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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Zeca Soares – 242,
Centro, Piumhi (MG), CEP 37925.000. PTA N.º 01.001152917-82 Sujeito Passivo: Cerealista Nova Aurora Ltda. – IE: 002.616594.0064
Endereço: Rua Severo Veloso, 905 Bairro Nova Esperança – Piumhi
–MG – CEP: 37.925.000 – Sujeito Passivo (Coobrigado): Pablo Henrique Pereira Borges de Lima – CPF: 111.526.346-31- Endereço: Rua
Antônio José da Cunha, 761 – Bairro Serra Negra – Patrocínio – MG
– CEP: 38.740.000.
Piumhi, 09 de abril de 2019.
Roseli Eloisa Machado Silveira - Chefe AF-3º Nível Piumhi
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Diogo Tudela / Fazenda Santa Cruz / Mat. 9.388, 16.313, 25.553,
21.129, 25.087, 25.515 e 29.131 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
Coromandel/MG. – PA nº 24612/2014/002/2019. Motivo: Incompatibilidades registradas no RAS por ausência de informações fundamentais em relação a área do imóvel, impactos ambientais da atividade e
medidas mitigadores para conservação das feições espeleológicas. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público o arquivamento do
processo abaixo identificado:
1. Licença de Operação Corretiva: *Oliveira & Sampaio Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº
20398/2009/003/2016 – Classe 5. Motivo: Não apresentação de informações complementares.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena.
Diretora Regional de Administração e Finanças
da SUPRAM Jequitinhonha.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 23/02/2019 - pág. 24)
A Diretora de Regularização da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, conforme Resolução SEMAD
nº 2.793, de 02 de abril de 2019, no uso de suas atribuições, torna
público que o processo abaixo foi arquivado:
Onde se lê:
1) Licença de Operação Corretiva: *Auto Posto Tocantins LTDA. –
Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal Nº 96.044, de
18/05/1988 - Tocantins/MG – PA/N°3437/2001/004/2017.
Leia se:
1) LAS/RAS: *Auto Posto Tocantins LTDA. – Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e posto revendedores de combustíveis de aviação; Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal Nº 96.044, de 18/05/1988 - Tocantins/MG – PA/
N°3437/2001/004/2017.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
(a) Eugênia Teixeira. Diretoria de Regularização da SUPRAM da Zona
da Mata
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 2 - Licença de Operação: *Emilio Carlos Guimarães ME. Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc). - Itamonte/MG - PA/Nº 18481/2015/002/2019 - Classe 4.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Soberbo - Lavra a céu
aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Caldas/MG. PA nº
01667/2006/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme ato de delegação Resolução SEMAD nº RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.780, DE 21
DE FEVEREIRO DE 2019, torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Mineração Tião Dultra Ltda. – Lavra subterrânea pegmatitos e
gemas – Itinga/MG. PA n° 06467/2019/001/2019.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Jequitinhonha.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as
análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. Osmar Domingos da Mota / Fazenda Chumbo / Mat. 83.495, 20.416,
42.974, 2.221, 63.518, 310, 9.247 e 40.674 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime de confinamento e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura. – Patos de Minas/MG. – PA
nº 09521/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES.
2. Luiz Antonio Meireles Vasconcelos/Fazenda Barra da Babilonia
Mat: 14.555, 14.556, 14.557, 14.558 - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - Monte Alegre de Minas - PA
nº 04553/2017/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 3.
Elias Cesar Carneiro/Fazenda São Francisco de Borja, denominado São
Sebastião - Matrícula 5764 - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Perdizes/MG – PA nº 22442/2005/002/2018.
CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 4. Santa Vitória Açúcar E
Álcool Ltda/Fazenda Campo Belo Matricula: 18.127 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Santa Vitória/MG – 19093/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 5. Vander Alvarenga / Fazenda Larga
/ Mat. 23.569. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos

e caprinos, em regime extensivo. – Presidente Olegário/MG. – PA nº
12046/2006/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. / Fazenda Puranata – Mat.
35.631 e 8.845. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Santa Vitória/MG. –
PA nº 29589/2011/003/2019. 2. Viltamar Pereira da Cunha / Fazenda
Barro Preto / Mat. 9313- CRI Nova Ponte. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Nova
Ponte/MG. – PA nº 12181/2010/004/2019. 3. Ari Humberto Ferreira
/ Fazenda Bonito de Baixo / Mat. 16.651 e 16.722. - Suinocultura e
criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Coromandel/MG. PA nº 10319/2007/003/2019. 4.
