TJMG 30/04/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Sarah de Oliveira
Saulo Moises Santos Matos
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Sidney Lagares Mendes Da Silva
Silvia Valadares Avelar Brito
Tatiana Mara Souza Pereira
Tatiana Sáradha Braga
Thais Alkmim Saback
Thais de Fatima Passos Reis
Thaisa Lins Vieira Dora
Tiago Claudio de Figueiredo Leroy
Tiago Lucas Teixeira
Tiago Monteiro Mathias dos Santos
Valério Gontijo Faria
Victor Martins de Assis
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Viviane de Cassia Magalhaes
Waldinei Bernardo da Silva
Wesley Regis Teixeira
363.869-9
1.205.375-7
1.356.825-8
458.384-5
667.701-7
668.036-7
1.356.722-7
1.458.601-0
1.354.908-4
1.427.227-2
1.257.378-8
1.112.730-5
1.174.161-8
1.455.973-6
1.256.370-6
1.356.626-0
1.112.878-2
1.118.376-1
1.126.502-2
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
29 1350346 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 18/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 341.700-3, Marco Antônio Henrique de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 13 dias a partir de 15/4/20, em
prorrogação.
MASP. 341.949-6, Manoel Silva, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 60 dias a partir de 22/4/20, em
prorrogação.
MASP. 342.391-0, Roberto Toshio Kawahara, Investigador de Polícia,
lotado em Jaíba, 15 dias a partir de 24/3/20.
MASP. 343.843-9, Juscelino Caixeta Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em João Pinheiro, 3 dias a partir de 22/4/20.
MASP. 349.041-4, Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 18/4/20.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada em Sarzedo, 30 dias a partir de 17/4/20, em prorrogação.
MASP. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 17/4/20.
MASP. 457.954-6, Andreia de Jesus Alves, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 7 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 458.164-1, Jorge de Oliveira Lopes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/20.
MASP. 458.265-6, Robson Francisco Custódio, Investigador de Polícia, lotado em Lagoa da Prata, 14 dias a partir de 21/4/20.
MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivã
de Polícia, lotada em Caratinga, 13 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Rodrigues Olegário, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 17/4/20, em prorrogação.
MASP. 572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 18 dias a partir de 21/4/20, em prorrogação.
MASP. 604.889-6, Ricardo da Cunha Peixoto Vieira, Médico Legista,
lotado em Betim, 45 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 667.889-0, Luiz Cláudio Alencar Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 29 dias a partir de 17/4/20, em prorrogação.
MASP. 764.401-6, Sirley de Freitas Santos, Investigadora de Polícia,
lotada em Itaúna, 12 dias a partir de 21/4/20.
MASP. 966.472-3, Danilo Moraes Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Machado, 7 dias a partir de 16/4/20.
MASP.667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.087.993-0, Renata Lúcia dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 16/4/20.
MASP. 1.111.425-3, Jacqueline Franco e Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 16/4/20.
MASP. 1.111.432-9, Flávia de Aguiar Nascentes Procópio, Escrivã de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 21/4/20.
MASP. 1.111.459-2, Adriene Holfman da Silva Villeneuve, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 17/4/20, em
prorrogação.
MASP. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 37 dias a partir de 21/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 14/4/20.
MASP. 1.127.289-5, Antônio Carlos Bastos Corrêa, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 14/4/20.
MASP. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/4/20. (KAROL para agendar
J.M.)
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 24/4/20
MASP. 1.174.274-9, Pablo Aniceto dos Santos Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 5 dias a partir de 6/4/20.
MASP. 1.188.872-4, Franciane Leandro Ribeiro, Delegada de Polícia, lotada em Bom Despacho, 30 dias a partir de 10/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.189.318-7, Matheus Mozelli Lima, Escrivão de Polícia,
lotado em Capelinha, 7 dias a partir de 3/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.233.166-6, Roseany Francisca Niza Aguiar, Escrivã de Polícia, lotada em Pirapora, 30 dias a partir de 9/12/20.
