TJMG 20/08/2019 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 006/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Docentes Nº 006/2019, Curso de Especialização em Direito Sanitário, disponível no site da ESP/MG, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia 21/08/2019 às 10:00, na ESP/MG.
2 cm -19 1261848 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 057/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
NOSSA SENHORA DE LOURDES – HOSPITAL NOSSA SENHORA
DE LOURDES, na modalidade Agência Transfusional, com sede no
município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo
Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60
(sessenta) meses contados a partir da data da publicação.
2 cm -19 1262403 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, com nova data o pregão eletrônico-Proc.nº 2320310.146/2019
e Proc. SEI nº 2320.0005167/2019-86 “Antígeno VDRL e Kit WESTEN BLOT”onde a abertura passou para o dia 30/08/2019 às 09:00hs,
data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 19/08/2019.
3 cm -19 1262177 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 341/2019 para a Aquisição de Fragmentadora de Papel . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
02/09/2019 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br . Edital no Site
Supra. B.H 19/08/2019.
2 cm -19 1262352 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Elevadores Schneider LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, Alteração do
nome do Gestor do contrato de Sr. Rubens Eustáquio de Souza Júnior,
MASP 1090778-0, para Sr. Alden Lelisson Moreira dos Anjos, MASP
1324532-9.
Valor: R$ 53.700,00 (total estimado).
Vigência: 04/08/2019 até 03/08/2020.
Número do Processo: 43/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 25/07/2019
4 cm -19 1261878 - 1
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares informa que o pedido de impugnação impetrado pela Empresa Dräger Indústria e Comércio Ltda –
CNPJ: 02.535.707/0001-28, foi julgado improcedente. Fica mantida a
data e hora de abertura do Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
299/2019 para a Contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em Focos Cirúrgicos da marca Drager, da Maternidade Odete Valadares . O edital correto é o retificação de 07/08/2019,
disponível no site www.compras.mg.gov.br . B.H 19/08/2019.
2 cm -19 1262350 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado
entre a FHEMIG/ ADC e a Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais / COHAB MINAS.
Objeto: Cooperação Técnica entre CEDENTE e CESSIONARIO por
meio da cessão da Servidora da COHAB MINAS Janaina Lopes Colodetti, matrícula 1.935, portadora da CI nº M-7.965.928 emitida pela
SSP/MG e CPF nº 008.904.356-18, para exercício do cargo de Assessoria na Procuradoria da FHEMIG.
Valor: R$ 77.292,60 (Anual estimado)
Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019.
Data de Assinatura: 31/07/2019
3 cm -19 1262188 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 34/2019, dia 02/09/2019 às 09:00
horas para a Aquisição de Material para Hotelaria. Edital disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.
[email protected].
2 cm -19 1262063 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 037/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o MEMORANDO DIH/MOV/FHEMIG/
SUS – nº 160/2016 e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 037/2019 (fl. 30), promovidos em face da empresa
CB AGROFLORESTAL LTDA - CNPJ Nº. 11.862.022/0001-87,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do
prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30
(trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta
Ata, ou entrega de objetos com vícios ou defeitos ocultos que o torne
impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda,
fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -19 1262292 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) empresa INAL CIÊNCIA E SAÚDE LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 134.493,36 (total estimado)
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Número do Processo: 05130007 559/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-99 F 10.1
Data de Assinatura: 30/07/2019
3 cm -16 1261709 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9161400 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e designação do
Gestor e Fiscal do contrato.
Valor: R$ 9.780,00 (total estimado)
Vigência: 26/09/2019 a 25/09/2020
Número do Processo: 79/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 15/08/2019
4 cm -15 1261468 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Calibração em Autoclaves da Marca Baumer, lotadas no HJK.
Valor: R$46.233,92 (total estimado).
Vigência: 23/12/2019 até 22/12/2020.
Número do Processo: 000723/2015. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 14 de agosto de 2019.
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Tartanha Progress Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva
incluindo Calibração e Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em Cardioversores da marca Philips, lotados no HJK.
Valor: R$20.329,92 (total estimado).
Vigência: 01/12/2019 até 30/11/2020.
Número do Processo: 00189/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 14 de agosto de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 331/2019 – Serviços delocação de equipamentos de ventilação mecânica com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças e substituição imediata em caso de defeitos - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 04/09/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2019.
9 cm -19 1262200 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9129963 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Substituição e exclusão de ventiladores pulmonares, representando uma supressão de 5,327% no valor do contrato.
