TJMG 14/04/2020 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 14 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.
A Prefeitura Municipal de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, até às 10h00min, do dia
30/04/2020, o tipo menor preço para a CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ARANTINA/MG, conforme especificações e quantitativos no Anexo II do presente Edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira,
31, Centro, Arantina/MG, em horário comercial ou pelo telefone (32)
3296-1215. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. ARANTINA, 13 de abril de 2020. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2020, na data de 30/04/2020, às 10h00min, por mio do
Processo Licitatório nº 057/2020, objetivando a contratação de empresa
para prestação de seguro automotivo conforme veículos constantes no
anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 13/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 03-019/2020.
Data da Assinatura: 11/03/2020. Vigência: 22/07/2020. Partes: PMBC
X CEBOLINHA GÁS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral
para atender a demanda da população atingida pelas chuvas intensas
que atingiram o município nos dias 23, 24 e 25/01/2020. Valor global:
R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
075/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagens de projetos e plantas em
impressões em grandes formatos, em atendimento as secretarias municipais de projetos e obras e saneamento, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência do edital - ao valor
de R$ 5.168,00 (cinco mil cento e sessenta e oito reais). Sessão Pública
dia: 07/05/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº 043/2019. Barão de Cocais, 03 de abril de
2020. Secretarias Municipais Requisitantes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PL 015/2020, PP-SRP 008/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de polpa de fruta para atender a merenda escolar deste
município, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I termo de referência - do edital.Ass: 19/03/2020. Ata de RP 031/2020:
PMBC X FORTPRES ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA-ME
com valor estimado de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). A ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP nº 08/2020
- Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO
050/2020, PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020
referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de confecção de material gráfico para o uso da Secretaria
Municipal de Saúde, PSF`s, Caps e Vigilância em Saúde, de acordo
com os modelos e com as especificações estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência - deste Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 151.040,55 (cento e cinquenta e
um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).A homologação
se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 08 de abril de 2020. Secretária
Municipal de Saúde Joseane Batista de Almeida Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2020, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e
ferramentas, tipo: placa vibratória compactadora de solo, cortadora de
asfalto e concreto, disco para uso de cortadora de asfalto e concreto, e
furadeira em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras
e saneamento, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo
i - termo de referência - do edital. ao valor de r$ 30.511,73 (trinta mil
quinhentos e onze reais e setenta e três centavos). Sessão Pública dia:
04/05/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência
-Licitações - PP nº 030/2020. Barão de Cocais, 03 de abril de 2020.
Secretarias Municipais Requisitantes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO: 122/2019, PRC: 185/2019,
da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, para registro de preços para
eventual execução de serviços de tapa buraco, com fornecimento de
materiais, incluso usinagem, aplicação, limpeza, requadro, compactação e preparação da base, objetivando a recuperação das vias públicas
do município. Contratado: Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA, no valor Global de R$ 519.000,00 (quinhentos
e dezenove mil reais).
Belo Vale aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020,
de 09 de abril de 2020, que dispõe: “Decreta Estado de Calamidade
Pública no Município de Bertópolis, devido a pandemia do Coronavírus
- COVID-19”. A íntegra do Decreto está disponível no Prédio da Prefeitura Municipal na Rua Governador Valadares, nº 277, centro, CEP:
39875-000, Centro, Bertópolis/MG, 09.04.2020. Aristides Ângelo
Rossi Depolo, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 058/2020
Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
a aquisição de pneus e acessórios para a frota de veículos da Prefeitura
Municipal. A sessão será realizada no dia 24/04/2020, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos https://www.
portaldecompraspublicas.com.br e http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 059/2020. Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Bicas, o edital referente a aquisição de óleos lubrificantes e derivados
para atender as necessidades da frota de veículos de propriedade do
município. A sessão será realizada no dia 27/04/2020, às 13h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos https://www.
portaldecompraspublicas.com.br e http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 060/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 025/2020, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente
(massa asfáltica) para atender as necessidades do município. A sessão
será realizada no dia 28/04/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 061/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 026/2020,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de
02 (dois) veículos zero km com capacidade de 05 (cinco) lugares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A sessão será realizada no dia 28/04/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
Processo nº 062/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 027/2020, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada para o serviço de
recarga de cilindro de oxigênio gasoso medicinal. A sessão será realizada no dia 28/04/2020, às 15h30min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 021/2020 – CONCORRÊNCIA 004/2020
Objeto: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica Sobre as Pedras
Poliédricas na Rua Isaú Romero, Bairro Santa Luzia, neste Município – Contrato de Repasse nº 878610/2018. Data:18/05/2020 as 13:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/.Informações:email: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 022/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços de lavanderia hospitalar.
