TJMG 16/10/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
-Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araujo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/11/2018;
-Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 254.947-5, Maria Aparecida dos Santos Silva, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 262.102-7, Luiz Octavio Junqueira de Oliveira, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/10/2018;
-Masp 262.139-9, Joana Helena Maciel Nascimento, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 262.190-2, Marcos Vinícius Cavallare Cabral, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/10/2018;
-Masp 262.202-5, Larry Guimarães, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 262.375-9, Felisberto Donola Carvalho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 262.451-8, Gerson Rosa Sobrinho, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/10/2018;
-Masp 262.473-2, Geraldo Alves Macena, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 262.480-7, Sônia Macedo Paranaíba Ribeiro, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 262.609-1, Júlio Cardoso Almeida, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 262.625-7, Carlos Alberto da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2018;
-Masp 262.639-8, Vera Lucia Pereira Borges, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/10/2018;
-Masp 263.302-2, José Mendes Filho, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 30/10/2018;
-Masp 263.599-3, Renato Cristiano Ferreira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 269.786-0, Márcia Fernandes Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/10/2018;
-Masp 272.159-5, Domingos Carlos de Avellar Villela, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/10/2018;
-Masp 272.208-0, Luiz Carlos Matias, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 272.324-5, Joaquim Augusto Guedes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 276.871-1, Getúlio Caldeira Damascena, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 284.083-3, Márcia Baptista de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/10/2018;
-Masp 284.960-2, Eli Ribeiro Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 284.965-1, Moisés Barbosa de Albuquerque, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 285.640-9, Luiz Carlos Thiers Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 285.742-3, Iacyr Anderson Freitas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/10/2018;
-Masp 288.280-1, Cindy Andrade Morais, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 288.309-8, Luiz Eduardo Modesto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/10/2018;
-Masp 288.324-7, Nelson da Silva Del Nero, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 288.328-8, Paulo Cesar Souza de Albuquerque, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/10/2018;
-Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rêgo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 8/10/2018;
-Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 9/10/2018;
-Masp 296.422-9, Giovana Maria Lima Domingues Gatti, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 296.444-3, Valdo Mendes Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 297.382-4, Fernando Antônio Pereira Nogueira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2018;
-Masp 297.661-1, Gilmar Camelo Sebe, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 297.870-8, Aquiles Ricardo Salomon, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 300.035-3, Nilton Mateus, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 301.258-0, Carlos Tsutomu Nishiura, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º decênio, a partir de 19/10/2018;
-Masp 302.756-2, Maria do Carmo Silveira Nascimento, AFRE, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 306.041-5, Mauricio Lucio da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 309.076-8, Sheila Castro Carvalhido Ferreira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 309.741-7, Fernando Eduardo Bastos de Melo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/10/2018;
-Masp 310.050-0, Paulo César Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 311.180-4, Aparício Francisco Fernandes de Rezende, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 315.359-0, Adriana Ackls Codo Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 316.714-5, Tânia Aurélia Sorice Baracho Moura, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 326.542-8, Jorge Henrique Jacinto de Souza, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/10/2018;
-Masp 326.685-5, Carlos Henrique Ferreira Alves, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2018;
-Masp 333.973-6, Maria do Rosário de Fátima Durães Batista, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 335.320-8, Carlos Eduardo Pavanelli de Araujo, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/10/2018;
-Masp 335.868-6, Cristina Moreira Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/10/2018;
-Masp 337.765-2, Helaine Perpetua Paschoal dos Santos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 337.796-7, Maria do Carmo Caixeta Vasconcelos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 338.812-1, Marisa Constantino da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/9/2018;
-Masp 339.221-4, Rosana Pereira Vitor, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 339.241-2, Fátima Aparecida Borba, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 339.588-6, Marco Antônio Guimarães, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2018;
