TJMG 09/10/2018 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Lígia Beatriz Amaral realiza Chamada Pública nº
003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2018 às 12:00 horas, na
E.E. Lígia Beatriz Amaral, localizada na Rua Maria de Lourdes Costa,
n° 107 – Bairro Amaral – Carmópolis de Minas/MG – CEP: 35.534-000
- Telefone (037) 3333-1201, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2018, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dona
Tilosa, localizada na Rua Manoel Pena, nº 600, Bairro Américo Silva,
Lagoa da Prata/MG – CEP 35.590-000 – Telefone (37) 3261-1121,
e-mail: escola.310506@educaçao.mg.gov.br até o dia 22/10/2018, ás
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Inocêncio Amorim realiza Chamada Pública nº 05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2018, às 16h00, na E.E. Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n° 81 Centro – Cláudio/
MG – CEP 35.530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1443, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar D. Maricota Pinto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 4/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. D. Maricota Pinto, localizada na Rua do Rosário, n° 637 – Arcos/MG – CEP
35.588-000 – Telefone (037) 3351-1497, e-mail: [email protected], até o dia 13/11/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de Queiroz, n°
2.918 – Várzea da Olaria – Itaúna/MG – CEP 35.680-119 – Telefone
(037) 3243-4480, e-mail: [email protected] até o dia
23/10/2018, às 08:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de Queiroz, n°
2.918 – Várzea da Olaria – Itaúna/MG – CEP 35.680-119 – Telefone
(037) 3243-4480, e-mail: [email protected], até o dia
23/10/2018, às 08:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Francisco Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de outubro de 2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Fernandes, localizada na Rua Dr. Carlos Chagas,
nº 143 – Oliveira/MG – CEP 35.540-000, Telefone (37) 3331-1622,
e-mail: [email protected], até o dia 18/10/2018, às
18:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49631.1261.2018. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE – METROPOLITANA A. ASSUNTO:RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO :
Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela
Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 49631.1261.2018, para prestação de serviços de transporte de pessoas por meio da aquisição de créditos eletrônicos de vales-transportes, a título de comodato, com licença de uso do
software aplicativo de carga a bordo e prestação de serviços relativos
ao atendimento dos pedidos de vales transportes – transporte eletrônico
de carga a bordo, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º
8.666/93 e AUTORIZO a contratação com o Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo
Horizonte - TRANSFÁCIL. A contratação implicará o valor total de
R$9.031,80 (nove mil, trinta e um reais e oitenta centavos). As despesas
correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2018: 1
261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.49-04 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 9011.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. Wieland Silberschneider,
Secretário de Estado Adjunto de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0034/2018. Assinatura: 08/10/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Mateus Leme. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às 08h,
Processo Licitatório nº 02/2018 (VINCULADOS), Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Terezinha Porto Fagundes, localizada na Rua Deraldo
Figueiredo, Centro, Rio do Prado/MG - CEP. 39940-000, telefone (33)
3744-1310, e-mail: [email protected], até o dia
22/10/2018, às 08h.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE/2018
A Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de outubro de 2018,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Joaquim Fernandes Abade localizada na Rua Aimorés n° 225
– Campo Novo - Águas Vermelhas – MG - CEP: 39990-000 – Telefone
(33) 3755-4045, e-mail: [email protected] até o dia
25/10/2018, às 09hs.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO – EDITAL Nº
05/2018
Divulgação do resultado da Licitação Nº 05/2018 da CAIXA ESCOLAR FREI HENRIQUE DE COIMBRA, em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na
Lei Federal nº11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, no Edital, vem comunicar o resultado do Processo Licitatório Nº 05/2018, Modalidade: Convite, para aquisição de Gênero Alimentícios com recursos do PNAE,
sendo indicados como selecionados e habilitados para os respectivos
itens do processo, os fornecedores: SUPERMERCADO CENTRAL,
MERCEARIA SOUSA E PADARIA DA VÓ . Jordânia, 03 de outubro de 2018.
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Minas Gerais - Caderno 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual nº 18.185, de 04/06/2009 regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEE/MG. Assinantes: Wieland Silberschneider
e os contratados abaixo listados.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado Edital SEE/
MG nº 01/2016 e seus anexos. Valor: R$44.056,53. Dotação orçamentária: OP: 1261.12.122.701.2002.0001.31.90.34-01 - Fontes: 10.1.0 e 23.1.0.
Assinatura: 06/06/2016.
