TJMG 11/10/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017,
referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional 10/30 avos
correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Perdizes
– E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 445580-4, Paula Cirino Borges, a partir de 10/10/2018, referente ao ASB I C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4737/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 1445446-6, Leticia
Figueiredo da Silva para Leticia Figueiredo Alves de Freitas; Patrocínio
– E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1328439-3, Luciana Rodrigues Caixeta
para Luciana Rodrigues Caixeta da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2018
ANULA, NO ATO de Férias-prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana
Maria Vieira Borges, PEB III P, admissão 1, Ato nº 08/2018, publicado
em 26/7/2018, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2018
ANULA, NO ATO, de Retificação de Férias-prêmio/Afastamento
referente ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSp
363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB III P, admissão 1, Ato nº
35/2018 publicado em 13/9/2018, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos Termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1151002-1, Luciana Aparecida Silva Felix, TDE II E – FGD-4, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/2018, em caráter excepcional, para reposição de parte da greve
realizada em 2016, 2017 e 2018 conforme Orientação SG nº 04 e 05
de 2018; MaSP 162701-7, Terezinha Maria Teixeira de Lima, ANEI
III L, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1133956-1, Fernando Silveira Dias, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 12/6/2018.
PORTARIA nº 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de
01(um), o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escola), com atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos, na Escola Municipal Moisés Basílio de Camargos, situada à Rua 19 de março, nº 231 – Centro, distrito de
Brejo Bonito, município de Cruzeiro da Fortaleza/MG
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 423/2018
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento dos servidores:
Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIIP, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicado no MG 24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato 1021/2010, publicado em
23/07/2010, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/2010, leia-se: por 02 meses referente ao 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2010; Sete Lagoas – E.
E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 824.292-7, Aparecida Izabel da Silva,
PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na quantidade de meses,
Ato nº 283/2018, publicado em 26/07/2018, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 01/08/2018, leia-se: por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 422/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 812.720-1, Simone Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIP, cargo 01, a partir de 04/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 427/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 168.490-1, Maria Auxiliadora Barbosa Souza, para Maria Auxiliadora Barbosa.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
428/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 1.101.199-6, Fernanda Cristina Andrade Avelar,
PEBIA, admissão 03, a contar de 20/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 429/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Visconde do Rio
das Velhas, MaSP 264.700-6, Maria Rita de Cássia Soares, PEBIIE,
admissão 02, a contar de 22/09/2018; Sete Lagoas, MaSP 1.357.276-3,
Helena do Rosário Ribeiro Lessa, PEBIA, admissão 02, a contar de
22/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº401/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas. E. E. Prof. Rousset, MaSP 353241-3, Waldete
Xavier Drumond, a partir de 08 de outubro de 2018, referente ao cargo
01, PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº402/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitibá. E. E. Prof. Vítor Pinto, MaSP 285097-2, Conceição
Aparecida Batista Martins Pinheiro, a partir de 26 de setembro de 2018,
referente ao cargo 02, PEBI A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº425/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas. E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 364802-9,
Maria Sheila Silva Fonseca, a partir da data de publicação, referente ao
cargo 02, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 418/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, aos servidores : Sete Lagoas – SRE, MaSP 362.490-5,
Tarcísio Marques da Silva, ASEVP/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018; MaSP
1.324.025-4, Michael Luiz de Souza Silva, TDEIIC, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2018;
MaSP1.323.828-2, Luciana Fernandes Lima Santana, ANEIB, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 419/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 369.909-7, Rosemeire da Silva Gregório de
Sousa, ATBVL, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/2018; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
389.491-2, Andréia Virgínia da Silva, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2018; E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves
Almeida, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 420/2018
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 376.273-9, Maria de Fátima da
Silva, PEBIIIP, cargo 03, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 421/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 378.544-1, Marilene Pires de Sousa Brandão
Edmundo, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/07/2018; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio,
MaSP 765.127-6, Janete Aparecida de Castro Lopes, PEBIIF, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 426/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
A/rt. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 1.398.850-6, Rosa Mística de Oliveira, TDEIA, admissão
01, a contar de 09/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 424/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.300.752-1, L.R.L.,
PEBIA, cargo 02.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
A PARTIR
SRE MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP/D
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Ubá Guarani
Ubá Guidoval
Ubá Ubá