Data:13/05/2020 as 13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2020
Manifesta a intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preço nº
2/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2019, que
tem por objeto a aquisição de 01(um) ônibus rural escolar – ORE 2
com DPM – Termo de Compromisso PAR nº 23400.000029/2019-01
– FNDE – Fundo Nacional da Educação. Processo 032/2020 – Pregão
020/2020 - Adesão Carona 004/2020 - Nivaldo Donizete Muniz – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
Torna Público o extrato de contrato nº 019/2020. Objeto: Contratação
de empresa para realizar a instalação e adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio na Praça de Esportes (Centro Poliesportivo) de Campestre/MG, de acordo com o memorial descritivo, planilha
orçamentária de custos e projetos, sendo que, todo o material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão
por conta da licitante contratada. Contratada: SL 019/2020_ RAMOS
PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PÂNICO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 15.250.675/0001-66, no valor total de R$ 245.692,92
(duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e
noventa e dois centavos). Vigência: o presente contrato terá validade da
sua assinatura, 24/03/2020, até o fim de execução da obra, prevista para
24/09/2020. Nivaldo Donizete Muniz_ Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 20/2020
AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório nº
0008645, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 20/2020 - Registro
de Preços- 08/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de
Preços para futura e provável aquisição de material de consumo (Copos
descartáveis) para atender a demanda da secretaria de saúde e secretaria de administração, nas especificações, quantitativos constantes no
edital próprio e seus anexos. Credenciamento, recebimento e abertura
de envelopes de propostas de preços e documentação habilitadora no
dia 27 de Abril de 2020 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal –
Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina
Verde - MG. Edital completo e demais informações no endereço acima
ou pelo telefone: (34) 3412-9101 ou email: licitacao@campinaverde.
mg.gov.br ou pelo site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões – Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 13/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, o aviso de Errata - Extrato de Resultado de Julgamento. Pregão Presencial - Edital 13/2020 - Processo nº 0008344/2020
- Objeto: Aquisição de Combustíveis, para abastecimento dos veículos
da frota municipal, conveniados e contratados do Município, a serem
adquiridos de forma parcelada, conforme a necessidade da administração. A título de esclarecimento, torna pública a ERRATA do pregão em epígrafe, em conformidade nos quantitativos e especificações
constantes do Termo de Referência do Edital próprio. - Empresa vencedora: Cooperativa Agropecuária Vale Do Rio Verde - Posto Agroverde,
CNPJ: 41.920.257/0004-91. Na publicação no jornal Minas Gerais Caderno 2, 2ª coluna da Pg 34, de 18/03/2020, onde se lê:Valores: Etanol/ R$ 3,74; Gasolina comum/ R$ 5,19; Óleo Diesel S10/ R$ 3,99;
Óleo Diesel S500/ R$ 3,94, leia-se: Valores: Etanol/ R$ 3,62; Gasolina
comum/ R$ 5,12; Óleo Diesel S10/ R$ 3,97; Óleo Diesel S500/ R$ 3,92
- Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
INTERESSE EM ADERIR A ATA SRP (CARONA) - PROCESSO
Nº 051/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
Torna público nos termos das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02
e suas alterações o interesse em aderir a ata de Registro de Preço
nº031/2019, Processo nº051/2019, Pregão nº038/2019 cujo objeto
é Adesão a Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de limpeza de boca de lobo, capina,
pintura de meio fio e varrição, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme descrição, especificação do edital que originou o registro- Empresa LAURO RODRIGUES DOS REIS – CNPJ
nº 17.411.378/0001-80, com sede na rua João Sebastião de Amorim,
nº121 – Bairro Centro – Espera Feliz MG - CEP:36.830-000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/15.
Partes: MC e Jacilda Pereira Duarte Silva. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 03(três) meses. Vigência atual: 01/04/2020
a 30/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 2º
Termo aditivo ao contrato de locação nº 001/19. Partes: MC e Gabrielle
Alves Pricinoti e outra. Objeto: Reajuste no valor do contrato original
conforme variação do IGPMacumulado de 6,77%, no período de abril
de 2019 a março de 2020 conforme previsto em cláusula contratual.
