TJMG 21/01/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a abertura de CHAMADA PÚBLICA 001/2020 Processo
nº 009/2020, Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2020, cujo objeto é o
credenciamento de empresas concessionárias e/ou permissionárias do
serviço de radiodifusão, do tipo transmissão radiodifusão sonora para a
divulgação dos programas de utilidade pública e campanhas institucionais, visando levar à população conteúdos informativos, educativos e
de orientação social, com alcance de sinal na sede, zona rural e distrito
do Município de Barão de Cocais. Os envelopes deverão ser entregues
do dia 21 de janeiro de 2020 ao dia 28 de fevereiro de 2020, no horário
de 11:30 às 17:30 horas, na Sala 13 – Departamento de Licitação. O
edital na íntegra estará disponível no site do município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Portal da Transparência – Licitação - Inexigibilidade. Maiores informações através dos telefones (31) 3837- 7662 /
7680. Barão de Cocais, 20 de janeiro de 2020. Marden Ricardo Leite
Chaves.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-005/2020. Data da Assinatura: 10/01/2020. Vigência:
09/01/2024. Partes: PMBC X ANDREA APARECIDA FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e
do Adolescente do Município. Valor total: R$ 1.298,75 (um mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
- Contrato nº 01-006/2020. Data da Assinatura: 10/01/2020. Vigência:
09/01/2024. Partes: PMBC X CYNTHIA CARDOSO DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e
do Adolescente do Município. Valor total: R$ 1.298,75 (um mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
- Contrato nº 01-007/2020. Data da Assinatura: 10/01/2020. Vigência:
09/01/2024. Partes: PMBC X JAQUELINE DA PAIXÃO MARQUES
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da
Criança e do Adolescente do Município. Valor total: R$ 1.298,75 (um
mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
- Contrato nº 01-008/2020. Data da Assinatura: 10/01/2020. Vigência:
09/01/2024. Partes: PMBC X MÁRCIA MARIA SILVA SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e
do Adolescente do Município. Valor total: R$ 1.298,75 (um mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
- Contrato nº 01-009/2020. Data da Assinatura: 10/01/2020. Vigência:
09/01/2024. Partes: PMBC X MARIA SELMA REIS DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços como Conselheira Tutelar da Criança e
do Adolescente do Município. Valor total: R$ 1.298,75 (um mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 020/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa, ou pessoa física,
especializada, para ministrar oficinas para os usuários inseridos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Licitação para Pessoa
Física e Jurídica, sendo os itens 07, 09, 10 e 11de ampla participação e
os demais itens de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do
Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 03/02/2020, às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 20 de janeiro
de 2020. Secretarias Solicitantes. O Edital estará disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações
- Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
no uso de suas atribuições, e nos termos do Edital 01/2019, torna
público o resultado das inscrições deferidas, solicitação de condições
especiais e vagas reservadas à pessoas com deficiência. A íntegra dos
resultados serão divulgados nos endereços eletrônicos www.baraodecoais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAP
- AVISO DE LICITAÇÃO – PP 004/2019 – PRC 061/2019. OBJETO:
Aquisição de vidros colocados. Abertura: 03/02/2020 – Horário: 14:00
hs. Informações: [email protected]. Maria Ap. Eugênia –
Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG.
RATIFICAÇÃO. Processo licitatório 01/2020, Inexigibilidade 01/2020
Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada
em direito público. Valor do contrato será de R$ 111.600,00 (Cento e
onze mil seiscentos reais). Contratada: Magalhães Peruhype Gomes &
Ferraz Sociedade de Advogados. Vigência: 06/01/2020 a 31/12/2020.
Bertópolis 06 de janeiro de 2020. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município. Processo 62/2019, inexigibilidade 15/2019 objeto:
Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Bertópolis. A comissão
permanente de licitação torna publica a anulação da sessão de julgamento ocorrida no dia 07 de janeiro de 2020, devidamente fundamentada no processo. Assim a CPL designa a data do dia 28/01/2020 às 9:00
horas para a realização do sorteio dos leiloeiros credenciados. Bertópolis, 20 de janeiro de 2020 Domingos Beltrão das Neves. Presidente da
CPL. AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 002/2020 - Pregão Nº 001/2020, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de recepção e encaminhamento de pacientes para consultas,
exames em clínicas ou internações em hospitais e outros, na cidade de
Belo Horizonte e região metropolitana ao Município de Bertópolis/MG.
