TJMG 30/10/2020 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/09/2020,
conforme Resolução CONUN/UEMG nº 466, de 17 de agosto de
2020, atribui a NILZA MARIA DE CARVALHO, MASP 339453-3 a
vice-direção da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a contar de
31/10/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000636/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 231 dias passando seu vencimento para 30/01/20222. Assinatura:
29/10/2020.

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/09/2020,
conforme Resolução CONUN/UEMG nº 466, de 17 de agosto de 2020,
atribui a SILVIA REGINA COSTA DIAS, MASP 1485673-6 a vice-direção da Unidade Acadêmica de Carangola, a contar de 31/10/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000568/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Maripá de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 91 dias passando seu vencimento para 30/01/20222. Assinatura: 29/10/2020.

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/09/2020,
conforme Resolução CONUN/UEMG nº 466, de 17 de agosto de 2020,
atribui a ANDREA VICENTE TOLEDO ABREU, MASP 547176-8 a
direção da Unidade Acadêmica de Carangola, a contar de 31/10/2020.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 30/09/2020,
conforme Resolução CONUN/UEMG nº 466, de 17 de agosto de
2020, atribui a JUNIA SOARES ALEXANDRINO, MASP 1400849-4
a direção da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a contar de
31/10/2020.
29 1414308 - 1

Editais e Avisos

27 cm -29 1414205 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000726/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 122 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000548/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Casa de
Artes e Inclusão Social – CAIS. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 120 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 29/10/2020.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000713/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Irmandade Nossa Senhora Aparecida do Rosário de Carmo do Cajuru. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 122 dias passando seu
vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001564/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 259 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 29/10/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000958/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Moradores de Brumado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 109 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 29/10/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000254/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Baependi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 229 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000882/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços de
Ouro Fino - ACIA. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 114 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
8 cm -29 1414214 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000166/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 232 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000097/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 237 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000346/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 217 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001095/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 222 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000331/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bela Vista de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 219 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001667/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Umburatiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 213 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001691/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 42 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001622/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 44 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001695/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 42 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001244/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 85 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000471/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 177 dias passando seu vencimento para 26/07/2021. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000126/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova União. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 611 dias passando seu vencimento para 02/10/2022. Assinatura: 29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000432/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 520 dias passando seu vencimento para 04/07/2022. Assinatura:
29/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000548/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cássia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 489 dias passando seu vencimento para 03/06/2022. Assinatura:
29/10/2020.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Extrato de Encerramento do Termo de Cooperação Mútua, assinado em
20 de julho de 2017, pactuado entre a extinta SECCRI, com assunção
das responsabilidade nos termos da Lei 23.304/2019 pela Secretaria de
Estado de Governo/SEGOV - CNPJ/MF sob o nº05.475.103/0001-21 e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais/
PRODEMGE CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, que teve por
objeto a cessão de contratos de despesas; a cessão de uso dos bens
imóveis, situados nesta Capital, na Avenida Augusto de Lima , nº 270,
Centro (Prédio Sede) e na Rua Juramento, nº 700, Bairro Jonas Veiga
(Parque Gráfico), ambos pertencentes ao Estado de Minas Gerais e
vinculados à SECCRI por meio do Termo de Vinculação e Responsabilidade datado de 14 de outubro de 2016; a cessão de uso à PRODEMGE dos bens móveis permanentes da extinta IOMG, transferidos ao ESTADO, por meio da SECCRI, nos termos do art. 4 da Lei
22.285/2016; a transferência à PRODEMGE da gestão dos almoxarifados da extinta Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG,
bem como o direito de uso de bens móveis de consumo, afetos direta ou
indiretamente à indústria gráfica, tendo em vista a adequada execução
de todas as atividades necessárias às impressões gráficas; a gestão dos
servidores da extinta IOMG, lotados na SECCRI, nos termos do art. 14
da Lei Estadual nº 22.285/2016, relacionados à prestação do serviço
gráfico e atividades correlatas, em observância aos Processos SEI n.
5140.01.0000463/2019-97 e 5140.01.0000058/2019-71.
