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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
106/2019– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento nº 056/2020. Partes: Município de Santa Margarida e
RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.170.072/0001-45. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público
municipal (merenda escolar. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento), ao valor do contrato administrativo de fornecimento n° 056/2020, a contar da data de assinatura do presente
termo 06/07/2020. Valéria Rodrigues de Freitas – Presidente da
CPL.
VALÉRIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
4 cm -10 1374124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
106/2019– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento nº 054/2020. Partes: Município de Santa Margarida e
BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº
02.222.018/0001-63. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando
o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda
escolar. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao
valor do contrato administrativo de fornecimento n° 054/2020, a
contar da data de assinatura do presente termo 06/07/2020. Valéria
Rodrigues de Freitas – Presidente da CPL.
VALÉRIA RODRIGUES DE FREITAS
PRESIDENTE CPL
3 cm -10 1374125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N°
025/2020 REGISTRO DE PREÇOS 002/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n°
264/2006, e Decreto Municipal 001/2013 o resultado do pregão
presencial n° 025/2020, Registro de Preços 002/2020. Objeto:
Contratação de pessoa Jurídica especializada para eventual fornecimento fracionado de peças e acessórios automotivos genuínos, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves,
médios, semipesados, pesados e utilitários da frota de veículos
do município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: CAR
CENTER AUTO PEÇAS EIERELI, inscrita no CNPJ sob o n°
31.496.462/0001-75, vencedora no LOTE 1-FIAT com percentual
de desconto de 18% (dezoito por cento); LOTE 2- VOLKSWAGEN-LEVE, com percentual de desconto de 18% (dezoito por
cento); LOTE 3 VOLKSWAGEN -PESADO- com percentual de
desconto de 15% (quinze por cento); LOTE 4- IVECO PESADOcom percentual de desconto de 8,5% ( oito vírgula cinco por
cento); no LOTE 5-MERCEDES BENS PESADO- com percentual de desconto de 16% (dezesseis por cento); LOTE 6- MITSUBISHI PESADO- com percentual de desconto de 6% (seis por
cento) e LOTE 7- TOYOTA LEVE- com percentual de desconto
de 8% (oito por cento), e LOTE 8- FORD PESADO- com percentual de desconto de 12% (doze por cento), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível
com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
6 cm -13 1374211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N. 033/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza, higiene pessoal e afins, em atendimento as
diversas Secretarias desta Prefeitura. Abertura dia 29 de Julho de
2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 13/07/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1374442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação e drenagem pluvial na Avenida Getúlio Vargas trecho da praça até a ponte sobre o córrego do Achado no centro da
cidade. Abertura dia 30/07/2020 às 13:00 horas. Retirada do edital
no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo
Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 10/07/2020.
2 cm -10 1374180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 044/2020
– Aquisição de um caminhão 0 km 2020/2020 adaptado com
gaiola para coleta seletiva (Recurso Renova). Venceu o certame
a empresa Deva Veículos LTDA CNPJ: 23.762.552/0003-02 valor
R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso,
13/07/2020.
2 cm -13 1374399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP021/2020 Obj. Futura e eventual Aquisição Materiais de consumo novo do tipo câmara de ar, pneus e protetores veicular, em
atendimento à Sec. Municipal Transportes e Trânsito. Abertura:
27/07/2020 às 09h; PP022/2020 Obj.Futura e eventual Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas com operador, em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos.
Abertura: 30/07/2020 às 09h;
PP023/2020 Obj. Futura e eventual Aquisição de cesta básica para
atender a Sec. Municipal de Desenvolvimento Social e Combate
às Drogas e demais Secretarias. Abertura: 03/08/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1374538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 18/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2020,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a execução da pavimentação de estradas vicinais, no Córrego Alto de São Félix, Zona Rural do município de São Felix de
Minas, conforme convênio de saída N° 1491000474/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e este Município. A abertura será dia

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 11
29/07/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -13 1374520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 17/2020 PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
17/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020,
cujo objeto é a registro de preço visando a futura contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em ares condicionados das Secretarias Municipais de
São Félix de Minas. A abertura será dia 27/07/2020 às 09h00 na
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua
Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -13 1374518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 19/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
19/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a execução da pavimentação de estradas vicinais
e construção de ponte em estrutura mista de concreto no Córrego
Santa Bárbara, Zona Rural do município de São Felix de Minas,
conforme a Transferência Especial indicação n° 42209, Resolução
SEGOV n° 753/2020. A abertura será dia 30/07/2020 às 09h00 na
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua
Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -13 1374522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:016/2020, na modalidade Tomada de Preços N°:005/2020,
tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de calçamento em bloquetes no Município
de São Geraldo da Piedade, conforme Plano de Trabalho Aprovado, oriundo do Convênio de Saída N°:1301000543/2020, firmado entre este Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. A abertura será dia 30/07/2020
às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo
da Piedade à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira Farias –
Presidente da CPL.