Data da abertura: 03/02/2020 às 09:00 hs. Os Editais e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Governador Valadares, 277 – Centro, Bertópolis – MG, CEP: 39.875-000. 20 de janeiro
de 2020. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os
envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO
PRESENCIALNº 001/2020, até as 12h30min, do dia 31/01/2020, tipo
menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de PNEUS,
CAMARAS, BICOS E PROTETOR, pelo sistema de registro de preço,
para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme
Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro
- Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 20 de
janeiro de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 09/2020.Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, destinados
à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades.
Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 31/01/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 03/2020.OBJETO: Credenciamento de
empresa para prestação de serviços e realização de exames de ressonância magnética, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Boa Esperança/MG. PROPONENTE: Ressoar Centro
de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ 10.197.494/0001-08. VALOR
TOTAL: R$ 419.750,00 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública 07/2019 e
Lei Federal 8.666/93, Art. 25, caput, c/c Art. 26, ambos da mesma lei.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
Processo de licitação nº. 0004/2020, na modalidade Pregão Presencial
nº. 0002/2020, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto; Aquisição de
uma Motoniveladora, nova de fábrica, em atendimento a Demanda da
Secretaria Municipal de Obras do Município de Chalé – MG, em conformidade com processo nº. 02.006782/2019-99/BDMG-MAQ, e com
o anexo I termo de referência do edital. O recebimento das propostas
será no dia 03/02/2020, as 8:30 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG,
13 janeiro 2.019. Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Extrato de Edital de Processo seletivo público para contratação de
cargos/funções do quadro da saúde do município de Bom Jardim de
Minas/MG. O Exmo. Sr. Sérgio Martins, DD. Prefeito do Município
de Bom Jardim de Minas, torna público a realização do Processo Seletivo Público de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, e de Prova
de Títulos, de caráter classificatório, destinado a selecionar candidatos
para a contratação das funções públicas para a Secretaria Municipal da
Saúde do Município de Bom Jardim de Minas/MG, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2020. As inscrições para o Processo Seletivo Público serão realizadas pela internet, no
endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no período
entre 09h00min do dia 23 de março de 2020 às 15h59min do dia 23 de
abril de 2020 observado o horário de Brasília/DF e critérios do Edital.
O Edital nº 01/2020 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Bom Jardim de Minas, 21 de janeiro
de 2020. SÉRGIO MARTINS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM
JARDIM DE MINAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PLnº02/2020-Pregão nº01/2020–RP nº 01/2020- Obj:
Aquisição futura e eventual de gás GPL acondicionado em botijões de
13 kg e água mineral 20 litros - Entrega dos envelopes dia 04/02/2020,
às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Cópia do
edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
- Processo Licitatório nº 004/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Torna Público à instauração
do Processo Licitatório nº 004/2020, que tem por finalidade a seleção
e contratação de empresa para realização dos serviços de transporte
dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 03/02/2020 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 05/2020 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de Licitação: Modalidade: Pregão Presencial - Edital
nº 05/2020. Processo nº 0008109, Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento
(Locação) de Estrutura, para atender o evento de Carnaval de Rua –
Edição 2020, a ser realizado no período de 21 a 25/02/2020, na sede do
Município, tais como, placo, sonorização, iluminação, banheiros químicos, produção e assessoria, gerador de energia, disciplinador, segurança, brigadistas e outros, nos quantitativos, especificações e demais
informações contidas no edital e anexos. Credenciamento, recebimento
de propostas, documentação habilitadora, sessão de julgamento: Dia
04/02/2020 – início: 09:00 horas, local: Sede do Município: Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Disponibilidade
do edital completo através do site do Município www.campinaverde.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura no endereço acima. Rodrigo
Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 04/2020 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, a abertura de procedimento licitatório – Pregão Presencial – Edital nº 04/2020, processo nº 0008108. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços e locação de Estrutura, para atender o evento a ser realizado
no período de 14 a 16/02/2020, para a realização do pré-carnaval do
distrito de Honorópolis município de Campina Verde - MG, tais como,
palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, produção e assessoria, geradores de energia, disciplinadores, fechamentos, seguranças
e outros nos quantitativos, especificações e demais informações constantes do edital e anexos. Credenciamento, recebimento de propostas,
documentação habilitadora e sessão de julgamento: dia 03/02/2020,
início: 09:00 horas, local: sede do Município: Rua 30 nº 296, Bairro
Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Disponibilidade do edital
completo através do site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br
ou diretamente na Prefeitura no endereço acima. Rodrigo Carneiro de
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PP nº 050/2019,
tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME e
EPP e item p/ ampla concorrência. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos, eletrodomésticos e mobiliários p/ atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. O Pregoeiro comunica aos interessados q/ em
virtude de impugnações ao edital supramencionado, AVISA aos interessados q/ o edital de Pregão Presencial nº 050/19, foi alterado e a data
de abertura fica remarcada p/o dia 05/02/2020, às 13horas. Alterações
disponíveis no site www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.Capinópolis-MG, 20/01/2020. Lucas Victor da S.