Nº do contrato
Nome completo
CPF
VIGÊNCIA
62.1.1.0022/2018 PRISCILA SILVA RANGEL BUSTAMANTE
064.425.056-93
da data da publicação até 09/03/2019
62.1.1.0023/2018 HAIANDA CAROLINE BRAGA RODRIGUES
039.988.676-19
da data da publicação até 09/03/2019
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Professora Maria José de Figueiredo Vieira, CNPJ nº
20.597.183/0001-81, realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais e/ou Agricultores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 14:00 horas, na
sede do CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada no endereço Praça Dom Joaquim Silvério de Souza, nº 76, município: Diamantina – MG, CEP: 39.100-000, telefone: (038) 3531-2555, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2018 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Antônio Lago, localizada na rua Rio Branco, n° 84,
Centro - CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 3516-1270, Município:
Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia
08/10/2018 às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre João Afonso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018 às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João
Afonso, localizada na Rua Santa Rita, S/N°, Padre João Afonso, CEP:
39.672-000, Telefone: (038) 3521-5007, Município: Itamarandiba MG, e-mail: [email protected] até o dia 22/10/2018
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva, CNPJ nº 195751820001-57
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais e/ou Agricultores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 17:00 horas, na sede da EE Dona
Guidinha, localizada no endereço Praça da Matriz, s/nº, Desembargador Otoni, município: Diamantina - MG, CEP: 39.113-000, telefone
(038) 3532-2095, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2018 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
João Pinheiro, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis, n° 84, Centro,
CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1238, Município: Serro - MG,
e-mail: [email protected] até o dia 17/10/2018 às
18:00 h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Deputado Esteves Rodrigues, localizada na
Avenida João XXIII n° 2.897 –Vila Áurea Montes Claros MG CEP
39.401.262 Telefone (038) 32127229, e-mail: [email protected] até o dia 22/10/2018, às 9:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MESTRA JULIA BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro
2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 5/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Major Elias Trindade, localizada na Praça Dr. José Carlos de Lima n° 771 – Centro – CEP 39340-000 – Telefone (38) 32281444, e-mail: [email protected] até o dia 17/10/2018,
às 11:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fara realizar no dia 19 de outubro de 2018 às 16:30 horas, processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Cremilda Passos localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 32311590,
e-mail: [email protected], até o dia 18 de outubro de
2018, às 16:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OSWALDO VICINTIN realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2018, às 17hs, na EE Professor
Antonico Soares de Sá, localizada na Rua Santa Clara n° 185 – Pernambuco – Bocaiuva/MG CEP 39.390-000 – Telefone (038) 32511022,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. JOÃO DE DEUS DIAS, localizada na AV. JK; S/N, BAIRRO
JOÃO GONÇALVES – FRANCISCO SÁ, CEP: 39580-000 – Telefone
(0XX38) 3233-1356, e-mail: [email protected] até o dia 11/10/2018, às 18:00hs
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Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 31/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
MONITOR (SUBSTITUIÇÃO) PARA ATUAR NO
PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
POPULAR DE JOVENS E ADULTOS
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando contratar monitor, através da concessão de bolsa, para atender a demanda do Projeto de Alfabetização e
Letramento, nos Municípios de Minas Gerais: Almenara e Novo Cruzeiro, nos termos da Resolução SEE Nº3.644/2017 e Ofício SEE/SB
Nº269/2017.
Período de Inscrição: De 9 horas do dia 09/10/2018 até às 9horas do
dia 13/10/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 8 de outubro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Espécie: Contrato. OBJETO: Contratação de empresa da empresa Zênite Informações e Consultoria S/A, para disponibilização de acessos ao Sistema
Avançado de Pesquisa – “Zênite Fácil” e “Orientação por escrito em
Licitações e Contratos”, conforme Termo de Referência e proposta da
contratada. VALOR TOTAL: R$ 26.078,88 (vinte e seis mil e setenta
e oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1441.0
3.092.726.4150.0001.339039.11.0.10.1. da lei em vigor 22.943/2018.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, contados
da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.000120/2018, datado
de 05/10/2018, com fulcro no art. 25, II, e parágrafo 1º, c/c com o
artigo 13, VI ambos da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da
Zênite Informação e Consultoria S/A, para disponibilização de acessos ao “Sistema Avançado de Pesquisa – Zênite Fácil e Orientação por
escrito em Licitações e Contratos”. Valor global: R$ 26.078,88 (vinte e
seis mil, setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Gério Patrocínio
Soares. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
3 cm -08 1152851 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000113/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de televisores com tecnologia smart tv, acessórios para televisão e Terminal de autoatendimento com emissão de senhas, em conformidade com as especificações e condições do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 23/10/2018 às 09h30min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 09/10/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 23/10/2018, às
09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia
Andrade Camponez. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
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Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PAUTA PARA A 2005ª REUNIÃO DO CAP
Pauta para a (2005ª) segunda milésima quinta reunião ordinária à realizar-se em 11 de outubro de 2018, às 9h na sala de reunião
do 5º andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Av. Afonso Pena nº 4000– Bairro Cruzeiro.1.Processo físico
7000484810812018 - Reclamante: Quintiliano Augusto Campomori - MASP 1.335.777-7; Conselheiro Naldi Joviano dos Santos;2.
