TJMG 10/07/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF

Secretaria de Estado de Saúde

REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo e Regularização da Reserva Legal através de Relocação
– Minas Novas/MG – Processo Nº 14010000403/19 em 09/07/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO
Jequitinhonha.
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INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Segundo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501116,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Associação Esportiva e Recreativa USIPA, com fins de execução em regime
de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade
ambiental.. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogação da vigência do Termo de Cooperação, com alteração da Clausula
Quarta – Do Prazo de Vigência, com prorrogação do prazo 12(doze)
meses da cooperação que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Parágrafo Único: O pedido de prorrogação deverá estar acompanhado
de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes, no limite
de 30 (trinta) dias de antecedência do encerramento.
Vigência: prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data
da publicação, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de Termo
Aditivo. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - nº
1321127-03/2019.
Objeto: Prestação de serviços gráficos para impressãodo cartão de
acompanhamento de pacientes com dengue/zika.
Abertura da Sessão: dia 24 de julho de 2019, às 9h 30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2019.
Diretoria de Compras.
2 cm -09 1248145 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321129-000068/2019
Objeto: Aquisição do Medicamento Ocrelizumabe; concentração/dosagem: 300mg; forma farmacêutica: solução injetável; apresentação: frasco-ampola 10ml.
Abertura da sessão: dia 24 de junho de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
2 cm -09 1248136 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 438/2018
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-438/2018, tipo menor preço, cujo objeto é
a aquisição do Medicamento NUSINERSEN - PRINCIPIO ATIVO:
NUSINERSEN; CONCENTRACAO/DOSAGEM: 12 MG;FORMA
FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL; APRESENTACAO:
FRASCO-AMPOLA 5 ML-LOTE 16, em favor da empresa HOSPLOG – CNPJ: 06.081.203/0001-36, ao valor unitário de R$ 297.152,83,
pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria.
Informamos ainda que os Lotes:1,2,3,4,5,6,8,9,10,11,12,13,14, foram
desertos.
Os Lotes:07 e 15, foram fracassados
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-41/2019.
Objeto: Medicamentos Fitoterápicos, Simbióticos e Probióticos para
Atendimento de Decisões Judiciais, Memo NAJS 160/2019.
Abertura da sessão: dia 22 de julho de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
2 cm -09 1248143 - 1

INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica
210104051015, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e a Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, com fins
de execução em regime de mútua colaboração, de ações de proteção e
melhoria na qualidade ambiental. Objeto: A alteração da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Município de Governador Valadares, alterando o item 1 e 2, Cláusula Oitava – Do Gestor Do Termo De Cooperação Técnica, que passarão a ter a seguinte redação: CLÁUSULA
TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES: São obrigações do Município: 1 – Ceder,
mediante termo de cooperação próprio, 1 (um) servidor efetivo com
carreira de nível médiodo quadro de funcionários do município para
realização de atividades comuns a ambos partícipes na execução da
política ambiental, a ser lotado na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, em Governador Valadares; sendo de exclusiva
responsabilidade doSEGUNDO PARTÍCIPEos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, bem como todas as despesas dos vencimentos
ou possíveis indenizações, excluindo as responsabilidades solidária e
subsidiária doprimeiro participe. CLÁUSULA SÉTIMA – DO GESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Ficam designados
como gestores deste Termo os servidores do IEF e do Município abaixo
identificados, sendo possível a substituição dos servidores designados,
por meio de ofício que fará parte integrante do presente. IEF/Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce: Servidor (a): Kênia
Lima Dias - Masp nº 1.367.545-9 Município de Governador Valadares:
Servidor (a):André Luiz Coelho Merlo, CPF 546.591.246-49. Vigência: prazo final vinculado ao Termo de Cooperação n°2101040501015,
findando em 04 de agosto de 2020. Data da assinatura: 17 de junho
de 2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
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CONTRATO DE FORNECIMENTO
Instituto Estadual de Florestas
Contrato Nº 2101090100119 de Fornecimento de Gás GLP, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a empresa G2I Gás
Barbacena LTDA. Válido para os fins que menciona. Objeto: Recarga
de gás GLP de 13 kg e de 45 kg. Prazo de Vigência: a partir dessa publicação, por um período de 12 (doze) meses, ou pela absorção total do
objeto. Valor Global: R$ 2.310,00. Dotação Orçamentária: 2101.18.12
2.701.2.002.0001.3.3.90.30.27.0.31.1/91.1 Barbacena, 28 de Junho de
2019. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul
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CONCESSÃO DE DAIAS:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa,l por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s).