EE Prof. Alberto
Pacheco - 181030
EE Mariana de
Paiva - 181137
EE Governador
Valadares - 182036

Santos
1326597-0 Nara
Ferreira Vieira

PEBIA

04

05

16

12/09/2018

1083589-0 Thiago Felicio Silveira

PEBIA

03

12

16

19/09/2018

Aparecida
1013457-5 Luciane
de Paula Gamarano

PEBIA

01

13

16

08/08/2018
10 1153788 - 1

Portaria nº 01 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares (Educação Infantil – Pré-escolar), por iniciativa da entidade
mantenedora na Escola Municipal “Senhor Sininho”, situada a Rua
Adalberto de Assis, s/nº, Vila São José, em Dona Euzébia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 389.788-1.01, Cléa Imaculada Pires de Melo, a partir de
10.10.18, referente ao ATB4/IVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
520.598-4.03, Valéria Assad de Mendonça Rocha, a partir de 10.10.18,

referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá – E. E. Padre Joãozinho –
182001, MASP 1.131.958-9.01, Lilian Gazola Ruela, PEBIID, a partir
de 28.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho
- 181862, MASP 1.172.333-5.01, Maria Luíza Martins Ferreira, ASBDIA, a partir de 09.09.18; Visconde do Rio Branco – E.E. Dr. João
Batista de Almeida – 182249, MASP 981.996-2.01, Vanda Maria Freire
da Paz Iasbik, PAI, a partir de 03.11.00, para regularização do sistema.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, do servidor:
Dores do Turvo, MASP 521.125-5.01, Antônio Danilo Pereira, PEBIP,
ato 10/18, publicado em 19.09.18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.321.220-4.01, Cassiano
Gomes Afonso, TDEIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19.11.18; MASP 614.858-9.01, Fabiano Vieira Tito, ANEIIIH,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 21.11.18; MASP
1.148.362-5.01, Jaqueline Ferrari da Costa Silva, TDEID, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.11.18; MASP 845.766-5.02,
Luciana Rayta Bertolace Fialho, TDEVH, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 21.11.18; MASP 876.745-1.01, Nívea Maria
Teixeira Girardi, ANEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 01.11.18; MASP 1.159.346-4.01, Pedro Rodrigues de Oliveira Neto, TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de
19.11.18; MASP 844.030-7.01, Silvana Ferreira, ANEIIIG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.11.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato
- 181528, MASP 851.120-6.01, Angelita Camargos Tavares, PEBIIIJ,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.09.18; MASP
661.035-6.01, Marina Reis de Oliveira Brandão, PEBIIG, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.17; MASP 978.825-8.02,
Roberta Baffa Andrade, PEBIIIL, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.07.18; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 520.598-4.03, Valéria Assad de Mendonça Rocha,
PEBIIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.18.
08 1153153 - 1
Portaria nº 01 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares (Educação Infantil – Pré-escolar), por iniciativa da entidade
mantenedora na Escola Municipal “Senhor Sininho”, situada a Rua
Adalberto de Assis, s/nº, Vila São José, em Dona Euzébia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 389.788-1.01, Cléa Imaculada Pires de Melo, a partir de