Valor atual do Contrato R$ 1.174,53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO,
REVOGAÇÃO DAS SESSÕES DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11/2020, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº.
34/2020, REGISTRO DE PREÇOS 09/2020,
objetivando a prestação de serviço de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS; Pregão Presencial nº 12/2020, Procedimento
Licitatório nº. 35/2020, Registro de Preços 10/2020, objetivando a prestação de serviço de SEGURANÇA DE EVENTOS; Pregão Presencial
nº 17/2020, Procedimento Licitatório nº. 45/2020, Registro de Preços
13/2020, objetivando a aquisição de OVOS DE PÁSCOA; considerando o Decreto Legislativo 06/2020 de Calamidade Pública; considerando as recomendações da OMS; considerando o Decreto Municipal
nº 175 de 17 de março de 2020; leva ao conhecimento dos interessados
que as sessões ficam revogadas por não haver necessidade desses serviços e produtos em decorrência da pandemia. www.capitolio.mg.gov.
br telefone 37-3373-0300
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PRFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 017/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa, visando a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços
de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra,
estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 13/04/2020, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Rua Major
Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 30/04/2020, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2019
Torna publico aos interessados que em razão da decisão proferida em
face ao Agravo de Instrumento interposto pela empresa PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, processo nº 1.0000.20.0236016/001, que autorizou o prosseguimento do certame, concedendo parcialmente o efeito suspensivo ao agravo e norteada pela decisão da
autoridade competente pelo retorno dos autos à fase de habilitação,
sendo a licitante declarada habilitada, a CPL intima as proponentes
para a sessão de abertura da proposta comercial. Data: 15/04/2020 –
13h30min. Mais informações e-mail [email protected] e sítio
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas,13 de abril de 2020. Kátia A. Figueiredo
Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
AVISO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
43/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020
do tipo Maior Desconto Sobre Tabela. Objeto: registro de preço visando
futuras e eventuais aquisições de medicamento com maior desconto da
tabela cmed/anvisa sendo: medicamentos similares, éticos e genéricos
para atendimento as pessoas carentes deste município, conforme edital e anexos. Data da Sessão: 30/04/2020 ás 09h00min horas. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
Objeto: contratação da empresa ZAGNOLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA para fornecimento de material Hidraulico para ampliação do Hospital Dr. José Maria Morais para enfretamento da pandemia
de Coronavírus – COVID 19, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Coronel Fabriciano ao valor global de R$
17.332,78 (dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito
centavos), tendo como fonte de receita Transferência de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, a fim de que seja emitido parecer jurídico
sobre a possibilidade de realizar Dispensa de Licitação, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº
13.979/20, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG,
08 de Abril de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -08 1344258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020. Objeto:
contratação da empresa ZAGNOLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA para fornecimento de material de Construção para ampliação
do Hospital Dr. José Maria Morais para enfretamento da pandemia
de Coronavírus – COVID 19, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Coronel Fabriciano ao valor global de R$
12.216,60 (doze mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos),
tendo como fonte de receita Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, a fim de que seja emitido parecer jurídico sobre a possibilidade de realizar Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 08 de Abril
de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -08 1344252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020. Objeto:
contratação da empresa MLM ACIONAMENTO E AUTOMAÇÃO
ELÉTRICA LTDA para fornecimento de material elétrico para ampliação do Hospital Dr. José Maria Morais para enfretamento da pandemia de Coronavírus – COVID 19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano ao valor global de
R$158.453,43 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e três reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte de receita
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, a fim de que
seja emitido parecer jurídico sobre a possibilidade de realizar Dispensa
de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano/MG, 08 de Abril de 2020. Jose Pereira. Presidente
da CPL.
4 cm -08 1344246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 TP Nº 005/2018
ref. a contratação de empresa para a reforma e ampliação do mercado
municipal, constitui objeto CV nº 5031000134/2018 CODEMGE/
SETOP/MG. Prefeitura x CONSTRUTORA PERCAM LTDA-EPP.