*Prefeitura Municipal de Ubá -CNPJ/CPF:18.128.207/0001-01-Ubá/
MG,PA/Nº 5050000061/18 em área autorizada de 0,1700ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada: Lat.7.661.643
e Long.714.914, DAIAnº0036985-D. Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da autorização: 09/07/2019. *Prefeitura
Municipal de Ubá - CNPJ/CPF:18.128.207/0001-01 - Ubá/MG, PA/
Nº 05050000067/18 em área autorizada de 0,2400ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada:Lat.7.663.788
e Long.719.170, DAIA Nº 0036986-D.Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da autorização: 09/07/2019. *Prefeitura
Municipal de Ubá - CNPJ/CPF:18.128.207/0001-01-Ubá/MG,PA/
º05050000068/18,em área autorizada de 0,0864ha, Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual. Coordenada: Lat.7.663.105 e Long.
715.627, DAIA nº0036987-D.Validade 2(dois)anos, contados da data da
concessão da autorização:09/07/2019. *Prefeitura Municipal de Ubá CNPJ/CPF:18.128.207/0001-01 - Ubá/MG, PA/Nº 05050000069/18,em
área autorizada de 0,0130ha, Fitofisionomia:Floresta Estacional
Semidecidual. Coordenada: Lat.7.664.712 e Long. 717.435, DAIA
nº0036988-D. Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da autorização: 09/07/2019. *Paulo Nogueira Monteiro - CNPJ/
CPF: 092.809.286-00-Rio Espera/MG,PA/Nº 05050000917/16, em
área autorizada de 0,0565ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual.Coordenada: Lat.7.693.528 e Long. 649.994, DAIA
nº0036989-D.Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da autorização:09/07/2019. *José Henriques de Oliveira - CNPJ/
CPF:245.217.876-49, Rio Espera/MG, PA/Nº 05050000158/17,em
área autorizada de 0,0390ha, Fitofisionomia:Floresta Estacional
Semidecidual. Coordenada: Lat.7.697.189 e Long. 660.976, DAIA
nº0036990-D. Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da
autorização: 09/07/2019.(a)Alberto Felix Iasbik.Supervisor Regional
URFBIO Mata.
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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *João Batista da Silva– CPF nº 363.958.206-30
– Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca– Leandro Ferreira/MG – Processo Nº 02010000828/19: em 09/07/2019. (a) Amanda
Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração:
Autuado
Processo Administrativo
Auto de Infração
Sagres S.A.
383.08.0046
433/2008
2 cm -09 1247716 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9187440/2018, celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratada Fabienne
Cristina Costa Alves. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de
prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Assina pela Escola de
Saúde Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia,
em 09/07/2019.
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9192857/2018, celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratada Alice
Nayara Mariano Coelho. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato
de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Assina pela Escola
de Saúde Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo
Maia, em 09/07/2019.
