TJMG 12/12/2019 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA n.º 26/2016 – PROCESSO
Nº 543/2016 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura
Municipal de Patos de Minas DECIDE pela Revogação do Processo
Licitatório Concorrência nº 026/2016 – Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de melhoria de 120 unidades habitacionais, em diversos bairros no Município de Patos de Minas, objeto
do Termo de Compromisso Nº 0352.773-85/2011, celebrado entre o
Ministério das Cidades, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93 e Súmula 473 do STF. Fica concedido o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para o contraditório da revogação do processo licitatório.
Patos de Minas, 11 de dezembro de 2019. Milton Romero da Rocha
Sousa – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CONCORRÊNCIA 013/2019 –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 234/2019. O Município de Patos de
Minas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao
processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 11
de dezembro de 2019. Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL
036/2019. PRC 059/2019. Torna público que na data de abertura da sessão (10/12/2019 – 8:30h) relativa ao processo supra descrito não houve
comparecimento de nenhum licitante ou recebimento de documentação por via postal referente ao certame, diante disso foi considerado
DESERTO nos termos da Lei 8.666/93. Pedra do Anta, 10/12/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação /Licitação n°127/2019Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preços nº 02/2019, do tipo empreitada por preço global – menor preço global, no dia 27/12/2019, para a Contratação de
empresa DE ENGENHARIA especializada para execução de obra de
Calçamento e Drenagem de vias públicas, conforme especificações e
dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP:
36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 11 de Dezembro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida GomesPresidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG –
Aviso de Licitação Edital nº 066/2019. O Município de Perdizes, torna
público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 066/2019, a realizar-se no dia 30/12/2019, com
recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas,
constitui objeto da presente licitação: A Contratação de empresa para
aquisição de ares-condicionados para atender as escolas do ensino fundamental do Município de Perdizes MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz
parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da
abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no
site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 10/12/2019 – Vinícius de
Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 384SMAGP/19 – O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 06 de janeiro de 2020,
Abertura das propostas ás 12h30min, Início da sessão de lances às 13h
dePregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 384-SMAGP/19, referenteConfeção de placas identificadoras de vias e lougradouros para
a Divisão de Limpeza Urbana - Secretaria Municipal de Serviços
Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites e . Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 11 de dezembro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
- Pregão Presencial 0054/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, designado pela Portaria: nº 02/2019, no uso
das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que
a licitação referente à Pregão Presencial 0054/2019, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus novos para os
veículos e máquinas de propriedade deste município”, está SUSPENSA
em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo
E-mail: [email protected]. Pocrane, MG, 11 de dezembro
de 2019 Mislayne de Faria Silva Oliveira/Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 178/2019 – Inexigibilidade 011/2019. O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 178/2019, Inexigibilidade 011/2019. Objeto: Credenciamento
de instituições bancárias para recebimento de tributos municipais. Data
de Início do credenciamento: 16/12/2019. Informações: Tel: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@ pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 178 A/2019 Pregão 126
A/2019. Objeto:Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Equipamentos Odontológicos. Contratada: GTO - Grupo
Técnico em Odontologia Ltda, CNPJ Nº 08.100.954/0001-88, Valor
global R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 225/2018
Pregão nº 140/2018. Objeto: Obra de reforma do imóvel que abriga
a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Contratada: Construtora Lafer Ltda,
CNPJ: 02.094.448/0001-47,Prorrogado por mais 12(doze) meses até
12/12/2020. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 222/2018
Pregão nº 137/2018. Objeto: Obra de Construção de Unidade Básica
de Saúde (Padrão 1) no Bairro Vau Açu. Contratada: Construtora
Russi Ltda, CNPJ: 25.330.980/0001-11, Por mais 12 (doze) meses
10/12/2020. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 221/2018
Pregão nº 136/2018. Objeto: Obra de Construção da Farmácia de
Minas no Bairro Vau Açu. Contratada: Construtora Russi Ltda, CNPJ:
25.330.980/0001-11. Passando a vigorar por mais 12 (doze) meses
12/12/2020. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública TP Nº 04/2019. Obj: para contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação de sextavados- tipo blocket, drenagem pluvial, meio fio, sarjeta e
rampas em ruas da sede do Município de Piedade dos Gerais. Entrega
dos envelopes Proposta e Habilitação dia 02/01/2020 às 08:30hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 11/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 252/2018
Pregão nº 157/2018. Objeto: Obra de construção de ponte sobre o rio
Piranga para acesso ao bairro Copacabana. Contratada: Construtora
Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, Prorrogado por mais 12(doze)
meses até 10/01/2021. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 048/2019. Procedimento Licitatório nº 070/2019.
