36 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
de dezembro de 2011 e, em cumprimento ao disposto no artigo 60 do
Decreto Estadual nº 45.242 de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência
do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Baixa de Materiais da Fundação Hemominas:
I - Erika Spitale, MASP 752.753-4
II - Antonio Ferreira Diniz Neto, MASP 1.049.572-9
III - João Silvestre Guimarães, MASP 345.562-3
IV - Maria de Lourdes Pinto, MASP 1.056.433-4
V - Roberto Barnabé Soares, MASP 1.049.484-7
VI - Rosângela Vital de Almeida, MASP 362.061-4
Art. 2.º - São atribuições da Comissão Especial de Baixa da Fundação
Hemominas:
I - Analisar os casos de solicitação de baixa de materiais de consumo
ou permanentes e emitir relatório fundamentado sobre a conveniência
administrativa e motivação para a realização da baixa;
II - Encaminhar à Gerência de Logística, em até 30 dias após recebimento da solicitação, o relatório de que trata o inciso anterior, em duas
vias, assinadas por no mínimo 03 membros da comissão;
Art. 3º - Para cumprimento de suas atribuições, é assegurada à Comissão a faculdade de convocar profissionais técnicos para assessoramento
e emissão de pareceres relativos aos materiais a serem baixados, bem
como a faculdade de realizar diligências, solicitar esclarecimentos e
informações aos envolvidos.
Art. 4º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos por qualquer um dos membros.
Art. 5.º - Fica revogada a Portaria PRE nº065/2015, de 25 de março
de 2015.
Art. 6.º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 065/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Delega competências a servidores
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar as competências técnicos-cientificasda Diretoria Técnico Científica da Fundação Hemominas, que tem por finalidade estabelecer diretrizes, coordenar e avaliar as ações de hematologia, hemoterapia e demais tecidos biológicos e células de acordo com as normas
técnicas vigentes, aoservidorRicardo Villas Freire de Carvalho, MASP
1049738-6,quando da ausência ou impedimento da servidora Maísa
Aparecida Ribeiro, MASP - 1063061-4, competindo-lhe:
I - coordenar e avaliar as ações técnico-científicas das unidades da
HEMOMINAS, com vistas a garantir a atualização contínua e o aperfeiçoamento dos serviços prestados;
II - promover e acompanhar trabalhos de padronização das atividades
técnicas nas unidades sob sua subordinação, bem como promover o
desenvolvimento de sistemas de avaliação permanente;
III - instituir mecanismos de incentivo à captação e à fidelização dos
doadores de sangue, medula, tecidos biológicos e células;
IV - promover e estimular campanhas educativas relativas à sua área de
atuação junto à sociedade;
V - participar da elaboração de estudos técnicos relativos à sua área de
atuação junto às instâncias federal, estadual e municipal, visando a otimização, manutenção, avaliação e expansão dos serviços prestados;
VI - coordenar o atendimento multidisciplinar aos pacientes portadores
de coagulopatias e hemoglobinopatias atendidos pela HEMOMINAS;
VII - estimular o corpo técnico a organizar e ministrar palestras e
cursos, e à publicação de artigos e livros técnicos em seu campo de
atuação;
VIII - coordenar as atividades de pesquisa aplicada nas áreas de hemoterapia, hematologia, demais tecidos biológicos e células, bem como
criar condições à geração, recepção e absorção de tecnologia; e
IX - estimular, apoiar e manter parcerias com entidades de fomento
à pesquisa.
Art. 2º – Delegar as competências administrativas da Diretoria Técnico Científica da Fundação Hemominas, à servidoraMaria JoséSousa
Pereira Trancoso, MASP 916802-2,enquanto ocupante do cargo de
Gerente de Supervisão e Acompanhamento da Fundação Hemominas,
quando da ausência ou impedimento da servidora Maísa Aparecida
Ribeiro, MASP - 1063061-4.
Parágrafo Único - Fica delegado ao servidorRicardo Villas Freire de
Carvalho, MASP 1049738-6,quando da ausência ou impedimento
da servidoraMaria JoséSousa Pereira Trancoso, MASP 9168022,enquanto ocupante do cargo de Gerente de Supervisão e Acompanhamento da Fundação Hemominas, as competências constantes do caput
deste artigo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N º 068, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIA, ao servidor SERGIO LUIZ
BATISTA DA ROCHA, MASP 1050345-6, CPF 530.702.756-72,
Cargo Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia/ MEDHH nível
IV, Grau A, a partir de 11 de julho de 2019, nos termos do Art.40º,§
1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
”A”, § 2º, da Lei Complementar nº 64/2002.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observando a vigência do art. 1º.
03 1330241 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, DESIGNAR NOS TERMOS DA LD 182/2011
E DECRETO 45.537/2011, o servidor: Masp 1063129-9 Marco Antônio Murta Luz, do Cargo em Comissão DAI-18 CH1100107, para responder pelo Serviço de Cadastro de Doadores do Hemocentro de Belo
Horizonte.
PORTARIA PRE Nº 067, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Constitui Comissão Especial de Baixa de Materiais de Consumo e Permanentes da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19
03 1330242 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED N.º 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2020.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
12383089
NOME DO SERVIDOR
EMANEL RODRIGUES GOUVEA
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
A
1
B
13/02/2020
TST
PORTARIA FUNED N.º 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA,
ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 9036628-90.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 124/2020.
O PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII
do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo Nº. 9036628-90.2018.8.13.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 124/2020;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 18, c/c 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de
2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 9036628-90.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 124/2020, à servidora ocupante de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão
judicial Processo nº 9036628-90.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 124/2020, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2020.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED Nº 016/2020)
NOME
ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA
MASP
ADM
CARGO
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
VIGENCIA
12102919
1
AST
II
B
04/05/2019
20/01/2019
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
VIGENCIA
ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA
12102919
1
AST
III
A
26/12/2017
ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA
12102919
1
AST
III
B
26/12/2019
03 1329902 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza o afastamento da servidora abaixo relacionada, no período
de 11/05/2020 à 22/05/2020, para participar da Disciplina Enzimolo-
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1470178-3 Rosana Maria Braga
ADC
1
08/02/2020
1249033-0 Elane Cristina Lemos
HIJII
1
10/02/2020
1106769-1 Luciane Cecília da Silva
ADC
1
03/02/2020
1235492-4 Arianne Cristina da Silva Drumond Araujo
HJK
3
14/02/2020
1265166-7 Débora do Nascimento Moreira
HRJP
1
21/01/2020
1211090-4 Nubia Pereira de Almeida
HRJP
2
06/01/2020
1276985-7 Eliete de Paula e Souza
HRJP
1
02/02/2020
1469149-7 Joice Kelen Bernardino Lopes
CHPB
1
11/02/2020
1355519-2 Vanessa Santos Pereira Grossi
ADC
1
15/01/2020
1362162-8 Raquel Pereira da Silva
HJXXIII
1
31/12/2019
1373705-1 Alessandra Cristina Moreira da Silva
HRBJA
1
03/02/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1042620-3 Maria Aparecida Camargos Bicalho
ADC
1
25/12/2019
1297433-3 Hugo Leonardo Antunes Fonseca
HJK
1
05/02/2020
1039416-1 Magda Rodrigues
ADC
1
11/12/2019
1042532-0 Geraldo Menezes de Souza
HRJP
1
03/01/2020
1104178-7 Marcelo Oliveira Abi Zaid
HRJP
1
29/01/2020
1304900-2 Sarah Luiza Rodrigues da Silva
MOV
1
08/01/2020
861566-8 Welton Carvalho Bahia
CSSFA
4
08/02/2020
1354030-7 Adriana Gomes Rodrigues Siqueira
HIJPII
1
12/02/2020
1318215-9 Carina Mara Barbosa Vieira
HJK
1
04/02/2020
1100663-2 Zulvania Maria de Campos
HJXXIII
1
11/02/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
CARGO/ ADMISSÃO
A PARTIR
1286442-7 Magda Soares Martins
HRBJA
1
29/01/2020
1269729-8 Giselle Candida Soares Castro
HAC
1
25/01/2020
1369949-1 Anna Carolina Felipe Sodré
HJK
1
11/01/2020
1288969-7 Jaqueline Maria Marques
MOV
1
11/01/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1086413-0 Rodrigo Bravo Cipriano
HIJPII
2
Casado
1341541-9 Gilcleria da Silva Ferreira
HEM
1
Divorciada
1040318-6 Marineide Borges da Costa
Aposentada
1
Marineide Borges dos Santos, Divorciada.
1295133-1 Ronaldo da Silva Sebastião
Solteiro
1
Casado
1330756-6 Mario Henrique Veiga Meireles
Solteiro
3
Casado
1194629-0 Cristina Domingues de Oliveira
Solteira
1
Casada
1350506-0 Adriana Silva Soares
Solteira
1
Casada
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1286674-5 Denis Muniz Mendes
HRJP
1
07/02/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
129533-1 Ronaldo da Silva Sebastião
HRJP
1
24/01/2020
1330756-6 Mario Henrique Veiga Meireles
HJXXIII
3
04/02/2020
1350506-0 Adriana Silva Soares
HJXXIII
1
06/02/2020
1466765-3 Henrique Soares Dutra Oliveira
HJK
1
08/02/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado em 04/02/2020, daservidora: Maria Geralda Matias, MASP 1040588-4/ Efetivo- Admissão 1, Lotada no HGV, onde se lê: lotado no
HJK, leia-se: lotado no HGV.
03 1330332 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.673,
DE 03 DE MARÇO DE 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei
Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto Estadual nº
44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto Estadual nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I – Comissão de Recurso da Portaria Presidencial nº 1621, de 22 de Agosto de 2019, alterada pela Portaria Presidencial 1635, de 10 de outubro de 2019 e pela Portaria Presidencial 1660,
de 26 de dezembro de 2019.
Art. 2º - Fica substituído pelo nome abaixo descrito o membro da
Comissão de Recursos:
Membro Titular 1: MARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA,
MASP 7530280, em substituição a servidora PAOLA DE SA MENEZES – MASP 11482312,
gia básica e aplicações, no Instituto Butantan, em São Paulo/SP, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
Valéria Gonçalves de Alvarenga / 12103909 / AST II
03 1330144 - 1
Art. 3º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria
Presidencial nº 1621/2019.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
03 1330170 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 DE 21/02/2020
Maternidade Odete Valadares/FHEMIG.Processo Administrativo Disciplinar.Processado: R.V.U. – MASP 1242204-4.Comissão Processante: Presidente: Ana Lucia dos Santos Basilho. Membros: Sheyla da
Costa Lemos e Rosane Guimarães Soares.
03 1329813 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 37/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 239/2019, publicada em SRE Conselheiro Lafaiete
28/12/2018
06/12/2019
Portaria NUCAD/SEE
10/09/2019
ANEXO II
(a que se referem os arts. 2º e 3º da PORTARIA FUNED Nº 016/2020)
NOME
Minas Gerais - Caderno 1
n°
55/2019,
publicada
em Portaria NUCAD/SEE n° 231/2019, publicada em SRE Manhuaçu
03/12/2019
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de março de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Walmir Eustáquio de Souza porValéria Cristina Davi
Alves, na condição de presidente, e esta por Marcilene Pereira da Silva Borges, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 78/2018, publicada em 28/12/2018, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de março de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130136.