Luiz Antonio Meireles Vasconcelos/Fazenda Barra da Babilonia Mat:
14.555, 14.556, 14.557, 14.558 – Suinocultura; criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
ulturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Monte Alegre de Minas - PA nº
04553/2017/001/2018. (Publicado novamente em virtude de erro na
publicação do dia 06/04/2019). (a) Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Mozarth Soares Vilela/Fazenda Tesoura Matricula 45420​ - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Carneirinho/MG - Protocolo nº 55661229/2019. 2. TAC
Transporte Comercio E Serviços Ltda - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Perdizes/MG - Protocolo nº 55525223/2019. 3. Alessandra De Oliveira/Fazenda Angélica
- Matrícula 17.691 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Ponte/
MG - Protocolo nº 54406986/2019. 4. Transcolorado Transportes Ltda
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Uberlândia/
MG - Protocolo nº 55474635/2019. 5. Roque Da Veiga Lima/Fazenda
Diamantina​ Mat 25.325 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Tapira/MG
- Protocolo nº 55091754/2019. 6. Laerte Divino Pereira/Fazenda Barreirinho E Córrego Da Olaria - Mat. 1.016, 1.319, 1.537, 1.840, 1.840,
5.642, 7.689, 8.060, 10.538, 12.845, 14.123, 33.742 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Gurinhatã/MG - Protocolo nº 55358224/2019. 7. Sandro Roberto
Mani/Fazenda Batatais I - Mat 17.912​ - Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
- Santa Juliana/MG - Protocolo nº 55226792/2019. 8. Jader Jose De
Carvalho Eireli​ - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Patos de Minas/MG - Protocolo nº 55216612/2019. 9. Joaquim
De Almeida Campos/Fazenda Marques, São Rafael Mat: 5.891, 5.897,
10.683, 18.101 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Coromandel/MG Protocolo nº 55100990/2019. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Roney José de Menezes e Outros/Fazenda Garapa - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Natalândia/MG. Protocolo: 53577550/2019; 2) Jovelino Esmério
Branquinho/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros e Fazenda Boa Esperança - Culturas anuais, semiperenes, exceto horticultura - Bonfinópolis de Minas/MG. Protocolo: 53689113/2019; 3) Puma Derivados de
Petróleo EIRELI - Posto revendedor de combustíveis - João Pinheiro/
MG. Protocolo: 53783263/2019; 4) Adson Roberto Ribeiro e Outros/
Fazenda Tapera ou Meu Sertão - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Dom
Bosco/MG. Protocolo: 53983695/2019; 5) Luis Yoshinori Takahashi/
Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho - Lote 34 - Guarda-Mor/MG - Protocolo: 54007611/2019; 6) Onório Franzon/Fazenda
Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho - Lote 31 - Culturas anuais,
exceto horticultura - Guarda-Mor/MG. Protocolo: 54008420/2019;
7) Jaime Costa Filho/Fazenda Panamá - Matriculas: 11.522 e 11.523
- Criação de bovinos, em regime extensivo - Arinos/MG. Protocolo:
54090304/2019; 8) Evanildo Peres Domingos/Fazenda Paraíso da
Nascente - Culturas anuais e perenes, exceto horticultura - Paracatu/
MG. Protocolo: 54834185/2019; 9) WD Agroindustrial LTDA/Fazenda
Morro Limpo, Flauta e Itapoã - Denominada Carioca e Fuzil - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - João Pinheiro/MG. Protocolo: 55192835/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: POSTO SANTA
EDWIGES PETRÓLEO LTDA., CNPJ n. 19.848.233/0001-77 – posto
revendedor, com capacidade instalada de 300m³ – Luz/MG – PT n.
