TJMG 04/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2017 Alexandre Noberto Moura de
Sa- Serviço de Manutenção de Ponto Biométrico Vigência 01/01/2019
a 31/12/2019 valor Global R$ 2.340,00 ( Dois Mil Trezentos Quarenta
Reais ) .
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 02 ao Contrato nº
009/2017 – Vanessa Lentz de Souza- Serviços de Consultoria e Manutenção dos Equipamentos de Circuito Interno de TV e alarme. Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019 valor Global R$ 2.040,00 ( Dois Mil e
Quarenta Reais)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 02/2018 ao Contrato nº 009/2017 – Vanessa Lentz de Souza Serviços de Consultoria
e Manutenção dos Equipamentos de Circuito Interno de TV e alarme.
Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019 valor Global R$ 2.040,00 ( Dois
Mil e Quarenta Reais)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 04/2018 ao Contrato nº 001/2015 – Albano Gonçalves & Toledo Sociedade de Advogados – Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Vigência 01/01/2019
a 31/12/2019 valor Global R$84.728,92 ( Oitenta Quatro Mil Setecentos Vinte Oito Reais e Noventa Dois Centavos)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 06/2018 ao Contrato nº 002/2013– Carlos Alberto Costa – Locação comercial de sala
, situada a rua John Kennedy nº 23 Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019
valor Global R$7.972,44 ( Sete Mil Novecentos Setenta Dois Reais e
Quarenta Quatro Centavos)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 02 ao Contrato nº
001/2017–Sodexo Pass do Brasil Serviço e Comércio S/A – Serviço de
Fornecimento de Vale Alimentação Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019
valor Global R$117.011,70 ( Cento Dezessete Mil Onze Reais e Setenta
Centavos )
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 02 ao Contrato nº
003/2017 – Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Serviço de
recarga de vale de transporte Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019 valor
Global R$14.811,83 ( Quatorze Mil Oitocentos Onze Reais e Oitenta
Três Centavos)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 02 ao Contrato nº
0019/2017 – Inetvip Telecom Ltda – EPP - Serviço de Telefonia e Internet – Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019 valor Global R$19.920,00 (
Dezenove Mil Novecentos Vinte Reais )
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 01 ao Contrato nº
0025/2017 – Documento Point Soluções Digitais Ltda - ME – locação de Equipamento de Impressão e reprografia – Vigência 01/01/2019
a 30/06/2019 valor Global R$2.880,00 ( Dois Mil Oitocentos Oitenta
Reais )
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 01 ao Contrato nº
02/2018 – Documento Point Soluções Digitais Ltda - ME – locação
de Equipamento de Impressão e reprografia – Vigência 01/01/2019 a
30/06/2019 valor Global R$2.160,00 (Dois Mil Cento Sessenta Reais)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 01 ao Contrato nº
026/2017 – Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – Serviços de Publicação em Órgão Oficial – Vigência 01/01/2019
a 31/12/2019 valor Global R$15.964,20 ( Quinze Mil Novecentos Sessenta Quatro Reais e Vinte Centavos)
Câmara Municipal de São José da Lapa- Aditivo nº 01 ao Contrato nº
012/2018 – E&L Produções de Softwares Ltda – Serviços de locação ,
implantação suporte técnico e remoto e assessoria técnica de Software
– Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019 valor Global R$36.000,00 ( Trinta
Seis Mil Reais )
13 cm -27 1179480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 63/2018, Pregão Presencial nº 44/2018.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para aquisições de materiais e produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha, para
a UBS, Escolas Municipais, sede administrativa e demais órgãos da
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18/01/2019 com início às
09:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca
– MG, 02/01/2019.
3 cm -02 1180689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº. 001/2019. Torna público
que no dia 17/01/2019, às 09h, estará realizando Processo Licitatório
nº. 001/2019, Pregão Presencial para registro de preços nº. 001/2019,
cujo objeto é a aquisição de combustível, lubrificantes e filtros para
manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
2 cm -03 1180871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o
Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do Ministério
da Saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG. Data e hora de
abertura: dia 17 de janeiro de 2019 às 13h00min. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura
de Arapuá/MG, 04 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
3 cm -03 1180975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. A P.