MASP. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 45 dias a partir de 17/4/20.
MASP. 1.233.831-5, Érika Brugiolo Gonçalves, Escrivã de Polícia,
lotada em Santos Dumont, 30 dias a partir de 13/4/20.
MASP. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 19/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.237.745-3, Daniel Moraes Cançado de Araújo, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 16/4/20.
MASP. 1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.242.712-6, Janaína Fabris, Investigadora de Polícia, lotada
em Vespasiano, 30 dias a partir de 24/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 3 dias a partir de 9/4/20.
MASP. 1.256.006-6, Rafael Fernandes de Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, 15 dias a partir de 18/4/20.
MASP. 1.256.701-2, Rodrigo Carvalho Otoni, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 22/4/20.
MASP. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 14 dias a partir de 7/4/20.
MASP. 1.318.266-2, Lidiane Goreti, Escrivã de Polícia, lotada em
Araxá, 15 dias a partir de 22/4/20.
MASP. 1.330.168-4, Eduardo Vinícius Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Ipatinga, 10 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 1.330.348-2, Marco Antônio de Amorim Brandão, Delegado de
Polícia, lotado em Betim, 10 dias a partir de 17/4/20.
MASP. 1.352.505-0, Vanessa Lima Balieiro Diniz, Investigadora
de Polícia, lotada em Nova Lima, 90 dias a partir de 6/3/20, em
prorrogação.
MASP. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 21/4/20, em
prorrogação.
MASP. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 2 dias a partir de
29/3/20, em prorrogação.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 20/4/20.
MASP. 1.371.882-0, Cláudia Menezes Cípullo, Delegada de Polícia,
lotada em Bambuí, 14 dias a partir de 13/4/20.
MASP. 1.412.127-1, Paula Andréa Vieira Las Cazas, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 25/4/20.
MASP. 1.412.328-5, Najara Gisela Souto Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Capelinha, 2 dias a partir de 8/1/20.
MASP. 1.455.456-2, Izabella Rayssa Caetano Neves Valadares, Investigadora de Polícia, lotada em Patrocínio, 15 dias a partir de 14/4/20.
MASP. 1.458.411-4, Matheus Evandro Gomes de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Buenópolis, 90 dias a partir de 26/4/20, em
prorrogação.
MASP. 1.458.510-3, Bárbara Coreia Caldeira Ribeiro, Investigadora de
Polícia, lotada em Ribeirão das Neves, 14 dias a partir de 18/4/20.
MASP. 1.478.951-5, Monah Zein, Delegada de Polícia, lotada em
Betim, 2 dias a partir de 25/4/20.
MASP. 1.480.018-9, Marcelo de Castro e Souza, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 7 dias a partir de 15/4/20.
MASP. 1.480.174-0, Natália Evelyn Gusmão Amaral, Investigadora de Polícia, lotada em Capelinha, 15 dias a partir de 15/4/20, em
prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 386.265-3, Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 120 dias a partir de 23/1/20, em prorrogação.
MASP. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 120 dias a partir de 8/4/20, em prorrogação.
MASP. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, 90 dias a partir de 24/4/20, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 27/4/20, por
documentação insuficiente.
MASP. 1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, Investigador de
Polícia, lotado em Lavras, licença indeferida em 24/4/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.256.251-8, Gabriel Alexandre Fernandes Nugas, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 24/4/20, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 22/4/20, por prescrição de
prazo.
MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 17/4/20, para o período a partir
de 15/4/20, por documentação insuficiente.
MASP. 1.331.276-4, Luciana de Sousa da Silva Corrêa, Delegada de
Polícia, lotada em Formiga, licença indeferida em 17/4/20, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 27/4/20, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.243.701-8, Warley Ribeiro Guimarães, Escrivão de Polícia, lotado em Sete Lagoas, retificando licença publicada na Portaria
16/2020. Onde se lê 4 dias a partir de 13/4/20, leia-se 4 dias a partir
de 13/3/20.
