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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019
CARBEL S. A.
CNPJ/MF Nº 17.171.612/0001-40
NIRE JUCEMG 3130004735.1
Ata da Assembleia Geral Ordinária (doravante AGO) realizada às 10h
do dia 26/04/2019, lavrada na forma prevista no § 1º do art. 130 da lei
nº 6.404, de 15/12/1976. 01 - Data, horário e local da Assembleia: dia
26 (vinte e seis) de abril de 2019 (dois mil e dezenove), às 10h (dez
horas), na sede social da Carbel S.A., na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora do Carmo nº 500,
CEP 30.330-000. 02 - Presença: acionistas representantes da totalidade
do capital social da Carbel S/A, conforme assinaturas apostas no Livro
próprio, em razão do que ficou dispensada a convocação da AGO, nos
termos do Art. 124, § 4º da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(Lei das S/As). 03 - Composição da Mesa: presidência e secretaria dos
acionistas João Cláudio Pentagna Guimarães e Gabriel Pentagna Guimarães, respectivamente. 04 - Ordem do dia: (i) contas dos administradores (ii) destinação do resultado; (iii) previsão para remuneração dos
mesmos administradores. 05 - Deliberações: instalada a AGO, após a
discussão das matérias, resolveram os acionistas, por unanimidade de
votos, aprovar o seguinte: 05.1 -contas da diretoriarelativas ao exercício social encerrado em 31.12.2018, consubstanciadas nas demonstrações financeiras levantadas naquela data, as quais foram publicadas no
“Diário do Comércio” caderno de Economia, pagina 14 e no “Minas
Gerais” caderno 2 pagina 16, do dia 17 de abril de 2019, dispensada a
publicação do aviso referido no art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme
seu § 4º; 05.2 - destinação do resultado apurado no exercício social
encerrado em 31/12/2018, consistente no prejuízo de R$ 1.851.505,45
(um milho, oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinco reais e
quarenta e cinco centavos), o qual foi compensado, contabilmente, com
Reservas Estatutárias de Lucros apurados em períodos anteriores. 05.3
- fixação da remuneração dos administradores para o período de maio
de 2019 a abril de 2020, no valor global, anual, de até R$3.500.000,00
(três milhões e quinhentos mil reais), importância esta que será distribuída, para pagamentos mensais entre os seus membros, podendo haver
variação de valores de um para outro Diretor. 06 - Encerramento - Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida a achada conforme, segue
assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Assinam, como acionistas: João Cláudio Pentagna Guimarães, por si e
por Bonsucesso Participações e Empreendimentos S/A - Luiz Flávio
Pentagna Guimarães por si, por Bonsucesso Participações e Empreendimentos S. A - Camila Artoni Pentagna Guimarães, pelo Espolio de
Humberto José Pentagna Guimarães - Gabriel Pentagna Guimarães, por
si e por procuração de Maria Beatriz Pentagna Guimarães - Heloísa
Maria Pentagna Guimarães Henriques, Ricardo Pentagna Guimarães Paulo Henrique Pentagna Guimarães - Regina Maria Pentagna Guimarães Salazar - Flávio Ladeira Guimarães; JUCEMG - Certifico o registro em 08/05/2019 sob nº 7293843 - protocolo 191900583 - Marinely
de Paula Bonfim pela secretaria geral.
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IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A
CNPJ 20.409.439/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de Imesa - Instituto de Medicina Especializada de Alfenas S/A, CNPJ 20.409.439/0001-80, convocados para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede
da Companhia, à Rua Adolfo Engel, 19, bairro Loteamento Siqueira,
Alfenas, MG, no dia 18/06/2019, às 20:30 horas, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: submeter a aprovação incorporação
ao Capital Social de Reservas de Lucros de exercícios anteriores, com
consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social.
Alfenas, 29 de maio de 2019.
Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
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SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA MEDICO-HOSPITALAR S/A
CNPJ 25.658.691/0001-46. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas de Serpram – Serviço de Prestação de
Assistência Medico-Hospitalar S/A, CNPJ 25.658.691/0001-46, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da Companhia, à Rua Adolfo Engel, 19, Bloco II, bairro
Loteamento Siqueira, Alfenas, MG, no dia 18/06/2019, às 20:00 horas,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) submeter a aprovação incorporação ao Capital Social de Reservas de Lucros de exercícios
anteriores, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social
e 2) abrir filiais para melhor atender desenvolvimento da Cia. Alfenas,
29 de maio de 2019.
Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
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IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCÊS DE MONTES CLAROS
– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2019 (Menor preço por Item) para
Aquisição de Equipamentos, objeto do Pro-hosp 2017 – Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo
Estadual de Saúde.O pregão será realizado no dia 19/06/2019, às 08:00
horas.
PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2019 (Menor preço por Item) para
Aquisição de Medicamentos, objeto do Incremento Teto MAC - Portaria 3.307/2017 de 06 de Dezembro de 2017, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG..O pregão será
realizado no dia 19/06/2019, às 14:00 horas. Os editais poderão ser
adquiridos no site: www.santacasamontesclaros.com.br. Maiores informações junto a Comissão de Licitação à Praça Honorato Alves, 22 –
Centro – Telefone (038) 3229-2394 – CEP 39400-103 – Montes Claros/MG. Email: [email protected]. José Gilson
Veloso Caldeira - Provedor
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TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMPONENTES
METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA
CNPJ/MF 11.812.870.0002-62 -NIRE 3120876839-0
Edital de Convocação para Reunião de Quotistas
Ficam os Srs. quotistas da Tiberina Automotive MG - Componentes
Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. (“Sociedade”) convocados,
na forma do Contrato Social da Sociedade, para reunir-se em Reunião
de Quotistas (“Reunião”) a ser realizada no dia 11 de junho de 2019,
às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rodovia BR
262, Km 367, s/n, Bairro Samambaia, na Cidade de Juatuba, Estado de
Minas Gerais, CEP 35675-000, para tratar da seguinte ordem do dia:
(i) ratificação do aumento de capital da Sociedade em decorrência da
conversão em capital do empréstimo realizado entre a Sociedade e sua
sócia, Tiberina Holding S.R.L., após o fim do prazo para exercício do
direito de preferência dos demais quotistas, (ii) reforma do contrato
social; e (iii) registro da renúncia do Sr. Franco Stola do cargo de Diretor de Negócios da Sociedade. Juatuba, 31 de maio de 2019
Paolo Cossa - Presidente do Conselho de Administração
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA
NA SEDE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07,
ÀS 16H30min, DO DIA 17 DE MAIO DE 2019.
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor
Vice-Presidente. 2. A Diretoria, na forma do Estatuto Social, deliberou,
por unanimidade, autorizar a Sociedade a alienar os seguintes imóveis
de sua propriedade: (i) o imóvel localizado em Conselheiro Lafaeite,
MG, descrito e caracterizado na matrícula nº 305 do Ofício de Registro de Imóveis de Congonhas, MG, pelo valor de R$ 1.062.270,00 à
LGA Mineração e Siderurgia S.A; e (ii) o imóvel localizado em Conselheiro Lafaeite, MG, descrito e caracterizado na matrícula nº 852 do
Ofício de Registro de Imóveis de Congonhas, MG, pelo valor de R$
1.273.305,00 à LGA Mineração e Siderurgia S.A. 3. Deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura pública, que a
Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus
diretores, ou ainda, em conjunto por dois procuradores especialmente
constituídos. 4. Nada mais foi tratado. Ouro Branco, MG, 17 de maio
de 2019. Assinaturas: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente).
Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Cesar Obino da
Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir Batista Lopes
Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Mauro de Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli
- Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais:
Certifico registro sob o nº 7334186 em 04/06/2019 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 192341065 31/05/2019. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”)
a ser realizada em 12 de junho de 2019, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) aumento do capital social da Companhia no montante de até R$
1.676.717,00, mediante a emissão de até 1.500.000.000 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão
de R$ 0,0011, a serem integralizadas: em moeda corrente nacional,
mediante a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital, na data da deliberação, se aprovado o aumento de capital social
da Companhia ou cessão para a Companhia de direitos relacionados
ao exercício das suas atividades; sendo admitida a homologação do
aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam subscritas, no mínimo, 1.448.442.071 ações, correspondendo a um aumento
mínimo de R$ 1.621.000,00; (ii) alteração e consolidação do Estatuto
Social para refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes
às matérias da Assembleia ora convocada, inclusive o Estatuto Social
a ser alterado, bem como a proposta de aumento do capital social indicando os aspectos econômicos que determinaram o preço de emissão
das ações, nos termos do art. 170, § 1º, da lei nº 6 .404/76, estão à
disposição dos acionistas na sede da Companhia, desde esta data. Nos
termos do art. 126 da lei nº 6 .404/76, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua
identidade, podendo ser representado por procurador, constituído há
menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou
advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação
da AGE. Belo Horizonte/MG, 04 de junho de 2019. Ernane Bronzatti
– Diretor Financeiro
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FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF N° 00.924.429/0001-75 - NIRE 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob
o n. 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no
próximo dia 21 (vinte e um) de junho de 2019, às 14h (quatorze horas),
na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre: (i) Aumento
do capital social da Companhia mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC; (ii) Alteração do
caput do artigo 5º do Estatuto Social; (iii) Reforma do Estatuto Social
da Companhia. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às
matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia
expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer
acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para
comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº
6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há
menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador,
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira,
esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que
se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da
realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Rodrigo Saba Ruggiero
- Presidente do Conselho de Administração.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS
DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS
ALIMENTICIAS E BISCOITOS DE MINAS GERAIS RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 14 de Maio de 2019, foi
realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Winicius Segantine Dantas, VICE-PRESIDENTES: Alexandre de Miranda Gonçalves, Amilton Antônio de Oliveira, Edson
Gonçalves de Sales, Fernanda Porto Nogueira de Faria Bevitorio, José
Batista de Oliveira, Letícia Aparecida Rodrigues Cruz, Marcelo Merlo
Dantas, Marcelo de Lima Vieira, Mariana Merlo Dantas, Pedro Santiago
de Moraes, Thais Cassiano Silva, Welson Ladeira Senna, 1º DIRETOR
ADMINISTRATIVO: José Luiz de Oliveira, 2º DIRETORA ADMINISTRATIVA: Vânia Viana Barros, 3º DIRETOR ADMINISTRATIVO: José Osvaldo Xavier, 1º DIRETOR FINANCEIRO: Tarcísio
José Moreira, 2º DIRETOR FINANCEIRO: Idalmo de Assis Moreira,
3ª DIRETOR FINANCEIRO: Rafael de Siqueira Vieira; DIRETORES ADJUNTOS: Adriano de Alvarenga Carneiro Cruz; Aline Eliazar
Moreira Mignolo; Antônio Martins de Rezende; Carlos Wagner Barros
de Aquino; Fabio Machado; Fernanda Rola Fagundes Sabino Siman;