Souza - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 5º
Termo aditivo ao contrato de locação nº 001/16. Partes: MC e José
Augusto Costa. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses e reajuste de 7,3179% sobre o valor contratual.
Valor mensal do contrato: R$ 1.985,35 (um mil novecentos e oitenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência atual: 01/01/2020 a
31/12/2020. Data do aditivo: 30/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 1º
Termo aditivo ao contrato administrativo nº 034/19. Partes: MC e Venture Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para
mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 1º
Termo aditivo ao contrato administrativo nº 044/19. Partes: MC e Venture Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para
mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 041/19. Partes: MC e
Excell – Construtora e Consultoria Técnica Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e prazo de execução por mais 06 (seis)
meses. Vigência atual: 01/01/2020 a 30/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 199/19 -TP Nº.
12/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma/ampliação do Parque de Exposição do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento do Convênio Nº 1231000318/2018/
SEAPA. Empresa Vencedora: HABITART ENGENHARIA LTDA ME
- CNPJ Nº 20.620.330/0001-97 - Valor R$ 129.166,73.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº: 04/2020. O Município Divino das Laranjeiras/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 05/2020,
Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 04/2020, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a futura aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no Município de Divino das Laranjeiras- MG, com data de abertura prevista para o dia 05 de fevereiro de
2020 às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails:
[email protected] ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Retificação de Edital, Chamada Pública 001/2020, Dispensa n°.
001/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública
licitação Dispensa n° 001/2020, tendo por objeto: Contratação aquisição de merenda escolar agricultura familiar. Retifica-se a data para
entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura para o
dia: 06/02/2020 as 08h30minh. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 20/01/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 046/2019. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo para
a Regularização Fundiária e Urbana de imóveis no Município de Conselheiro Pena – MG. DATA: 11/02/2020, HORÁRIO: 09:00H. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 003/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
gabiões, arame para conexão e manta geotextil, a serem custeados com
recursos próprios e/ou de convênios.DATA: 12/02/2020, HORÁRIO:
09:00H. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”, e no portal
de compras públicas através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 004/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
uma Máquina Misturadora e Distribuidora de Lama Asfáltica. DATA:
13/02/2020, HORÁRIO: 09:00H. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link “Licitações”, e no portal de compras públicas através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2019 –
Objeto: Contr. de empresa especializada na execução de serviço de perfuração de poços artesianos em diversos locais no Município de Curvelo/MG - Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 6/2/20
às 8h30min. Abertura: 6/2/20 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira,
de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 20/1/20. – Valquíria M. Duarte – Presidente CPL.