MASP. 1.366.394-3, Murilo Guimarães Correia, Médico Legista, lotado
em Sete Lagoas, retificando licença publicada na Portaria 17/2020 Onde
se lê 14 dias a partir de 16/4/20, leia-se 7 dias a partir de 16/4/20.
MASP. 1.367.244-9, Rosivane Amaral Rocha, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 17/2020. Onde se lê 16 dias a partir de 9/4/20, leia-se 14 dias a
partir de 11/4/20.
MASP. 1.411.800-4, Fernanda Aparecida Gouvêa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
16/2020 Onde se lê 15 dias a partir de 11/4/20, leia-se 35 dias a partir
de 11/4/20, em prorrogação.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 27/4/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
29 1350343 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 294.432-0, Wagner José dos Santos, a partir 24 de março de
2020
MASP 349.140-4, Vilmar Antônio de Sousa, a partir de 10 de março
de 2020
MASP 1.469.785-8, Leandro Nunes de Paula, a partir 17 de março de
2020
MASP 340.694-9, Eudes Vieira de Oliveira, a partir 31 de março de
2020
MASP 1.193.633-3, Diego Covre Nascimento, a partir de 03 de abril
de 2020
MASP 1.171.034-0, Eder Leidson de Souza Rodrigues, a partir de 03
de abril de 2020
MASP 1.330.140-3, Marcelo Castro de Souza, a partir de 02 de abril
de 2020
MASP 1.381.204-5, Gabriel Juliano Camêlo, a partir de 03 de abril
de 2020
MASP 1.256.224-5, Rodrigo Silva Pereira, a partir de 15 de abril de
2020
MASP 1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Velozo, a partir de 02
de abril de 2020
MASP 1.256.181-7, Fernando Moulin Rocha, a partir de 31 de março
de 2020
MASP 1.188.612-4, Rodrigo Andersen Guedes Magalhães, a partir de
13 de abril de 2020
MASP 1.255.785-6, Marcelo Augusto Teixeira Franco, a partir de 08
de abril de 2020
MASP 1.188.490-5, Juliano Alencar Martins, a partir de 18 de abril
de 2020
MASP 1.061.088-9, Eric José Cardoso Rodrigues, a partir de 20 de
abril de 2020
MASP 1.318.180-5, Lucas Silva Oliveira, a partir de 11 de abril de
2020
MASP 1.255.956-3, Fabricio Rodrigues Tudeia, a partir de 23 de abril
de 2020.
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por três dias, ao servidor:
MASP 1.199.855-6, Heron Souza e Silva, a partir de 19 de abril de
2020.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.418.735-5, Arlene Lima Morais Coutinho, a partir de 21 de
março de 2020
MASP 1.350.055-8, Daniela Araújo Nunes, a partir de 02 de março
de 2020
MASP 1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, a partir de 30 de
março de 2020
MASP 1.256.532-1, Juliana de Assis Alves, a partir de 21 de março
de 2020
MASP 1.356.067-7, Luana Fernandes de Assis, a partir de 25 de março
de 2020
MASP 1.371.184-1, Maria Aparecida Benício Ferreira, a partir de 06
de abril de 2020
MASP 1.458.605-1, Thamyris Marciele Araújo Siqueira, a partir de 30
de março de 2020
MASP 1.256.215-3, Isabella Tassia Reis Santos Antunes, a partir de
07 de abril de 2020
MASP 1.480.240-9, Juliana Santos Parreiras Goulart, a partir de 05 de
abril de 2020
MASP 1.458.546-7, Sílvia Helena Costa Campos Ruiz, a partir de 04
de abril de 2020
MASP 1.367.509-5, Flávia Carolina Santos Portela, a partir de 11 de
abril de 2020.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 112 (cento e doze dias) dias,
com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879,
de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP 1.188.195-0, Adline Ribeiro de Mello Rodrigues, a partir de 02
de abril de 2020.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 8º da Lei Complementar 121, de 29 de dezembro de 2011, por 120 (cento e vinte
dias) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei
n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP 457.934-8, Jaqueline Aparecida Simões da Costa, a partir de
13 de abril de 2020.