6 cm -28 1413730 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196951 (INF3496),Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE OBJETO:
I- Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 31/10/2020.. II- Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. III
- Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original .IV -Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 24/2020 de
28/07/2020..Dotação orçamentária: 1491.04.122.027.2012.0001.3390
.40.03.10.1;.01491.04.122.028.2014.0001.3390.40.03.10.1.0- Data de
assinatura: 30/10/2020
4 cm -29 1414282 - 1

Controladoria-Geral do Estado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL DE MINAS GERAIS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 47.554, de
07/12/2018, e nos termos da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da presente data, a
empresa abaixo indicada, para realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que possuam Termo de Parceria com o Estado
de Minas Gerais.
EMPRESA
CNPJ
CRC/ALVARÁ
Teixeira & Associados Audi- 38.726.261/0001-66 MG-005194/O-3
tores Independentes - EPP
Rodrigo Fontenelle de Araújo MirandaControlador-Geral do Estado
4 cm -29 1414259 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA. Espécie: Contrato nº 09263028/2020. Objeto: Fornecimento
de soluções de Armazenamento e Backup de Dados (equipamentos e
softwares), inclusos os serviços de instalação, configuração, garantia
e suporte técnico, operação assistida de solução integrada, substituição
de peças para atender as necessidades da DPMG na cidade de Belo
Horizonte. Valor Total: R$ 562.300,00 (quinhentos e sessenta e dois
mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0
001.449052.07.0.10.1 e 1441.03.092.726.4150.0001.339040.02.0.10.1,
conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Bruno Rodrigues de Mattos. Belo
Horizonte, 28 de outubro de 2020.
4 cm -29 1414251 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Espécie: Contrato nº 9263021/2020. Objeto: Aquisição de
equipamentos, de acordo com as Especificações Técnicas, Termo de
Referência e demais documentos anexos ao Edital do Pregão Eletrônico 002/2020. Valor Total: R$ 430.900,00 (quatrocentos e trinta mil e
novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001
.449052.07.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, sem prejuízo da garantia, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Alberto Luiz Minelli
Volpini. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
3 cm -29 1414257 - 1
RETIFICAÇÃO/SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento SIRP nº
330/2020 - Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Registro de Preços para aquisição de computadores
para estação de trabalho e notebooks, com o software Microsoft Office
embarcado, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. Sessão do Pregão agendada para o dia 04/11/2020 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br, está SUSPENSA SEM
DATA DE RETORNO. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo
Horizonte, 29 de outubro de 2020.
3 cm -29 1414310 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.0000123/2020, datado de
28/10/2020, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa COGNITIVA CENTRO DE TERAPIA, para que a Profª Psicóloga Renata Borja Pereira Ferreira ministre uma palestra durante o
curso de formação de novos defensores, a partir do mês de novembro
no auditório da DPMG. Valor global: R$800,00 (oitocentos reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
3 cm -29 1414246 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM4ª RPM x Empresa Geotop Serviços LTDA – ME – T.A.
nº 06 ao Contrato nº 9162505. Objeto: Alteração das cláusulas terceira
e nona do contrato, com prorrogação de vigência. Valor mensal do contrato: R$ 1.748,12. Vigência: até 31/10/2021. Data: 28/10/2020.
1 cm -29 1413804 - 1
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito publicação realizada no dia 28/10/2020, pg. 14, do 1º
Termo Aditivo ao Convênio 23/2019 (PMMG) – 22/2019 (PML) celebrado entre a PMMG – 6ªRPM e a Prefeitura Municipal de Lavras/
MG.
1 cm -29 1414186 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 63/2020. Objeto: Aquisição de Computadores modelo padrão, computadores modelo avançado
e projetores multimídia, de acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG: até dia 19/11/2020 às 08h55min. Abertura das propostas dia 19/11/2020 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br
2 cm -29 1413768 - 1
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Salinas/
MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 26 firmado em 16/10/2020,
visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de
telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações localizado no Morro das Antenas,
Área Rural do Município de Salinas/MG, sob as coordenadas geográficas 16º09’29.0-S, 42º15’54.3-W, com altitude de 498 metros. Vigência:
10 anos a partir de 16/10/2020.
