TJMG 20/05/2020 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2020 –
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem e contenção em várias ruas do bairro Industrial
em Santana do Paraíso, programa BDMG URBANIZA. Venceu
o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP CNPJ:
05.403.198/0001-78 com o valor global de R$ 2.166.638,92 (dois
milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais
e noventa e dois centavos). Aberto o prazo de recurso na forma da
Lei. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL.
Santana do Paraíso, 19/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº026/2020.
Torna público o resultadodo Processo Licitatório nº026/2020,
Tomada de Preço 03/2020, tipo menor preço global, realizado em
14 de maio de 2020. Objeto: Reconstrução da Ponte do Nagib sobre
o Rio Cipó em Santana de Pirapama/MG - Vencedor: Construtora MCM Ltda., CNPJ: 20.906.665/0001-76, valor homologado:
R$720.761,20. Extrato do Contrato nº 18/2020, oriundo do Processo
026/2020, objeto Reconstrução da Ponte do Nagib sobre o Rio Cipó
em Santana de Pirapama/MG, que celebram entre si o Município de
Santana de Pirapama e a empresa Construtora MCM Ltda., CNPJ:
20.906.665/0001-76, vigência 6 (seis) meses, contados a partir de
sua assinatura 15/05/2020, valor total do Contrato R$720.761,20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
PL 015/2020, PP 012/2020, SRP 004/2020,
para aquisição parcelada de materiais de escritório, papelaria e
expediente, com exclusividade para ME, EPP e equiparadas, Diversos Departamentos, a realizar-se no dia 03/06/2020 às 09:00 horas;
PL 016/2020, PP 013/2020, SRP 005/2020, para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos e outros
materiais de consumo, com exclusividade para ME, EPP e equiparadas, Diversos Departamentos, a realizar-se no dia 02/06/2020 às
09:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Rua
Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38)
3726-1140, ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected]. Paulo Henrique Aranha de Souza
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
Dispensa nº 019/2020. Processo nº 041/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Ativa Médico Cirúrgica Eireli. Obj:
Aquisição Testes rápido IGG/IGM Eco aprovado pela ANVISA.
Valor: R$ 7.380,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em: 08/04/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa nº 020/2020. Processo nº 042/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Ativa Médico Cirúrgica Eireli. Obj:
Aquisição material de prevenção contra o coronavírus para atender a Sec. Municipal Saúde. Valor: R$ 9.320,00. Fund. legal: art.
24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 08/04/2020. Carlos
A. Azevedo- Prefeito
Dispensa nº 021/2020. Processo nº 043/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: DRM – Distribuidora Regional
de Medicamentos Ltda. Obj: Aquisição Testes rápido IGG/IGM
aprovado pela ANVISA. Valor: R$ 35.080,00. Fund. legal: art. 24,
IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 30/04/2020. CAAzevedo
- Prefeito
Dispensa nº 023/2020. Processo nº 045/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Suprisoldas Ltda –ME. Obj: Aquisição Hipoclorito de sódio. Valor: R$ 14.000,00. Fund. legal: art.
24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 15/04/2020. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa nº 026/2020. Processo nº 048/2020. Contratos nº 044/2020,
045/2020 e 046/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratadas: Distribuidora Faria de Souza Ltda, Distribuidora Vib Ltda
e Pedro Elias da Silva Filho-ME. Obj:Aquisição produtos alimentícios para Escolas Municipais. Valor: R$ 178.850,50. Fund. legal:
art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Vigência: 23/07/2020. Ratificação
em: 23/04/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa nº 027/2020. Processo nº 049/2020. Contrato nº 047/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Pedro Elias da
Silva Filho – ME. Obj: Aquisição material de consumo para atender
a Sec. Administração e demais Secretarias Municipais. Valor estimado: R$ 11.475,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 30/07/2020. Ratificação em: 24/04/2020. Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito
Dispensa nº 036/2020. Processo nº 058/2020. Contrato nº 048/202.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Mat Med Hospitalar Ltda-ME. Obj: Aquisição fraldas p/ atendimento a diversos relatórios sociais e mandados judiciais. Valor estimado: R$
194.550,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Vigência:
02/11/2020.Ratificação em: 07/05/2020. Carlos Alberto de Azevedo
- Prefeito
Dispensa nº 038/2020. Processo nº 060/2020. Contrato nº 049/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: LEF Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Obj: Contratação laboratório p/
prestação serviço de exame RT PCR Covid-19 p/ atender a Sec.