2 cm -20 1314332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 006/2020. Pregão Presencial Nº
003/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para recarga
de oxigênio medicinal com comodato de cilindros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do
presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 04/02/2020 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço:
Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP:
35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922
E-Mail- [email protected]
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 21 de Janeiro de 2020.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 061/2018
– Município de Divino das Laranjeiras X Construtora Franco & Franco
Ltda - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de cobertura, reforma e melhoria da quadra de Central de Santa Helena, conforme Convênio nº 1358/2017 celebrado entre o Município de Divino
das Laranjeiras e a Secretaria de Estado de Esporte de Minas Gerais.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original. VIGÊNCIA: 21/12/2019 a 20/06/2020. . Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO –Nº 01/2020- Município de Divino
das Laranjeiras X Motomol GV Ltda – Objeto: aquisição de 01 (uma)
motocicleta, zero kilômetro, ano mínimo 2019 / modelo 2019, com as
especificações a seguir: Motocicleta zero km- ano/modelo 2019/2019,
combustível: Gasolina/Etanol (FLEX); com especificações a seguir
iguais ou equivalentes: Motor 162,7cc; Tipo: OHC, monocilíndrico 4
tempos, arrefecido a ar; Sistema de partida Elétrica; Transmissão de 5
velocidades;Freio a disco nas rodas dianteira e traseira. VIGÊNCIA:
09/01/2020 a 31/12/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/2019 – Município de Divino das
Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME
– Processo Licitatório Nº: 39/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei
n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos itens 1 – Etanol,
2- Gasolina Comum e 3- Óleo diesel S10 constantes na Ata de Registro de Preços nº: 40/2019 a partir de 17/01/2020. Data da Assinatura:
17/01/2020. . Romilson Alves – Prefeito Municipal.
7 cm -20 1314367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2020. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 04/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 03/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de
serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de
Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de 2020, com data de abertura prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/
Fax: (33) 3245-1002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação Processo licitatório nº: 108/2019 PregãoSRP nº:
070/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços com escavadeira hidráulica, retroescavadeira traçada e mini escavadeira. Julgamento Menor Preço por item. Data
da abertura:03/02/2020 às 08:00 horas Melhores informações: Tel.
(33)3426-1210e-mail:[email protected]:
Sonildes M. de Almeida.
2 cm -20 1314351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de leilão administrativo, Processo licitatório nº 001/2020 Leilão nº 001/2020, objeto:Alienação de veículos considerados inservíveis para serviço público no município de Dores de Guanhães/mG Julgamento, Maior lance. Data da abertura: 05/02/2020 às 09:00 horas.
Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Leiloeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -20 1314343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n° 107/2019, na modalidade Tomada de Preços n°
009/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – CONTRATADA: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 19.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos das
Ruas Tiradentes, Av. Irmã Inês e Praça Antônio Filizola no Bairro São
Sebastião, nos termos do contrato de financiamento BDMG Urbaniza
nº 191.779/14, celebrado entre o BDMG – Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais e o Município de Dores do Indaiá – MG. O presente
Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º68/2019
pelo período de 06/01/2020 a 06/07/2020.
3 cm -20 1314507 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 003/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do galpão de triagem de resíduos sólidos do Bairro Fernão Dias, Esmeraldas/MG. Vencedor: Forzan Locações e Serviços Eireli. Valor: R$ 70.559,00. Homologada em
20/01/20.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -20 1314637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2019 – PROCESSO Nº 170/2019.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
recuperação do pavimento asfáltico através da Operação Tapa buracos
(OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica (CBUQ), inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários. Valor Estimado: R$ 1.731.482,47. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
04/02/2020, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital
da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar,
Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
4 cm -20 1314335 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 312/2019 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2019 – TERMO DE ANULAÇÃO: O Município de
Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público que Anulou o Processo Licitatório nº 000312/2019, Concorrência Pública nº
000006/2019, objetivando a Contratação de empresa para execução
de obras de pavimentação e drenagem (sem fornecimento de materiais), incluso fornecimento de equipamentos para execução dos serviços. Mais informações, através do e-mail: [email protected].
Extrema, 20 de janeiro de 2020.
3 cm -20 1314403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 03/2020 – Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº 03/2020; Objeto: futura aquisição
de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no Município de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 03/02/2020 às 09h00min.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia /
MG, 20/01/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -20 1314621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 126/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000147/2019, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, par alimentação dos alunos das encolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
para o ano letivo de 2020, através do Sistema de Registro de Preços Nº
126/2019, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela
empresa VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 289.916,00 (duzentos e oitenta e nove
mil novecentos e dezesseis reais), assinada em 13 de janeiro de 2020,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 17 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração.
4 cm -20 1314661 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200120193847024.