TJMG 22/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 002/2019 Pregão presencial por
registro de preços nº 002/2019. Objeto: aquisição futura e incerta
de derivados do leite para atender às necessidades das diversas
diretorias do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
31/01/2019 às 09:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel.
Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected];
telefone (35)3835-2202). Data: 18 de Janeiro de 2019.
Torna público o Proc. Licit: 003/2019 Pregão presencial por registro de preços nº 003/2019. Objeto: aquisiçõs futuras e incertas de
óleos lubrificantes e limparadores para atender às necessidades
das diversas diretorias do município de Cristais/MG, critério de
aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas
no dia 31/01/2019 às 14:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 18 de Janeiro de
2019.
4 cm -21 1186053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019,
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.
Os fornecedores individuais, grupos informais de agricultores
familiares, organizados em grupo e grupos formais e sociedades
cooperativas interessados, deverão protocolizar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda, até 13/2/19 (até 8h30min), à
Av. D. Pedro II, 487. Abertura: dia 13/2/19, às 9h, na Sala reuniões da CPL, Av. D. Pedro II, 487.Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 21/1/19 - CPL.
3 cm -21 1186068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Extração do Contrato da Ata nº 033/2018, referente ao
processo licitatório 058/17, contrato extraído nº 812/2019 Contratado: pessoa jurídica JEFFERSON LUCAS DA SILVA DIAS
- ME, CNPJ:26.019.552/0001-35, valor R$70.092,00. Delta, 21
de janeiro de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora
de contratos.
2 cm -21 1186076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG
EXTRATO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Nº001/2019. O Prefeito Municipal de Divino-MG, no uso de
suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Organizadora para acompanhar e julgar o Processo Seletivo Público - Edital 001/2019, nomeada pela Portaria n° 171/2019, torna público a
realização de Processo Seletivo Público para provimento de vagas
para contratação temporária por excepcional interesse público para
atribuições vinculadas a programas desenvolvidos pelos governos federal e estadual em parceria com o Município de Divino no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com inscrições abertas
no período de 04 a 08/02/2019, para as funções com exigência
de ensino fundamental incompleto: AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, ensino fundamental completo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO e ensino superior: PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL,
TERAPÊUTA OCUPACIONAL. As provas estão previstas para
o dia 17/02/2019. Informações completas constam no inteiro teor
do edital que se encontra publicado no site da Prefeitura Municipal de Divino: www.divino.mg.gov.br.Divino (MG), 18 de janeiro
de 2019. GILVAN PINHEIRO DE FARIA – Prefeito do Município de Divino.
5 cm -21 1185984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO 195/18 – CONCORRÊNCIA 002/18.Após análise ficam habilitadas as seguintes empresas: Emtel Empreendimentos, Tecnologia e Engenharia
Ltda – EPP, SENIC – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda, F.Abreu Construções Ltda, Polêmica Serviços Básicos
Ltda e Construtora Artec S/A.Ficando aberto o prazo recursal.
Divinópolis, 18 de Janeiro de 2019. Jonas de Alcantara Azevedo –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -21 1186137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
– PREGÃO Nº. 003/2019 – RETICAÇÃO DE EDITAL - Torna
público Retificação em Edital que visa a Contratação de Empresa
especializada em conexão à Internet, sendo retirado do Edital o
Inciso 9.5.8. Devido a Retificação a abertura do Processo passa
para o dia 01 de Fevereiro de 2019 ás 08h30min. Demais informações permanecem inalteradas. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em
horário comercial ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.
com José Messias Soares – Pregoeiro.
2 cm -21 1186149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO CIRCULADA NO DIA 07/01/2019
- Processo Licitatório nº 003/2019 - Credenciamento nº 001/2019.
ONDE SE LÊ, Processo Licitatório nº 003/2019 Credenciamento
nº 001/2019. LEIA-SE Processo Licitatório nº 003/2019 Credenciamento 001/Inexigibilidade nº 001/2019. Objeto: Contratação
de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos
(plantões e procedimentos em diversas especialidades), conforme
detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação
da secretaria municipal de saúde. Município de Francisco Sá/MG.
Abertura da sessão dia 07 de fevereiro de 2019 às 13h 00min.
Telefone: 38 - 3233-1325 Site:www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 006/2019 - Dispensa/Chamada Pública
nº 001/2019 - A Prefeitura Municipal de Francisco Sá, através
da Comissão Permanente de Licitação e de sua Pregoeira torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
22 do mês de fevereiro de 2019 às 14:00 hs, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019, DISPENSA Nº
001/2019 cujo objeto é: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que oferecem Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, e os Centros de Educação de
Jovens e Adultos - CEJAS, da Rede Pública Municipal e secretaria de Saúde. A pasta contendo o Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados através de solicitação pelo e-mail: [email protected] ou na sede
da Prefeitura Av. Getúlio Vargas, 1014, centro. Francisco Sá ou
pelo telefone 3233-1325. Presidente da CPL: Rosângela Oliveira
Ramos.