Sessão Oficial dia 26/12/2019 às 08:00 hs. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de locutor, de DJ, de brigadista e de segurança, e ainda locação de sistema de sonorização, de iluminação,
de banheiro químico e de gerador de energia para as Festividades e
Eventos do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal.
Informações:(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 11 de Dezembro de 2019.
Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 013/2019
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços 013-2019 Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção
De Fonte Luminosa Junto À Praça José Moisés Miziara Sobrinho. Data
de Abertura: 06 de janeiro de 2020 as 11:00 horas. O edital poderá ser
obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes . Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@hotmail.
com. Pirajuba-MG, 05 de dezembro de 2019 Diogo Q. de Oliveira.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 195/2019 - Pregão nº
136/2019. Objeto: Revitalização do entorno do Hotel Glória (Novo
Centro) - Fase 02. Contratada: PONTAL PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ: 01.953.901/0001-60, R$ 220.736,14 (Duzentos e
vinte mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 083/2019 .O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 26 de dezembro de 2019 às 08:00 horas para Contratação de um
zelador para prestação de serviços no Espaço de Saúde do Bairro Santa
Efigênia, nesta cidade.Pregão Presencial Nº 084/2019 .O Município de
Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação no dia 26 de dezembro de 2019 às 13:00 horas
para Registro de Preços para futura aquisição de veículos novos, zero
KM, em atendimento à Resolução nº 5816/2017 e suas alterações e ao
Programa Bolsa Família, conforme Anexo III. Pregão Presencial Nº
085/2019.O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 26 de dezembro de 2019 às 16:00 horas para Registro de Preços para futura aquisição de veículo novo, zero KM, para o Gabinete do Prefeito, conforme
Anexo III. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 09 de dezembro de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA 009/2019 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE, por questões administrativas, retificar o local inicialmente determinado para a
realização da Concorrência nº009/2019, cujo objeto trata-se da “contratação de empresa do ramo para a execução de obras de Qualificação Viária da MGC 262 – trecho km 304,96 ao km 305,74 – compreendendo reforço, recuperação e alargamento de ponte existente sobre
o Rio das velhas, implantação de nova ponte sobre o Rio das Velhas,
implantação de viaduto sobre a rede ferroviária e execução do complexo viário com fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.”. O aviso de reabertura e retificação
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 11 de dezembro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TP Nº 10/2019. COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019. A CPL comunica aos interessados na Licitação TP Nº 010/2019 - PRC Nº 310/2019, que houve Retificação no
Edital conforme Errata (Retificação) 01 disponível no site: www.santabarbara.mg.gov.br alterando-se também o horário derecebimento das
propostas e documentos para:02/01/2020às 08 horas. Santa Bárbara,
11/12/2019. Márcia Izabel de Souza Costa- Sec. Mun. de Administração Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 - Objeto: Aquisição eventual
e futura de materiais esportivos. A pregoeira Joice de Oliveira Campos
ADJUDICA os objetos às empresas: Alfaiataria de Uniformes Ltda no
valor total de R$ 9.000,00; Andre E. S. Schilling no valor total de R$
4.773,60; Aquarela Comércio e Serviços Eirelli ME no valor total de
R$ 53.980,50; Bellsub Comércio de Materiais Esportivos Ltda no valor
total de R$ 506,80; Kripton Industrial e Comércio Eireli no valor total
de R$ 19.264,91; Lidiane Nunes de Oliveira Zanon 01479478636 no
valor total de R$ 5.454,10; Maximus Esportes Comércio Ltda no valor
total de R$ 2.607,00; RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos
Eireli- ME no valor total de R$ 34.921,00; Sporthaus Comércio de Artigos Esportivos Eireli no valor total de R$ 28.480,05; Tic Tac Comércio
de Brinquedos Pedagógicos Ltda no valor total de R$ 24.848,30 e VVS
Comércio de Artigos Esportivos Eireli no valor total de R$ 12.738,20.