PMMG – 2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 24 firmado em 23/10/2020,
visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o
site de telecomunicações localizado na estrada vicinal para Vargem
Grande do Rio Pardo, no Município de Indaiabira/MG, sob as coordenadas geográficas 15º28’9.294”-S, 42º14’31.488”-W, com altitude de
1.111 metros. Vigência: 20 anos a partir de 23/10/2020.
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 27 firmado em 27/10/2020, visando
o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site
de telecomunicações localizado no Morro da Fazenda ICIL, zona
rural do Município de Itacarambi/MG, sob as coordenadas geográficas
15º02’59.9”S, 44º10’54.7”O, com altitude de 778 metros. Vigência: 20
anos a partir de 27/10/2020.
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Januária/MG;
Acordo de Cooperação Técnica firmado em 27/10/2020, visando o
uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site
de telecomunicações localizado na Fazenda Campo Grande, Várzea
Bonita, zona rural do Município de Januária/MG, sob as coordenadas
geográficas 15º14’12.0”S, 45º11’26.0”O, com altitude de 749 metros,
e o site localizado na Fazenda Itapiraçaba, Tábua, zona rural do Município de Januária/MG, sob coordenadas geográficas 15º31’25.1”S,
44º28’45.0”O com altitude de 726 metros. Vigência: 20 anos a partir
de 27/10/2020.
8 cm -29 1414219 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/35/2020 – REVOGAÇÃO – Objeto:
serviço de instalação/desinstalação de ar condicionado para a EFAS
(Lote 1) e serviço de reforma da quadra da APM (Lote 2). Motivo:
divergência na modalidade de disputa e oferta de lances. Data:
28/10/2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1413770 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 14A, 14B e 14C/2020,
Planejamento 197/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO do Lote 01 para a empresa Citerol – Comércio e Indústria
de Tecidos e Roupas S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, para aquisição
de Colete Refletivo Policial ; Lotes 02 e 03 para a empresa Comercial São José – Comércio Distribuição e Prestação de Serviços Eirele,
CNPJ 24.540.648/0001-19, para aquisição de Capacete Antitumulto e
Capacete Branco para eventos, e Lote04, para a empresa Adriana Ceve
Comércio de Produtos Diversos, CNPJ 21.849.320/0001-90, para aquisição de Lanterna Tática Policial, por um período de 12 meses a contar
da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada .
A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site:
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -29 1414125 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 64 2020; objeto:
Aquisição de materiais de informática para as unidades apoiadas pela
11ª RPM . Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 03/11/2020 até às 08h59min de 13/11/2020. Sítio:
www.compras.mg.gov.br
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE USO
DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONALPMMG – 24°BPM/6ª RPM
5° Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 01/2014 de Residência não
funcional, localizada à Rua Dom Inocêncio, 23, Centro, Carmo da
Cachoeira-MG, celebrado entre a PMMG e o n° 145.183-0, Cb PM
Carlos Alberto Vieira Junior; Objeto: alteração da Cláusula Terceira –
Do Valor, em decorrência da correção salarial instituída pela Lei Estadual N°23.597 de 11 de março de 2020. Vigência: até 18/06/2022.
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL Ṇº 07/2020
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/11/2020, às 10h, Processo Licitatório nº 07/2020,
modalidade Convite, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar para o COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG 9º BPM BARBACENA MG. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital na sede do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade
Barbacena, localizado na Av. Cel. José Máximo, n° 200, Bairro São
Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-284, tel. (32)3331-2280, e-mail
[email protected], até o dia17/11/2020, às 12 horas.
3 cm -29 1413885 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Banco do Brasil S.A, 2º Termo aditivo ao contrato de concessão não remunerada de uso de bem público nº 01/2018;
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir de
14/09/2020.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA
O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/10RPM, torna público que
homologou, processo 1251642045/2020, modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA; aquisição de licença perpétua de software para gravador digital telefônico tronco E1 e sistema de gravação, instalação e configuração. Valor: R$ 4.500,00. Data: 28/10/2020.
