TJMG 04/12/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Leopoldinense, CNPJ nº 22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 897.121,86 (oitocentos e noventa
e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Valor global estimado: R$ 53.827.311,60 (cinquenta e três milhões e oitocentos
e vinte e sete mil e trezentos e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte:
Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
meses. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018. Sra Wandha Karine
dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 220/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao
Contrato nº 220/2018, a serem prestados pelo Hospital Nossa Senhora
da Conceição de Rio Casca, CNPJ nº 24.163.453/0001-05, do município de Rio Casca/MG. Valor mensal estimado: R$39.681,77 (trinta
e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).
Valor global estimado: R$2.380.906,20 (dois milhões e trezentos e
oitenta mil e novecentos e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte: Recurso
do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 03 de dezembro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos –
Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
01/12/2018, Coluna 3, Página 17, referente ao 10º Termo Aditivo aos
Contratos nº 39951 e 39952. Partes: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG e o Consórcio Seplag formado pelas Empresas Ipiranga Produtos de Petróleo e Unidata Automação Ltda.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 088/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 088/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de
Setembro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São Vicente de Paulo Rio Pomba 24.258.337/0001-61
Loratório de Análises Clínicas de 03.047.218/0001-90
2 Labclin
Rio Pomba
Relação das Entidades inabilitadas
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São Vicente de Paulo Rio Pomba 24.258.337/0001-61
Labclin
Loratório
de
Análises
Clínicas
de
2 Rio Pomba
03.047.218/0001-90
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Distribuição de valores:
-Hospital São Vicente de Paulo Rio Pomba. R$6.573,53/mês
Ubá, 03/12/2018.
Reginaldo Furtado de Carvalho
Diretor Regional de Ubá
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 216/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela
Contratada visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 216/2018, a serem prestados pela Associação Filhas de São Camilo/Hospital Nossa Senhora do Rosário,
CNPJ nº 61.986.402/0007-97, do município de Resende Costa/MG.
Valor mensal estimado: R$96.397,75 (noventa e seis mil e trezentos
e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Valor global estimado: R$5.783.865,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e três
mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
03 de dezembro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 01/12/2018,
pág. 17, coluna 3, referente ao CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 60/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0000382/2018-72.
Onde se lê: CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO, Leia-se
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ELETRÔNICO.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9046.059/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 01 de dezembro de 2018 e altera diversas Cláusulas. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.02.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
160/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI, com sede no município de São
João Del Rei/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 28/11/2018 a
27/11/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI resolvem de comum acordo, a partir de 28/11/2018, rescindir o contrato nº 071/17, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9196.174/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GREINER BIOONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. A
Presidente da Fundação Hemominas autoriza o registro da Rescisão do
Contrato nº 9196.174/18, a partir de 17/09/2018, por descumprimento
parcial do instrumento jurídico, com fundamento no art. 78, XII c/c 79,
I da Lei Nacional nº 8.666/93.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS Nº. 05/2018,
referente ao Empenho nº 1518/2018. Objeto: Quitação do valor devido
pela Funed, referente às notas fiscais de nº 57944/2017, 57945/2017
e 57946/2017. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.33
9093.99.10.1.0 Valor: R$ 11.130,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Assinatura: 03/12/2018. Vanderlei
Eustáquio Machado – Presidente / FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-037/2018, objeto: Materiais para uso de
laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 14/12/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do
dia 14/12/2018. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
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NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual 46.668/2014, NOTIFICA
o fornecedor Life Science Suprimentos para Laboratórios EIRELI –
ME, CNPJ sob o n.º 19.446.920/0001-66, situado na Av. Heráclito
Mourão de Miranda, nº 2122, Bairro Castelo – Belo Horizonte/MG,
da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO com
vistas à apuração de irregularidades, acerca do descumprimento obrigacional das Autorizações de Fornecimento 419, 436, 502, 504, 512,
538, 635, 694, 734 e 737, todas do ano corrente. Caso queira apresentar defesa escrita, dever-se-á fazer perante esta Fundação, na Rua
Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira, tel.: (31) 3314-4799,
CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, à Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação. Findo este prazo, independentemente da apresentação de
defesa, serão analisados os fatos e medidas legais cabíveis, podendo
ser aplicadas à empresa as sanções previstas no art. 38 do Decreto Estadual n.º 45.902/2012 em consonância com o art. 87 da Lei Federal n.º
8.666/1993. Túlio D’Angelo Castro.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 022/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE SANTA LUZIA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida,
plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no
valor de R$ 38.490,79, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de
2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se
na inflação conforme IPCA (2,95%), totalizando R$ 42.635,61, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de
Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação,
sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando
o valor de R$ 1.145.529,58, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019
e IPCA. d) O valor da Proposta de alteração previsto para o presente
instrumento é de R$ 1.226.655,98; e) Inclusão das Responsabilidades e
Obrigações na Cláusula Quarta do Termo Inicial. Vigência: O prazo de
vigência deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação.