SEI: 1080010019595/2018-13.Selma Helena da Fonseca. Conselheiro
Naldi Joviano dos Santos;3.Processo.SEI1080010007460/2018-89 Ana
Maria Chaves.Conselheiro Naldi Joviano dos Santos.4.SEI108001002
7919/2018-14.Gilmar Bistene Carneiro. Conselheiro Naldi Joviano.5.P
rocesso.7000581910812018.Gilmar Bistene Carneiro.Conselheira Bárbara Nascimento Martins.6.Processo 7000581710812018.RonerWaliss
onRamalho.7.ProcessoSEI1080010019020/2018-18.Zacarias Monteiro
dos Santos.Conselheira Bárbara Nascimento Martins.8.ProcessoSEI10
80.01.0019591/2018-24.Ailton Santos de Oliveira.Conselheira Bárbara
Nascimento Martins.9.Processo SEI1080010005214/2018-09.RuiMzart
Rocha.Conselheira Bárbara Nascimento Martins.10.ProcessoSEI10800
10013347/2018-26.Antônio de Carvalho.Conselheira Gabriela Ladeira
Calvo Mendes dos Santos.11.ProcessoSEI 108001002277/2018-25.
Elizabete de Souza.Conselheira Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos
Santos.12Processo70044696.1081.2017.Vander Ferreira Rodrigues
e outros.Conselheira Jussara Kele Araújo Valadares..13.ProcessoSEI
1080010011151/2018-51.Mário Lúcio Lage Martins da Costa.Conselheira Jussara Kele Araújo Valadares.14.Processo7000852310812018.
JorgeLaboissiere.Conselheira Lucineia dos Santos.
6 cm -08 1153065 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.196.865 /2018. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 16 rádios transceptores tipo móvel digital, no valor total de R$ 71.840,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -08 1152814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.196.832 /2018. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 22 rádios transceptores tipo móvel digital, no valor total de R$ 98.780,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -08 1152813 - 1

CONVÊNIO Nº /2018 – 2º PEL / 11ª CIA
MAMB /BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Januária/
MG.. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente,
bem como a preservação da fauna, flora e do meio ambiente, e ainda, a
preservação da ordem pública na zona rural e urbana no Município de
Januária/MG.. Convênio com vigência de 28 meses contados a partir
de outubro/2018; e valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).
3 cm -08 1152861 - 1
AVISO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO:
PMMG/COdont x SERQUIP Tratamento de resíduos MG Ltda. Contrato nº 03/2016 - 3º Termo Aditivo. Objeto: renovação da garantia contratual por mais 12 meses, mantendo-se os valores sem reajuste. Valores
praticados: Mensal: R$4.160,00; Anual: R$49.920,00 - Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ordenador de Despesas.
2 cm -08 1152784 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO –
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.836/2018 – Processo de compra
84/2018 - celebrado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA;
valor R$ 2.235,27. Ata de registro de preço nº 241/2017 SEPLAG.
Objeto: Computador.
1 cm -08 1152950 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG - BPMRv. Tomada de Preços nº 001/2018 - Processo nº
1251655-33/2018. Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura/
Engenharia destinada à execução de obra, sob o regime de empreitada
por preço global, para reforma do prédio que abrigará o Comando de
Policiamento Rodoviário, localizado em Belo Horizonte/MG, conforme
condições previstas no edital. Data da sessão pública: 29 de Outubro de
2018 às 09h. Entrega das propostas no dia 29 de Outubro de 2018,
entre 08h30min e 09h. Unidade Executora: 1250057. Processo Compras n: 33/2018. Informações no tel. (31) 2123-1915. Edital disponível
no site www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/principal.action
3 cm -08 1152909 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.902/2018. Partes PMMG x Empresa
Repremig Representações e Comercio de Minas Gerais Ltda. Objeto:
aquisição de 01 impressora, no valor total de R$ 2.423,00; vigência
31/12/2018.
