TJMG 11/12/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-930/20
firmado em 09/12/2020 entre a CEMIG e a PRODEMGE. Objeto:
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR em forma de
corrente alternada, trifásica, tensão 220 V entre fases e frequência de 60Hz e a conexão das instalações da unidade de consumo
do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado
pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 16.636.540/0001-04, na RUA DA BAHIA Nº 2277, Bairro
LOURDES, situada no Município de BELO HORIZONTE,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 220 V. Modalidade de licitação: Inexigibilidade 015/2020. Valor total: R$
4.171.764,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-788/16-04
firmado em 08/12/2020 entre a GRAN COFFEE e a PRODEMGE. Objeto: Supressão de 28,30% (vinte e oito inteiros e trinta
centésimos por cento).
7 cm -10 1427437 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO – FJP/PJ-243/2020.
Contratada: Consultoria Junior em Administração Pública.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria Júnior para apoiar
na elaboração da Reforma Orgânico-funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Sete Lagoas.
Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de até 15 (quinze) semanas, a partir da
data de sua assinatura. Ref.: Lei Federal nº. 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ-184/2020, e conforme as diversas dotações orçamentárias constantes neste processo. Belo Horizonte, 10 de dezembro
de 2020.
3 cm -10 1427244 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público a retificação da publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2020 – ref. à aquisição
de computadores, notebooks e peças de informática, para inserção no Portal de Compras do Arquivo correto do Edital. O edital
estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela
Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2020.
Helger Marra Lopes – Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATO – FJP/PJ-231/2020.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços
de informática. Valor: R$36.285,00 (trinta e seis mil, duzentos
e oitenta e cinco reais). Vigência: Este contrato vigorará por 12
(doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto
no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a
forma tácita. Ref.: Processo de dispensa de licitação, amparado e
fundamentado nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, doravante simplesmente denominado “Contrato”, que será regido pela Lei nº 8.666 de 1993 e
posteriores alterações e pela legislação aplicável, bem como pela
Nota Jurídica FJP/PJ - 231/2020, e conforme as diversas dotações
orçamentárias constantes neste processo. Belo Horizonte, 10 de
dezembro de 2020.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
9912451978.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
Renovar o referido contrato por mais 12 (doze)meses, a partir de
11 de dezembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). Ref.: fulcro no inciso II, do art. 57, c/c art. 62, & 3º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Nota Jurídica NJ/PJ –230/2020.
Conforme as diversas dotações orçamentárias constantes no processo. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9263760/20. Contratado: Celer Biotecnologia
S/A. Objeto: Aquisição de reagentes para determinação quantitativa de dímero d, com pacto adjeto de comodato de 1 (um)
equipamento para primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, treinamento dos usuários
e fornecimento de peças de reposição, para o hgip – PE: 2012015
082/20. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 104.884,00. Dot:
2011 10 302 011 4 087 0001 339030 0 50 1.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor
Andreas Flugs – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 054/2020. Objeto:
Contratação de solução de software para gerenciamento de compras de vale transporte. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 28/12/2020 às 09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital poderá ser retirado no mesmo site.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 068/2020. Objeto:
Registro de Preços de Uniformes Sociais. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 29/12/2020 às 09h30min, no site www.
licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2233/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0139113/2019-84. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Araçuaí. Objetos: 46 (quarenta e seis) itens
para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$
29.919,02. Data de Assinatura: 06/08/2020.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 13/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº13/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
19 de novembro de 2020 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de
recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com
a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões
em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no
art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93. o resultado referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do disposto do art.
109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta
publicação.
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 Laboratório Begemann LDTA

CNPJ
03.043.628/0001-62

Diamantina 10 de Dezembro de 2020
Cássia Maria Oliveira Horta
Coordenadora da Coordenadoria de Regulação
Superintendência Regional de Saúde de Diamantina
6 cm -10 1427195 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9263080/2020 de prestação de serviços,
decorrente da COTEP nº 1321028 000045/2020, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a ELEVARTE ELEVADORES LTDA - ME​
, CNPJ 07.747.196/0001-21. Objeto: “prestação de serviço de
manutenção preventiva mensal e/ou corretiva, incluindo todo
e qualquer tipo de mão de obra, com fornecimento de peças
necessários ao perfeito funcionamento e conservação do elevador, da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis”. O
valor total da contratação é de R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais). Gestor: Shirley Rodrigues da Silva, Masp
373424-1. Data da assinatura: 09/12/2020. Assinam: Darlan
Venâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e Ewerton Evangelista da Silva pela contratada.