Valor: O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá
a R$ 1.226.655,98. Assinatura: 03/12/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Walesson Gomes da Silva.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 074/2006
PARTES: EMG/SESP e PÓLO DE EVOLUÇÃO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS - PEMSE, Publicado no jornal “Minas Gerais”
de 01/12/2018, página 18, coluna 04,ONDE SE LÊ: “ ESPÉCIE: 20º
Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2013” LEIA-SE:
“ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 074/2006
”
2 cm -03 1171102 - 1

mg.gov.br, à partir do dia 07 de dezembro de 2018. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (37) 3077-9100. Os
procedimentos relativos à esta licitação foram previamente analisados
pela Procuradoria do DEER/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Primeiro Termo de aditamento ao Convênio nº DEER - 30.008/18, celebrado entre o DEER/MG e o município de Bambuí, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
do convênio original. Assinatura: 03/12/2018. Vigência: 12/09/2019.
Processo SIGED: 68486-2301/2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 011218-2153,
011218-2154, 011218-2155, 011218-2156, 021218-2157, 0312182158 e 031218-2159.
25 cm -03 1171170 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001422/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Oratórios; Objeto: alterar o plano de
trabalho; Assinatura: 03/12/2018.

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001064/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: alterar o plano de
trabalho; Assinatura: 03/12/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 212/2018, dia 17/12/2018 às
09:00 horas para a Aquisição de Aparelhos de Nebulização. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 9178263,
Entre a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS – UTRAMIG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, Objeto: através deste instrumento as partes ajustam distratar o
contrato de prestação de serviços de informática, referentes aos serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e Capacitação
em Solução de Business Intelligence a partir de 31/10/2018. Data:
26/10/2018 Assinam: Fernando Antônio Brandão/UTRAMIG e Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado/PRODEMGE.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001505/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Piracema; Objeto: alterar o plano de
trabalho; Assinatura: 03/12/2018.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e (a) M. M. ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDAObjeto: Prestação de serviços Técnicos e manutenção preventiva e corretiva em eletrocardiógrafos, monitores multiparâmetros e oxímetro.
Valor: R$ 8.450,00 (Total Estimativo)
Vigência: 08.12.2018 a 07.12.2019;
Número do Processo: 126/2016 - Modalidade: PREL. Nº 29/2016.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 03/12/2018
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Fujitech Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva,
Corretiva e Teste de Segurança Elétrica em Equipamentos de Vídeo
Endoscopia Digestiva da marca FUJINON.
Valor: R$122.400,00 (total estimado).
Vigência: 20/12/2018 até 19/12/2019.
Número do Processo: 731/2015. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 23 de novembro 2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 524/2018 para a Aquisição de
Estante para Almoxarifado. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 19/12/2018 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 03/12/2018.
2 cm -03 1170769 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 510/2018 para a Aquisição de Unidades
de Fototerapia. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 19/12/2018
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
03/12/2018.
2 cm -03 1170768 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 522/2018 para a Aquisição de Focos
Cirúrgicos Portátil e Móvel. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 18/12/2018 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 03/12/2018.
2 cm -03 1170767 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 525/2018 para a Aquisição de Ar Condicionado. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 17/12/2018
às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
03/12/2018.
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EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Acordo de Cooperação Mutua nº 18
Parte: Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Intercâmbio de residentes visando o aperfeiçoamento TécnicoCientifico
Prazo: 24 meses
Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2020
2 cm -03 1171047 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 514/2018 para a Aquisição de Analisador de íons e Gasômetro. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 17/12/2018 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 03/12/2018.
2 cm -03 1170760 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 506/2018 para a Aquisição de Ventilador Pulmonar Mecânico de Transporte Neonatal. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 18/12/2018 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 03/12/2018.
2 cm -03 1170765 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA EDITAL TP Nº 054/18
PROCESSO: Nº 175321 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à TOMADA DE PREÇOS,
objeto do edital em epígrafe – EPC Engenharia Projeto Consultoria
S/A. – 98,17 (noventa e oito vírgula dezessete) pontos; STRATA Engenharia Ltda.- 97,67 (noventa e sete vírgula sessenta e sete) pontos e
SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – EPP - 90,99
(noventa vírgula noventa e nove) pontos. A partir da data desta publicação, fica concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal
de 05 dias úteis para interposição de recurso.