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9187455/2018, celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratada Aysser
Lopes Daher. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Assina pela Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia, em
09/07/2019.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219.471/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: Aquisição de reagentes para imunohematologia (Lotes 01, 02, 05, 08 e 12). Pregão Eletrônico nº 342/2018. Valor
Total: R$ 147.077,60. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.000
1.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219.481/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S/A. Objeto:
Prestação de mensal de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
modalidade Local – Feixes E1 de 30 troncos com discagem direta para
ramal de modalidade 50 ramais (Lote 01). RP Pregão 053/2018. Valor
Total: R$ 15.095,99. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.000
1.339040.04 – Fonte 10.1.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320828.000007/2019
SEI 2320.01.0002934/2019-43
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando à contratação do serviço de fornecimento de valetransporte, junto à ATCMC-Associação das Empresas De Transporte
Coletivo Urbano De Montes Claros, no valor total de R$51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). B.H, 08/07/2019. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9194.949/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S/A.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 10/07/2019 e reajusta o mesmo em 6,18%, passando o valor
total para R$ 119.675,50. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339040
.04.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9187390/2018. Processo SEI
nº 2260.01. 0003200/2019-23. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 10/07/2019 a 09/07/2020, cujo valor inicial corresponde
a R$ 1.049.956,76; Supressão de 36,0386641%, correspondente a R$
378.390,39 em relação ao valor do contrato de R$ 1.049.956,76 e Desconto de 0,402912%, correspondente a R$ 4.230,40; Perfazendo novo
valor contratado de R$ 667.335,97. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S.A..
Assinatura: 09/07/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2019, objeto: Serviços de
Moldagem, Fundição e Usinagem. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/07/2019, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 23/07/2019. Belo Horizonte, 9 de julho
de 2019.

Minas Gerais - Caderno 1

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-045/2019, objeto: Freezer para
uso em laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 23/07/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 24/07/2019. Belo Horizonte, 9 de julho de 2019.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a PEREIRA & CALLEGARI LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 30.200,00 (total estimado)
Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020
Número do Processo: 243/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de assinatura: 05/07/2019
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Dynamed Indústria Comércio e Serviços para Eletromedicina Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Sistema Completo de Urodinâmica da marca Dynamed.
Valor: R$8.310,00 (total estimado).
Vigência: 07/09/2019 até 06/09/2020.
Número do Processo: 00293/2018. Modalidade: INEX.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 08 de julho de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 258/2019 – Serviços de manutenção preventiva e corretiva em autoclaves verticais da marca Fabbe Primar - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia23/07/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 9196373 firmado entre a
FHEMIG/ HAC e o (a) LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELLI
-ME
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 5.980,00 (total estimado)
Vigência: 31/08/2019 até 30/08/2020
Número do Processo: 05130007 78/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/06/2019
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) SIMILE – INSTITUTO DE IMUNOLOGIA APLICADA LTDA
– CNPJ: 05.843.135.0001-32.
a) A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 223.000,00 (total estimado)
Vigência: 10/08/2019 até 09/08/2020
Número do Processo: 05130007 188/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-99 F 10.1
Data de Assinatura: 18/06/2019
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa ABC
Lavanderia Ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia
hospitalar nas dependências da contratada, para o HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 1.127.520,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 0518005 50/2019 Modalidade: PR.EL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 09/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9043420 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Leonardo Gabriel EPP
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 34.200,00 (total estimado)
Vigência: 29/09/2019 até 28/09/2020
Número do Processo: 0518005 053/2015 Modalidade: PR.EL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 08/07/2019
6 cm -09 1248129 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S. A.
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Enxoval Hospitalar,
incluindo lavanderia, nas dependências da Contratada, e fornecimento
do enxoval para atender as Unidades Assistenciais HJK e HEM.
Valor: R$3.031.200,00 (total estimado).
Vigência: 08/07/2019 até 07/07/2020.
Número do Processo: 00113/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 05 de julho de 2019.