3 cm -09 1426954 - 1
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº. 2108/2013,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de Timóteo. Objeto: rescindir bilateralmente
em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – “DA
DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
09/12/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e João
Batista Gomes de Lima (Presidente da Sociedade Beneficente São
Camilo de Timóteo).
2 cm -10 1427180 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 40415/2014
(ANTIGO Nº 9420/2007; 11188/2008 9000446/2008; 26372/2011)
de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº
1321040002/2014 (ANTIGO Nº 1321040-015-2007; 1321040002-2008; 1321040-025-2008), celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e
o Sr. ÊNIO DO CARMO DIAS, CPF 401.650.606-97. Objeto:
“prorrogação de vigência do Contrato nº 40.415/2014, referente à
locação do imóvel localizado na Av. Governador Valadares, 1634,
loja 102 - Centro - Unaí / MG, por 12 (doze) meses a partir de
10/12/2020 à 09/12/2021 e o reajuste com base no IPCA acumulado no mês de setembro / 2020, no percentual de 3,14%”. O valor
global do contrato “será reajustado com base no índice IPCA acumulado no mês de setembro / 2020, no percentual de 3,14%, nos
termos da Cláusula Sexta do Contrato”, sofrendo “um acréscimo
de R$ 3.141,72 (três mil cento e quarenta e um reais e setenta e
dois centavos), passando de R$ 100.058,52 (cem mil cinquenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 103.200,24 (cento
e três mil e duzentos reais e vinte e quatro centavos) e o valor
mensal, de R$ 8.338,21 (oito mil trezentos e trinta e oito reais e
vinte e um centavos) para R$ 8.600,02 (oito mil e seiscentos reais
e dois centavos)”. Data da assinatura: 09/12/2020. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Ênio do Carmo Dias pelo locador.
5 cm -09 1426953 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 198/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 007/2020, para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A AÇÕES
JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no
edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Beneficiários da Ata: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA,
CNPJ: 18.269.125/0001; BIOMIG MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.355.622/0001-75. As informações
detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no
seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
3 cm -10 1427051 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 169/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0078829/2020-89.
Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Hospital Evangélico
de Carangola. Objeto: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonar: Valor
unitário R$ 24.359,25, 15 (quinze) Monitores Multiparâmetros:
Valor unitário R$ 24.740,00, No Valor total de: R$ 492.896,25,
conforme Guia Siad, evento SEI N° 22326707. Data da Assinatura do Permitente 04/12/2020
2 cm -10 1427266 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2292/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0055466/2020-02.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Lassance Objeto: 1 (Um) Veículo: Fiat Uno 2009/2010 Chassi:
9BD15822AA6318000, Valor: R$ 13.594,72. Conforme Evento
SEI: n°: 17099831 Data de assinatura: 26/10/2020
2 cm -10 1427078 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9264688/2020, Processo de Compra nº 1541003033/2020, SEI 1540.01.0000628/2019-17, celebrado entre a
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
Objeto: contrataçãodeoutsourcingde impressão,com assistência
técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da sua publicação. Valor: R$ 78.174,00(Setenta e
oito mil, cento e setenta e quatro reais). Assinam, pela ESP, Jordana Costa Lima, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, José
Nauro Selbach Júnior. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009
.4014.0001.33.90.39.19.10.1.0
3 cm -10 1427425 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.449/2020, SEI 2320.01.0009811/2020-19, para “equipamentos de proteção individual - EPI”, sessão no dia 06/01/2021 às
09:00 horas. Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 1427116 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 030/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO, com
sede em Carmo do Rio Claro, com interveniência da Agência
Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, vinculados ao Hemocentro de Passos.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0007253/2020-21.
2 cm -09 1426960 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 033/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALPINÓPOLIS, com
sede em Alpinópolis com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, vinculados ao Hemocentro de Passos.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0006018/2020-95.
2 cm -09 1426957 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 015/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, ASSOCIAÇÃO DOS
SOLIDÁRIOS PRÓ-SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
ASPAS, com sede em Nova Resende com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, vinculados ao Hemocentro de Passos.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0005888/2020-16.
2 cm -09 1426959 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 029/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO, sede em Monte Santo de
Minas, com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS,
vinculados ao Hemocentro de Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0005694/2020-16.
2 cm -09 1426962 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264.048/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa CELSO ANTÔNIO DA SILVA CPF 579.897.376-04. Objeto: Aquisição degás
combustível,GLP (botijão 13 kg). Valor Total: R$ 963,72. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação.