O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá
Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 05/12/2019, para seu
efeito jurídico e legal.
DISPENSA Nº 047/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e adaptação da sala de mamografia do Hospital Madalena P. Calixto. A Secretária Mun. de Saúde, RATIFICA o
procedimento em 11/12/2019, para seu efeito jurídico e legal. Contrato:
325/2019 – Contratado: Dunas Engenharia e Construções Ltda. Valor:
R$ 22.765,26. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/12/2019.

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DISPENSA Nº 040/2019 – Objeto: Aquisição de aparelho CPAP em
atendimento a ordem judicial para Maria de Lourdes Penha Silva e
Sarah Faria Jardim. A Secretaria Mun. de Administração torna publica
a devolução dos aparelhos e cancelamento do procedimento licitatório
em decorrência do atendimento às pacientes pelo fornecimento dos aparelhos pelo Estado de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 212/2019 - Pregão
Nº 149/2019. Objeto: Execução de serviços de drenagem na Rua Caetano Marinho. Contratada: Pilone Construção e Conservação Ltda,
CNPJ: 97.432.108/0001-95, no valor Global R$ 97.000,45 (Noventa e
sete mil e quarenta e cinco centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 258/2019 – Pregão Eletrônico
n° 073/2019 –MINAS SUL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais. Valor da Ata R$
68.265,00, assinado em 05/12/2019. Vigência 12 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 130/2019. PREGÃO PRESENCIAL
N.º 91/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para provimento de módulo adicional ao sistema de gestão utilizado pelo município de Pouso Alegre. Decisão: REVOGAÇÃO, conforme art. 49 da
Lei nº 8.666/93 . Prazo para manifestação dos interessados de 5 (cinco)
dias úteis.
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A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços 012-2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DE NOSSA
SENHORA DA ABADIA. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2020 as
09:00 horas. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.
br/licitacoes Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected]. Pirajuba-MG, 05 de dezembro de
2019 Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 11/19. Pregão nº. 10/19. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Transporte Escolar. Contratados:
Márcio de Souza (V. Total: R$ 3.777,75); e Lindivaldo Soares Moreira
(V. Total: R$ 4.347,00). Prazo: 02/12/19 à 31/12/19. Art. 65, §1º da
Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 02/12/19. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 46/19. Pregão nº. 28/19. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Cestas Básicas. Contratada: Edson
Moreira de Carvalho MEI. Valor Aditivo: R$ 1.506,00. Prazo: 21/11/19
à 31/12/19. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG,
21/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 012-2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 067/2019
– PREGÃO Nº 42/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Cessão de
direito de uso de software web e suporte técnico/operacional, inclusive
instalação, migração de dados, manutenção e treinamento de pessoal
para as 02 (duas) escolas de ensino fundamental do Município, com
licença de uso, treinamento e suporte. Abertura/sessão: 09/01/2020,
às 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected] .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 257/2019 – Pregão Eletrônico
n° 073/2019 –M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de dietas enterais. Valor da Ata R$ 72.140,00, assinado em 05/12/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 255/2019 – Pregão Eletrônico
n° 060/2019 – WD SINALIZAÇÃO EIRELI EPP. Objeto: registro de
preços com vistas a aquisição eventual e futura de materiais de Sinalização de Transito e Transporte. Valor da Ata R$ 197.800,00, assinado
em 14/11/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 249/2019 – Pregão Eletrônico
n° 060/2019 – CHEVOMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIO
E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: registro de preços com vistas
a aquisição eventual e futura de materiais de Sinalização de Transito
e Transporte. Valor da Ata R$ 12.460,00, assinado em 14/11/2019.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 226/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – CBS MEDICO CIENTIFICA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 523.480,00, assinado em 11/11/2019. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 261/2019 – Pregão Eletrônico
n° 058/2019 – FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futuro de Notebooks e Microcomputadores. Valor da Ata
R$ 392.500,00, assinado em 09/12/2019. Vigência 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 243/2019 – Pregão Eletrônico
n° 049/2019 – AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
E SERVICOS DE COBRANÇAS LTDA. Objeto: registro de preços
com vistas a aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 11.557,50, assinado em 11/11/2019. Vigência
12 meses.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2017– Inexibilidade
n° 021/2017– TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação
do prazo de Vigência para 30 de Novembro de 2020, assinado em
28/11/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 252/2019 – Pregão Eletrônico n° 060/2019 – JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA EPP.
Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e futura
de materiais de Sinalização de Transito e Transporte. Valor da Ata R$
442.910,00, assinado em 14/11/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2019, Processo Licitatório nº 130/2018 – Pregão Presencial nº 076/2018. Firmado entre o Município de Santa Margarida e JUCIANE MOURA
MENDES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 26.702.835/0001-87.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal
e estadual de ensino, com motorista e veículo próprios, trafegando na
zona Urbana e Rural, com fundamento no artigo 77 a 80, II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c. Cláusula Décima Terceira
do instrumento contratual.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019, Processo Licitatório nº 134/2018 – Pregão
Presencial nº 077/2018. Firmado entre o Município de Santa Margarida e MULTIMIX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.501.850/0001-15. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de
consumo hospitalar ou ambulatorial, com a finalidade de atender a
demanda das unidades que integram a rede municipal de Saúde, com
fundamento no artigo 77 a 80, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, c/c. Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Presidente CPL
3 cm -09 1302571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Proc. 045/19. Aviso de Licitação. Torna público a abertura do Processo Licitatório 045/2019 Convite 006/2019, que será realizado no
dia 19 de dezembro de 2019 ás 09:00, objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de publicidade de natureza educativa, informativa e orientação social do Poder Executivo Municipal; O Edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de
Pirapama/MG, 11 de dezembro 2019. Dalton Soares Silva-Chefe do
Executivo.
2 cm -11 1303299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA (MG)
Ratificação de Inexigibilidade nº 019/2019. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas
às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação,
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019, tendo como objeto a Contratação de apresentação
artística (show musical) do artista VILLAS DO FORRÓ a realizar-se
no dia 14/12/2019 na cidade de Santo Antônio do Grama/MG, pela
empresa LUIZ BEZERRA DA SILVA 00023592788, CNPJ sob nº
23.897.115/0001-26, com valor de R$ 1.300,00 conforme Art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1303393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
Pregão Presencial nº 053/2019 – Torna Público o resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.
Após conferência da descrição dos itens, conforme conta em ata
da sessão. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de equipamentos odontológicos e aparelho de ar condicionado destinados a secretaria municipal de saúde. A favor das
empresas: Minasfor Ltda, CNPJ nº 14.419.879/0001-15 vencedora
do item 7 com valor de R$ 549,00; Idea Tecnologia Ltda, CNPJ
nº 24.575.752/0001-49 vencedora dos itens 04 com valor de R$
2.999,00 e item 08 com valor de R$ 1.560,00; BHDental Comercial
Eireli, CNPJ nº 29.312.896/0001-26 vencedora do item 03 com valor
de R$ 1.600,00; FVP Coelho, CNPJ nº 26.294.192/0001-80 vencedora dos itens 02 com valor de R$ 599,99 e item 06 com valor de R$
398,00; Dental Alta Mogiana – Comercio de Produtos odontológicos
Ltda vencedora dos itens 01 com valor de R$ 12.380,00 e item 05
com valor de R$ 4.200,00. Santo Antônio do Grama-MG. Fernanda
Rodrigues Hermenegildo – Pregoeira
4 cm -11 1303350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 054/2019– Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de serviços de plantões médicos para
manutenção das atividades e serviços públicos a cargo da Secretaria
Municipal de Saúde – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de dezembro
de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de dezembro
de 2019 às 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -11 1303378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES – MG.
Termo de Rescisão Contratual, contrato n.º 30-2019. Contratada:
NOROMIX CONCRETO S/A, Tomada de Preços n.º 05-2019. Processo n.º 50-2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando reperfilamento-tapa
buraco de diversas Ruas e Avenidas do Centro, Bairro Novo Horizonte e Bairro Parque Boa Vista, em concreto betuminoso usinado
a quente -faixa C, conforme Planilhas e Projeto de Engenharia que
integra e complementa o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. São Francisco de Sales - MG, 19
de novembro 2019.Camila Correa da Cruz, Diretora Departamento
de Compras e Materiais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191211194109026.