(a) Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, Maj PM
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 39/2020;
UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde
da SAS/55ºBPM, em Pirapora/MG, conforme edital. Propostas: envio
Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 30/10/2020 até as 08:59 h de
16/11/2020. www.compras.mg.gov.br
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RESCISÃO DO CONTRATO nº 9261551/2020
– BPM MAMB/CPMAMB
Publicação da rescisão do contrato de nº 9261551/2020 que entre si
celebraram o Estado de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente, e a empresa Maximus Gerenciamento
& Terceirização LTDA. A rescisão amigável do contrato administrativo ocorreu com base nos termos do inciso II, do artigo 79 da Lei
8.666/93, encerrando-o em 29 de outubro de 2020. O representante
legal da empresa, Sr. Devanildo Mariano Silva (CPF: 041.517.756-17
e CI: MG-10.908.876), e o Ordenador de Despesas do BPM MAmb
assinaram o devido termo no processo 1250.01.0005281/2020-50 do
portal SEI.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE
USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONAL PMMG
24°BPM/6ª RPM – 2° Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 04/2016
de Residência não funcional, localizada à Rua Arthur Tibúrcio, 232,
Centro, Carmo da Cachoeira-MG, celebrado entre a PMMG e o n°
127.298-8, 3° Sgt PM Marcelo dos Reis Braga; Objeto: alteração da
Cláusula Terceira – Do Valor, em decorrên-cia da correção salarial instituída pela Lei Estadual N°23.597 de 11 de março de 2020. Vigência:
até 20/04/2021.
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TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 37/2020.
PARTES: PMMG e o Município de Guaraciaba/MG. OBJETO: Estabelecimento de novo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 meses da publicação. ASSINATURA: 28/10/2020
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PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
08/2020 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: contratação de serviços de confecção de Placas e totem
para unidades do CPMAmb/BPMMAmb, conforme especificações constantes no edital do pregão 08/2020 do processo de compra
1251666 000025/2020 da Unidade 1251666 com o envio de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.brcom início às 09:00 horas do dia
03/11/2020 e término às 08:59 horas do dia 16/11/2020.
2 cm -29 1414301 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ªRPM x Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG –
Termo Aditivo 01/2020 ao Convênio 19/2017 (PMMG). Objeto: Cooperação mútua / Acréscimo de valor ao convênio e redistribuição de
saldo entre as metas. Vigência: de 29/10/2020 até 30/04/2021.
1 cm -29 1414181 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/ APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Fundamentação Legal: Artigo 65, §8º da Lei nº8.666/93.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009235010/2019-Aj.G
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS/ AJUDÂNCIA-GERAL E A EMPRESA P&P TURISMO
EIRELI EPP, NA FORMA ABAIXO AJUSTADA.
A presente APOSTILA tem por finalidade a alteração e inclusão de
novas dotações orçamentárias para o contrato nº009235010 /2019Aj.G, devido a necessidade de execução de prestação de serviços em
atendimento a Interesse da Administração Pública da PMMG, através
da PMMG/Ajudância Geral, Unidades apoiadoras.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a execução deste Contrato correrá à conta de créditos
orçamentários, no exercício vigente, sob as seguintes dotações orçamentárias – PARO/2020: 1251 06.181.034.4057.0001 339033 04-FR
7310; neste exercício financeiro.
Belo Horizonte/MG, 29 de Outubro de 2020.
Cláudia Herculana F.Glória, Ten-Cel PM
Ordenadora de Despesas
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TERMO ADITIVO
PMMG/GMG/CLARO AVIAÇÃO LTDA. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9078266. Objeto: prorrogação da vigência contratual, com reajuste do valor do contrato pelo IPCA. Vigência: 30 de outubrode 2021.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG-EM/9ª RPM X IVAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- Processo de Compra 1259760 0042/2020 – Contrato SIAD Nº
009263031 - Objeto: locação do imóvel para funcionamento do CTPM/
Udia, situado à Praça Mário Rezende Ribeiro, n.º 01, Bairro Osvaldo
Resende, Uberlândia/MG, CEP 38.400-330. Vigência: 31 de dezembro
de 2020. Valor R$ 77.607,03.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060146.