10.10.18, referente ao ATB4/IVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
520.598-4.03, Valéria Assad de Mendonça Rocha, a partir de 10.10.18,
referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá – E. E. Padre Joãozinho –
182001, MASP 1.131.958-9.01, Lilian Gazola Ruela, PEBIID, a partir
de 28.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho
- 181862, MASP 1.172.333-5.01, Maria Luíza Martins Ferreira, ASBDIA, a partir de 09.09.18; Visconde do Rio Branco – E.E. Dr. João
Batista de Almeida – 182249, MASP 981.996-2.01, Vanda Maria Freire
da Paz Iasbik, PAI, a partir de 03.11.00, para regularização do sistema.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, do servidor:
Dores do Turvo, MASP 521.125-5.01, Antônio Danilo Pereira, PEBIP,
ato 10/18, publicado em 19.09.18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.321.220-4.01, Cassiano
Gomes Afonso, TDEIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19.11.18; MASP 614.858-9.01, Fabiano Vieira Tito, ANEIIIH,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 21.11.18; MASP
1.148.362-5.01, Jaqueline Ferrari da Costa Silva, TDEID, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.11.18; MASP 845.766-5.02,
Luciana Rayta Bertolace Fialho, TDEVH, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 21.11.18; MASP 876.745-1.01, Nívea Maria
Teixeira Girardi, ANEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a
partir de 01.11.18; MASP 1.159.346-4.01, Pedro Rodrigues de Oliveira Neto, TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de
19.11.18; MASP 844.030-7.01, Silvana Ferreira, ANEIIIG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.11.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato
- 181528, MASP 851.120-6.01, Angelita Camargos Tavares, PEBIIIJ,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.09.18; MASP
661.035-6.01, Marina Reis de Oliveira Brandão, PEBIIG, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.17; MASP 978.825-8.02,
Roberta Baffa Andrade, PEBIIIL, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.07.18; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 520.598-4.03, Valéria Assad de Mendonça Rocha,
PEBIIIP, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.18.
10 1153650 - 1
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 1.101.209-3.02, Bruno Vianello dos Reis,
PEBDIA, a partir de 23.09.18; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre
Antônio Corrêa - 182320, MASP 1.303.956-5.03, José Nilton Cardoso
Lopes, PEBIA, a partir de 04.10.18.
10 1153792 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP
1.100.991-7.01, Micheline Andreia Aniceto, PEBIIE, ato 33/18, publicado em 29.09.18, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente aos
1º e 2ºquinquênios, leia-se: referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.051.391-9.01, Samuel Gazolla Lima, PEBIC,
referente ao 1º quinquênio, ato 28/17, publicado em 15.07.17, por
motivo de incorreções, Onde se lê: a partir de 06.07.17 (data da comprovação de tempo de mandato eletivo), leia-se: a partir de 24.06.07.
10 1153791 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Tocantins - E. E. Dr. João
Pinto - 181854, MASP 389.818-6.01, Jovita Helena Gomes Abrantes,
PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.18.
10 1153789 - 1