7 cm -21 1186194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2019 - “MENOR PREÇO POR LOTE” - O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 8 de fevereiro de 2019às 09:00, no setor de licitação
- na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, tomada
de preços, objetivando a contratação de empresa especializada na
área de engenharia civil, para execução de obras de recapeamento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 3
asfáltico em diversos logradouros desta cidade de Fronteira/MG,
conforme contratos de repasses nº 846318/2017, 846331/2017 e
873121/2018, firmados entre a União Federal por intermédio dos
Ministérios das Cidades e Turismo, respectivamente, de acordo
com o projeto básico. Fronteira, 21 de janeiro de 2019 - Marcio
Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -21 1186146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1/2019 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 4 de
fevereiro de 2019 ÀS 09:00, no SETOR DE LICITAÇÕES - na
Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços no transporte escolar de alunos do ensino
fundamental, infantil, que residem na zona rural deste município,
de acordo com roteiros, quilometragens e especificações constantes no termo de referência, durante o ano letivo de 2019. Fronteira,
21 de janeiro de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -21 1186038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2018
Aviso de Licitação. O Município De Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura
de licitação na modalidade PP nº 0191/2018. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de material de consumo médico
hospitalar para o Hospital Municipal. Tipo De Julgamento: Menor
Preço Por Item - Pregão. Abertura Da Sessão: 06 de fevereiro de
2019. Horário: 14:00hs. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico
http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 18 de janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
4 cm -21 1186007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Leilão nº 001/2019. Processo Licitatório nº 005/2019.
Objeto: Leilão de bens móveis considerados inservíveis para a
Administração. Data de credenciamento: 26.02.2019 as 09:00
horas. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 21 de janeiro de 2019. July France Silveira Fonseca –
Presidente CPL.
2 cm -21 1186236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PA nº. 054/2018,
Inexigibilidade nº. 011/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais
de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Wagner Willian Silva
Teodoro e Rogério Lourenço Lopes. HOMOLOGAÇÃO. PA nº.
163/2018, PP 110/2018. Objeto: Registro de preço para locação
de aparelhos/equipamentos médicos respiratórios – BPAP e CPAP
pelo período de doze meses. Vencedor: Gibiel e Gonçalves LtdaEPP. HOMOLOGAÇÃO. PA nº. 183/2018, PP 122/2018. Objeto:
Locação de um aparelho médico respiratório CPAP para atender
as necessidades individuais a paciente Maria Eloisa Fonseca Passos. Vencedor: Gibiel e Gonçalves Ltda-EPP. PA nº. 182/2018, PP
nº. 123/2018. Objeto: Registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico (saldo) para fornecimento eventual e
futuro no período de doze meses. Empresas vencedoras e valores
unitários: EV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda-ME. Item
01 – R$ 109,75; Minas Sul Produtos de Dieta Ltda – item 02 –
R$32,40; Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda – item 03
– R$38,34. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 001/2019,
Processo nº. 174/2018, Pregão Presencial nº. 117/2018. Objeto:
Contrato para prestação dos serviços de assessoria, consultoria
orçamentária contábil, fiscal e financeira que entre si celebram
o Município de Guaranésia e a empresa PLANEJ ASSOCIADOS LTDA ME. Valor global: R$ 103.200,00. CONTRATO Nº.
002/2019, DISPENSA Nº. 018/2018, PROCESSO Nº. 158/2018.
Objeto: Locação de um imóvel para a instalação do Telecentro no
distrito de Santa Cruz da Prata firmado entre o município de Guaranésia e JOSÉ RUBENS PEDROZA. Valor global: R$ 7.827,60.
CONTRATO Nº. 003/2019, DISPENSA Nº. 018/2018, PROCESSO Nº. 158/2018. Objeto: Locação de um imóvel para a instalação da Biblioteca Municipal Dr. Alberto Alves, firmado entre
o município de Guaranésia e RUI OTONIEL FRANCO. Valor
global: R$11.341,20.Contrato nº. 004/2019, Tomada de Preço nº.