Municipal Saúde. Valor estimado: R$ 29.000,00. Fund. legal: art.
24, IV Lei Federal 8.666/93. Vigência: 27/10/2020. Ratificação em:
30/04/2020. CAA - Prefeito
Dispensa nº 047/2020. Processo nº 071/2020. Contrato nº 050/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda. Objeto:Locação de dois eletrocardiógrafos digitais para cessão de direito de uso para o Hospital de Misericórdia Santos Dumont. Valor estimado: R$ 24.000,00. Fund. legal:
art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/10/2020. Ratificação
em: 07/05/2020 . CAA - Prefeito
Dispensa nº 043/2020. Processo nº 065/2020. Contrato nº 052/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Techosp Venda
e Assistencia Técnica de Equipamentos Ltda . Obj: Locação material hospitalar para prevenção do Covid-19. Valor estimado: R$
48.960,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Vigência:
12 meses. Ratificação em: 11/05/2020. Carlos Alberto de Azevedo
- Prefeito
Dispensa nº 035/2020. Processo nº 057/2020. Contrato nº 053/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Fund. João
Theodósio Araujo. Obj:Prestação de serviço de aplicação intra vítreo
e tomografia de coerência óptica. Valor estimado: R$ 153.000,00.
Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Vigência: 09/11/2020.
Ratificação em: 07/05/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Ronaldo M. Oliveira -PCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, atendendo as necessidades dos alunos das escolas municipais e
estaduais do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme
Decreto Municipal N° 101/2020. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 04/06/2020. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro – SGRA. O edital completo estará disponível em
http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo 19 de maio de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2019 Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e RM Serviços e
Locações Ltda- ME, acréscimo de valor - Valor R$ 7.050,00.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 1º Termo Aditivo
ao Crt 39/2020/Prazo - Vigência 30/09/2020.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 1º Termo Aditivo
ao Crt 40/2020/Prazo - Vigência 30/09/2020.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 1º Termo Aditivo
ao Crt 41/2020/Prazo - Vigência 30/09/2020.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 2º Termo Aditivo
ao Crt 81/2018 – Mauro Lúcio Gomes -Valor R$ 6.470,40 - Prazo /
Vigência 31/12/2020.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 2º Termo Aditivo
ao Crt 80/2018 – José Figueiredo Neves - Valor R$ 6.470,40 - Prazo
/ Vigência 31/12/2020.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 3º Termo Aditivo
ao Crt 48/2018 – Vagner Ferreira Costa-ME - Acréscimo de Valor
R$ 17.973,00 - Vigência 30/09/2020.
Prefeitura Mun de São Gonçalo do Rio Abaixo – 8º Termo Aditivo
ao Crt 113/2019 – RM Serviços e Locação Ltda ME - Acréscimo de
Valor R$ 7.050,00 .
Termo de Contrato Nº 136/2020 – Aquisição de Materiais Descartáveis(...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Distribuidora Irmãos Santana Ltda. Valor R$ 14.837,50 - Vigência : 31/12/2020.
Termo de Contrato Nº 135/2020 – Aquisição de Materiais Descartáveis(...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Gold Limp. Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda. Valor
R$ 56.417,75 - Vigência : 31/12/2020.
Termo de Contrato Nº 138/2020 – Aquisição de Materiais Descartáveis(...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Maria Aparecida Firmina Dias Magalhaes ME. Valor R$ 4.126,80
- Vigência : 31/12/2020.