Flávia Regina Valiati Susin; Francine Toyama Okuma; Hermínia Alves
Teixeira; Isabella Carneiro Santiago; Joel da Silva; José Honório
Sabino; Kunio Okuma; Leonardo Antônio de Souza Castro; Leonardo
Rodrigues Cunha; Luciano de Lima Vieira; Luciano Melo Gontijo; Luiz
Carlos Xavier Carneiro; Luiz Henrique Fadini Gallo; Marcelo Francisco Pimenta; Marcio José Rodrigues; Raimundo Francisco Pimenta;
Sabrina de Souza Carneiro; Thiago Silva Cassiano; CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Arserí José Fernandes; Marcus Vinicius Merlo
Dantas; Rita de Cássia de Miranda Gonçalves; SUPLENTES DO
CONSELHO FISCAL: Guilherme Souza Gallo; Jorge Luiz Rezende
de Oliveira; Mario Sergio Toyama Okuma; DELEGADOS JUNTO À
FIEMG - EFETIVOS: José Batista de Oliveira, Winicius Segantine
Dantas; DELEGADOS SUPLENTES: Alexandre de Miranda Gonçalves; Leonardo Antônio de Souza Castro. Belo Horizonte, 06 de Junho
2019. JOSE BATISTA DE OLIVEIRA- PRESIDENTE.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 015/2019 - Pregão Presencial
007/2019 - Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para os municípios consorciados. Data de Abertura e julgamento: dia 26/06/2019 às
09:00 horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares, 375,
Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG,
05 de junho de 2019 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima – Pregoeiro.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 016/2019 - Pregão Presencial 008/2019 - Objeto:
Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para uso de veículos pertencentes a frota do CONVALES. Data
de Abertura e julgamento: dia 18/06/2019 às 08:30 horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG,
ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 05 de junho de 2019 - Luan
Vinicius Rodrigues de Lima – Pregoeiro.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 017/2019 - Pregão Presencial 009/2019 - Objeto:
Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de óleos e lubrificantes para uso de veículos pertencentes a frota do CONVALES. Data
de Abertura e julgamento: dia 18/06/2019 às 13:30 horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG,
ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 05 de junho de 2019 - Luan
Vinicius Rodrigues de Lima – Pregoeiro.
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BELO DIA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS EM 23-05-2019
DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: 23 (vinte e três) de maio
de 2019 (dois mil e dezenove), às 09:00 (nove) horas, na sede da
empresa Belo Dia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. situada
na Av. José Andraus Gassani, nº. 2.795 – A, Bairro Distrito Industrial,
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais e CEP: 38.402-324,
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob NIRE nº
312.0901690-1 e inscrita no CNPJ/MF nº 13.022.822/0001-15. PRESENÇA: todos os quotistas da sociedade (assembléia regular, instalada
em sua primeira convocação, sem convocação via imprensa, em conformidade com artigo 124, parágrafo 4º. da Lei 6.404/1976) a seguir qualificados: a)-Hilton Naves Araújo, CPF: 485.002.246/49, RG: MG-3
.337.503-SSP/MG., sócio detentor de 85,71428156% da participação
societária; b)-Ivan Hernandes de Araújo, CPF: 806.121.136/04, RG:
18.970.962-5-SSP/SP., sócio detentor de 7,14285922% da participação
societária; c)-Victor Messias Azevedo Araújo, CPF: 069.766.126/10,
RG: 12.396.135-SSP/MG., sócio detentor de 7,14285922% da participação societária. MESA: Hilton Naves Araújo (Presidente) e Ivan
Hernandes de Araújo (Secretário). PAUTA:Redução do Capital Social
por ser excessivo ao objeto social. DELIBERAÇÃO: debatido a pauta,
ficou aprovado por todos os quotistas que, por ser excessivo ao objeto
social, o capital social da empresa, no valor de R$ 1.040.000,00 (um
milhão e quarenta mil reais) dividido em 1.040.000 (um milhão e quarenta mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma,
totalmente subscrito e integralizado, será reduzido para R$ 10.000,00
(dez mil reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de quotas de valor
nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma. O valor da redução
de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), será devolvido aos
quotistas, logo após a alteração contratual a esse fim ser registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Caberá a cada quotista, a
restituição parcial de seu investimento, conforme descrição a seguir:
a)-A Hilton Naves Araújo, R$ 882.856,58 (oitocentos e oitenta e dois
mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)
equivalentes a 85,71420% do total a restituir; b)-A Ivan Hernandes de
Araújo,R$ 73.571,71 (setenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais
e setenta e um centavos) equivalentes a 7,14290% do total a restituir;
e, c)-A Victor Messias Azevedo Araújo,R$ 73.571,71 (setenta e três
mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) equivalentes a 7,14290% do total a restituir. OUTRAS INFORMAÇÕES: O
Presidente da mesa informou ainda que, em cumprimento aos Artigos
1.082 (Inciso II) e 1.084 (Parágrafos 1º, 2º e 3º) da Lei 10.406/2002 do
Novo Código Civil Brasileiro, esta ata deverá ser publicada no Jornal
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em um jornal local de
grande circulação. Após noventa (90) dias contados da data da publicação, se não houver nenhuma impugnação legal por qualquer um que
seja durante este prazo, proceder-se-á a o registro desta Ata de Reunião
de Sócios junto à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Logo em
seguida a efetivação do registro da ata, será elaborada a Alteração Contratual de Redução de Capital Social, registrando-a na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Após este registro, a sociedade Belo Dia
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., providenciará as restituições
aos quotistas dos seus respectivos valores. ENCERRAMENTO: Nada
mais houve a tratar. O presidente da mesa encerrou os trabalhos da reunião. O secretário da mesa lavrou e leu a presente ata, a qual todos aprovaram e assinaram digitalmente para efeito de registro perante a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Uberlândia-MG., 23 de maio de
2.019. Hilton Naves Araújo (Sócio Administrador). Ivan Hernandes de
Araújo (Sócio Quotista). Victor Messias Azevedo Araújo (Sócio Quotista). [Fim DA ATA]
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ASSOCIAÇÃO RURAL DE ATENDIMENTO
INFANTO JUVENIL DE COMERCINHO.
CNPJ: 04.021.056/0001-83. BALANÇO PATRIMONIAL - EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2018 E 2017. (valores expressos em reais, com centavos arredondados). ATIVO 2018; 2017. CIRCULANTE. Caixa e
equivalentes de caixa (nota 3) 47.412; 93.650. Adiantamento a funcionários 1.406; 1.378. Outros adiantamentos 150; 1.250. Créditos - ;
2.000. Despesas antecipadas 2.523; 2.562. TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 51.491; 100.840. NÃO CIRCULANTE. Imobilizado (nota
4) 54.137; 76.421. TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 54.137;
76.421. TOTAL DO ATIVO 105.628; 177.261. As notas explicativas
são partes integrantes das demonstrações financeiras. PASSIVO 2018;
2017. CIRCULANTE. Fornecedores 2.095; 513. Salários e encargos
sociais 2.944; 2.735. Provisões para férias e encargos (nota 5) 20.281;
19.717. DFC’s a repassar (nota 6) 14.951; 16.226. Subvenções e doações a apropriar (nota 7) 33.182; 80.336. TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 73.453; 119.527. NÃO CIRCULANTE. Subvenções e doações a apropriar (nota7). 30.518; 40.718. TOTAL DO PASSIVO NÃO
CIRCULANTE 30.518; 40.718. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Patrimônio
Social (nota 8) 17.016; 35.166. Déficit do exercício (15.359); (18.150).
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.657; 17.016. TOTAL DO
PASSIVO 105.628; 177.261. As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT / (DÉFICIT) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017. (valores
expressos em reais, com centavos arredondados). 2018; 2017. RECEITAS OPERACIONAIS. Subsídio do ChildFund Brasil (nota 09)
280.081; 239.005. Subvenções e doações governamentais (nota 09)
98.789; 58.210. Subvenção e doações não governamentais (nota 09)
2.210; - . Doações de materiais-SERVAS - ; 2.428 . Isenção de tributos
- INSS (nota 12) 40.348; 38.314. Serviços voluntários (nota 14) 13.254;
13.253. Receitas Financeiras 815; 2.225. Recuperação de outras despesas - ; 239. Ressarcimento de despesas 661; 4.056. 436.158; 357.730.
DESPESAS OPERACIONAIS. Despesas com pessoal e encargos
(137.084); (145.915). Serviços de terceiros (69.597); (48.500). Serviços voluntários (nota 14) (13.254); (13.253). Despesas gerais (93.592);
(64.530). Contribuições sociais – quota isenta - INSS (nota 12)
(40.348); (38.314). Despesa com materiais diversos (68.314); (42.429).
Despesas com depreciação (21.881); 16.653). Despesas financeiras
(7.044); (6.286). Resultado na baixa de bens do imobilizado (403.); - .