007/2018, Processo nº. 169/2018. Objeto: Prestação de serviço
de instalação e extensão de rede elétrica de média tensão para os
bairros Polo Empreendedor, COHAB V e Loteamento Chácaras
Alto da Boa Vista, extensão de rede ligando Pólo do empreendedor a Cohab ligando Polo do empreendedor a Rua Wenceslau de
Almeida. Contratado: A0 ELETRICIDADE LTDA ME. Valor global: R$ 627.483,95.Contrato nº. 005/2019, Processo nº. 183/2018,
Pregão Presencial nº. 122/2018. Objeto: Contrato para locação de
um aparelho médico respiratório CPAP para atender as necessidades individuais a paciente Maria Eloisa Fonseca Passos que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresa GIBIEL E
GONÇALVES LTDA EPP. Valor global: R$ 36.600,00. Contrato
nº. 006/2019, Processo Administrativo nº. 108/2018, Inexigibilidade nº. 016/2018, Credenciamento nº. 005/2018. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de pronto atendimento
médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência
e emergência do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e DAIANI ALEXANDRA FERREIRA.
EXTRATO DEATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro
de Preço nº. 001/2019, Processo Administrativo nº. 176/2018, Pregão Presencial nº. 121/2018, Validade da Ata: 03/01/2020. Objeto:
Registro de preços para aquisição de portas para atender à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de doze meses. Contratado: ROBSON PERUCINI 03823511696 ME. Ata de Registro de
Preço nº. 002/2019, Processo Administrativo nº. 163/2018, Pregão Presencial nº. 110/2018, Validade da Ata: 14/01/2020. Objeto:
Registro de preço para locação de aparelhos/equipamentos médicos respiratórios – BPAP e CPAP pelo período de doze meses.
Contratado: GIBIEL E GONÇALVES LTDA EPP. Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
14 cm -21 1185892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 92/2018. Modalidade: Inexigibilidade Credenciamento 02/2018. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas
e de pequenas cirurgias na Unidade Mista de Saúde Dona Inês,
conforme descrito no edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADOL: ORTOCLÍNICA MÉDICA S/S LTDA CNPJ:
14.801.449/0001-63 com o valor de R$730.000,00. Contrato Nº
10/2019. Vigência do Contrato: 16.01.2019 a 16.01.2020. Data da
Assinatura: 16.01.2019

EXTRATO DE DISTRATO
Processo Licitatório: 25/2018. Modalidade: Pregão Presencial
15/2018. Termo de Distrato: 01/2019, rescindindo o contrato inicial 31/2018. Objeto: Contratação eventual para atendimento de
demanda temporária de profissionais qualificados e experientes
para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de ação
Social, conforme anexo I do edital, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guimarânia e Gustavo Rosa Santos. Distrato
Contratual a partir de 16 de janeiro de 2019. Data da assinatura:
16.01.2019. Guimarânia, 16 de janeiro de 2019. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
5 cm -16 1184528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 041/2018 – Edital nº 037/2018 - Inexigibilidade nº
002/2018 – Credenciamento nº 001/2018. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a empresa Santa Casa de Misericórdia
de Caldas. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento
de pessoa jurídica, prestadora de atendimento de procedimentos médicos e alta e média complexidade para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS-MG, nas quantidades
relacionadas no Anexo VII-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art.21, II e 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 15.01.2019. Taís
Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
3 cm -21 1186151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 003/2019 - Edital Nº 003/2019, Pregão Presencial Nº 003/2019, Registro de Preços Nº 003/2019. Torna público.
Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro
de preços para aquisição, a medida das necessidades, de produtos de limpeza e utensílios em geral, objetivando o suprimento
dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data
prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente:
05.02.2019, às 08:45 0h e 09:00h. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 21.01.2019.
Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
3 cm -21 1185867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 041/2018 – Edital nº 037/2018 - Inexigibilidade nº
002/2018 – Credenciamento nº 001/2018. torna público o extrato
de contrato celebrado com a empresa Simões & Silva Assistência Médica Ltda. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de pessoa jurídica, prestadora de atendimento de
procedimentos médicos e alta e média complexidade para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS-MG, nas
quantidades relacionadas no Anexo VII-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art.21, II e 61§único da Lei Federal 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data:
21.01.2019. Taís Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -21 1186154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 040/2018 - Edital Nº 037/2018 - Pregão Presencial Nº 035/2018 – Registro de Preços nº 025/2018. Torna público
o extrato de contrato celebrado com a empresa Alfalagos Ltda.