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP 1.189.079-5, Carlos Augusto Bernardo Leandro, a partir de 03
de fevereiro de 2020
MASP 1.236.838-7, Felipe Assis Ferreira de Oliveira, a partir de 29
de março de 2020
MASP 1.458.452-8, Anderson Alves Santos, a partir de 12 de março
de 2020
MASP 1.332.396-9, Ana Cláudia Pádua Passos, a partir de 30 de março
de 2020
MASP 298.330-2, Gelber Augusto de Souza, a partir de 21 de março
de 2020
MASP 386.261-2, Marcelo Lúcio Lage de Andrade, a partir de 04 de
abril de 2020
MASP 1.482.658-0, Ana Carolina Soares Horta, a partir de 04 de abril
de 2020
MASP 343.916-3, Silvio Pacheco Teixeira, a partir de 30 de março de
2020.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
29 1350344 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 005/2020
O Chefe do 18º Departamento de Polícia Civil de Poços de Caldas,
Dr. Edson Rogério de Morais, Delegado Geral de Polícia, masp:
1.145.062-4, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 129/2013, o art. 6º, incisos I e II, da Resolução 8.004/2018, e o art.
8º, parágrafo 2º, da Portaria 778/2019, do Diretor do DETRAN-MG;
Considerando as informações fornecidas pelo Delegado Regional de
Polícia Civil de Passos, através do Ofício PCMG/18DEPPC/3DRPC/
PASSOS nº. 210/2020, processo SEI nº 1510.01.0057668/2020-92,
admitidas como relatório circunstanciado nos termos do art. 8º, parágrafo 2º, da Portaria 778/2019, do Diretor do DETRAN-MG, a empresa
Auto Socorro Leão Azul Ltda. CNPJ 23.483.196/0001-18, credenciada pelo DETRAN-MG para as atividades de remoção e guarda, em
depósito, de veículos automotores por notícia de suposta infração à
legislação de trânsito e outras hipóteses legais, através de seus sóciosproprietários e/ou representante (s) legal (is) teria infringido, em tese,
dispositivos legais constantes no Decreto Estadual 47.072/2016, em
especial dos arts. 17, 18 e 22, e aos ditames previstos no item 5.3, alíneas “F”, “G” e “J”, do Termo de Compromisso e Credenciamento.
Resolve:
Art. 1º. – Designar Comissão Processante, a qual será presidida pelo(a)
Delegado de Polícia, Fábio Alexandre Csiszer, Masp 1.332.730-9,
como Presidente, integrada pelo Escrivão de Polícia Flávio Vaz de
Oliveira, Masp 386.176-2, como secretário e Investigador de Polícia
Vilmar Antônio Sousa, Masp 349.140, como membro, para a instauração, instrução e conclusão do competente Processo Administrativo
e, ao final, através de relatório final, com observância aos dispositivos
legais acima elencados, propor ao Exmo. Sr. Chefe do DETRAN-MG o
arquivamento ou a aplicação de penalidades;
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Edson Rogério de Morais
Delegado Geral de Polícia – masp: 1.145.062-4
Chefe do 18º Departamento de Polícia Civil
PORTARIA Nº 007, DE 27 DE ABRIL DE 2020
O Dr. Tiago Veiga Ludwig, Masp. 1.1188.724-7, Delegado Regional de
Polícia Civil, respondendo pelo expediente da 4ª DRPC/Formiga/MG,
no uso de suas atribuições e na forma da lei;
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
de Formiga/MG para proceder a instauração e instrução de Processos
Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim
constituída: Presidente: DR. Tiago Veiga Ludwig, Delegado de Polícia Civil nível especial, masp. 1.1188.724-7; Secretária: Nayara Silva
Arantes Faria, Escrivã de Polícia, Nível II, Masp 1.233.638-4; Membro: Weder Antonio De Oliveira, cargo Investigador de Polícia, masp.
