TJMG 20/11/2020 -Pág. 168 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

168 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
distância:90°35’17.30’’ e 0.00; até o vértice Pt19231, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:83°14’20.51’’ e 0.00; até o vértice
Pt19232, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:73°12’15.90’’
e 0.00; até o vértice Pt19233, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:70°55’26.93’’ e 0.00; até o vértice Pt19234, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:72°01’16.06’’ e 0.00; até o vértice
Pt19235, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:73°17’5.41’’
e 0.00; até o vértice Pt19236, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:73°11’16.55’’ e 0.00; até o vértice Pt19237, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°39’35.01’’ e 0.00; até o vértice
Pt19238, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°06’53.10’’
e 0.00; até o vértice Pt19239, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:70°59’10.53’’ e 0.00; até o vértice Pt19240, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°09’32.42’’ e 0.00; até o vértice
Pt19241, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:69°48’2.98’’
e 0.00; até o vértice Pt19242, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:69°38’47.80’’ e 0.00; até o vértice Pt19243, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°16’52.42’’ e 0.00; até o vértice
Pt19244, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°36’36.96’’
e 0.00; até o vértice Pt19245, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:71°46’51.84’’ e 0.00; até o vértice Pt19246, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°48’46.47’’ e 0.00; até o vértice
Pt19247, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:72°44’19.34’’
e 0.00; até o vértice Pt19248, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:72°56’34.52’’ e 0.00; até o vértice Pt19249, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:74°15’26.01’’ e 0.00; até o vértice
Pt19250, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:75°32’43.34’’
e 0.00; até o vértice Pt19251, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:72°38’14.83’’ e 0.00; até o vértice Pt19252, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:68°26’23.58’’ e 0.00; até o vértice
Pt19253, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:68°58’54.20’’
e 0.00; até o vértice Pt19254, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:73°01’14.49’’ e 0.00; até o vértice Pt19255, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:72°54’39.81’’ e 0.00; até o vértice
Pt19256, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:72°49’35.18’’
e 0.00; até o vértice Pt19257, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:72°09’29.50’’ e 0.00; até o vértice Pt19258, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:73°11’24.10’’ e 0.00; até o vértice
Pt19259, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:73°30’31.81’’
e 0.00; até o vértice Pt19260, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:73°30’7.63’’ e 0.00; até o vértice Pt19261, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°59’59.03’’ e 0.00; até o vértice
Pt19262, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:71°31’48.51’’
e 0.00; até o vértice Pt19263, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:72°06’29.40’’ e 0.00; até o vértice Pt19264, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:74°10’41.70’’ e 0.00; até o vértice
Pt19265, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:74°03’19.60’’
e 0.00; até o vértice Pt19266, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:74°06’50.83’’ e 0.00; até o vértice Pt19267, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:74°26’40.64’’ e 0.00; até o vértice
Pt19268, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:73°32’26.09’’
e 0.00; até o vértice Pt19269, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m;
deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e
distância:70°05’58.58’’ e 0.00; até o vértice Pt19270, de coordenadas N
-15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:64°14’34.03’’ e 0.00; até o vértice
Pt19271, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:77°56’1.24’’
e 0.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N -15.84 m e E -42.57 m,
encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação
RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se
representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
-45, tendo como DATUM SIRGAS 2000.Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
9706 cm -19 1420124 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 033E/2020.
PROCESSO SEI 2370010006622/2020-64.
Partes: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA e o INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA Objeto: Proporcionar estágios
OBRIGATÓRIO e NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes regularmente
matriculados no(s) Curso(s) de Graduação da Instituição de Ensino.
2 cm -19 1420473 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 001/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
MARCELA SANTOS SENA MARTINS. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 05/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 002/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LUANA ALMEIDA NUNES SOUZA. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 06/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 003/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
PEDRO MACIEL PESSOA CANÇADO. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 13/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 004/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
JOÃO AUGUSTO ALVES RODRIGUES. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 06/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 005/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
APOLIANA MICHELINE MOREIRA. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 03/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 006/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
SARA BERNARDES XAVIER BORDA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 20/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 007/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ÂNGELA MUNIZ SOUZA DE MAGALHÃES. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020

Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 008/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
BÁRBARA SILVEIRA COSTA. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 07/012020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 009/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ISABELA FERNANDES MARTINS. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 010/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
CLARA ELISA ROMANZOTTI. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 011/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LUCIANO FERREIRA CHAVES JÚNIOR. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 14/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 012/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
JARDELLY GUIMARÃES VALADARES. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 03/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 013/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
VANESSA CAROLLINE GONÇALVES VIEIRA. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 014/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA (ENTROU NA VAGA DA CRGV
- ISRAEL VIANA AMARAL). Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 015/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
BÁRBARA VANELLI ROCHA COUTO. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 016/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
DIOGO ANTÔNIO DO NASCIMENTO DORIA. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 017/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
PAULA FERREIRA CAMPOS. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 018/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LARISSA ARAUJO PIMENTA. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 019/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
SILMARA HENRIQUES TEIXEIRA (ENTROU NA VAGA DA
SABRINA BELO). Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura:
06/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 020/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
RAÍSSA SALOMÃO OZÓRIO. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 1/17/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 021/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
CRISNÁRIA CÂNDIDA LUCIANO TEIXEIRA. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 022/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES DA SILVA JÚNIOR. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 023/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ROBERTO CÉSAR SILVA DE SOUZA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 024/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
GIZELE DE SOUZA LIMA. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 025/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
CINARA DE CÁSSIA SOUSA SANTOS. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 026/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
DENILTON MOTA ALVES. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 027/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
JOÃO BATISTA MAGALHÃES DA ROCHA. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 028/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ELISABETE SALES CORRÊA. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 16/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 029/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
MARLON LEONEL PAZINI. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 16/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 030/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
GABRIELA ARAÚJO DE FREITAS. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 16/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 031/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LOANA RANGEL BERTOLINO. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 16/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 032/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LETÍCIA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 1/17/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 033/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
JOSÉ FERNANDO MORGANTI SILVA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 034/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ANTÔNIO LUIS DE OLIVEIRA BRANDÃO PEREIRA. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 14/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 035/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
RODRIGO RIDOLFI FERREIRA. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 036/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
WEKISLEY SILVÉRIO CRISPIM. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 03/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 037/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LÚCIA HELENA RIBEIRO DE VASCONCELLOS. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 038/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
KALINKA LESSA KOZA. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 09/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 039/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
MARIANA PINTO FREITAS. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 040/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
GABRIEL ALVES FERREIRA. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 041/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
KARINA DI PAULA SANTANA SOARES. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 042/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
MARIA DE LOURDES CORRÊA FIGUEIREDO. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 043/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
FLÁVIO ALBERTO SILVA MATOS. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 044/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
TÂNIA LÚCIA DE QUEIROZ. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020

Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 045/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
CELSO QUEIROZ DE MAGALHÃES JUNIOR. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 046/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
RENAN VINÍCIUS DE ARAUJO. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 13/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 047/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ANA CAROLINA ALVES. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 08/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 048/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
HENRIQUE NASCIMENTO RIOS. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 03/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 049/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
RAÍSSA CARMOZINE GOULART. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 08/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 050/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
REGINA ANGÉLICA LIMA DE JESUS ALVES. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 08/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 051/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
AIRAN MIGUEL DOS SANTOS PAMPA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 08/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 052/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
BELISA RESENDE BELUT. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 08/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 053/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
VANDIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 054/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
BERNARDO JOSÉ REZENDE. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 07/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 055/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 02/03/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 056/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
FERNANDA RODRIGUES ANDRADE. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 16/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 057/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
IRIS PEREIRA ROCHA OLIVEIRA. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 058/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LUIZ FERNANDO GUERRA DE SALES. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 13/01/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 059/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
DANIELLE BIANCA BARROS SILVA (ENTROU NA VAGA DE
CRVC). Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 3/4/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 060/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
FERNANDA MARIA DE SALES SILVA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 03/02/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 061/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ELBERT DA SILVA REIS. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 04/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 062/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ANA MARIA PAES SCOTT DA COSTA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 04/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 063/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
NATALIA DOS SANTOS RICARDO. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 08/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 064/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
HERBETH LEITE COLARES. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 17/09/2020

Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 065/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
DAIANE CRISTINA DA ROSA LACERDA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 066/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LEANDRO CARVALHO REIS. Vigência até 31/12/2020. Data de
Assinatura: 01/10/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 067/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
CAROLINA MARQUES GUIMARÃES. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 08/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 068/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
VINÍCIUS ALEXANDRE FERREIRA RESENDE. Vigência até
31/12/2020. Data de Assinatura: 09/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 069/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
TAIS MACIEL AFONSO. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 15/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 070/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
UESLEI CAMPOS GUERRA. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 11/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 071/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
LUCIO TOLENTINO AMARAL JUNIOR. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 16/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 072/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ENWELHE MADUREIRA NOGUEIRA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 14/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 073/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ITALO FERREIRA DE CARVALHO. Vigência até 31/12/2020. Data
de Assinatura: 15/09/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 074/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
ERIKA SOUTO BRAGA. Vigência até 31/12/2020. Data de Assinatura: 01/10/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 075/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas. Contratado(a)
BARBARA HELENA ALVES FERREIRA. Vigência até 31/12/2020.
Data de Assinatura: 14/10/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 076/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) PAULO ALBERTO TORRES
GLOBO. Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 077/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vale S.A. Contratado(a) LETICIA CAMELO VESPASIANO. Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 078/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
e a empresa Vale S.A. Contratado(a) DANIEL LUCAS DO CARMO.
Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 079/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
e a empresa Vale S.A. Contratado(a) DESIREE MARIA TEIXEIRA
SAVASSI. Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 081/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
e a empresa Vale S.A. Contratado(a) BRUNO MELO GASPAR. Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 082/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
e a empresa Vale S.A. Contratado(a) NATALIA DOMINGOS SILVA.
Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
Extrato de Contrato Administrativo Temporário nº 083/2020 Objeto:
Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função do
Acordo celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
e a empresa Vale S.A. Contratado(a) GLEICIA MIRANDA PAULINO.
Vigência até 02/05/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020
72 cm -19 1420285 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
ERRATA
Torna sem efeito a Publicação do Termo de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência
de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Edital FEC Nº 02/2020. Assinado em 26/10/2020 e Publicado em 28/10/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e o representante do projeto:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Processo Sei
Dotação
Costa de Morais
2020.2002.0566 Daniel
R$
1.900,00
1410.01.0002659/2020-12
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Querino
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020
6 cm -19 1420263 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 045/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 03/2020 CULTURAS POPULARES - PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado preliminar do Edital FEC 03/2020 – “Culturas Populares - Premiação Pessoa
Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme
Edital FEC 03/2020, de 17 de setembro de 2020.
MAURÍCIO PEREIRA CAGUÇU
Presidente da OPEFIC

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 046/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 05/2020 RISADARIA - PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado preliminar do Edital FEC 05/2020 – “Risadaria - Premiação Pessoa Física”, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
05/2020, de 02 de outubro de 2020.
MAURÍCIO PEREIRA CAGUÇU
Presidente da OPEFIC
4 cm -19 1420486 - 1

4 cm -19 1420485 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE BENEFICIÁRIOS APTOS
A RECEBEREM O AUXILIO EMERGENCIAL DESCRITO NO
INCISO I DA LEI nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, APÓS
NOVA VALIDAÇAO DA DATAPREV.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, mediante nova homologação junto à Dataprev, retifica-se publicação de 07 de novembro de 2020 e faz saber aos dois mil,
cento e setenta e sete (2.177) beneficiários APTOS a receberem o Auxílio Emergencial, descrito no Inciso I da Lei nº 14.017, de 29 de junho de
2020. Valor: Serão cinco (05) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais),
que será pago em parcela única no valor de R$ 3.000 (três mil reais),
por meio de depósito bancário. A relação contendo os nomes completos
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.
br, a partir do dia 20/11/2020
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -19 1420487 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº.084/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE;
Objeto: Cessão de uso gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes; Vigência: 02 (dois) meses, a ser contado da publicação do seu
extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Maurício Caldas de Melo.
2 cm -19 1420401 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
ATO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade Administrativa Interessada: Regional do IDENE, no município de Governador Valadares
Objeto: locação de imóvel na Rua Ribeiro Junqueira n 160, Térreo Centro - Município de Governador Valadares/MG,
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida pelo Decreto

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020111922005301168.