TJMG 07/12/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE
PAUTA em 11/09/2018.
6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do
Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.3 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do
Sol, Lote 02, Quadra 27 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000480/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0433 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0433 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.4 Clélio Gomes dos Santos Júnior/Condomínio Quintas do Sol,
Lote 13, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000001/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0476 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0476 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.5 Frederico Augusto Alburquerque de Andrade/Condomínio Bosque
do Jambreiro - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001594/15
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0382 ha - Área Requerida: 0,0530
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0201 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.6 Walter Zwicker Esbaille Júnior/Condomínio Quintas do Sol,
Lote 18, Quadra 13 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010001035/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio
de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.7 Fabiano Mendes Queiroz/Condomínio Quintas do Sol, Lote 04,
Quadra 13 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000977/16
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0466
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0466 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.8 Alessandra Rosso de Sousa/Condomínio Quintas do Sol, Lote 01,
Quadra 19 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000653/18
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0905
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0905 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.9 Regis Piau de Faria/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 10,
Quadra 05 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000979/15
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0426
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0426 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.10 Maria Helena de Almeida Ribeiro Starling/Bairro Ville de Montagne, Lote 16, Quadra 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010001695/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,4859 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.11 Leandro Mariano Freitas/Condomínio Quintas do Sol, Lote 06,
Quadra 12 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000604/15
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0580
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0413 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
6.12 Harley Vinicius de Oliveira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 11,
Quadra 23 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001642/15
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0453 ha
- Área Passível de Aprovação: 0,0453 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
URFBio Metropolitana.
6.13 Frederico Marques Rodrigues/Condomínio Quintas do Sol,
Lote 30, Quadra 14 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000656/18 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0649 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0649 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio
de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
7.1 Premo Construções e Empreendimentos S.A. - Vespasiano/MG PA/Nº CAP 629476/2018 - AI/Nº 57802/2011. Apresentação: Supram
CM.
7.2 Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A. - Santa Luzia/MG PA/Nº CAP 585130/2018 - AI/Nº 52051/2012. Apresentação: Supram
CM.
7.3 Mineração Lapa Vermelha - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP
629467/2018 - AI/Nº 51644/2010. Apresentação: Supram CM.
7.4 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº CAP
512420/2018 - AI/Nº 51449/2010. Apresentação: Supram CM.
7.5 Incopre Indústria e Comércio S.A. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
CAP 570913/2018 - AI/Nº 52104/2012. Apresentação: Supram CM.
7.6 Laboratório Globo Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP
574499/2018 - AI/Nº 59052/2012. Apresentação: Supram CM.
7.7 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574500/2018 - AI/Nº 59018/2012. Apresentação: Supram CM.
7.8 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Betim/
MG - PA/Nº CAP 515344/2018 - AI/Nº 51303/2010. Apresentação:
Supram CM.
7.9 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 525795/2018 - AI/Nº 51408/2010. Apresentação: Supram CM.
7.10 Indústrias Químicas Cataguases Ltda. - Nova Lima/MG - PA/Nº
CAP 524432/2018 - AI/Nº 51355/2010. Apresentação: Supram CM.
7.11 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Sete
Lagoas/MG - PA/Nº CAP 584413/2018 - AI/Nº 53171/2012. Apresentação: Supram CM.
7.12 Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. - Santa Luzia/MG - PA/Nº
CAP 527170/2018 - AI/Nº 51310/2010. Apresentação: Supram CM.
7.13 Ical Energética Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP
516652/2018 - AI/Nº 51362/2010. Apresentação: Supram CM.
7.14 Vibra Agroindustrial S.A. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP
517429/2018 - AI/Nº 51376/2010. Apresentação: Supram CM.
7.15 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018 - AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM.
7.16 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018 - AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM.
7.17 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação: Supram CM.
7.18 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação: Supram CM.
7.19 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018 - AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM.
7.20 Frigorick Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 511915/2018 - AI/Nº
51272/2010. Apresentação: Supram CM.
7.21 Forno de Minas Alimentos S/A - Contagem/MG - PA/Nº CAP
517987/2018 - AI/Nº 10244/2010. Apresentação: Supram CM.
7.22 Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº CAP 525284/2018 - AI/Nº 10224/2010. Apresentação:
Supram CM.
7.23 BR Metais Fundições Ltda. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP
517994/2018 - AI/Nº 10239/2010. Apresentação: Supram CM.
7.24 Premo Construções e Empreendimentos S.A. - Vespasiano/MG PA/Nº CAP 629476/2018 - AI/Nº 57802/2011. Apresentação: Supram
CM.