Objeto: a prorrogação prazo de vigência será de 14 de novembro de
2019 a 13 de fevereiro de 2020, ass.: 13/11/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2020,
Pregão Presencial tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Troca, Instalação e Fornecimento de
Luminárias de Led (iluminação pública). Abertura da sessão marcada
para o dia 28 de abril de 2020, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 13 de abril de 2020.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -13 1344672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/2019
– Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº: 39/2019 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos
itens 1 – Etanol e 2- Gasolina Comum constantes na Ata de Registro de Preços no:40/2019 a partir de 20/03/2020. Data da Assinatura:
20/03/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 40/2019 – Município de Divino das
Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME
– Processo Licitatório Nº: 39/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei
n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos itens 1 – Etanol,
2- Gasolina Comum e 3- Óleo diesel S10 constantes na Ata de Registro de Preços nº:40/2019 a partir de 13/04/2020. Data da Assinatura:
13/04/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1344605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2020 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020.
Após abertura dos envelopes, tivemos as seguintes propostas: Pavidez
Engenharia Ltda apresentou proposta no valor de R$ 13.590.332,71,
EMCONBRÁS- Empresa de Conservação Brasileira Eireli apresentou
proposta no valor de R$ 12.151.824,42, Embraurb – Empresa Brasileira
de Urbanização Ltda apresentou proposta no valor de R$ 12.994.136,02,
Empreser- Empresa de Prestação de Serviços Ltda apresentou proposta
no valor de R$ 12.132.268,84 , a Lamar Engenharia e Comercio Ltda
apresentou proposta no valor de R$ 12.862.560,87, a Perfil Engenharia
S/A apresentou proposta no valor de R$ 13.914.453,59 e Construtora
Terrayama Ltda apresentou proposta no valor de R$ 13.894.613,41.
Ficando aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor e as propostas encontra-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de Abril de 2020 -Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente
da Comissão de Licitação.
4 cm -13 1344697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
Objeto: aquisições de equipamento e material permanente conforme
convenio nº 1481000591 2018 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a demanda do Município de Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no anexo I (termo de referência), será realizado no dia 29 de Abril de
2020 às 09h00m Edital poderá ser obtido no endereço www.dombosco.
mg.gov.br informações de segunda a sexta das 08h00m a 11h00m e
das 13h00m às 17h00m, ou através do email: licitadombosco@hotmail.
com. tel: (38) 3675 7137 998007966 Dom Bosco-MG, 13 de Abril de
2020. (a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1344532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 012/2020 TP nº: 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para recuperação de ponte pênsil (ponte de arame) com fornecimento de mão
de obra e materiais no povoado do caraça do Município de Dores de
Guanhães/MG. Julgamento- menor preço global. Data da abertura:
29/04/2020 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. CPL: Sonildes Maria de
Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2020. PREGÃO PRESENCIAL: 001/2019
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Jaci de Oliveira ME.
Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 6.348,50. Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 02.06.
06.27.122.0012.2091.3.3.90.30.00 – 100 (319); 02.01.00.04.122.0001.
2002.3.3.90.30.00 – 100 (30); Vigência: até 31/12/2020 a partir da assinatura. Assinatura: 03/04/2020.
CONTRATO Nº 043/2020. Pregão Presencial: 001/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Marcelo F M Palhares Vieira - EPP.
Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 11.295,00. Dotação
Orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116); 0
2.06.06.27.122.0012.2091.3.3.90.30.00 – 100 (319); 02.01.00.04.122.0
001.2002.3.3.90.30.00 – 100 (30); Vigência: até 31/12/2020 a partir da
assinatura. Assinatura: 03/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14/05/2020,
em sua sede, Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1.624 – B. Ponte
Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 097/2020, Tomada
de Preços nº 008/2020, tipo técnica e preço, referente à contratação
de empresa para elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana
de Extrema ( PLANMOB-EXTREMA). Os editais estão à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 09 de abril de 2020.
3 cm -09 1344344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2020 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de maio
de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº
000115/2020 na modalidade Concorrência Pública nº 000007/2020,
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de obras de qualificação viária, bem como, elaboração de estudos e projetos executivos a serem executados na ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FABIANO - BAIRRO PONTE NOVA. Mais informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes .
Extrema, 09 de abril de 2020.
3 cm -09 1344343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 014/2020.
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
24/04/2020 às 12H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º 014/2020 para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – email: preffranciscopolis@yahoo.
com.br, fone 33 35148000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -13 1344492 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132108540220.