M. de Baldim/MG , torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 002/2019, na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019, para
Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, assentamento de meio fio, execução de sarjeta, passeio e sinalização e acessibilidade nas ruas Agrícola Rosa e Rua Expedicionários, no distrito de
São Vicente, no município de Baldim, Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento: Preço global.
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/01/2019
até as 09:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim-MG, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, Izabel Cristina de Carvalho–
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO
Nº001/2019. A P. M. de Baldim/MG, em cumprimento ao disposto
no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº001/2019, na forma que segue: Modalidade de Licitação: CHAMADA PÚBLICA. Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Unitário. Entrega de envelopes:
28/01/2019 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 28/01/2019 às 08:30
horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório
e seus anexos: (endereço completo, horário de funcionamento e nome
do funcionário responsável). Obs: A cópia do instrumento convocatório somente será fornecida mediante reembolso da respectiva despesa
de reprodução e contra recibo onde será aposto carimbo com a razão
social da empresa, se for o caso. Baldim/MG, 02 /01/2019. Presidente
da Comissão.
7 cm -02 1180574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-022/2017. Data da assinatura:
04/12/2018. Partes: PMBC x PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encerrando-se em 31/12/2019.
2 cm -03 1180773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
–CREDENCIAMENTO ABERTO nº 08/2018. Aviso de Licitação.
Através Da CPL, faz tornar público o Credenciamento Aberto Nº
08/2018. OBJETO: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para atuar
como Operadora na modalidade de Administradora de Benefícios,
visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, a ser prestada aos membros e
servidores ativos e inativos do Município de Barra Longa/MG, seus

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
dependentes e pensionistas, para cobertura em todo território nacional.
Os documentos deverão ser entregues em envelope fechado e identificado, a partir de 28/01/2019, no Setor de Licitação, situado no prédio
sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro,
Barra Longa/MG. Antônio José Coelho da Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 03 de janeiro de 2019.
4 cm -03 1180973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– Extrato do Edital 001/2019. Processo 001/19- PP 001/19 - Objeto:
Registro de Preços p/ prestações de serviços em publicações dos atos
oficiais do Município de Bocaiuva no IOF MINAS, DOU e jornal de
grande circulação regional - Credenciamento: 16/01/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG – Extrato do Edital
002/2019. Processo 002/19- PP 002/19 - Objeto: Registro de Preços
p/ aquisições parceladas de placas de sinalização vertical de trânsito e
tubos galvanizados - Credenciamento: 17/01/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG – Extrato do Edital
003/2019. Processo 003/19- PP 003/19 - Objeto: Registro de Preços p/
contratações parceladas de ônibus pagos por km rodado para o transporte de pacientes e doadores de sangue a cidade de Montes Claros/MG
- Credenciamento: 18/01/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.
prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
5 cm -03 1180999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
Aviso de Edital– PP 94/2018 Contr. de empresa para prest. de serviços de transp. de pacientes em tratamento de Hemodiálise dentro do
município, com condutor devidamente capacitado, em veículo regularizado e vistoriado.Sessão públ. marcada para 16/01/2018às 09:00
hs- Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao , contato (37)
35201615; Luiza Carla- pregoeira.
2 cm -03 1180833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Extrato de Contrato 83/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de
módulos sanitários domiciliares. Sig. Prefeitura de Botumirim/ Construtora Danielle Ltda. Vlr: R$248.186,70. Vigência até 03/12/2018,
Data: 03/07/19.
2 cm -03 1180890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial 118/2018. Objeto: Aquisição de
móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura na instalação e no
desenvolvimento dos trabalhos do Banco de Alimentos. ABERTURA:
22/01/2019 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no
(33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 03 de janeiro de 2019. Bruno
César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
2 cm -03 1180989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital Inexigibilidade n.º 010/2018, Objeto: Credenciamento para Prestação de serviços de exames de mamografia e citopatológico para os usuários dos serviços públicos de saúde do Município
de Caratinga. Período de Credenciamento: 04/01/2019 à 24/01/2019.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 02 de janeiro de 2019. Bruno César Veríssimo Gomes
- Presidente da CPL.