4 cm -13 1374236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2020
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 173/2020
- Pregão Eletrônico N.º 54/2020 – Aquisição de cadeira de rodas
especiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. ONDE SE LÊ: As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 23/07/2020. A operação da sessão pública se dará
a partir das 09:00 horas do dia 23/07/2020. LEIA-SE: As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 27/07/2020. A
operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do
dia 27/07/2020. Permanecem inalterada as demais disposições S.
G. R. Abaixo, 13 de JULHO de 2020 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
para combate e prevenção ao COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Registro de Preços 13/2020.
Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2020. ARP I Parte: Alts Comércio
de Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI. Valor: R$
243.900,00. ARP II Parte: Agmashi Comércio de Material Médico
e Serviços de Cobranças Ltda.-EPP. Valor: R$ 3.243,00. ARP III
Parte: Medeiros Candelore Comércio Importação e Representação de Materiais Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.160.000,00. ARP
IV Parte: Abasantos Distribuidora Ltda. Valor: R$ 80.990,00.
ARP V Parte: DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI. Valor:
R$ 30.000,00.
PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – Processo 156/2020, Inexigibilidade 23/2020, credenciamento de restaurantes interessados na prestação do serviço de fornecimento
de refeições aos servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em razão da barreira sanitária devido
as ações de combate e prevenção ao COVID-19. A Comissão
Permanente de Licitação informa que conforme ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, os proponentes abaixo foram considerados habilitados e credenciados:
José Gabriel Rosa Reis 08013051609, Giovana Rodrigues Santos 14647805603, Maria das Graças Costa Oliveira – ME, Marco
Aurélio Freitas Souza – ME.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 13 de julho de 2020.
9 cm -13 1374338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 166/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2020
Aquisição de leite para distribuição às famílias carentes de São
Gonçalo do Rio Abaixo, que atendam aos requisitos do Programa
“Leite Social”, descritos na Lei Nº 999 de 06 de setembro de
2013, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Após encerramento da fase de lances e de habilitação, foi
concedido o prazo recursal, conforme preconiza o inciso XVIII,
do artigo 8º, do Decreto Municipal N.º 086/2007, a empresa Super
Comercial Bela Vista Ltda – ME manifestou a intenção de interpor recurso, visto que alega que a empresa CNA Multiformato e

Logística Ltda-MEnão se enquadra mais como ME/EPP. Diante
de tal informação a Pregoeira e Equipe de Apoio, atendendo ao
artigo 43 da Lei n° 8666/93 requerem da empresa CNA Multiformato e Logística Ltda-ME a certidão atualizada expedida pela
Junta Comercial do Estado, a fim de comprovar o seu enquadramento como ME/EPP visto que o documento apresentado esta
datado de 03/05/2018.
S. G. R. Abaixo 13 de julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1374430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG.
RETIFICAÇÃO. P. L. Nº 69/20 – T. P. Nº 09/20.
Retificação da data de entrega e abertura dos envelopes. Obj.:
Execução de ampliação com a construção de quadra Poliesportiva na Esc. Mun. Belarmina Ferreira da Silva e Esc. Mun. Quirino José de Oliveira, conforme descrito no Plano de aplicação
de recursos e plano de trabalho, em observância ao Convenio Nº
1261000349/2020/SEE. Onde se ler: Abertura: dia 24/07/2020 às
08h00m. Leia-se: Abertura: dia 31/07/2020 às 08h00m. As demais
permanecem inalteradas. São João da Ponte - MG, 13/07/2020.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -13 1374261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGPROC. 74/20-PP 33/20Aquisição de kits emergenciais-Res. SEDESE 15/20-Cv. SEDESE
nº 1481000031/2020 SEDESE-Credenciamento: 22/7/20-9h - [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -13 1374606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE INTENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2019. Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 005/2019
do FNDE, referente a registro de preço para eventual aquisição
de ventilador escolar, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA.
2 cm -13 1374514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2020
Processo licitatório nº 022/2020 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos da área urbana deste município. Dia
da licitação: 23/07/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora
da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis de Minas-MG. Edital
se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.