02450/2001/004/2017 – Classe 05. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 09/04/2019. Sr. Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Cal Nobre Ltda. - ME– Fabricação de Cal Virgem – Córrego Fundo/
MG- PA/Nº 20085/2016/001/2019. 2) Fogos Beija Flor Ltda.– Fabricação de Explosivos, Detonantes, Munição Para Caça e Desporto e Fósforo de Segurança E/ou Fabricação de Pólvora e Artigos Pirotécnicos–
Japaraíba/MG- PA/Nº 00388/2003/003/2019. 3) Areias do Dinho Eireli
– Extração de Areia e Cascalho Para Utilização Imediata na Construção
Civil e Extração de Argila Usada na Fabricação de Cerâmica Vermelha – Cláudio/MG- PA/Nº 10458/2011/004/2019.4) Laticínios Curral
de Minas Ltda.– Fabricação de Produtos de Laticínios, Exceto Envase
de Leite Fluido– Oliveira/MG- PA/Nº 00298/2000/005/2019. (a) Rafael
Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
*Geraldo Magela Diniz – Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes,
Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura, Avicultura e Criação de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos e
Caprinos, em Regime Extensivo – São José da Varginha/MG- PA/Nº
34562/2016/001/2017 foi reorientado de LI(LP+LI) para LAS/RAS –
Classe 2. *Artesanato de Fogos Ouro Ltda. – Fabricação de Explosivos,
Detonantes, Munição Para Caça e Desporto e Fósforo de Segurança E/
ou Fabricação de Pólvora e Artigos Pirotécnicos – Pedra do Indaiá/MGPA/Nº 00177/2003/002/2014 foi reorientado de RVLO para LAS/RAS
– Classe 2. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM,torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.
meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ /consulta-audiencia e na
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco –
SUPRAM ASF, das 8:30h às 11:50h e das 13h às 17h. Comunica que os

interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 225/2018,
no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia., dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar – Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
1) Licença Ambiental Concomitante na modalidade LAC2 (LOC):*CSR
Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com
redução de minérios, inclusive ferro-gusa e Reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados – Maravilhas/MG - PA/N° 11261/2017/001/2017 - Classe 5.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
1) LAC1 (Licença de Operação em Caráter Corretivo): * Walter de
Souza / Fazenda Serra do Mar - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção
de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Grão Mogol/MG - PA/Nº 15221/2005/002/2018 - Classe 3. Vigência:
02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/04/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1215265 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram canceladas as Licenças Ambientais Simplificadas - LAS/Cadastro dos empreendimentos abaixo identificados:
1. Gestamp Eólica Brasil S.A./Parque Eólico Barra II - Usina eólica Francisco Sá/MG - Protocolo nº 93162473/2018. Classe 01. Motivo:
A pedido do empreendedor. 2. Gestamp Eólica Brasil S.A./Parque
Eólico Barra III - Usina eólica - Francisco Sá/MG - Protocolo nº
93044642/2018. Classe 01. Motivo: A pedido do empreendedor. 3.
Gestamp Eólica Brasil S.A./Parque Eólico Barra I - Usina eólica Francisco Sá/MG - Protocolo nº 93125073/2018. Classe 01. Motivo:
A pedido do empreendedor.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1215272 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, dia 26/03/2019, págs. 7 e 8)
Nas DECISÕES determinadas pela 27ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 25 de março de 2019, às 9h local: Praça
Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador
Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG
(...)
Onde se lê:
(...)
7.1 Empresa Construtora Brasil S.A. - Usinas de produção de concreto
comum - Antônio Dias/MG - PA/Nº 09035/2017/003/2018 - Classe: 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 03/06/2028.
(...)
Leia-se:
(...)
7.1 Empresa Construtora Brasil S.A. - Usinas de produção de concreto
comum - Antônio Dias/MG - PA/Nº 09035/2017/003/2018 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram LM. CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES, VALIDADE:
03/06/2028.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
10 1215302 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Brimold Artefatos de Cimento Ltda. - Reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Pirapora/
MG. PA/nº 13731/2005/003/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Noroeste de Minas e Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de
2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 04051/2018, Empreendedor: Antônio Carlos Miralha,
Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2019.
*Processo: 03445/2018, Empreendedor: Altivo Altino Ferreira, Município: Lagoa Grande, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2019. *Processo: 03902/2018, Empreendedor: Benjamin da Silveira Machado,
Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00812/2019.
*Processo: 01898/2018, Empreendedor: Elisiário Sagiorato da Costa,
Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00813/2019.
*Processo: 01899/2018, Empreendedor: Elisiário Sagiorato da Costa,
Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00814/2019.