7.25 Agropéu - Agro Industrial de Pompeu S.A. - Pompéu/MG - PA/Nº
CAP 517461/2018 - AI/Nº 10234/2010. Apresentação: Supram CM.
7.26 Rhea Silva Valadares Bahia - Papagaios/MG - PA/Nº CAP
525807/2018 - AI/Nº 10220/2010. Apresentação: Supram CM.
7.27 Maria José Soares da Silva - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP
523029/2018 - AI/Nº 51436/2010. Apresentação: Supram CM.
7.28 Mineração Gerais Ltda. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP
516090/2018 - AI/Nº 10213/2010. Apresentação: Supram CM.
7.29 GSL Metalúrgica Ltda. - Sabará/MG - PA/Nº CAP 515980/2018 AI/Nº 10178/2010. Apresentação: Supram CM.
7.30 AGR Mineração Ltda. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP
526460/2018 - AI/Nº 10189/2010. Apresentação: Supram CM.
7.31 IMA Industria de Madeira Imunizada Ltda.- Belo Horizonte/MG

- PA/Nº CAP 610229/2018 - AI/Nº 9955/2009. Apresentação: Supram
CM.
7.32 Presidente Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 605498/2018 - AI/Nº 802/2007. Apresentação:
Supram CM.
7.33 Arcelormittal Brasil S.A. - Sabará/MG - PA/Nº CAP 610684/2018
- AI/Nº 1218/2007. Apresentação: Supram CM.
7.34 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Pedro Leopoldo/MG - PA/
Nº CAP 504031/2017 - AI/Nº 9949/2009. Apresentação: Supram CM.
7.35 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP
611959/2018 - AI/Nº 1214/2007. Apresentação: Supram CM.
7.36 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
CAP 610691/2018 - AI/Nº 10021/2009. Apresentação: Supram CM.
7.37 OPPS Mineração Construções Indústria e Comércio Ltda. - Ouro
Preto/MG - PA/Nº CAP 518067/2018 - AI/Nº 10129/2010. Apresentação: Supram CM.
7.38 Minas Cal Logística Ltda. - Prudente de Morais/MG - PA/Nº CAP
614037/2018 - AI/Nº 9961/2009. Apresentação: Supram CM.
7.39 Cerâmica Setelagoana S.A. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP
610662/2018 - AI/Nº 10018/2009. Apresentação: Supram CM.
7.40 Fiação e Tecelagem São Geraldo Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº
CAP 504028/2017 - AI/Nº 9975/2009. Apresentação: Supram CM.
8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas do COPAM, para o ano de 2019. Apresentação: Supram CM.
9. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio das Velhas.
Pauta da 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de dezembro de 2018 às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo
Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 111ª RO de 11/09/2018.
5. Apresentação Institucional SEMAD: Aperfeiçoamento dos serviços
ao cidadão. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração
médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Dragagem Flausino Ltda. - EPP - Mineração - Mário Campos/MG
- PA/Nº 09010000462/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,3514 ha Área Requerida: 0,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4300 ha.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de
Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
7.1 Marcos Vaz de Melo - Esmeraldas/MG - PA/Nº CAP 525976/2018
- AI/Nº 10264/2010. Apresentação: Supram CM.
7.2 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Sarzedo/MG - PA/Nº
CAP 610686/2018 - AI/Nº 11292/2008. Apresentação: Supram CM.
7.3 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Betim/MG - PA/Nº CAP
517743/2018 - AI/Nº 10243/2010. Apresentação: Supram CM.
7.4 Real Alimentos Ltda. - Ibirité/MG - PA/Nº CAP 574482/2018 - AI/
Nº 59082/2012. Apresentação: Supram CM.
7.5 Supergasbrás Energia Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 585802/2018
- AI/Nº 53236/2012. Apresentação: Supram CM.
7.6 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda. - Betim/MG - PA/Nº
CAP 584480/2018 - AI/Nº 53220/2012. Apresentação: Supram CM.
7.7 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda. - Betim/MG - PA/Nº
CAP 584474/2018 - AI/Nº 53216/2012. Apresentação: Supram CM.
7.8 Hélio Ferreira do Couto - São José da Varginha/MG - PA/Nº CAP
517961/2018 - AI/Nº 51460/2010. Apresentação: Supram CM.
8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2019. Apresentação: Supram CM.
9. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Rio Paraopeba.