2 cm -03 1180792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 017/2018, Processo
LicitatórioNº. 364/2018 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE
FORNECIMENTO - Objetivo: “Aquisição de medicamentos através
da Adesão à ARPE 199/2018, originada do Pregão Eletrônico 77/2017,
para fins de Registro de Preços de medicamentos do Componente
Básico, do governo Estadual de MG/9º CICLO” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0303.0012.2060 – Aquisição de medicamentos
– 3.3.90.30 – Material de Consumo - Fichas: 318 e 696 – AFnº 2986 –
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –
VALOR: R$ 1.008,50 (mil e oito reais cinquenta centavos); AF nº 2994
– ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – VALOR: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco
reais); AF nº 2992 – SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$478,52 (quatrocentos e setenta e oito reais, cinquenta e dois
centavos); AF nº 2991 – CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA – VALOR: R$ 288,60 (duzentos e oitenta e oito reais, sessenta
centavos); AF nº: 2988 – BH FARMA COMERCIO LTDA – VALOR:
R$ 438,72 (quatrocentos e trinta e oito reais, setenta e dois centavos); AF nº 2981 – SOLUMED DIST. MEDICAMENTOS E PROD.
PARA SAÚDE LTDA – VALOR: R$ 2.119,26 (Dois mil cento e dezenove reais, vinte e seis centavos); AF nº 2990 – COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– VALOR: R$
1.158,00 (mil cento e cinquenta e oito reais); AF nº 2983 – PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA – VALOR: R$ 3.172,54 (três mil cento e
setenta e dois reais, cinquenta e quatro centavos); AF nº 2989 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – VALOR: R$ 2.224,27
(dois mil duzentos e vinte e quatro reais, vinte e sete centavos). AF
nº 2993 – FRESENIUS KABE BRASIL LTDA – VALOR: R$ 220,00
(duzentos e vinte reais). Carlos Chagas (MG), 13 de dezembro de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 016/2018, Processo LicitatórioNº.
393/2018 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
- Objetivo: “Aquisição de medicamentos através da Adesão à ARPE
074/2018, originada do Pregão Eletrônico 440/2017, para fins de Registro de Preços de medicamentos do Componente Básico, do governo
Estadual de MG/9º CICLO” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0707.10.0303.0012.2060 – Aquisição de medicamentos – 3.3.90.30 –
Material de Consumo - Ficha: 318 – AFnº 2987 – SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 53,60 (cinquenta
e três reais, sessenta centavos); AF nº 2984 – PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA – VALOR: 210,60 (duzentos e dez e um reais, sessenta
centavos); AF nº 2985 – COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – VALOR: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); AF nº 2982 – MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA– VALOR: R$ 119,15 (cento e dezenove reais, quinze reais). Carlos Chagas (MG), 13 de dezembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
11 cm -03 1181018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 02/19 PP Nº. 02/19 SRP Nº 01/19.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis para os veículos da
Frota Municipal durante o exercício de 2019. Credenciamento, entrega
e abertura dos envelopes: dia 18/01/19 às 09h00min. Info tel. (037)
3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -03 1180796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 01/19 - PP Nº. 01/19. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino, em veículo de propriedade do contratado e com
motorista por ele contratado. Credenciamento, entrega e abertura dos
envelopes: dia 17/01/19 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].
