013
beneficiando o 63º BPM. VALOR: R$ 300.000,00. VIGÊNCIA:
31/03/2019. ASSINATURA: 28/09/2018.
2 cm -01 1150482 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x LOPES & ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato 9164469. 2º Termo Aditivo; Objeto: suspensão do prazo de execução da obra; prorrogação do prazo conclusão
da obra por mais 540 dias; e prorrogação da vigência do contrato por
mais 360 dias. Data:01/10/2018 .
2 cm -01 1150684 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.196.794/2018. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 02 rádios transceptores digitais móveis, no valor total de R$ 8.980,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -01 1150524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG PROCESSO LICITATÓRIO NR17/2018AJ-G/PMMG/
REVOGO, por conseguinte, o presente processo de licitação, adotando-se as demais providências junto aos setores desta Unidade autônoma, pelo motivo desta unidade ter a licitação fracassado no portal de
compras do estado de Minas Gerais, devendo o Agente de a Atividade
priorizar solicitação de abertura de novo processo durante o exercício
financeiro de 2018, dando-se ciência ao Diretor de Apoio Operacional (DAOP ). Adriana Valeriano de Souza, Ten-Cel PM Ordenadora de
Despesas
3 cm -01 1150762 - 1
PUBLICAÇÃO SOLUÇÃO PAP
PMMG-9ª RPM: Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria Ltda
- ME – Contratos nº 09164343/17 e 09165200/17. Processo Administrativo Punitivo – Portaria 76/18. Solução: multa e suspensão temporária e impedimento de licitar com a administração por 02 anos, com base
nos termos dos incisos II e III do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93 e
incisos II e III, do artigo 38 do Dec. Est. 45.902/12. Prazo recursal, art.
109 da Lei 8.666/93.
2 cm -01 1150440 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 45/2018. Objeto: Serviços de
recarga de cartuchos de tintas e toners para impressora, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das Unidades da 12ª
RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
02/10/2018 até as 08:30 h de 15/10/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1150390 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO
PMMG/15º BPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PAD 104.174/2018/15º
BPM - O Tenente Coronel PM Comandante do 15º BPM, no uso
de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr
4289/2014-CG c/c art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos
219 e 252 da Lei Estadual 869/52, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n. 104.174/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 21/03/2018, considerando o relatório final
da Comissão Processante e o julgamento proferido, aplica pena disciplinar de REPREENSÃO, à Pollyana de Oliveira Fonseca, Masp.:
164.720-5, ocupante do cargo de ASPM 1B, lotada na Secretaria do 15º
BPM, pelo descumprimento do previsto no inciso VII, do art. 216 da
Lei 869/1952 e art. 6º, inciso I da Resolução n. 4289/2014-CG. Patos
de Minas, 28/09/2018.
3 cm -01 1150501 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP
lógica/voz, e instalação de sistema de atendimento digital para o 55º
BPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre
08h de 02/10/2018 até as 08h29min de 15/10/2018. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -01 1150593 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. 2º Termo Aditivo ao Contrato 9159187/2017. Objeto:
Prorrogação de Prazo. Nova vigência: 25/09/2019. Reajuste de valor
contratual: 4,19 por cento; Valor Global do Contrato: R$ 2.526.206,25.
1 cm -01 1150785 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO,
PREGÃO 06/2018 - BPM MAMB/CPMAMBObjeto: Aquisição de
suprimentos de informática para o Batalhão, conforme Edital de Pregão 06/2018 do processo de compra 30/2018 da Unidade 1251666.
com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.brcom início às 09:00 horas do dia 02/10/2018 e término às 09:00 horas do dia
11/10/2018.
2 cm -01 1150403 - 1