(451.517); (375.880). DÉFICIT DO EXERCÍCIO (15.359); (18.150).
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. Demonstrações do Superávit (Déficit) em 31 de dezembro 2018
e 2017. (valores expressos em reais, com centavos arredondados). Descrição. Patrimônio Social. Superávit (déficit) Acumulado. Total. Saldos
em 31 de dezembro de 2016. 156.912; (121.746); 35.166. Incorporado
ao patrimônio social (121.746); (121.746); -. Déficit do exercício -;
(18.150); (18.150). Saldos em 31 de dezembro de 2017. 35.166;
(18.150); 17.016. Incorporado ao patrimônio social (18.150); 18.150;
- . Déficit do exercício - ; (15.359); (15.359). Saldos em 31 de dezembro
de 2018. 17.016; (15.359); 1.657. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações do Superávit
(déficit) em 31 de Dezembro 2018 e 2017.. (valores expressos em reais,
com centavos arredondados). FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. 2018. 2017. Déficit do exercício (15.359);
(18.150). Ajustes. Depreciação 21.881; 16.653. Resultado na baixa do
ativo imobilizado 403; -. 6.925; (1.497). Redução (aumento) nos ativos: Encargos a compensar/restituir -; 38. Subvenções a receber
(2.000); (2.000) . Adiantamento a funcionários (28); (94). Outros adiantamentos 1.100; (1.250). Despesas antecipadas 39; (77). 3.111; (3.383).
Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores 1.582; 45. Salários e
encargos sociais 209; (883). Provisões de férias e encargos 564; (1.550).
DFC’s a repassar (1.275); 1.764. Subvenções e doações a apropriar
(57.354); 90.876. (56.274); 90.252. CAIXA LÍQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (46.238); 85.372. FLUXO
DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS. Adições ao ativo permanente - ; (51.000). CAIXA LÍQUIDO
GERADO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO - ; (51.000).
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa (46.238); 34.372.
Demonstração do aumento (redução) nas disponibilidades. Caixa e
equivalentes de caixa no inicio do exercício 93.650; 59.278. Caixa e
equivalentes de caixa do final do exercício 47.412; 93.650. Aumento
(redução) no caixa e equivalentes de caixa (46.238); 34.372. As notas
explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras. Em 31 de dezembro
de 2018 e 2017. (Valores expressos em reais). 1.CONTEXTO OPERACIONAL. A Associação Rural de Atendimento Infanto Juvenil de
Comercinho – ARAIC, com sede na Rua Antônio Moreira da Silva, nº
67, Bairro Centro – Comercinho-MG é uma associação civil, de caráter
filantrópico sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover o
crescimento humano e desenvolver a potencialidade de sua clientela
infanto-juvenil, formando o cidadão consciente, através do atendimento
às suas necessidades básicas. Conta com o apoio da comunidade,
órgãos públicos e do ChildFund Brasil. Atende aproximadamente 1.300
crianças da comunidade carente do município de Comercinho,no estado
de Minas Gerais. A Associação não faz distinção de raça, cor, credo
religioso ou político. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no seu próprio objetivo social. É regida pelo seu estatuto social
e pela legislação aplicável às Entidades desta natureza. 2. BASE E

APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS. 2.1. Base de Apresentação. As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a Norma
Brasileira de Contabilidade, NBC ITG 2002 R1. Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade. 2.2. Políticas contábeis. a. Receitas e despesas. As
receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC ITG 2002 R1 (Entidades Sem Finalidades de Lucros), mediante documento hábil, quando da efetiva entrada
dos recursos. Todas as demais receitas e despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas
para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são
registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade. b. Estimativas e premissas contábeis. As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões
para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados
ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes
dessas estimativas e premissas. c. Caixa e equivalentes de caixa. Os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros
fins. A Entidade considera equivalente de caixa as aplicações financeiras que sejam de conversibilidade imediata em um montante conhecido
de caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica
como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. d. Imobilizado. O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou
construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e
da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação
linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos
futuros. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda.
Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como
sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do
ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que
o ativo for baixado. e. Ativos e passivos não circulantes. Compreendem
os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após
doze meses subsequentes a data base das referidas demonstrações
financeiras, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço. f. Trabalho voluntário. Os trabalhos voluntários (receitas e despesas), inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas
funções, são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços
como se tivessem ocorrido os desembolsos financeiros. 3. CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de caixa e equivalentes de
caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2018; 2017.
Pequeno Caixa ChildFund Brasil 541; 70. Caixa Comunidade 33 ; 3.
574; 73. BANCOS C/ CORRENTE. Banco do Brasil - Subsídio.
16.735; - . Banco do Brasil - FIA/CMDCA. - ; - . Banco do BrasilPrefeitura Municipal - ; 314 ; -. Banco do Brasil- SEDESE - ; 25.000.
(-) Cheques a Compensar (1.850); (9.556). 14.885; 15.758. APLICAÇÃO FINANCEIRA. Poupança Banco do Brasil – Subsídio 7.099;
33.869. Poupança Banco do Brasil S/A – Fundo Estadual de Cultura
2.376; 28.699. Poupança Comunidade 6.813; 261. Aplicação-FIA/
CMDCA 3.696; 14.990. Poupança Banco do Brasil – Prefeitura Municipal 1.798; - . Poupança Banco do Brasil – SEDESE 10.171; - . 31.953;
77.819. 47.412; 93.650. 4. IMOBILIZADO. A composição do imobilizado em 31 de dezembro, estava assim representada: Taxa de depreciação ao ano % 2018; 2017. Veículos 20% 106.894; 106.894. Equip. Proces. Eletrônico de Dados 20% 79.484; 80.124. Instalações 10% 6.269;
6.269. Máquinas e equipamentos 10% 60.063; 62.806. Móveis e utensílios 10% 13.345; 14.601. Biblioteca 10% - ; 915. 266.055; 271.609.
Depreciação Acumulada (211.918); (195.188). Total 54.137; 76.421. A
movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir: Descrição;
Taxa de depreciação; Saldo em 31.12.17; Baixas; Adições; Transf./
Ajustes; Saldo em 31.12.2018. Bens. Veículos 20% 106.894; 106,894.
Equip. Proces. Eletrônico Dados 20% 80.124; (640); - ; - ; 79.484. Instalações 10% 6.269; 6.269. Máquinas e equipamentos 10% 62.806
(2.743); - ; - ; 60.063. Móveis e utensílios 10% 14.601; (1.256); - ; - ;
13.345. Biblioteca 10% 915; (915); - .Total Bens 271.609; (5.554); - ;
- ; 266.055. Depreciação. Veículos (49.993); - ; (16.183) - ; (66.176).
Equip. Proces. Eletrônico Dados (77.427); 640; (2.000) - ; (78.787).
Instalações (4.295); - ; (577) - ; (4.872). Máquinas e equipamentos
(49.083); 2.340; (2.819); (49.562). Móveis e utensílios (13.475); 1.256;
(302); - ; (12.521). Biblioteca (915); 915; - . Total depreciação
(195.188); 5.151; (21.881); - ; (211.918). Total da conta 76.421; (403);
(21.881); - ; 54.137. A entidade não alterou a forma de utilização do seu
imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitasse de modificação. 5. PROVISÕES DE FÉRIAS E ENCARGOS.
As provisões de férias e encargos apresentavam a seguinte composição,
em 31 de dezembro: 2018; 2017. Provisão de férias 18.606; 18.089.
FGTS sobre férias 1.489; 1.447. PIS sobre férias 186; 181. Total
20.281; 19.717. 6. DFC’s (DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A
REPASSAR. A Entidade recebeu do ChildFund Brasil valores de
DFC’s, presentes de padrinhos destinados à crianças (afilhados), os
quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante,
conforme a seguir: 2018; 2017. Saldo no início do exercício 16.226;
14.463. DFC’s recebidos destinados às crianças 52.220; 63.213. DFC’s
repassados à crianças (53.405); (61.450). DFC’s devolvidos ao ChildFund Brasil (90); - . Saldo do final do exercício 14.951; 16.226. 7.