2 cm -03 1180775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 objetivando contratar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos
profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria M. Saúde
deste município, através do P.A.L 001/2019 – INEXIGIBILIDADE
001/2019. Maiores informações, bem como Edital de Credenciamento
completo junto à CPL da Prefeitura M. Chapada do Norte (end.: Rua
João Luis Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte –
MG - CEP 39.648-000). Fone 033.3739-1319. Chapada do Norte-MG,
02 de janeiro de 2019. Diego Eustáquio Soares. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1180639 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 001/2019 IL 001/2019, Objeto: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos
especializados nas áreas de Clínica Médica – PSF (02 vagas) e Plantonistas (10 vagas), para atendimento ao serviço de Saúde Municipal
– CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas da data desta publicação até 31/12/2019. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492
- Solicitação de edital pelo email: [email protected],
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura:
Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
3 cm -03 1180859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MGEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:061/2018–
Município de Divino das Laranjeiras X Construtora Franco & Franco
Ltda - ME.OBJETO DO CONTRATO:Execução de obras de cobertura,
reforma e melhoria da quadra de Central de Santa Helena,conforme
Convênio nº 1358/2017 celebrado entre o Município de Divino das
Laranjeiras e a Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original.VIGÊNCIA:16/12/2018 a 13/02/2019. Romilson
Alves- Prefeito
3 cm -03 1180966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Processo Licitatório nº 297/2018. Pregão Eletrônico nº. 182/2018.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de plotagem,
impressão colorida, Xerox colorido, encadernação e digitalização
de documentos para a Prefeitura Municipal de Divinópolis – MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente licitação e a
adjudicação do objeto a empresa Jose Penha Silva.Divinópolis, 26 de
Dezembro 2018. Julio Cesar Belizário Campolina. Superintendente da
Usina de Projetos.
2 cm -03 1180925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de gêneros
alimentícios. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 18/01/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição lubrificantes. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o
dia 18/01/2019 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço
acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de material de limpeza. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 21/01/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 004/2019 - Credenciamento N°
001/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para serviços laboratoriais. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 21/01/2019 até
as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA
TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório aquisição de material de expediente. A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 22/01/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às
16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório aquisição prestação de serviços de transporte escolar será o dia 23/01/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 006/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório aquisição de bens e afins. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/01/2019 até
as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA
TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2019 – Credenciamento N°
002/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/01/2019 até as 13:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 009/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório aquisição de material hospitalar e odontológico. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 25/01/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Durandé – MG.
17 cm -03 1180876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 – PROCESSO Nº 007/2018
Termo de revogação de procedimento licitatório.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº
335, de 12 de setembro de 2017, e,
CONSIDERANDO a suspensão do pregão no dia 14/08/18 através do
Memorando 1250/2018, de 13/08/18;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 288/2018 que declarou
Estado de Emergência Financeira e o controle de despesas na administração pública direta e indireta do Poder Executivo suspendendo assim
a adjudicação de bens, serviços e obras; e, por fim,
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93;
R E S O L V E: REVOGAR o Processo de nº 0017/2018, que originou
o Pregão Eletrônico nº 017/2018 cujo objeto é a aquisição, com entrega
imediata e integral, de notebooks para atendimento do Setor de Comunicação desta Prefeitura.
Esmeraldas (MG), 02 de janeiro de 2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 053/2018. Pregão Presencial 024/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
013/2019. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 18.543,75.
Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e (00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo Licitatório 057/2018. Pregão Presencial 028/2018 pelo Sistema de Registro de
Preço. Ata de Registro de Preço nº 013/2019. Detentora do Registro
de Preço: Norte Sul Peças e Mecânica Ltda. - ME. Objeto: Aquisição
peças e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Retroescavadeira Randon, Modelo RK 406 B, ano 2011; Motoniveladora Caterpillar, Modelo
120K, ano 2014; Retroescadeira Caterpillar Modelo 416E, ano 2014;
Trator de Pneu New Holland Modelo TL 7SE, ano 2010; Trator de
Pneu Massey Ferguson Modelo 265, ano 1995. Valor Total Estimado:
R$ 197.525,00. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00)...3.3.90.30
e 3.3.90.39; e, 206.00.20.606.017.2.0034 (00.01.00)...3.3.90.30 e
3.3.90.39. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 05/82018. Pregão Presencial 029/2018. Contrato Administrativo 018/2019. Contratada: Comercial Tangará de Pádua Ltda.. Objeto: Aquisição de combustíveis. Valor: R$ 352.361,00. Vigência contratual: 03/01/2019
a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0005
(00.01.00);
202.00.06.181.002.2.0011
(00.01.00);
204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 207.00.12.361.004.2.0041
(00.01.01), (00.01.47) e (00.01.22); 209.02.10.301.007.2.0069
(00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48);
209.03.10.305.007.2.0072 (00.01.02); e, 206.00.20.606.017.2.0034
(00.01.00)...33.90.30. 03/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório Nº 051/2018. Pregão Presencial Nº 022/2018. Contrato Administrativo Nº 002/2018.