457.402-5
Art. 2º - Nomear como presidente substituta e suplente a Delegada de
Polícia Dra. Luciana de Sousa da Silva Correa, masp. 1.331.276-4em
caso de férias, licença, ausência ou qualquer outro motivo a critério
desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tiago Veiga Ludwig
Delegado Regional de Polícia Civil - Masp. 1.188.724-7
PORTARIA Nº 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
O Bel. João Octacílio Silva Neto, Delegado Regional de Polícia Civil,
titular da 5ª DRPC / 12ºDPC, com sede na cidade de Ponte Nova/MG,
no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº. 9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade de substituição de membros na Comissão
Processante Permanente da Comarca de Viçosa (PAP, PAI e PAAT),
para melhor instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes da
Comissão Processante da Comarca de Ponte Nova (PAP, PAI e PAAT), o
servidor Wallace Drey Soaers, Delegado de Polícia, Masp. 133139-4.
Art. 2º - Designar para a função de Membro dos atos decorrentes da
Comissão Processante da Comarca de Ponte Nova (PAP, PAI e PAAT),
a servidora Cleide De Oliveira Fiorillo, Delegada de Polícia Civil,
Nível Geral, Masp. 336366-0.
Art. 3º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bel. João Octacílio Silva Neto
Delegado. Regional de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 868, DE 16 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 397
do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho
de 2017, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de
Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Minas Gerais - Caderno 1
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Jean Franklin Ribeiro Cardoso, CNPJ
nº 07.989.792/0001-18, situada na avenida Da Saudade nº 111, Bairro
Centro, Taiobeiras - MG, CEP 39550-000, para a atividade de Comércialização de Partes e Peças.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência
específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN
- MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de
2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 397 do
DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 869, DE 16 DE ABRIL DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Marcelo Coimbra De Oliveira
81876076615, CNPJ nº 26.841.389/0001-91, situada na rua Bela Vista,
nº 106 C, Bairro São José, Ouro Preto - MG, CEP 35410-000, para a
atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
29 1350348 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
EMBM- ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR
DE DESPESAS SUPLENTE. O Coronel BM Comandante-Geral do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996,DISPENSA E DELEGAcompetência ao militar abaixo indicado, para atuar como Ordenador de Despesas Suplente a partir de 09
de março 2020.
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – ABM (1400017)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Elias José
Dispensa CapitãoBM
131.806-2
014.008.396-02
Luciano
Vitor Costa
Delega CapitãoBM
133.352-5
061.256.876-86
Leite
Publique-se, registra-se e Cumpra-se. BH,27 de abril de
2020 Edgard Estevo da Silva, Cel BM Cmt-Geral
29 1350066 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
PORTARIA SEAPA Nº 15/2020
PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, do § 1º e 4º do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304, de 31 de julho de 2019,
no Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, no Decreto
47.045, de 14 de setembro de 2016 e na alínea “a” do Inciso II do Art.
2º do Decreto Estadual nº 47.065, de 10 de outubro de 2016, VEM
PRORROGAR O PRAZO POR 60(SESSENTA) DIAS para a Comissão Sindicante, instaurada pela Portaria Seapa 09/2020 de 03 de março
de 2020, apresentar seu relatório, salvo quaisquer outras modificações
considerando o Decreto de Calamidade.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou, após o
retorno da contagem dos prazos administrativos, se esse for o caso.
Belo Horizonte, aos 23 dias do mês de março de 2020
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
29 1350361 - 1
PORTARIA CONJUNTA PMMG/SEAPA
Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 1230018 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Art. 1º - Delegar aos servidores constantes deste artigo, o ato de ordenar despesas, em todas as suas fases, respeitado o princípio da segregação de funções, até o limite dos créditos autorizados, conforme plano
de trabalho aprovado no âmbito do TDCO 01/2018 SEAPA/PMMG e
seus aditivos.
a) Tenente Coronel PM Marcelo Ramos de Oliveira - CPF
002.290.186-88, Número PMMG 113.849-4. Ordenador de Despesas
Titular
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590114.