TJMG 08/01/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0,
Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019.
(para acerto da vida funcional)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP 615.747-3, Vânia Cristina Siqueira Gonçalves, DAD-4 / Adm
02, a partir de 27/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Dom Benevides –
MASP 830.638-3, Vanilda Lucia Dias Santos, PEB3H / 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E.E. “Professor

Tibúrcio”, MaSP 1.329.072-1, Gabriela Cristina Silva Vaz, PEB1B / 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019;
MaSP 1.321.913-4, Conceição Gonçalves da Silva, PEB1B / 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E.E. “Doutor Raul
Soares”, MaSP 955.094-8, Luci Divina de Carvalho Marinho, PEB1B /
Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019;
MaSP 1.319.965-8, Geisa Cristina Silva e Souza, ATB1B / Adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019.

ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MARIANA
– E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, Masp: 1.199.109-8, Elízio
Magalhães Nunes, PEB1B / Adm 03, por Pablo Gabriel Santos Magalhães Nunes, filho, a partir de 07/01/2020.
S.R.E. – Ouro Preto.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
07 1310322 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP/D
NOME
CARGO
ADM.
Ubá
Tocantins
EE Dr. João Pinto – 181854
443556-6
Sonnaly Barbosa de Arruda Soares
PEBIA
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
03/09/2019
06 1310037 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP 391.1294.01, Adione Aparecida Andrade Faria, ATBVI, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.20; Brás Pires – E.E.
São Luís – 180793, MASP 339.084-6.01, Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, PEBIIIO, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01.02.20; Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 361.412-0.01, Onofre José Rodrigues, ASBIIN, por 02 meses,
referentes aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 10.02.20;
Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
866.067-2.01, Sirléia Costa Ciríaco Ludgero Alves, PEBIIO, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.20; Ubá
- E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 379.183-7.01, Rachel
de Fátima Marcos, ATBVI, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06.02.20; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre
Antônio Corrêa - 182320, MASP 379.180-3.01, Milene Maria Félix
Cardoso Corrêa Dias, ATBVJ, por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06.02.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco 181030, MASP 389.852-5.01, Ricardo Pires Vidal, PEBIIIP, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/10/2019 dos seguintes
servidores, SRE/Ubá: Tocantins: EE Professor João Loyola – 181757,
MaSP. 1.131.510-8, Márcia Bicalho Coelho Costa, PEBIB, admissão
04 e PEBIA, admissão 05, Diretor de Escola - DIV, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIA (admissão 05).
06 1310038 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo
- 182290, MASP 350.313-3.01, Alzira Ferreira, a partir de 08.01.20,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da ECF 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Silveirânia – E. E. Santo Antônio
– 181641, MASP 1.332.196-3.01, Adriana Barros, ASBDIA, a partir de
08.12.19; Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365,
MASP 1.333.460-2.02, Viviane da Silva Balduino, PEBIA, a partir de
07.12.19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Dona
Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP 287.311-5.02,
Cláudia Mazzei Leite Teza, PEBIIIP, ato 09/19, publicado em 23.02.19,
referentes ao 5º quinquênio, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: São Geraldo - E. E. Álvaro
Giesta - 181536, MASP 276.931-3.05, Cândida Maria de Lima Cruz,
EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.19;
MASP 899.754-6.03, Maria Aparecida Caetano, ATBIB, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.19; Tabuleiro – E.
E. Menelick de Carvalho – 181692, MASP 874.963-2.03, Margarida
Maria Pinto, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.19; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado
– 182222, MASP 300.263-1.01, Jane Assef Nunes Benhame, PEBIIIP,
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.15.
06 1310040 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N° 15/2020 A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, RAONI BONATO DA ROCHA, MASP 752440-8, para o
cargo de provimento em comissão DAI-36 UM1100015, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
ATO N° 17/2020A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, JANDERLÚCIO FERREIRA
DA SILVA, MASP 1142389-4, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-36 UM1100022, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1310347 - 1
ATO N.º 7/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA BOHNEN
GUIMARÃES, Masp n.º 1330191-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
por um período de 120 dias, a partir de 25/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1310501 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 14910001374/2015/
SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM, situada no
Município de BELO HORIZONTE/MG, e a Instauração de Tomada
de Contas Especial, pela Resolução SEGOV Nº 727, publicada em
08/11/2019, em face da Omissão no dever de prestar contas, ainda, os
termos do Decreto nº 46.319/2013 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE
nº 04/2015, NOTIFICO o Sr. ODAIR OLIVEIRA OLDEM, Presidente
da Associação Corrente do Bem, para no prazo de 10 dias a contar desta
publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no
âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Thaís Portela Amabile
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
4 cm -07 1310202 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 21/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a empresa Máximo Peças e Produtos
Ltda-EPP. Objeto: fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos, novos, genuínos e/ou originais. Valor do desconto: Lote
01-62,20%, Lote 02-53,50%, Lote 03-59,10%, Lote 04-57,50%, Lote
06-32,50%, Lote 08-36,69%, Lote 09-62,90%. Dotações Orçamentárias: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.30.23.10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio
Fraga dos Santos e Alex Romualdo Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 22/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a empresa JF Peças e Equipamentos