06 1172958 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
*Ruralpar Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Cachoeira da Prata/MG - PA/Nº
20223/2009/002/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Operação
(LAC1) *Vale S.A - Pilhas de ejeito/estéril - minério de ferro - Nova
Lima/MG - PA/Nº 08761/2012/007/2018 - Classe 3. 2) Renovação de
Licença de Operação: *CNS Empreendimentos em Transportes e Minérios Eireli ME - Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco; pilhas de rejeito/
estéril - minério de ferro - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/011/2018
- Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que Mineração Usiminas SA - Mina
Central, por meio do PA/Nº 00092/1982/070/2018 - Classe 2, solicitou
Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de
Operação (LAC 1) para a atividade de lavra a céu aberto - minério de
ferro, no município de Itatiaiuçu/MG. Informa que foi apresentado o
EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
SUPRAM Central Metropolitana, das 8h30 às 11h e das 13h30min às
16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM CM localizada na
Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC2) *Siderúrgica Bandeirante
Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
00019/1988/011/2018 - Classe 5.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
1) Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda. - Fazenda Arapongas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Curvelo/MG - PA/Nº 18175/2018/001/2018
- Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
29/11/2018. 2) JF Areia e Argila Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Lagoa Santa/MG - PA/Nº
14904/2012/002/2018 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data da assinatura: 29/11/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que não foi conhecido o recurso administrativo interposto em face do arquivamento do processo administrativo
abaixo identificado:
Licença de Operação Corretiva: *Fazenda Uberaba - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de ovinos, caprinos,

bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Paraopeba/MG - PA/
Nº 00778/2004/002/2015 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor M &
Bezerra Ltda. ME, CNPJ nº 06.147.554/0001-00, notificado a se manifestar sobre o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental nº 05081/2013/002/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de arquivamento do processo. Para mais esclarecimentos, deverão os
empreendedores dirigirem-se à SUPRAM Central Metropolitana, situada Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP.160030.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Instalação: *CTCA - Centro de Tecnologia e Capacitação
Aeroespacial de Minas Gerais - Distrito industrial e zona estritamente
industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32714/2012/002/2016 - Classe 5.
Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Ecoplasticmg Comércio e Indústria Eireli ME - Moldagem de termoplástico não organoclorado e fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico
- Sarzedo/MG - Protocolo nº 39752601/2018. 2) Transportes Fátima
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/
MG - Protocolo nº 39900612/2018. 3) Pedral Comércio de Pedra Ardósia Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração
- Papagaios/MG - Protocolo nº 39991921/2018. 4) GPC Empreendimentos Logísticos & Serviços Ltda. ME - Usinas de produção de concreto comum - Curvelo/MG - Protocolo nº 40086969/2018. 5) Daniel
Carlos Martins Pereira/Granja Vitória - Avicultura - Jequitibá/MG Protocolo nº 40078576/2018. 6) Cerâmica AC Minas Eireli - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Papagaios/MG
- Protocolo nº 40119229/2018. 7) JR Comércio e Indústria de Ardósia
Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Papagaios/MG - Protocolo nº 40297292/2018. 8) Operadora Ceramista
Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos
“pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de
percentual equivalente na carga de argila e Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - Protocolo nº 40313720/2018. 9) Rosana Maria De Barcelos
Santana - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Papagaios/MG - Protocolo nº 40392317/2018. 10) Mário Lúcio
Avelar Brandão - ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - Protocolo nº 40500295/2018.
11) Advanced Indústria Médica Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos
e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Nova Lima/
MG - Protocolo nº 40646431/2018. 12) IMP LIMP Serviços Ltda ME
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Protocolo nº 40515688/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1) Advanced Indústria Médica - Fabricação de eletrodomésticos e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Nova Lima/MG Protocolo nº 39824599/2018. Motivo: DAE incorreto. 2) Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - São José da Lapa/MG - Protocolo nº 40696987/2018.
Motivo: DAE incorreto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental
de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Palmar Transportes Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Juatuba/
MG - PA/Nº 01841/2016/002/2016 - Classe 1. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
06 1172592 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Avelino Augusto dos Santos/ Barreiro de Lima, Sítio São
Geraldo1 e Sítio São Geraldo 2 – Supressão de vegetação nativa com
destoca – Igaratinga/MG – PA Nº000684/2017 – Motivo: Intervenção
não necessária para a fase de operação que o empreendimento se encontra. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
*INCOMFRAL – Indústria e Comércio de Fraldas Ltda. - Fiação e/
ou tecelagem, exceto tricô e crochê e Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Itaúna/MG – PA/ Nº 00067/1993/015/2015
- Classe 4 foi reorientado de Revlo LO para LAC2 renovação de LO.