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HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 09/2019, Processo Nº 114/2019 , referente
aquisição de extratos para realizar teste alérgico, com início da sessão
de pregão no dia 23 de julho de 2019 às 14:00 horas, Pregão Eletrônico
Nº 10/2019, Processo Nº 184/2019 , referente contratação de prestação
de serviço para realização de exames de laboratório gerais, genéticos e
sorologia, com início da sessão de pregão no dia 24 de julho de 2019 às
14:00 horas site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
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Secretaria de Estado de
justiça e segurança pública
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2019. Objeto: Fornecimento de
Itens de abastecimento do Almoxarifado Central da SEAP. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa Marcio Da Silva Cardoso,
para o lote 01 no valor de R$2.070,00; à empresa Focos Comercial
LTDA para o lote 02 no valor de R$3.790,00, à empresa BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo para o lote 04 no valor de
R$ 32.990,00, para o lote 08 no valor de R$1.780.000,00, para o lote
09 no valor de R$322.000,00 e para o lote 10 no valor de R$94.000,00;
à empresa Rafteco Comercio de Material de Informatica EIRELI-ME
para o lote 05 no valor de R$68.112,00; à empresa Sidney Fiuza Borba
Comercio de Eletronicos – ME para o lote 07 no valor de R$97.500,00
e à empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A para o lote
11 no valor de R$78.840,00, restando fracassados os lotes 03 e 06,
conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Luiza Hermeto Coutinho Campos. Belo Horizonte, 09 de
julho de 2019.
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RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Retifica-se o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
onde-se-lê nº 018/2017, leia-se nº 015/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC
DE SANTA BÁRBARA. Assinatura: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Maria Adelaide Furtado Quirino.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 197/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
72/2019 DE 04DEJULHODE2019.
Descumprimento de cláusulas do contrato n°339039.03.2830.17(Presídio
de Congonhas).Nutrindus Comércio e Serviços Eirelli - EPP.,
CNPJnº42.857.789/0001-41,sediada em Contagem- MG, Av. Wilson
Tavares Ribeiro, nº 1400, Bairro Chácaras Reunidas Santa Terezinha.
Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI
do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos
87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal
n°. 10.520/2002.
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução
e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01,
de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a
sua composição, nos termos da Portaria GAB. SEAP nº 006 de 12 de
março de 2019.
Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Belo Horizonte, 04de
julhode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2932.01.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA - ME​. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de
prestação de serviço de transporte intramunicipal, incluindo veículos e
motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária Francisco
Floriano de Paula. OBJETO:a) A ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira –
Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze)
meses a contar de 13/07/2019, respeitando o limite previsto no inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/93; b) O REAJUSTE de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento) consoante Índice de Referência IPCA/
IBGE – mês de Maio/2019, a contar de 03/07/2019, data do aniversário
da apresentação da proposta, conforme a Memória de cálculo deste instrumento. c) A CORREÇÃO da numeração das Cláusulas do Contrato
Inicial, a partir da Cláusula Nona (descrita erroneamente como Oitava),
mantendo-se o conteúdo e passando a constar da seguinte forma: 9.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, 10.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE,
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PRERROGATIVAS
DA CONTRATANTE, 12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA
FISCALIZAÇÃO, 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO, 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA
TOLERÂNCIA, 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO; 17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela,
será de R$ 733.518,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.4
21.208.4601.0001.339033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
Da Silva Júnior, Rodrigo Machado de Andrade e Mateus Freitas Lana.
Assinatura em: 08/07/2019.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 129/2019
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
74/2019, 03 DE JULHODE 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2589.16 (Presídio de Novo Cruzeiro/MG). EmpresaMACIEL DOS REIS AGRELOS
– EPP, CNPJ nº 06.003.440/0001-89, sediada na Rua Dona Carolina, n°
62, bairro Centro, Eugenópolis/MG. Práticas previstas no inciso VI do
art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°.
49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
(de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual
n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução
e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01,
de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a
sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 006 de 12
de março de 2019.
Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 03de julho de 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2282.OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2282 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário (a) de Humanização
do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de
STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e D. LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO
PLÁSTICA LTDA.. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso
nº: 1951. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1951 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de EMPACOTAMENTO, EMBALAMENTO,
DOBRAMENTO DE ARTIGOS PARA EMBALAGENS DIVERSAS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário (a) de Humanização do Atendimento e RODRIGO CONTRIM LIMA, representante legal de D. LEON FERRAMENTARIA E
INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290124.