Termo de Contrato Nº 134/2020 – Aquisição de Materiais Descartáveis(...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Organização Ouroclean Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Valor R$ 3.931,10 - Vigência : 31/12/2020.
Termo de Contrato Nº 133/2020 – Aquisiçao de Materiais Descartáveis(...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e 3Poderes Comércio Ltda ME. Valor R$ 75.700,30 - Vigência :
31/12/2020.
Termo de Contrato Nº 137/2020 – Aquisição de Materiais Descartáveis(...) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Eco Plast Comércio e Indústria Ltda ME. Valor R$ 4.973,50 Vigência : 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
REGISTRO DE PREÇOS 005/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Registro de Preços 005/2020. Vigência: 18/05/2020 a 31/12/2020.
ARP I Parte: C.B.S. Médico Científica S/A. Valor: R$ 301.150,00.
ARP II Parte: F.V.P. Coelho - ME. Valor: R$ 21.000,00. ARP III
Parte: Wtrade Intermediação de Negócios Ltda.-ME. Valor: R$
25.250,00.
PMSGRA/MG. Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferramentas e tintas, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Cultura
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato N° 128/20,
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e
empresa Imãos Souza Premoldados e Construções Ltda EPP, Vigência: 11/05/20 a 31/12/20, Valor: R$ 209.386,50. Termo de Contrato
N° 129/20, Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e empresa Construmais Materiais de Contrução Eireli
- ME, Vigência: 11/05/20 a 31/12/20, Valor: R$ 200.759,55. Termo
de Contrato N° 130/20, Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Comercial Rosário Ltda – EPP,
Vigência: 11/05/20 a 31/12/20, Valor: R$ 235.915,02.
5 cm -19 1356194 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/052/2020.
Pregão Presencial Nº. 036/2020. Objeto: “contratação de empresa
para prestação de serviço de instalação, configuração e conexão
ip dedicado para acesso à internet com ligação via fibra ótica com
velocidades de 100mbps e 20 mbps; e serviço de instalação, configuração e conexão para acesso à internet com velocidade de 10
mbps, full duplex com possibilidade de upgrade com ligação através de rede wireless, em frequência 5.8 ghz e segurança de criptografia wep. a empresa deverá oferecer a locação de equipamentos
em regime de comodato, para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração, fazenda e planejamento, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 02/06/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a
partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo,
19 de maio de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -19 1356177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 07/20, PL 18/20, PP 11/20. GANHADORES: João José Nascimento - ME, CNPJ 02.254.123/0001-84,
vlr R$ 601.200,00, Alpha Produtora e Serviços Eireli, CNPJ
29.670.419/0001-32, vlr R$ 344.400,00, homologação 19/05/2020.
Assinatura da Ata, 19/05/2020, vlr total do processo R$ 945.600,00,
válida por 12 meses. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro, 19/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 002/2020. Origem: Processo Licitatório nº 088/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Ribeiro
Empreendimentos E Construções Eireli. Objeto: Constitui objeto
do 2º termo aditivo a prorrogação do prazo de execução da obra
por mais 52 dias. Data de assinatura do aditivo: 30/04/2020. Prazo
de execução: 01/05/2020 a 21/06/2020. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva –
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Andre Tani
– engenheiro municipal. Elias Vinicius Ribeiro - representante da
Contratada.

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3 cm -19 1356278 - 1

15 cm -19 1356257 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
3º TERMO ADITIVO. ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO
AO CONTRATO Nº 87/18, P. L. Nº. 74/18- T. P. Nº. 16/18.
Contratada:K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME
CNPJ nº 25.098.477/0001-82.OBJ.: Construção de Quadras Poliesportivas nas localidades de Santa Clara (Esc. Mun. João Marcelino
Nascimento) e João Moreira, zona rural do Município.Fica acrescido ao contrato o valor de aproximadamente R$24.023,70, especificamente na quadra da localidade de João Moreira neste Município.
Art. 65, I, “a” da Lei 8.666/93,permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 06/05/2020.