Objeto: O presente tem por objeto o compromisso de aquisição
de medicamentos éticos, genéricos e similares, pelo sistema registro de preços, através do maior desconto de fábrica, pela Tabela
da CMED/ANVISA, para o suprimento da farmácia básica do
Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de
vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas,
conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal:
Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data: 15.01.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -21 1186135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 007/2019 - Pregão Presencial nº 002/2019 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição
de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A abertura da licitação está marcada para o dia
04/02/2019, às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail
[email protected] - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 008/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de cestas básicas. A abertura da licitação está marcada para o dia 04/02/2019, às 13:00
hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@
yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de
Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 011/2019 - Pregão Presencial nº 004/2019 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
gás de cozinha (GLP) 13KG. A abertura da licitação está marcada
para o dia 05/02/2019, às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail [email protected] - Rafael Dotti De Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
7 cm -21 1186048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 026/18 - REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura: 31/01/19, 08h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12
às 18h. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de
Administração, Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de
Assistência Social, Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação, Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 21/01/19.
3 cm -21 1185986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO HABILITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PÚBLICA
012/2018 – PL 258/2018 - Foram declaradas habilitadas as licitantes Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda., COIMA
– Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda., Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda., LM Construções e Pavimentações Eireli ME, Santo Pio Serviços Ltda. e 3T Logística e
Equipamentos Ltda. e inabilitadas as licitantes Bali Construtora
Baeta Ligório Ltda., Circuito Engenharia e Construções Ltda. e
Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda.
3 cm -21 1186070 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Contrato 021/2019 – Dispensa 002/2019 – PL
007/2019. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Travessa
Dr. Fábio Morais, 12, Praia, Itabirito/MG para funcionamento da
Casa dos Conselhos Municipais atendendo a SEMSA. Locador:
Giovani Guimaraes Malheiros e s/m Silvana Maria Michel Nascimento Malheiros. CPF: 265.360.216-49 e 518.399.626-15. Valor:
R$36.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -21 1186069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Contrato 027/2019 – Dispensa 001/2019 – PL 005/2019.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Araújo Lima, 23, Centro, Itabirito/MG para funcionamento do Atelier de Artes Integradas em atendimento à SEMCULT. Locador: Itabirense Espore
Clube Ltda.. CNPJ: 21.002.464/0001-07. Valor: R$132.000,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -21 1186067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0003/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0003/2019, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO
E BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019. Recebimento das propostas: do
dia 21.01.2019 ao dia 01.02.2019. Abertura das propostas: dia
01.02.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -21 1185915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2019, cujo
objeto a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de produção, organização e realização do Carnaval
2019 (ITAMBÉ FOLIA) de Itambé do Mato Dentro a realizar-se
no período entre os dias 02 a 05 de Março de 2019. Abertura:
05/02/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
3 cm -21 1186122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 001/2019 – Objeto:
contratação de empresa especializada em promoção de eventos
para realização de shows musicais em comemoração ao carnaval
2019. Sessão dia 07/02/2019 às 14h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital
no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -21 1185866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Retificação – Processo Seletivo Simplificado n°
002/2019. O Prefeito do Município de Itanhandu/MG, usando de
suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Edital de abertura
do Processo Seletivo- Edital nº 002/2019, passando o número de
vagas para Agente Comunitário de Saúde (PSF Nossa Senhora de
Fátima) de 02 (duas) para 01 (uma). Retificação na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
2 cm -21 1186096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
TP Nº 001/2019. O Município de Itutinga torna público que realizará Licitação. TP Nº 001/2019. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação, pelo Município de Itutinga, dos serviços
de obras e engenharia em regime de Empreitada Global com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obras de
construção de uma casa de apoio na Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), localizada na Rua Cônego Heitor, Bairro Nossa
Senhora do Rosário, com recursos próprios às 09:00h do dia
06/02/2019 .O Edital completo se encontra no endereço: www.
itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 22 de janeiro de 2019. Fabiano R.
Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1186162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 001/2019, torna público o Processo Licitatório nº 003/2019, Pregão Presencial n.º 001/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeição
e prato feito) para atender servidores a serviço do Município de
Japonvar/MG na cidade de Montes Claros/MG e na sede do município. Abertura: 04/02/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
2 cm -21 1185873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR - MG
Pregão Presencial nº 002/2019, torna público o Processo Licitatório nº 004/2019, Pregão Presencial n.º 002/2019. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de botijão vazio e gás
liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura: 04/02/2019 às 13:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
2 cm -21 1185941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 008/2018
Município de Leme do Prado-MG. Extrato do 1º termo aditivo
que se faz ao contrato de nº 008/2018. Partes: Município de Leme
do Prado – MG – Contratante. Construtora Gouveia Ltda - Me –
Contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução
do Contrato de Nº 008/2018 proposta de nº 11371.7460001/16002 – Governo Federal, construção de uma unidade básica de
saúde – UBS no povoado de Gouveia. Vigência: Até 31/12/2019.
Assinatura do Aditivo: 14/01/2019. Reginaldo Gomes Ferreira –
Prefeito Municipal
3 cm -21 1186155 - 1