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A APROPRIAR. Os Saldos de doações
e Subvenções a apropriar no passivo circulante e não circulante, são
provenientes de recursos do Governo Estadual (Secretaria de Estado de
Cultura, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria
de Estado de Governo) Municipal e Federal. Os valores estão apresentados em conformidade com a Resolução do CFC nº 1.305 e o NBC TG
07 - Subvenções e Assistências Governamentais. Demonstramos a
seguir, a posição das subvenções representadas por contas do passivo:
2018; 2017. Subvenção Municipal - FIA/CMDCA 2.674; 14.375. Subvenção Municipal – Prefeitura/Conv. 03/2017 1.250; 2.314. Subvenção
Estadual – Secretaria de Estado de Cultura 686; 28.446. Subvenção
Estadual – SEDESE 10.955; 25.000. Doação/Subvenção não monetária
estadual – SEGOV 40.718; 50.918. Subvenção Federal – Prêmio Cultura Populares 7.417; - . Total das subvenções a realizar 63.700;
121.053. Passivo circulante 33.182; 80.335. Passivo não circulante
30.518; 40.718. 8. PATRIMÔNIO SOCIAL. O patrimônio social da
Entidade, no montante de R$ 1.657 em 31 de dezembro de 2018 (R$
17.016 em 31 de dezembro de 2017) representa o montante inicial aportado para início das atividades da Entidade, sendo reduzido em função
do déficit apurado. O valor de Déficit neste exercício foi de R$ (15.359)
e R$ (18.150) de déficit em 2017. 9. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES. A
Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da seguinte forma: 2018; 2017. Subsídio do
ChildFund Brasil 280.081; 239.005. DFC Presente à Entidade do ChildFund Brasil - ; - . Doações/Subvenções - Estadual 53.542; 12.437.
.Doações/Subvenções - Municipal 42.664; 45.772. Doações/Subvenções - Federal 2.583; - . Doações/Subvenções não governamentais
2.210; 2.428. Total 381.080; 299.642. 10. GRATUIDADES. As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente
por Custos e Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e
contribuições sociais - INSS Quota isenta , estando suportadas por
documentação hábil. Entidade atende ao disposto no Decreto nº
8242/2014 e Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005 e Lei 12.868
de 15/10/2013, tendo concedido gratuidades em 2018 no montante de
R$ 388.885 (R$ 320.913 em 2017) conforme demonstrado a seguir:
2018; 2017. Despesas operacionais 451.114; 375.880. Contribuições
sociais – INSS Quota Isenta (40.348); (38.314). Despesas com depreciação (21.881); (16.653). Total 388.885; 320.913. 11. SEGUROS. Em
31 de dezembro de 2018, a Entidade mantém cobertura de seguros para
seus bens, em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir
eventuais sinistros. 12. ISENÇÃO DE TRIBUTOS - INSS. A isenção
das contribuições sociais usufruídas no ano de 2018, em função da entidade possuir certificado de entidade de fins filantrópicos, está registrada
em contas de receitas e totalizou R$ 40.348 (R$38.314 em 2017). 14.
TRABALHO VOLUNTARIADO. Os trabalhos voluntários do Grupo
Governança e Grupo de Apoio foram mensurados com base nos valores
praticados por esses profissionais no mercado. Governança 2018; 2017.
Quantidade de horas 402; 300. Valor h/h 23,35; 24,95.Valor total - R$
9.387; 7.485. Grupo de Apoio 2018; 2017. Quantidade de horas 891;
1.317. Valor h/h 4,34; 4,38. Valor total - R$ 3.867; 5.768. Suely Almeida
de Souza; Presidente da ARAIC; CPF: 050.739.466-69; MG-11.550.678.
José Santos Gomes Farias; Contador – CRC-MG 46.066/O-5
50 cm -29 1221600 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190605191651024.