-Masp 339.596-9, Beatriz Moreira Novais, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 339.597-7, Celeide Nunes da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 339.828-6, Hideraldo Schirmer Cardoso, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 339.836-9, Maria Carmelita Lúcio, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 339.843-5, Sirlei José da Cunha, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 340.225-2, Nivaldo de Oliveira Guirra, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/10/2018;
-Masp 340.406-8, Maria Aparecida de Souza Vaz, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2019;
-Masp 340.787-1, Edna Maria Alves, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 19/10/2018;
-Masp 341.460-4, Ranniere Siqueira Dantas GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 341.548-6, Juliano Macedo de Oliveira Leite, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 346.418-7, Danilo Militão da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 346.438-5, Maria Cristina Rezende dos Santos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 346.489-8, Geralda Maria Veloso Trindade, AGOV, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 351.251-4, Maria Cristina Dias, AGOV, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 26/10/2018;
-Masp 355.125-6, Agnaldo Grillo Paschoali, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 355.451-6, André Miranda Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/10/2018;
-Masp 355.685-9, Antônio Martinho Ribeiro, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/10/2018;
-Masp 355.959-8, Carlito José da Costa, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 26/10/2018;
-Masp 356.065-3, Cássio Francisco Pimenta Dias, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 356.148-7, Cesar Camilo Baeta de Avila, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/10/2018;
-Masp 356.535-5, Djalma Pereira do Carmo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/10/2018;
-Masp 356.974-6, Erina Morais de Almeida, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 357.192-4, Flávio Bernardo Lopes Matoso, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 357.225-2, Francisco de Assis Araujo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 357.378-9, Geraldo Custódio de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 357.506-5, Gilberto José Neves Brozinga, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 357.512-3, Gilberto Soares Resende, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 358.253-3, Joaquim Louranço de Faria, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 358.385-3, José Araujo de Vasconcelos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 358.518-9, José Fausto Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 3/9/2018;
-Masp 358.638-5, José Luiz de Oliveira Ferraz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 358.813-4, José Silvino da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 359.136-9, Lucas Mendes Pereira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 359.384-5, Magid Gontijo Souki, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 359.741-6, Maria Aparecida Moreira, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 360.389-1, Maria Júlia Rocha Porto, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/10/2018;
-Masp 360.980-7, Maurílio Guimarães Braga, TFAZ, por 3(três) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 361.543-2, Paulo Figueiredo Borsato, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 361.950-9, Rominho de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/10/2018;
-Masp 362.033-3, Rosália Dias de Faria Rocha, GGOV, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 362.412-9, Sonia Maria Macedo Andrade, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018;
-Masp 362.664-5, Vander Ferreira Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/10/2018;
-Masp 362.804-7, Virginia das Graças de Paula, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 363.006-8, Wyllian Tadeu Teixeira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 364.495-2, Valéria Penzin, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 367.816-6, Joaquim Macedo da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 367.817-4, Lucimar de Oliveira, OSO, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 11/10/2018;
-Masp 370.785-8, Ana Lucia de Oliveira Saraiva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 370.863-3, Edson Batista Firmo, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 372.342-6, Vera Regina Salgado Almeida, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 372.505-8, Celso de Mello Avelar, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 374.455-4, Vera Luciene dos Santos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 376.653-2, Sidinei Walter Dias, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
Minas Gerais - Caderno 1
-Masp 381.055-3, Ricardo Boaventura de Araújo Silva, AFRE, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 381.731-9, Maria Helena Teixeira Lamounier, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/10/2018;
-Masp 386.830-4, Eduardo Aguiar Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 386.848-6, Patrícia Maria Guedes da Silva Sousa, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/10/2018;
-Masp 386.880-9, Marcelo de Miranda Valle, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 386.940-1, Luiz Antônio Gomes Villela, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 386.945-0, Paulo Levy Nassif, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 25/9/2018;