Valor: R$ 78.620,91 (total estimado)
Vigência: 29/12/2018 a 28/12/2019
Número do Processo: 7/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 15/08/2019
4 cm -15 1261520 - 1
Secretaria de Estado de
justiça e segurança pública
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTACAO S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3175. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE CAMPO BELO, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE REFEICAO E AUXILIAR DE COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA, representante legal de
TOTAL ALIMENTACAO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e PREMOLDADOS MURIAÉ LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3173. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
na PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA
JUNIOR, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICACAO
DE ARTEFATOS DE CIMENTO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e JOEL DA SILVA CATHOUD, representante legal de
PREMOLDADOS MURIAÉ LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
3172. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E AUXILIAR DE COZINHA
INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMER-
SON FREIRE RAMOS, representante legal de SABOR ORIGINAL
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES
EIRELI-EPP. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3170.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES
GONCALVES, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de SERVICOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CARLOS ALBERTO
LOPES, representante legal de SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES
EIRELI-EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3169.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE
NOVA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de ALIMENTACAO RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMERSON FREIRE RAMOS, representante
legal de SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3168. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, subordinado à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE
MAO DE OBRA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE
MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3167. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE CARANGOLA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ADRIANO CARDOSO DA SILVA, representante legal de OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e ASSOCIACAO DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
3160. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
no COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e WELTON DE JESUS DOS REIS, representante legal de
ASSOCIACAO DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e CATALUNHA ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3159. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na CASA DO ALBERGADO JOSE ALENCAR ROGEDO,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de CONSTRUCAO CIVIL.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e José
Lino Gonçalves Júnior, representante legal de CATALUNHA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MANINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTESANATOS LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
Técnica nº: 3157. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SÃO
LOURENÇO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICACAO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA EXCETO
MOVEIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e MARCELO GUIMARÃES, representante legal de MANINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTESANATOS LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MANINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTESANATOS LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
Técnica nº: 3156. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CAXAMBU,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA EXCETO MOVEIS.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e MARCELO GUIMARÃES, representante legal de MANINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTESANATOS LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3154. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 55
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESIDIO DE CONGONHAS, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUICAO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EVELISE MARTIN DANTAS CASSAROTTI, representante legal de APARECIDA REGINA CASSAROTTI – EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
AGUA ESGOTO E SANEAMENTO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3153. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO
DE AGUA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ANDERSON ROBERTO NACIF SODRE, representante
legal de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E
SANEAMENTO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEDS e Munícipio de Araçuaí. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº: 3150. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DR.
CARLOS VITORIANO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de LIMPEZA URBANA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ARMANDO JARDIM PAIXÃO, representante
legal de Munícipio de Araçuaí
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e RX CONSTRUTORA LTDA EPP. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3147. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PRESIDIO DE VARGINHA, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICACAO DE ESTRUTURA PRE-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e FERNANDO RODRIGUES XIMENES, representante legal
de RX CONSTRUTORA LTDA EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e FLEX RENDER LTDA - ME. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2755. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2755 OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2755 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE JOAO
MONLEVADE, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de RECICLAGEM DE MATERIAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ANDERSON SOARES PAULINO, representante legal de FLEX RENDER LTDA - ME.
59 cm -19 1262094 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, e considerando a orientação exposta
no Parecer da Assessoria Jurídica nº. 71/2019(6420356), e conforme
justificativas técnicas, a dispensa de licitação para prestação de serviços de Hospedagem de Sistemase Certificado Digital de Servidor
Web, em atendimento à Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública (SEJUSP), nos termos do inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, conforme disposições contidas no Caderno
de Serviços da PRODEMGE (6303577), implantado na administração
pública estadual,tendo como CONTRATADA a empresaCOMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE,inscritano Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número16.636.540/0001-04, no valor global deR$
3.014.999,28(três milhões, quatorze mil novecentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos), tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação nº1451044
000164/2019, e correrá à conta da dotação orçamentária sob o número
1451.06.183.205.4618.0001.339040.03.0.10.1.
Belo Horizonte, 19 de agostode 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -19 1262460 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, e considerando a orientação exposta no Parecer da
Assessoria Jurídica nº. 70/2019(6420150), e conforme justificativas
técnicas, a dispensa de licitação para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção na modalidade programada e suporte de sistemas
, em atendimento à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
(SEJUSP), nos termos do inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal 8.666,
de 21/06/1993, conforme disposições contidas no Caderno de Serviços
da PRODEMGE, implantado na administração pública estadual. Em
termos técnicos, oobjetoconsiste noconjunto de atividades, métodos,
práticas e transformações, utilizados para elaborar e implementar um
sistema aplicativo e seus produtos associados (documentos de gestão
do projeto, documento de definição do escopo, especificação de requisitos, regras de negócio, código fonte, casos de testes, manual de usuário,
manual de produção), visando automatizar um processo de negóciototal
ou parcialmente,tendo como CONTRATADA a empresaCOMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE,inscritano Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número16.636.540/0001-04, no valor global deR$
1.473.968,00(Hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e sessenta e oito reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação nº1451044
000163/2019, e correrá à conta da dotação orçamentária sob o número
1451.06.183.205.4618.0001.339040.03.0.10.1.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -19 1262456 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192251080155.