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 19

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 103/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal, E.E. Geraldo Carvalho de Souza, Neila Nunes de
Carvalho Martins, MasP: 379.121-7, ATBV I adm.01, ato 64/18, publicado em 04/10/18, por incorreção; onde se lê: ATBU I adm.01; leia-se:
ATBV I adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 104/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Rosemary Lima
Souza, MasP: 1.336.978-0, PEBIA adm.03, ato 38/18, publicado em
17/08/18, por referir-se à legislação incorreta; onde se lê: art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso I da LC
64/02; leia-se: art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“a”, §2º, inciso III da LC 64/02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 105/2018
Retifica no ato de Processo administrativos/conclusão, referente ao(s)
servidor(es): - Irlane Aparecida de Carvalho, MasP: 330.822-8, PEBIIIP
adm.01, ato 25/18, publicado em 04/10/18, por incorreção; onde se
lê: conclui processo administrativo nº 026/2018; leia-se: conclui processo administrativo nº 029/2018. - Clarice Aparecida Furtado, MasP:
616.526-0, PEB IA adm. 01, ato 26/18, publicado em 04/10/18, por
incorreção; onde se lê: conclui processo administrativo nº 026/2018;
leia-se: conclui processo administrativo nº 013/2018.
10 1154131 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 33/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 33/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 33/2018, por recebimento indevido de adicional de exigência
curricular e abono de adicional de exigência curricular, no período de
01/02/17 a 31/01/18, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: - Leilane Vieira Porfírio Afonso – MasP: 1.309.320-8
– PEB IA adm04 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 27/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 06/2018, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo recebimento indevido de
diferença de PEBIIP para PEBIP, no período de 01/05/16 a 09/03/17,
referente à servidora: - Rosana Caetano – MasP: 658.818-0 – PEB IA
adm04 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 28/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 032/2018, instaurado pela Portaria SRE nº 32/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo recebimento indevido de
posicionamento subsídio indevido em 01/15 e promoção indevida em
01/09/15, no período de 01/01/15 a 31/08/18, referente à servidora: Silvia Regina Sidney – MasP: 365.683-2 – PEBIIJ adm.01 - nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 29/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 033/2018, instaurado pela Portaria SRE nº 33/2018, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo recebimento indevido de
adicional de exigência curricular e abono de adicional de exigência curricular, no período de 01/02/17 a 31/01/18, referente à servidora: - Leilane Vieira Porfírio Afonso – MasP: 1.309.320-8 – PEB IA adm04 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 16/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Prof. Hildebrando Pontes, Fernanda Reis
Silva, MasP: 1.358.306-7, para: Fernanda Reis Silva Araújo.
LOTAÇÃO – Ato nº 31/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/18 ao(s) servidor(es): - Pedrinópolis, E.E.
Prof. Leão Coelho de Almeida, Cleber Centenaro, MasP: 1.285.751-2,
PEBIA adm.03, a contar de 13/09/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 32/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: - Campos Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto, Maria Aparecida Rocha Costa, MasP: 667.018-6, PEBIIF adm.01, 16 aulas/Língua
portuguesa, a partir de 10/10/18, à vista de remoção ex-ofício, publicado no MG 06/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 47/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Prof.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MasP: 1.104.960-8, PEBIIE adm.01 e
EEBIA adm.03, a partir de 08/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 48/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Sacramento, E.E. Sinhana Borges, Quitéria das Fleixeinas Silva, MasP: 1.080.278-3, ASBDIA adm.02, servidora em licença
saúde (20/09/18 a 30/09/18) na data do óbito: 24/09/18. – Uberaba, E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha, Antonio Humberto Simão Ferreira,
MasP: 1.167.652-5, PEBDIA adm.01, a partir de 09/09/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 07/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Nataglia Duarte Lamoglia – MASP: 1.336.208-2 – ATB
IA adm02 – de: Uberaba, E.E. Brasil, para: Uberaba, E.E. Aurélio Luiz
da Costa, a partir data de publicação.
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2018
Anula os atos de férias prêmio/afastamento, referentes às servidoras:
- Araxá, E.E. Vasco Santos, Jane Geralda Araújo de Andrade, MasP:
457.218-6, PEBIIL adm.01, ato 49/18 publicado em 02/08/18, por
desistência da servidora. – Elma Aparecida de Lima, MasP: 661.150-3,
ATBVD adm.01, ato 05/18 publicado em 25/01/18, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 04/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor (es): - Frutal, E.E. Maestro Jsoino de Oliveira, Carlos Alberto
Batista, MasP: 390.757-3, PEBIIIN, concedida pelo ato publicado em
23/09/1998, 01 mês e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 05 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
47/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio Correa de Oliveira, Dione Maria
Tavares de Souza, MasP: 378.918-7, PEBIIIO adm.02, a partir de
08/10/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral
de 108h/a(RB+EC).
REMOÇÃO – Ato 06/2018
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, as servidoras: - Maria Isabel Vaz Guimarães Abrahão,
MasP: 371.311-2, PEBIA adm.03, 12 aulas/inglês, de: Conceição das
Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, para: Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, à vista de remoção por força da sentença judicial
proferida nos autos nº 5009699-94.2018.8.13.0701.