*Processo: 02767/2018, Empreendedor: Eliésio Carlos Rodrigues,
Município: Vazante, Status: Indeferido, Portaria: 00815/2019. *Processo: 01759/2018, Empreendedor: Hélio Tomaz da Costa, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00816/2019. *Processo:
03219/2018, Empreendedor: Marcelo Valadares Noronha Braga, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00817/2019. *Processo: 01846/2018, Empreendedor: Marcos Juarez Ribeiro, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00818/2019. *Processo:
03966/2018, Empreendedor: Gideon de Azevedo Soares, Município:
João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00819/2019. *Processo:
01704/2018, Empreendedor: Martha de Campos Alvares I Barreiro,
Município: Vazante, Status: Indeferido, Portaria: 00820/2019. *Processo: 23391/2017, Empreendedor: Agrícola Xingu S.A, Município:
Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 00821/2019. *Processo: 03754/2018,
Empreendedor: Guilherme Rodrigues Amaral, Município: GuardaMor, Status: Indeferido, Portaria: 00822/2019. *Processo: 03903/2018,
Empreendedor: Geraldo Remígio Condé, Município: Paracatu, Status:
Indeferido, Portaria: 00823/2019. *Processo: 03668/2018, Empreendedor: Geraldo Remígio Condé, Município: Paracatu, Status: Indeferido,
Portaria: 00824/2019. *Processo: 01264/2018, Empreendedor: Geraldo
Remígio Condé, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
00825/2019. *Processo: 01760/2018, Empreendedor: Hélio Tomaz da
Costa, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00826/2019.
*Processo: 02759/2018, Empreendedor: Luciano Tannous, Município:
João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 00827/2019. *Processo:
02240/2018, Empreendedor: Pedro Paulo de Oliveira, Município: Unaí,
Status: Indeferido, Portaria: 00828/2019. *Processo: 22449/2013,
Empreendedor: Djalma Cordeiro Menezes - ME, Município: Paineiras, Status: Indeferido, Portaria: 00829/2019. *Processo: 25644/2013,
Empreendedor: Arcongel Refrigeração Soares Ltda, Município: São
Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 00830/2019. *Processo:
04906/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Luz, Município:
Luz, Status: Indeferido, Portaria: 00831/2019. *Processo: 25671/2013,
Empreendedor: M.E.M. Empreendimentos e Construtora Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00832/2019. *Processo: 24348/2014, Empreendedor: Maria Angélica Freitas Reis - ME,
Município: Pequi, Status: Indeferido, Portaria: 00833/2019. *Processo:
13473/2012, Empreendedor: Cleuton Leão Andrade, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 00834/2019. *Processo: 17259/2013,
Empreendedor: Mineração Porto Mesquita Ltda, Município: Pompéu,
Status: Indeferido, Portaria: 00835/2019. *Processo: 15718/2013,
Empreendedor: Fogos Neolândia Ltda, Município: Itapecerica, Status:
Indeferido, Portaria: 00836/2019. *Processo: 15204/2014, Empreendedor: Água Mineral Viva Ltda, Município: Itaúna, Status: Indeferido,
Portaria: 00837/2019. *Processo: 15206/2014, Empreendedor: Água
Mineral Viva Ltda, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria:
00838/2019. *Processo: 09370/2017, Empreendedor: Mineração J.

Minas Gerais - Caderno 1
Mendes Maciel S/A, Município: São José da Varginha, Status: Indeferido, Portaria: 00839/2019. *Processo: 08304/2018, Empreendedor:
Afrânio Gelape Azevedo Costa, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00840/2019. *Processo: 15254/2013, Empreendedor:
Total Agroindústria Canavieira S.A, Município: Bambuí, Status: Indeferido, Portaria: 00841/2019. *Processo: 27937/2013, Empreendedor:
Juventina Martins Assunção, Município: Pompéu, Status: Indeferido,
Portaria: 00842/2019. *Processo: 45082/2016, Empreendedor: Geraldo
Alves Sobrinho, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido, Portaria:
00843/2019. *Processo: 29663/2014, Empreendedor: José Augostinho
Borges Filho, Município: Santo Antônio do Monte, Status: Indeferido,
Portaria: 00844/2019. *Processo: 08731/2012, Empreendedor: PCH João de Deus, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria:
00845/2019. *Processo: 31328/2013, Empreendedor: René Pires Eustáchio, Município: Bambuí, Status: Indeferido, Portaria: 00846/2019.