Ltda-ME. Objeto: fornecimento de peças, acessórios e componentes elétricos, novos, genuínos e/ou originais. Valor do desconto: Lote
05-35,20%, Lote 07-57,00%. Dotações Orçamentárias: 1071.06.091.
033.2021.0001.3390.30.23.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e
Fabricio Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 19/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil e a empresa Máximo Peças e Produtos LtdaEPP. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, fluídos de freio e aditivos.
Valor R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dotações
Orçamentárias: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.30.26.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM
Helvécio Fraga dos Santos e Alex Romualdo Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS Nº.01/2020 – PLANEJAMENTO Nº. 387/2019
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kits de Higiene Pessoal
e Telhas de Fibrocimento, sob demanda, futura e eventual. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de
08/01/2020. A abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terá início no dia 22/01/2020 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020.
9 cm -07 1310509 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
MAPFRE VIDA S/A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 9210417/2018. OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, com início às 24 horas de 28/12/2019 e término às 24 horas de
28/12/2020 e acréscimo no percentual de aproximadamente 12,70% ao
valor do contrato originário. VALOR TOTAL: R$ 6.535,69 (seis mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.339039.10.
0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019 e suas alterações.
Signatários: Gério Patrocínio Soares, Jaqueline Silva dos Reis e Alexandre Crozato Carvalho.
Belo Horizonte, 27 de dezembro 2019.
3 cm -07 1310199 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 16/2017, celebrada entre a PMMG e o n° 167.632-9, Orientador CTPM Lincoln Santos Araújo. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado
à Rua Tenente Garro, nº 12, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -07 1310192 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Ritapolis/MG.
Convenio 07/2019. Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento
ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de Ritapolis.
Valor R$ 52.500,00. Vigencia: 25 meses.
2 cm -07 1310126 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba/ MG –
T.A. nº 03 ao Convênio nº 02/2017. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Valor: R$ 50.760,00. Vigência: 01/01/2020
31/12/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG –
T.A. nº 03 ao Convênio nº 04/2017. Objeto: Prorrogação de vigência
e reajuste de valores. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: 01/01/2020 até
31/12/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Goianá/MG – T.A. nº 03
ao Convênio nº 39/2018. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valores. Valor: R$ 33.600,00. Vigência: até 30/11/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG – T.A. nº 01 ao Convênio nº 03/2019. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Valor: R$ 44.400,00. Vigência:
01/01/2020 até 31/12/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG –
T.A. nº 05 ao Convênio nº 01/2016. Objeto: Prorrogação de vigência
e reajuste de valores. Valor: R$ 54.000,00. Vigência: 01/01/2020 até
31/12/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Pequeri/MG – T.A. nº 04
ao Convênio nº 23/2016. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valores. Valor: R$ 28.920,00. Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Chiador/MG – T.A. nº 02
ao Convênio nº 40/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
40.000,00. Vigência: até 31/10/2020.
6 cm -07 1310220 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Dores de Campos/MG. Convenio 06/2019. Objeto: estabelecimento de condicoes de
cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de
Dores de Campos. Valor R$ 92.160,00. Vigencia: 24 meses.
2 cm -07 1310124 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CTS. Retificadora da Publicação do resultado da homologação do pregão 1250071 173/2019. Objeto: Aquisição de Sistema de
Radiocomunicação Digital para demanda dos convênios SENASP Nº
879900/2017 - MEMORANDO Nº 40.112.2/2019-GCG – item lote
1: Aquisição de 01 Armário Equipamento Telecomunicações - Marca:
NILKO Modelo: NK052019-A001 - Valor total: R$ 70.000,00: item
lote 1: 5 Estações Rádio Base – Erb - Marca: MOTOROLA Modelo:
ERB GTR8000 ESS - Valor total: R$ 4.711.205,00, item lote 1: 41
Estações Repetidora, Marca: MOTOROLA Modelo: GTR8000, Valortotal: R$ 4.477.200,00, item lote 1: 1 unidade Combinador de Antenas,
Marca: Db SPECTRA Modelo: DS4345D, Valor total: R$ 42.670,00,
item lote 1: 5 unidades Sistema Digital de Radiocomunicação - Marca:
ALCATEL Modelo: 9500MPR, Valor total: R$ 535.360,00, item no
lote 01 1 unidade Receptor Multiacoplador - Marca: BIRD TECHNOLOGIES Modelo: 42-V-05-1, Valor total: R$ 20.775,00, item lote 1: 14
unidades console de despacho operacional da Rede de rádio, Marca:
Motorola Modelo: MCC7500, Valor total: R$ 1.379.098,00, item lote 1:
42 unidades de Sistema Digital De Radiocomunicação - Enlace Ponto A
Ponto, Marca: CAMBIUM NETWORKS Modelo: PTP670, Valor total:
R$ 1.948.464,00, item no lote: 08 Ar Condicionado - 24.000, Marca:
UKS THERMO Modelo: 24K BTU, valor total R$ 260.400,00, Lote
2: 1 unidade Sistema digital de radiocomunicação - terminal robustecido para Interoperabilidade interoperabilidade com rádios p25, Marca:
MOTOROLA Modelo: LEX11, Valor total: R$ 5.432,00; Lote 3: 9
unidades de Terminal Robustecido, Marca: MOTOROLA Modelo:
LEX11, Valor total: R$ 48.888,00. Empresa ganhadora com CNPJ
24.416.645/0001-78 Consórcio Motorola Solutions Minas Gerais.
6 cm -07 1310479 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Aimores. Convênio nº 01/2020. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
08/01/2020 a 31/12/2020.
1 cm -07 1310143 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Jesuânia/MG – Convênio 04/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2020 até 31/12/2020. Valor: R$ 57.600,00.
1 cm -07 1310351 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 26º BPM x Município de Itabira/MG. Cessão de Uso; Objeto:
Cessão gratuita de uso de 10 (dez) computadores Dell OptiPlex 7010,
Windows 8.1, 4 GB. Vigência: 08/11/2019 até 07/11/2024.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG - 14º BPM x Consep VII - Ipatinga. Doação 02/2019; Objeto:
Doação de materiais elétricos para manutenção elétrica do Pelotão de
Cães da Unidade, no valor total de R$ 1.334,34.
2 cm -07 1310130 - 1

ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO - RECURSO
O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, com base na Lei Nacional nº 8.666/93,
na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de

31/01/2002, bem como, NOTA JURÍDICA Nº471/2019, resolve negar
provimento ao Recurso Administrativo da empresa ELEVADORES
VILLARTA LTDA. referente ao processo administrativo punitivo por
descumprimento do contrato nº9138485/2017, por ter a recorrente apresentado razões ou fatos novos capazes de alterar a decisão anterior, a
qual resta confirmada em todos os seus fundamentos.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2019.
(a)Vinícius Rodrigues de Oliveira - Cel PM
QOR Diretor – Geral do IPSM
4 cm -07 1310103 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 07/01/2020
RMBH
Município
Nova Lima

Interessado
Fundação Hospitalar
Senhora de Loudes

Categoria
Nossa Hospital Regional

7ª RPM – 7º RPM – Bom Despacho
Município
Interessado
Categoria
Geralda da Silva – L a b o r a t ó r i o
Bom Despacho Elisangela
CPF 054.155.556-17
Clínico
5 cm -07 1310460 - 1
TORNA SEM EFEITO DECISÃO DE RECURSO
Torna sem efeito a publicação do Ato do Diretor Geral Decisão Recurso
da empresa Elevadores Villarta Ltda, contida no Diário Oficial “Minas
Gerais”, nº 251, edição de 28/12/2019, página 38
1 cm -07 1310328 - 1
RESUMO DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 7ª RPM – Cont.
nº 31/2019 - Fátima Cristina Mendes de Gouveia CPF 03035987602
– Vigência: 26/11/2019 a 26/12/2020. 12ª RPM – Cont. nº 14/2019 Centro Diagnóstico Imagem de Manhuaçu Ltda – Vigência: 15/10/2019
a 15/10/2020. Cont. nº 15/2019 - Clinica de Radiologia e Odontologia – Eireli – Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020. Cont. nº 16/2019 –
Clínica Facig Ltda – Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2020. 17ª RPM –
Cont. nº 55/2019 - Centro Médico do Vale do Sapucai Ltda – Vigência:
27/12/2019 a 27/12/2024. 18ª RPM – Cont. nº 46/2019 - Plenamente
Clínica de Psicologia Ltda – Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 07/01/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 359/2019 - Dental Art Laboratório de Prótese Ltda – Vigência:
16/12/2019 a 16/12/2024. 4ª RPM – Cont. nº 30/2019 - Expedito
Augusto Vaz de Castro & Cia Ltda – EPP – Vigência: 18/12/2019 a
18/12/2020. 6ª RPM – Cont. nº 47/2019 - Fisiocorpus Clínica de Fisioterapia Ltda – Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2020. 7ª RPM – Cont. nº
35/2019 - Luciano Filgueiras Melo – ME – 17/12/2019 a 17/12/2020.
12ª RPM – Cont. nº 13/2019 – Sandra Oliveira de Sá – Vigência:
09/12/2019 a 09/12/2020. Cont. nº 16/2019 - Uroclínica Vale do Aço
Ltda – Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2020. 13ª RPM – Cont. nº 17/2019
- Moreira Assis Ltda – Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2020. Foro: Belo
Horizonte. Data: 26/12/2019. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir anestesiologia e alterar a cláusula sexta, parágrafo décimo primeiro ao contrato
nº 1.222/2017 – Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda – Vigência: 20/12/2019. Data: 07/01/2020. Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 130/2017 – Hospital Vera Cruz S.A

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001072047580115.