-Masp 386.991-4, Ronaldo Baesso de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 387.208-2, Ronaldo Bucci Fernandes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/10/2018;
-Masp 387.782-6, Paulo César Silveira Soares, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 387.930-1, Luis Fernando Soares Bartholomeu, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/10/2018;
-Masp 457.166-7, Silvestre de Paula Saturno, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 457.167-5, Soraia Gontijo de Melo Muniz, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/11/2018;
-Masp 546.562-0, Luiz Reis de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 556.033-9, Jorge Luiz Gonçalves da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 556.620-3, Eliane Angélica da Silva Santos, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 621.745-9, Keny Fidelis, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 666.502-0, Alciene Cantão Lorentz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 667.179-6, Jusciléia Januário Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 667.283-6, Maria dos Anjos Oliveira Pacheco, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 668.302-3, Alessandra Marise Ribeiro Gomes da Silva, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 668.318-9, Valdemar Tadeu de Menezes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 668.331-2, Oswaldo Fernando Arbex, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 668.382-5, José Humberto Miloni, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 668.392-4, Ana Maria Loretti Cassiano, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 668.401-3, Wilson Carlos Bizzetto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 668.447-6, Waldir Moreira de Sousa, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 22/10/2018;
-Masp 668.454-2, Umberto Garcia de Souza, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/10/2018;
-Masp 668.812-1, Renata Perrupato Antunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 668.900-4, Aparecida de Lourdes Silva Santos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 668.930-1, Ronald Inácio de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.034-1, Marcelo Gerardi Versiani Velloso, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.099-4, Andrea Sales Vintena, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.146-3, Marina Porcaro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 8/10/2018;
-Masp 669.151-3, Geraldo Antônio Lopes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.185-1, Luiz Cláudio da Conceição Damião, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 669.727-0, Flávio Roberto Siqueira Barros, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.826-0, José Henrique Alves Gonçalves, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.846-8, Daniela Queiroz de Góes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 669.935-9, Carlos Alberto Gomes Filho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 669.981-3, Michel Nascimento Alves, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 752.493-7, Janaína Ursine de Azevedo Ramos, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 752.578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 752.597-5, Fabricio Corrêa Gonzaga, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/10/2018;
-Masp 752.602-3, Fernanda Venturato Vieira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/10/2018;
-Masp 903.466-1, Suely Maia Alves de Andrade, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 929.365-5, Jorge da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 1º/10/2018;
-Masp 965.522-6, Mônica de Fátima Pereira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/10/2018.
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado 18/9/2018, na parte referente às servidoras:
-Masp 269.786-0, Márcia Fernandes Silva, GEFAZ, a partir de
11/9/2018, conforme solicitação datada em 26/9/2018;
-Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, GEFAZ, a partir de
10/9/2018, conforme MEMO.SEF/SRF/BH/AF/BH-3/PESSOAL.Nº
9/2018, datado em 10/9/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 18/9/2018, na parte referente à servidora:
-Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, onde se
lê: ...., a partir de 3/9/2018; leia-se: ...., a partir de 10/9/2018.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Recursos Humanos
15 1155118 - 1
Superintendência Central de Contabilidade Governamental
PORTARIA/SCCG/SEF/Nº 971, de 15 de Outubro de 2018.
Divulga o demonstrativo da Execução Orçamentária da
Pública Estadual relativo ao mês de Setembro de 2018.
Administração
A Superintendente Central de Contabilidade Governamental, no uso
de suas atribuições e
em
cumprimento ao disposto no § 3º do
artigo 74, c/c § 4º do artigo 157, ambos da Constituição Estadual,
considerando o teor do contido na PORTARIA/SCCG/Nº 474/99, de 26 de
julho de 1999,
Resolve:
Art. 1º. - O
Receita da
Autarquias,
Dependentes
na forma dos
demonstrativo
Administração
Fundações,
- referente
Anexos I e II
da Execução Orçamentária da Despesa e da
Pública
Estadual - Administração Direta,
Fundos
Estaduais
e
Empresas Estatais
ao mês de Setembro de 2018, é o divulgado
desta portaria.
Art. 2º. - Os valores constantes dos anexos desta portaria, de forma
centralizada, referem-se aos registros efetuados pelas
Unidades
Orçamentárias (UO’s) e suas respectivas Unidades Executoras (UE’s).