D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 27, IAG 0, Fonte: 10
- IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 804, Unidade
Executora: 2320.020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9241.224/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA.-EPP.. Objeto: fica o mesmo prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de Janeiro de 2021. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 023 e UPG: 541.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9102.211/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SR. MANOEL
EUFRÁSIO DE CARVALHO.. Objeto: fica o mesmo prorrogado
por mais 12 (doze) meses e em, aproximadamente, 3,093914%, a
partir de 15 de Dezembro de 2020. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
019e UPG: 467

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 25
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICANº 026/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO resolvem de comum
acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato nº
026/16, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Processo SEI 2320.01.0003012/2019-71
2 cm -09 1426965 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA TRANSFUSIONALNº 064/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO resolvem
de comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o
contrato nº 064/17, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Processo SEI 2320.01.0003803/2018-57
2 cm -09 1426964 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 050/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/HOSPITAL MUNICIPAL DONA
CHIQUITA, sede em São João Batista do Glória, com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, vinculados ao Hemocentro de Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0007193/2020-89.
2 cm -09 1426963 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 369/2020, objeto:
Reagentes e Padrõespara Biologia Molecular e Bioquímica. O
edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
14/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
18/01/2021. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
2 cm -09 1426938 - 1
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o
nº: SEI: 2260.01.0007874/2020-19- a Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FUNED, DECIDE aplicar a sanção de
MULTA, no importe de 20% (vinte por cento), sobre as Autorizações de Fornecimento nº: 20100098; 20100100; 20100114; e
20100118, nos termos do inc. II, alínea C, do art. 38, do Decreto
Estadual nº: 45902/2012, totalizando R$ 1.031,61 (mil e trinta e
um reais e sessenta e um centavos), devidamente atualizado, nos
termos da alínea “c”, do inciso II do Art. 38 do Decreto Estadual
45.902/2012, no fornecedor Berca Corporativo e Logística Ltda.,
CNPJ sob o n.º 02.018.502/0001-75, situado na Rua Santa Beatriz da Silva, nº 521, Bairro Santa Maria, CEP: 30050-000-Uberaba-MG, assim como, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto
Estadual 46.668/2014, NOTIFICA para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação, RETIRADA E PAGAMENTO
do documento de arrecadação estadual (DAE) correspondente à
MULTA aplicada ou, no mesmo prazo, querendo, INTERPOR
RECURSO perante à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Em todos os casos, dever-se-á realizar o cadastro no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI, perante esta Fundação pelo tel.:
(31) 3314 - 4799/4564 ou enviar e-mail para [email protected].
br ou pelo endereço: rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, bairro
Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no horário de
8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças. Alternativamente, na impossibilidade de realizar qualquer diligência não presencial, esta poder-se-á ocorrer
nos termos e endereço supracitados. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
6 cm -10 1427096 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto
no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade
de Licitação nº. 05/2020, Processo Nº. 0516013 579/2020, praticado pela Diretora da Maternidade Odete Valadares, com base
no art. 25,caput, da lei supra para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE VALE-TRANSPORTE SOB A FORMA
DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE
CARTÃO TRANSCARD DE BILHETAGEM ELETRÔNICA,
no valor total de R$ 8.130,50 (oito mil cento e trinta reais e cinquenta centavos) à TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA, CNPJ: 24.996.746/0001-65.
BH, 10/12/2020.
3 cm -10 1427438 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Mútua firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Matrícula FHEMIG Nº: 10306975.
Objeto: prorrogação da vigência do convênio, até 31/12/2021.
Data de assinatura do Concedente: 10/12/2020. Processo SEI nº
2270.01.0038592/2019-21.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL AO CONTRATO Nº 9179.480/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa Turi Transporte
Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. Objeto: rescisão unilateral deste termo contratual,a partir de 01/01/2021.
6 cm -10 1427307 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, mantenedora da Universidade
Presidente Antônio Carlos - UNIPAC. Matrícula FHEMIG Nº:
10306973. Objeto: prorrogação da vigência do convênio, até
31/12/2021.Data de assinatura do Concedente: 10/12/2020.Processo SEI nº 2270.01.0017029/2019-28.
4 cm -10 1427224 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 036/2020.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAPÉ, sede em Guapé, com interveniência da
Agência Transfusional IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS, vinculados ao Hemocentro de
Passos. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo
SEI 2320.01.0005819/2020-36.
2 cm -09 1426961 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Expresso Setelagoano Ltda.Objeto: Fornecimento de
Cartão Transcard Vale-Transporte Para o HJK e HEM.Valor: R$
113.065,06 (total estimado).Vigência: 10/12/2020 até 09/12/2021.
Número do Processo: 00572/2019. Modalidade: INEX.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.4904. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 10 de dezembro de
2020.
2 cm -10 1427327 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440125.