3 cm -18 1355688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 259/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019
Tomada de Preços nº 015/2019. Objeto: Pavimentação asfáltica.
Empresa Vencedora: Moraes Construções e Empreendimentos
Eireli . CNPJ: 11.790.782/0001-26 que celebrou o 2º Termo Aditivo ao contrato 002/2020 . De acordo com os §1º e inciso III do §
2º do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1356037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017
Concorrência Pública nº003/2017. Objeto: Construção escoda
da Rua do Ouro. Empresa Vencedora: Yapi Engenharia Ltda ME
. CNPJ: 18.713.283/0001-84 que celebrou o 6º Termo Aditivo ao
contrato 008/2018 . De acordo com os §1º e 2º do art. 57, da Lei
Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1355969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2018
TOMADA DE PREÇOS 005/2018
Tomada de Preços nº005/2018. Objeto: Construção Salão comunitário Senhor dos Montes. Empresa Vencedora: Minas Rey Construtora LTDA. CNPJ: 29.646.779/0001-07 que celebrou o 6º Termo
Aditivo ao contrato nº 056/2018. De acordo com o §1º do art. 57,
c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1356027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2020
Tomada de Preços n°005/2020. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva – E M. Kleber V. Filgueiras. Empresa Vencedora:
VENTURA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. CNPJ:
33.214.789/0001-32 que celebrou o contrato nº082/2020 no valor
de R$421.975,84 . De acordo com a Lei Federa 8.666/93. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1355964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
ASSINATURA DO CONTRATO BF N° 296.088/20
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27
de abril de 2020, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil) com
recurso do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019.
1 cm -18 1355883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
ASSINATURA DO CONTRATO BF N° 296.091/20
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de
abril de 2020, no valor de R$490.000,00 (Quatrocentos e noventa
mil) com recurso do PROGRAMA BDMG MAQ 2019.
1 cm -18 1355882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2020, cujo objeto é: “Registro de preço para execução de serviços de engenharia de drenagem pluvial, complementação e manutenção de redes existentes, bem como recomposição em diversos
logradouros do munícipio de Sarzedo/MG conforme Memorial Descritivo, Planilha Composição de Custos, Cronograma físico-financeiro e Projeto Básico anexos ao edital.” RETIFICAÇÃO: exclua-se
o item 2.4.1.5, de modo que não é necessário Cadastro do licitante no Município. LIMITE DE ENTREGA DOS ENVELOPES:
29/05/2020, até 09:00. Local: Divisão de Protocolo: Rua Elói Cândido de Melo, nº 477, Centro – Sarzedo/MG. A sessão pública de
abertura dos envelopes ocorrerá em: 29/05/2020, às 09:30h, local:
Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 19 de Maio de 2020.
3 cm -19 1355993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO: Objeto:“Contratação de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização do
Estádio Municipal Mário Cardoso, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Projeto
Básico anexos ao Edital, CONFORME CONVENIO SICONV Nº
035733/2018 FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”. Motivo: disponibilização de Retificação da planilha orçamentária no site do Munícípio e resposta a impugnações. Protocolo dos
envelopes até às 09:00h do dia 05/06/2020 à Rua Eloy Cândido de
Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG. Abertura: 05/06/2020 às 09:30h,
local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e
anexos: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 19/05/2020.
3 cm -19 1356343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 23/20 - DISPENSA 06/20.
Partes: Priscila Fernandes Cardozo 11116712652 X Prefeitura Mun.
de Senador Firmino. Valor global R$33.000,00. Objeto: Máscara
de tecido. Contrato: 14/05/20 a 14/07/20. Lei Federal nº 8.666/93
Art.24, IV, Decretos Municipais de números: 13 de 17/03/2020; 18
de 30/03/2020; nº 29 de 05/05/2020.Senador Firmino, 19/05/20.