ATO Nº 45
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 1º da Resolução nº 3323, de 14 de fevereiro de 2003, LOTA, nos termos da alínea “c” do inciso I do art. 6º da
Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora Andrea Sales Vintena,
MASP 669.099-4, AFRE, na SRF I/Juiz de Fora, com classificação na
DFT/2º Nível/Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte aos
15 de outubro de 2018.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
Superintendente de Recursos Humanos
15 1155022 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
-Masp 668.747-9, Patricia Melo Cunha, a partir de 27/8/2018.
-Masp 752.197-4, Simone de Freitas Ribeiro, a partir de 19/8/2018.
-Masp 752.426-7, Fernanda Lima e Silva Martins Ramos, a partir de
11/9/2018.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das
servidoras:
-Masp 260.936-0 (aposentada), de Joana Célia Mendes Malta Souza
para Joana Célia Mendes Malta.
-Masp 370.528-2, de Giovana Lopes Caria para Giovana Lopes Caria
de Carvalho.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
-Masp 669.176-0, Helbert Faria dos Santos, a partir de 2/9/2018.
-Masp 752.478-8, Túlio Valentim Castanheira, a partir de 17/9/2018
-Masp 752.624-7, Márcio Hideo Kikkawa, a partir de 1/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8
dias, das servidoras:
-Masp 370.528-2, Giovana Lopes Caria, a partir de 21/9/2018.
-Masp 752.479-6, Patrícia Xavier Alvarenga, a partir de 28/9/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 2 dias, do
servidor:
-Masp 668.451-8, Miguel Antônio Silva Stefanell, a partir de
4/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 288.741-2, Djalma França, a partir de 18/9/2018.
-Masp 309.057-8, José Mauro Oliveira Gonçalves, a partir de
17/9/2018.
-Masp 339.576-1, Ângelo José Tavares, a partir de 24/9/2018.
-Masp 386.990-6, Paulo Roberto Pôssa, a partir de 1/9/2018.
-Masp 614.393-7, Wilson de Sales Lana, a partir de 15/9/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
-Masp 297.695-9, Maria Madalena Campos Ribeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5° quinquênio, a partir de 19/11/2018.
-Masp 297.871-6, Dermeval Franco Frossard, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6° quinquênio, a partir de 8/10/2018.
-Masp 311.164-8, Jose Melo Franco Gomes, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4° quinquênio, a partir de 26/9/2018.
-Masp 355.089-4, Adriano Jorge Najar, AFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 1º/11/2018.
-Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6° quinquênio, a partir de 5/9/2018.
-Masp 367.932-1, Lucas Rodrigues Espeschit, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4° quinquênio, a partir de 15/10/2018.
-Masp 669.615-7, Juliana Mendes Gonçalves, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1° quinquênio, a partir de 3/9/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
15 1155117 - 1
Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 030/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CARMAX COMERCIAL LTDA.
IE: 116634478113 - CNPJ: 05.504.647/0001-74
Endereço: Rua Teodoro de Beaurepaire, 34 - Vila Dom Pedro I - São
Paulo - SP.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício Nº 21/2017DRT-13/NF-1, de 07/07/2017, e a publicação do Diário Oficial-SP
em 19/07/2016, à página 11, a SEFAZ-SP considerou a inscrição nula
desde a abertura, em razão de simulação de existência do estabelecimento ou da empresa. Efeitos a partir de 26/07/2011.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 26/07/2011.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002804, de 15/10/2018.
2- RCA COMÉRCIO DE METAIS LTDA.
IE: 661015040119 - CNPJ: 30.321.562/0001-06
Endereço: Avenida da Saudade, 488 - Centro - Serra Azul - SP.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme publicação no Diário Oficial-SP, em 19/09/2018, à página 16 e Ofício DRT/6-NF.1 nº 62/2018, a
SEFAZ-SP determinou a cassação da eficácia da inscrição em razão da
constatação de inatividade formalizada pela Declaração de não localização do estabelecimento. Efeitos a partir de 27/04/2018.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/04/2018.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002805, de 15/10/2018.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão Fiscal
15 1155097 - 1