*LEV Termoplásticos Ltda.. - Moldagem de termoplástico não organoclorado – Pará de Minas/MG – PA/ Nº 17180/2005/007/2014 – Classe
5 foi reorientado de Revlo LO para LAC1 renovação de LO. *LEV
Termoplásticos Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado
e Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a
seco – Pará de Minas/MG – PA/ Nº 17180/2005/006/2014 – Classe 4
foi reorientado de LOC para LAC1 (LOC). (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
*Selecal Ltda - Epp – Fabricação de Cal Virgem – Córrego Fundo/
MG- PA/Nº 02833/2005/005/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. O
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
06 1172885 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Sebastião Rogério de Souza ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - São Sebastião do Rio Verde/
MG - PA nº 24379/2013/002/2018. 2. Ednúbia de Cassia Ribeiro
Almeida ME - Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Conceição dos Ouros/MG - PA nº 13628/2014/002/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
06 1172866 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa Matricula 10.823 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,

em regime extensivo- Perdizes/MG - Protocolo nº 39952717/2018. 2.
INCOPE - Indústria e Comércio de Pescados Ltda - ME - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos
e farinha, Preparação do pescado- Uberlândia/MG - Protocolo nº
40239940/2018. 3. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa Matricula 10.823 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Perdizes/MG - Protocolo
nº 40279299/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
06 1172877 - 1
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. Data: 17 de dezembro de 2018, às 14h
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
- FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM, Dr. Eduardo Pedercini Reis.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 12ª RO de 24/09/2018.
5. Proposta de Estratégia de Transição Energética para Minas Gerais.
Apresentação: FEAM.
6. Ações e projetos potenciais para cooperação sob Protocolo de Intenções entre o Governo de Minas e a AFD.Apresentação: FEAM.
7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Câmara de Políticas
de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do COPAM, para o ano de
2019. Apresentação: SEMAD.
8. Encerramento.
(a) Eduardo Pedercini Reis. Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas – CEM.
06 1172962 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Jandira Roman Robel E Outros/Fazenda Central E Outras - Mat. 1
4.576/9043/9044/9823/7629/14603/9824/7630/15451/14617/15452
/15450/11328/15470 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, SuinoculturaSanta Juliana/MG - Protocolo nº 39305552/2018. 2. Rede Vilelão De
Combustiveis Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Canápolis/
MG - Protocolo nº 39940779/2018. 3. Hitosi Senju E Outros/Fazenda
Duas Pontes, Cunha E Patrona - Mat. 20.294 e 26.506 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Araguari/MG - Protocolo nº 38572215/2018. 4. Afonso Santana De Araújo/Fazenda São Vicente - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo- Centralina/MG - Protocolo nº 26900982/2018.
5. Afonso Santana de Araujo/Fazenda Barreiro - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou
envase de leite fluido- Centralina/MG - Protocolo nº 26917512/2018.
6. Wolme Cardoso Alves Neto/Fazenda Arabela Mat: 3.387 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo​, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ituiutaba/MG - Protocolo
nº 39896530/2018. 7. Jmd Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
39641359/2018. 8. Supergasbras Energia Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
39645946/2018. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
06 1172876 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que Magno Ribeiro Caetano e Outras/
Fazenda Jardim - por meio do PA/Nº 09457/2011/001/2018 - Classe
4, solicitou Licença de Operação Corretiva (LAC2) para a atividade de
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, no município de Unaí/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiência e na SUPRAM NOR, das 07:30h
às 10:30h e das 13:00h às 16:00h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 225/2018, no site http://
sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiência, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas.
06 1172605 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitante: *Gransena Exportação e Comércio Ltda. – Lavra
a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Padre Paraíso/MG
– PA/Nº 11022/2010/004/2016 – DNPM nº 831.529/2009 – Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 06/12/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
06 1172854 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
Jeneve Transporte e Locação Ltda Me –Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil- Cataguases/MG – Protocolo nº40809756/2018. Motivo: Ausência de informações. 2.Cencosud
Brasil Comercioo Ltda –Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação– Juiz de
Fora/MG – Protocolo nº 40582864/2018. Motivo: Ausência de informações. 3. Paulo Vitor Ferreira da Silva - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil- Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 40711779/2018. Motivo: Ausência de Informações. 4. Vieira e
Carvalho Ltda – Fabricação de Agua Ardente – Rio Casca/MG - Protocolo n° 40252529/2018. Motivo: Ausência de Informação. 5. Serquip
Tratamento de resíduos Mg Ltda - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos- Ubá/MG – Protocolo n° 38731656/2018. Motivo:
Ausência de Informação. (a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
06 1172912 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Perterson Jovelino da Silva Socorro Me –Aterro de resíduos da
construção civil, exceto aterro para armazenamento/disposição de
solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação – Ponte Nova/MG – PA nº 24886/2018/001/2018.
2.Mineração Curimbaba Ltda – Lavra a céu aberto – Minerais metálicos,
exceto minério de ferro –Simonesia/MG – PA n° 2651/2012/002/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
06 1172913 - 1