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL nº
062/18
PROCESSO Nº 165681 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe,
resolve negar provimento ao recurso interposto por M BORGES Engenharia Ltda., mantendo-a inabilitada neste certame. Diante disso, o
Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das
propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 07/12/2018 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Av.
dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala de reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 069/18.
PROCESSO Nº: 68978 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 10/12/2018, às 14:30h (quatorze horas
e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TP Nº 075/18
PROCESSO 165743-2301-2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09h:30min. do dia 04/01/19, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, TOMADA DE
PREÇOS para Reforma e adequação de duas salas da Coordenadoria
Regional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
situada na Rua Major Eustáquio, nº 76, Centro, no Município de Uberaba/MG, conforme edital e composições de custos unitários constantes
do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TP Nº 077/18
PROCESSO 165723 2301 2018- O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às 14h:30min. do dia 04/01/19, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS
para Reforma do Núcleo Regional do Hemominas da Fundação Centro
de Hematologia de Minas Gerais, situado na Rua da Glória, nº 469,
Centro, no Município de Diamantina/MG, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
AVISO - PREGÃO: 2301703-0001/2018
Processo SIGED: 0013439-2301/2018 - O Regional de Pará de Minas
– Regional Oeste do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e componentes veiculares das marcas FIAT, FORD (leves), para veículos pertencentes ao
DEER-MG – Regional Oeste/Pará de Minas e nos casos emergenciais,
dos veículos lotados na Sede e Coordenadorias Regionais em trânsito
nesta Regional, incluindo serviço de reboque em regime de plantão 24
(vinte e quatro) horas, nas condições descritas no ANEXO I - Termo
de Referência deste Edital, em sessão pública às 10:00 (dez) horas do
dia 19 de dezembro de 2018, em sua sede à Rua dos Goitacazes 151,
bairro Providência, Pará de Minas, MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na sede da Regional
de Pará de Minas/Oeste do DEER/MG, sito à Rua dos Goitacazes 151,
bairro Providência, Pará de Minas, MG, no horário das 08:30 às 11:30h
e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no sitio www.compras.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001293/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Papagaios; Objeto: alterar o plano de
trabalho; Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001509/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Mar de Espanha; Objeto: alterar o
plano de trabalho; Assinatura: 03/12/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000175/2016; Convenentes: MGI e o Município de Mirabela, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 17/11/2019; Assinatura: 30/10/2018.
6 cm -03 1171178 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9085357. Assinatura:
23/11/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Ambiente Ar Condicionado
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: OP 2018: 1261.12.122
.701.2002.0001.33.90.39-21. Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 25/11/2018. Assinantes: Hercules Macedo e
Marcelo Cesar Finelli de Souza.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9164536. Assinatura:
14/11/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Diamantina Extintores Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor: R$7.271,14.
Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.39-21 –
Fonte: 10.1.0 – UPG 8614 e 1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.39-21
– Fonte: 10.1.0 – UPG 9421.Vigência: 06 (seis) meses a contar de
18/11/2018. Assinantes: Hercules Macedo e Aline Barros Matos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9197647, Processo SEI nº 1260.01.0002265/2018-43.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Maker Comunicação
Visual Ltda. Objeto: Aquisição de Placas de inauguração para atendimento às escolas da rede estadual de ensino- Pregão nº 34/2018.
Valor: R$90.520,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001
– 339030-99 – Fonte: 10.1.0 - UPG: 1239. Vigência: 12 (doze) meses
à contar da publicação do extrato. Assinantes: Hercules Macedo e Joaquim Francisco dos Santos.
EXTRATO DE APOSTILA
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 9074994, firmado entre EMG/SEE e a
Telemar Norte Leste S/A, em 6,13%. Assinatura: 03/12/2018. Dotação:
OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.40.04 - Fonte: 10.1.0 –
UPG: 8614.
8 cm -03 1171213 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MANUEL BERNARDINO DE SENA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/12/2018,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE OTÁVIO NUNES LEITE, localizada na Rua São Geraldo n° 43,
CEP 39742 000 Telefone (033) 3421-6002, e-mail: [email protected] até o dia 24/12/18, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de dezembro de
2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 026/2018, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA
ALTINA MACHADO S/N°, FARIAS - GUANHÃES – CEP 39.744000
– Telefone (33) 999264553, e-mail:[email protected].
br, até o dia 11/12/2018, às 12:30 horas.
5 cm -03 1170891 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício Dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2018 às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Felício Dos Santos, localizada na rua Nazaré, n° 233, Centro
- CEP: 39.100-000, Telefone: (038)3531-1378, Município: Diamantina
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 11/12/2018
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício Dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2018 às 10:00