Favorecido: Compromisso Ambiental - Indústria e Comércio de Material Reciclável Ltda. Objeto: Coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos domiciliares da área urbana e parte da área rural e
transporte e destinação de 1 caçamba de 30m³ de resíduos provenientes de poda, limpeza dos quintais e vias e entulhos em geral do Município de Estrela Dalva em aterro sanitário licenciado. Valor Total: R$
182.400,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 2
04.00.15.452.009.2.0022/3.3.90.39 (00.01.00). 02/01/2019. Rodrigo
da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
3 cm -03 1180748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 052/2018. Pregão Presencial 023/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
004/2019. Contratada: Disk Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 52.486,59.
Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e 00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 054/2018. Pregão Presencial 025/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
015/2018. Contratada: José Marco Antonio Tonázio - ME. Objeto:
Aquisição de materiais de construção, ferramentas e outros. Valor
Total: R$ 189.340,50. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019.
Dotações Orçamentárias: 202.00.04.122.002.2.0009 (00.01.00);
204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 204.00.15.452.009.2.0019
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0021
(00.01.00);
204.00.15.452.009.2.0022 (00.01.00); 204.00.15.451.009.2.0017
(00.01.00);
204.00.15.452.010.2.0023
(00.01.00);
204.00.26.782.009.2.0027 (00.01.00); 204.00.17.512.010.2.0024
(00.01.00);
205.00.27.812.018.2.0031
(00.01.00);
207.00.12.361.004.2.0042 (00.01.01); 207.00.12.365.003.2.0045
(00.01.01); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48);
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.03.10.305.007.2.0072
(00.01.02)...3.3.90.30; e, 204.00.16.482.009.1.0009 (00.01.00); e,
204.00.04.122.002.1.0001 (00.01.00)...4.4.90.51. 02/01/2019. Rodrigo
da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral
- Prefeita.
5 cm -03 1180760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 052/2018. Pregão Presencial 023/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
005/2019. Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 90.242,20.
Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e 00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 052/2018. Pregão Presencial 023/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento 007/2019. Contratada: MR Hospitalar Ltda. – ME. Objeto:
Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 33.173,80. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e 00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 053/2018. Pregão Presencial 024/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
014/2019. Contratada: Health Clean Comercial Eireli. Objeto: Aquisição de materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 115.300,59. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e (00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 05/82018. Pregão
Presencial 029/2018. Contrato Administrativo 017/2019. Contratada:
Posto de Gasolina Estrela Dalva Ltda.. Objeto: Aquisição de álcool para
veículos (etanol). Valor: R$ 29.990,00. Vigência contratual: 03/01/2019
a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 201.00.04.122.002.2.0005
(00.01.00);
202.00.06.181.002.2.0011
(00.01.00);
204.00.15.122.009.2.0015 (00.01.00); 207.00.12.361.004.2.0041
(00.01.01), (00.01.47) e (00.01.22); 209.02.10.301.007.2.0069
(00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068 (00.01.02) e (00.01.48); e,
209.03.10.305.007.2.0072 (00.01.02)...33.90.30. 03/01/2019. Rodrigo
da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral
– Prefeita.
3 cm -03 1180763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 053/2018. Pregão Presencial 024/2018. Contrato de Expectativa de Fornecimento
012/2019. Contratada: MR Hospitalar Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de materiais médico/hospitalares. Valor: R$ 12.544,46. Vigência contratual: 02/01/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias:
209.02.10.301.007.2.0069 (00.01.02); 209.02.10.301.007.2.0068
(00.01.02) e (00.01.48); e, 209.04.10.303.007.2.0073 (00.01.02),
(00.01.51) e (00.01.55)...3.3.90.30. 02/01/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -03 1180759 - 1