1 cm -08 1152948 - 1
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – CSA-TIC: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018,
Planejamento nº 259/2018. Objeto: aquisição de peças e materiais
diversos para rádio de comunicação. Foram registrados os seguintes
lotes e preços: Lote 01: Cabos e kit de abraçadeiras, Vencedor CNPJ
46.271.532/0001-64, Ars Eletrônica Industrial Ltda, valor total R$
408.000,00; Lote 02: Conectores, Vencedor CNPJ 07.356.270/0001-89
Flavia Cristina Silva Pimenta – ME, valor total R$ 499.967,00; Lote
03: Componentes e antenas, Vencedor CNPJ 46.271.532/0001-64
Ars Eletrônica Industrial Ltda, valor total R$ 2.899.646,00; Lote 04:
Suprimentos para Rádios Tait, Vencedor CNPJ 67.116.715/0001-85
– Tait Comunicações Brasil Ltda, valor total R$ 18.999.988,55; Lote
05: Conversores, duplexadores e outros, sem vencedor: Deserto; Lote
06: Suprimentos para rádios Tait, Vencedor CNPJ 71.875.397/0001-03
Radiocell Eletrônica Ltda – EPP, valor total R$ 3.870.000,00; Lote
07: Microfones e outros para rádios Motorola, Vencedor CNPJ
71.875.397/0001-03 Radiocell Eletrônica Ltda – EPP, valor total R$
6.000.000,00; Lote 08: Acessório para rádio comunicação Motorola,
Vencedor CNPJ 71.923.304/0001-79 Agora Soluções em Telecomunicações Ltda, valor total R$ 2.300.000,00; Lote 09: Acessório para rádio
comunicação Motorola, Vencedor CNPJ 71.923.304/0001-79 Agora
Soluções em Telecomunicações Ltda, valor total R$ 3.700.590,00; Lote
10: Materiais Elétricos, sem vencedor: Deserto; Lote 11: Suporte para
antenas, Vencedor CNPJ 46.271.532/0001-64 Ars Eletrônica Industrial
Ltda, valor total R$ 2.049.993,00; Lote 12: Filtro receptor pre seletor
, Vencedor CNPJ 46.271.532/0001-64 Ars Eletrônica Industrial Ltda,
valor total R$ 600.000,00. Vigência de 08/10/2018 a 07/10/2019.
6 cm -08 1153046 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PMMG/2ª RPM x VISA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. Contrato
9196744/2018. Objeto: Acréscimo de 03 (três) cadeiras para escritório
a serem utilizadas no auditório do 66º BPM. Valor R$ 1.296,00.
1 cm -08 1152999 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – IEF X JETFLY Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato
SIAD 9196027; 2º Termo Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Financeiro
Econômico com reajuste de valor. Novo valor: R$ 838.000,00. (R$ 4,19
o litro). Vigência: 10/08/2018 a 31/12/2018. PMMG – COMAVE X
JETFLY Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato SIAD 9179454;
2º Termo Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Financeiro Econômico com
reajuste de valor. Novo valor: R$ 641.070,00. (R$ 4,19 o litro). Vigência: 10/08/2018 a 31/12/2018
2 cm -08 1152998 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CAA - 1ª RPM realizará pregão eletrônico nº 10/2018 - CAA 1, no valor
de R$ 42.179,43, a fim de contratar sociedade empresária especializada
em prestar serviços destinados a reparar a rede de esgoto do 1º BPM.
As propostas comerciais serão recebidas entre o dia 10/10/2018 até às
08h59min do dia 22/10/2018. O contrato vigerá desde até data da assinatura até 31/12/2018.
2 cm -08 1153012 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x STAR TEC CONCESSIONARIA LTDA - EPP Pregão Eletrônico 1257654 29/2018 – Contrato Nº 9196929 - Objeto:
Prestação de serviços de videomonitoramento e instalação de cerca
elétrica e concertina no Pelotão da PMMG em Salinas/MG. Vigência:
08/10/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 12.300,00.
2 cm -08 1152802 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- ABM - AVISO Nº 2.300/18 DCS/CFO BM 2019
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase, resultado final da 2ª fase (exames de saúde), convocação para a 3ª fase (teste
de capacitação física e habilidade natatória), calendário de atividades
da 3ª fase. A Tenente-Coronel BM respondendo pelo Comando da
Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2018, que dispõe sobre o
concurso público ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar
para o ano de 2019, c/c Aviso nº 2026/18, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais nº 26, de 07Fev18, página 28, retificado
pela Errata nº 2127/18, publicada no DOEMG nº 72, de 19Abr18, pág.
38, RESOLVE: Tornar público que se encontra postado no sitio eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato nº 2.299/2018, que
divulga o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase
(exames de Saúde), o resultado final da 2ª fase (exames de Saúde), convocação para a 3ª fase (Teste de Capacitação Física e habilidade natatória) do concurso ao CFO BM 2019 e calendário de atividades da 3ª
fase. BHte, 08Out18.(a)Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Ten-Cel
BM respondendo pelo comandando da ABM.
4 cm -08 1153110 - 1
ABM - AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 1401460000032/2018 - ABM. A Ordenadora de
Despesas Suplente da Academia de Bombeiros Militar, torna público
que estará recebendo propostas para prestação de serviço de manutenção em duas motos aquaticas (JET SKY) para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 10 h 30 min. do dia 22/10/2018, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815,
Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 32898032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de
outubro de 2018. Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
-3º COB- Resumo do Contrato n° 9196613/2018. Partes: CBMMG X
Empresa ACL Turbo Diesel Eireli – EPP. Valor: 37.500,00 Vigência: 12