2 cm -19 1355992 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 61/2020
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO: 05/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço: 05/2020, cuja finalidade é a Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de engenharia para
Execução do projeto recapeamento asfáltico (C.B.U.Q) nas vias
públicas: Rua Professor Bernadino Sena, Rua São Sebastião e Praça
Monsenhor Horta, localizadas na sede do município de Tarumirim/
MG, conforme Nº885513/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento

Regional - MDR, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de Tarumirim/MG.A sessão se realizará no dia 08/06/2020
às 10:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado
na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus
anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 02 de junho de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 042/2020, Registro de Preços nº 017/2020,
Processo Administrativo nº. 124/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes para a merenda dos alunos
das Escolas Municipais, Creches e APAE. O presente Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 19 de maio de 2020. Grace Aparecida Nunes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
O Município de Timóteo comunica aos interessados que foram realizadas retificações no Objeto da Licitação, Documentos de Habilitação e Obrigações da Licitante Vencedora da Minuta do edital
e das Obrigações da Contratada da Minuta de Contrato, referente
à Tomada de Preços nº 004/2020, Processo Administrativo nº
041/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada tipo
menor preço global, para execução de reforma da quadra do bairro
Alphaville, que será executada por meio do contrato de repasse
874670/2018, intermediado entre o Ministério do Esporte e o Município de Timóteo. As demais cláusulas e anexos permanecem inalterados. Comunica ainda que o edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Fica agendada para as
13:30 horas, do dia 04 de junho de 2020, na Sala de Licitações do
Paço Municipal, localizada na Avenida Acesita, n.º 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, a sessão pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação relativos
ao processo supracitado. Timóteo, 18 de maio de 2020. Jamilton
Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020
O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 15 de junho de 2020,
às 14:00 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada Pública nº
001/2020, Processo Administrativo nº 098/2020, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE º 026, de 17 de
junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 004, de 02 de
abril de 2015. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo,
13 de maio de 2020. Maria Helena Teixeira Barcelos - Presidente da
Comissão Especial de Avaliação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2020, Registro de Preços nº 015/2020, Processo Administrativo nº 069/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários para cumprimento de Sentenças Judiciais. Empresa vencedora: TS Farma
Distribuidora Eireli – EPP, vencedora dos itens 01, 09, 20 e 22, pelo
valor total de R$70.360,00 (setenta mil e trezentos e sessenta reais).
A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 18 de maio
de 2020. Claudilea Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº 077/2020, que
tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa
para execução/confecção de materiais como impressão de serviços
gráficos, como folder, flyer, impressão em lona, adesivos, placas,
camisas, entre outros, em atendimento às Secretarias do Município.
Empresas vencedoras: CH & CH Serviços Eireli-ME pelo valor de
R$ 217.456,80 (duzentos e dezessete reais, quatrocentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos) Gráfica Iguaçu Ltda, pelo valor total
de R$ 188.802,00(cento e oitenta e oito mil, oitocentos e dois reais),
PSG Print Serviços de Impressão e Gráfica LTDA, pelo valor total
de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais) e Zênite
Comercial LTDA pelo valor total de R$ 120.955,00(cento e vinte
mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais. Timóteo, 18 de maio de
2020. Claudilea Pedroso Oliveira Tomaz. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2020, Processo Administrativo nº 096/2020, que tem
por objeto a aquisição de instrumentos musicais com o objetivo de
renovar e repor o conjunto de instrumentos à disposição de iniciativas culturais que valorizem a Corporação Musical Santa Cecília,
reconhecida como Patrimônio imaterial no âmbito Municipal, em
conformidade com o Decreto nº 5.225/2019, iniciativa, organização
e execução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, conforme Convênio/FUNARTE nº 025/2019 – Plataforma
+ Brasil nº 887134/2019 . Entrega das propostas e documentação
de habilitação a partir de 18/05/2020 às 09:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura as Propostas: 29/05/2020 às 09:00 hs,
no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasnet.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4701. Timóteo, 15 de maio de 2020. Claudiléa Pedroso de
Oliveira Thomaz – Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005192144000215.

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