mg.gov.br e/ou no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 10 de julho de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -13 1374344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial Nº. 035/2020,
Processo Administrativo Nº 107/2020, que tem por objeto a aquisição de materiais, reagentes, peças de reposição e materiais permanentes para aparelhos instalados no laboratório do Centro de
Saúde João Otávio e exames laboratoriais dos usuários das UBS
– Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde
e Qualidade de Vida. Empresa vencedora: CMG DIAGNÓSTICA
LTDA pelo valor total de R$27.042,46 (Vinte e sete mil, quarenta
e dois reais e quarenta e seis centavos). Timóteo, 13 de julho de
2020. Grace Aparecida Nunes. Pregoeira
3 cm -13 1374322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 - O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2020, Processo Administrativo nº 187/2020, que tem por objeto a aquisição
de coletes em tecido brim, em atendimento a equipe que está à
frente dos trabalhos de Enfrentamento a COVID-19, coordenado
pela Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida do Município de
Timóteo/MG. Entrega das propostas e documentação de habilitação a partir de 13/07/2020, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2020, às 14:00 horas,
no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasnet.gov.
br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 10 de julho de 2020. Claudilea
P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -10 1374156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2020,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações,
as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de
licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento de franquia de seguro para troca de para-brisa
de veículo QQL- 9156, do Departamento da Saúde, da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1374114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 045/2020.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO
que estarão abertas no período de 14 a 16 de julho de 2020, na
Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de
8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem (ESF) visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados
e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Tocos do Moji, 13 de julho de 2020-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1374254 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00010/2020
Objeto: aquisição de fraldas descartáveis. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a
licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura
dos envelopes: 29 de julho de 2020, às 13h:30min. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 09
de julho de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -13 1374425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
. – AVISO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 1188/2020
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço, sob o regime de Empreitada por preço GLOBAL,para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação de
Módulo de Transposição para Passagem em Estrutura Mista, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a prestação dos serviços, de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o
nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa
responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br.
A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 31 de julho de 2020, às 09
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 13 DE JULHO
DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -13 1374403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE CONCURSO
CONCURSO CULTURAL N.º 002/2020 – PROCESSO N.º
1196/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através
da Comissão Organizadora, torna público o edital/regulamento da
Rede de Cultura em Casa, cujo objeto trata-se da seleção de até 38
(trinta e oito) profissionais do segmento cultural local, nas áreas
de música, artes cênicas (teatro, circo e dança), técnicos e auxiliares de som, luz e palco, montagem de eventos, shows, concertos e
espetáculos de cunho artístico, com comprovada atuação nas respectivas áreas, para receberem auxílio financeiro no valor de R$
500,00 (quinhentos reais) por participante (individual, dupla ou
grupo), para apresentações, exposições e explanações que serão
veiculadas em rede social e plataforma digital. O Edital/Regulamento poderá ser retirado pelos interessados no site www.trespontas.mg.gov.br . TRÊS PONTAS (MG), 13 DE JULHO DE 2020.
COMISSÃO ORGANIZADORA.
4 cm -13 1374569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROC. LICITATÓRIO Nº064/2020.
Tomada de Preços. Nº 008/2020. OBJETO: Contratação de profissional da saúde compreendendo 01 (um) farmacêutico para
atuar no município de Tumiritinga, conforme termo de referência.
Abertura: Dia 30/07/2020, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166,Email: [email protected]. www.
tumiritinga.mg.gov.br.
2 cm -13 1374591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020,
torna público que realizará a licitação para o RP, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para distribuição gratuita às famílias carentes, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, do município
de Turmalina/MG,,com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 27 de julho de 2020, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou
na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, na Av.
Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257.
Turmalina/MG, 13 de julho de 2020. Siderlan Soares Duarte.
Pregoeiro.
3 cm -13 1374369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020,
torna público que realizará a licitação para o RP, cujo objeto é o
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
médico-hospitalares e materiais de proteção individual em atendimento as Secretarias Municipais e para aquisição de kit específico
para o diagnóstico de Covid-19, teste rápido, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Turmalina/MG,
para uso no combate a pandemia do novo Corona Vírus, com
entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas
do dia 24 de julho de 2020, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA
MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 13 de
julho de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
4 cm -13 1374368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 140/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço
de transporte, pela utilização de veículos “Tipo VAN”, com capacidade mínima de 16 pessoas (15 passageiros e mais o motorista),
não superior a 05 (cinco) anos de uso, em bom estado de conservação e funcionamento, ano de fabricação máximo de 05 (cinco)
anteriores ao do ano em curso, disponível para deslocar tanto na
área urbana, rural e rodovias, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Uberaba, com média mensal de 198.000 (cento
e noventa e oito mil) quilômetros, em atendimento às Secretarias
de Administração, SAD, Secretaria de Governo SEGOV, Secretaria de Saúde SMS, Secretaria de Educação SEMED, Secretaria
do Agronegócio SAGRI, Secretaria de Desenvolvimento Social
SEDS e Chefia de Gabinete CHEGAB, conforme especificações
constantes no ANEXO I. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 15/07/2020 às 12h59min
do dia 28/07/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico:
Às 13h00min do dia 28/07/2020. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h00min do dia 28/07/2020. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 17.791.488,00.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007132037290211.