*Processo: 17948/2012, Empreendedor: René Pires Eustáchio, Município: Tapiraí, Status: Indeferido, Portaria: 00847/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NOROESTE DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2019.
10 1215026 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 44183/2016, Usuário: Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter, Pirapora, Deferido com condicionantes, Portaria n°0602347/2019.
*Processo n° 19175/2017, Usuário: Duarte Balieiro Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Espinosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°0603069/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 10 de Abril de 2019.
10 1215224 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9045840 Maria Marta Diniz a partir de 14/3/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7530884 Andrya
Patricio de Alencar referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/3/2019; Masp 12188355 Barbara Diz Ramos de Alvarenga referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 9/3/2019; Masp 12184354
Cibele Maria Ferreira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/3/2019; Masp 7530769 Danielle Gomes Silva referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 3/4/2019; Masp 3426020 Heleno
Batista de Oliveira referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
5/2/2019; Masp 3234150 Jose Flavio de Oliveira referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/3/2019; Masp 3513702 Josias Carneiro de Abreu Filho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/3/2019; Masp 7528433 Julia Monteiro de Castro Laborne referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2018; Masp 12200937
Kenia Mara Brito Silva referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2019; Masp 3228681 Laura Gonçalves Nogueira referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/3/2019; Masp 12184289
Lidice Silva Costa Mercier referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/3/2019; Masp 7522857 Livia Maria Alves Candido Pereira
Franca referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2019;
Masp 3523438 Marilene Coelho Viana referente ao 8º quinquênio de
exercício a partir de 23/3/2019; Masp 9036526 Maria Augusta Nascentes Melo referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/3/2019;
Masp 3784873 Paulo Leonardo Antonio Nonato referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/7/2015; Masp 3433711 Raimunda
de Sena Rafael Mendes de Oliveira referente ao 8º quinquênio de
exercício a partir de 16/3/2019; Masp 6698690 Ramon Alves Campos
Neres referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/10/2018;
Masp 3859048 Sergio Murilo de Oliveira referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 28/3/2019; Masp 7522584 Tiago Gonçalves
Abreu referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/1/2019;
Masp 9034349 Zoroastro Souza Pimenta referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 15/3/2019; Masp 9041237 Wanderlan Alves de
Oliveira referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 9/3/2019;
Masp 3629409 Welton de Alvarenga Freitas referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/3/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp
3426020 Heleno Batista de Oliveira referente ao 8º quinquênio a partir
de 7/12/2018; Masp 3523438 Marilene Coelho Viana referente ao 8º
quinquênio a partir de 23/3/2019; Masp 9045840 Maria Marta Diniz
referente ao 6º quinquênio a partir de 14/3/2019; Masp 3629409 Welton
de Alvarenga Freitas referente ao 7º quinquênio a partir de 15/3/2019.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
ao(a) servidor(a): Masp 9072653 Manoel Rodrigues Jorge; publicado
no MG de 30/10/2018, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 11/10/2018;
leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/6/2018; data do LAUDO MEDICO
a partir de 18/6/2018. ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS PREMIO referente ao servidor Masp 9072653 Manoel Rodrigues Jorge 03 meses de férias premio, referente ao 5º quinquênio de
exercício; publicado no MG de 30/10/2018, por motivo de LAUDO
MEDICO a partir de 18/6/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
10 1215060 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 752703-9, Gustavo Henrique de Andrade, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 31/05/2019.
MASP 669754-4, Gustavo Henrique Ribeiro Santos, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 6/5/2019.
MASP 349659-3, Maria Aparecida Moreira de Lima, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/5/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1366731-6, Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, a partir de 01/4/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 752636-1, Marina Malta Araújo Pessoa, a partir de 20/3/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 1241108-8, Michael Douglas Silva de Figueiredo, a partir de
30/3/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
10 1214843 - 1
A Superintendência Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337,
de 12/01/2018, REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do artigo 183, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, àservidora Edna Cristina de Oliveira Dias Lara,
MASP 1.367.206-8, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a partir de 20/03/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190410205232014.

10 1214770 - 1