TJMG 25/06/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270950/2021. Pregão
Eletrônico 562/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000890/2020-19.
Objeto: Alteração da denominação social de LOCADORA MENDES LTDA.-MEparaMENDES JUNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.;alteração do endereço da Matriz deRua Uruçanga, nº
170, Bairro:Cardoso - CEP: 30.626-720, na cidade de Belo Horizonte/
Estado de Minas GeraisparaRuaTomaz Jefferson, n.º152, Bairro:Jardim
Industrial- CEP:32.215-290 , na cidade de Contagem/Estado de Minas
Gerais. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Mendes Júnior SoluçõesAmbientais Ltda.Assinatura:24/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 1320044 88/2020 para a AQUISIÇÃO DE
BANHO MARIA PARA PASTEURIZAR LEITE HUMANO. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/07/2021 às 09:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 24/06/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a Empresa
Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli.Objeto: Aditivo de 25% ao
contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema do Grupo Gerador de Energia.Valor: R$11.187,45 (total
estimado).Número do Processo: 007/2021. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001..Objeto de Gasto:
3390.3922. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 23 de junho de 2021.
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ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG, 24/06/2021, PAG 46.
Espécie: 5º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2021; manter os preços
dos serviços continuados, alterar a Cláusula 1ª do serviço a Solução de
Business Intelligence; alterar a o item 1.2 e alterar os itens 4.1 e 4.2
da Cláusula 4ª do Contrato. Número do Processo: 034/2018 Modalidade: DPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048 e o HRBJA/FHEMIG, Unidade
0525005 tornam público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico:
Processo 0525005/162/2021, dia 08/07/2021 às 09:00 para a Aquisição
degasolina para roçadeirasque atendem ao CHPB - Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Barbacena e HRBJA - Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo e deóleo diesel para o motor do geradorda segunda
unidade citada. Edital disponível no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG Tel. (32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
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DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 043/2019
A Presidente da CIAPAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019,
Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº.
06/2016 – HRJP (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 043/2019 (fls. 84/86), promovidos em face
da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: Nº 67.729.178/0001-91, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 110/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1194707-4
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte LTDA. Objeto: Acréscimo
de 25% do número total de sessões de hemodiálise sem inclusão de
cateter duplo lúmen Valor: R$ 947.700,00 (total estimado). Vigência:
30/12/2020 até 29/12/2021. Número do Processo: 000576/2020. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.98. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 24 de
junho de 2021.
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EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e o Centro de Ensino Superior de
Vespasiano - CESUV, mantenedor da Faculdade da Saúde e Ecologia
Humana - FASEH. Matrícula FHEMIG Nº: 10306972 Objeto: prorrogação da vigência do convênio, até 31/12/2021; alteração do gestor do
convênio por parte da FHEMIG. Data de assinatura: 23/06/2021 Processo SEI nº 2270.01.0022461/2019-28
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 122/2021, Unidade: 0501044, Processo nº 122/2021, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE
URGÊNCIA (CHU) – FHEMIG com início da sessão de pregão no dia
07 de julho de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no
site supra. Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital de
licitação do seguinte processo licitatório processo de compra nº 0519031
203/2021- CAMA HOSPITALAR - TIPO: ELÉTRICA; USO: PARTO
HUMANIZADO; FINALIDADE: PROCEDIMENTOS DE PRÉPARTO/PARTO/PÓS-PARTO; DIMENSÕOES:890MMX1870MM;
para atender demanda do HRJP Data: 12/07/2021 às 10:00 hs. Editais
disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações
pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA
FEDERAL
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às
14h, através do aplicativo Google Meet, link da videochamada: https://
meet.google.com/jye-rzye-mek, Processo Licitatório nº 01/2021/
Merenda federal, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 947358 / 2021– Merenda Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] até o dia
02/07/2021, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2021, às 14h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com/zrn-mjvj-jub ucdi-ymo
Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951440/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 02/07/2021, às 17h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020059/2021-37. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Betim. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Vittorio Medioli.
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CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna, do município
de Ponte Nova, realiza Chamada Pública Individual nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações
previstas no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 com alteração dada pela Resolução/CD/FNDE/ MEC nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected], até o dia 09/07/2021, às 10:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Senador Levindo Coelho” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2021, às 13:00 h, na
E.E. “Senador Levindo Coelho” localizada na Av. Olegário Maciel S/N,
Bairro Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros, MG. CEP 35.360-000, telefone (33)3352-1545 e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Dr. Francisco Vieira Martins realiza Chamada Pública
n° 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2021, às
9:00, na E.E. Dr. Francisco Vieira Martins, localizada a Rua São Pedro,
nº 56 CEP: 35439.000, Oratórios , Telefone (31) 38769122, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “Senador Levindo Coelho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2021, às 15:00
h, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Senador Levindo Coelho” localizada na Av. Olegário Maciel S/N,
Bairro Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros, MG. CEP 35360-000, Telefone (33)3352-1545, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar “Clareunice de Freitas Saraiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às
13horas, Processo licitatório nº 03/2021 referente ao T.C. 951.809/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, localizada à Av. Barão do rio Branco n° 374, Centro, Teixeiras – MG CEP: 36580-00, e-mail: [email protected], até o dia
02/07/2021, até às 12:00 horas.
A Caixa Escolar “Clareunice de Freitas Saraiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às
13horas, Processo licitatório nº 04/2021 referente ao T.C. 948.280/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, localizada à Av. Barão do rio Branco n° 374, Centro, Teixeiras – MG CEP: 36580-000, e-mail: [email protected], até o
dia 02/07/2021, até às 12:00 horas.
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SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Júlia Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05/07/2021, às 09:00, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34584@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Orlando – Endereço: Rua
Frei Orlando, 330, Centro – Município: Morada Nova de Minas – MG –
Tel. (37) 3755-1170, até o dia 05/07/2021 às 08:00. TC-945741/2021.
A C.E. Júlia Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05/07/2021, às 10:00, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34584@
educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Orlando – Endereço: Rua
Frei Orlando, 330, Centro – Município: Morada Nova de Minas – MG –
Tel. (37) 3755-1170, até o dia 05/07/2021 às 09:00. TC-949270/2021.
A C.E. Monsenhor Artur de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 08/07/2021, às 09:00, Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail [email protected] ou na sede da E.E. Monsenhor Artur de
Oliveira – Endereço: Praça Amanda Gontijo de Oliveira, 77, Centro –
Município: Pitangui – MG – Tel. (37) 3271-1440, até o dia 08/07/2021
às 08:00. TC-949305/2021.
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SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO -REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13/2021 -PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 22/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico nº13/2021, que tem por objeto a contratação de empresa paraprestação de serviços de gestão administrativa de
estágio, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através dosite: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,até
a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início no dia 12/07/2021, às 09h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br.
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SRE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Caixa Escolar Coronel Silvino Pereira torna púbico para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital de Chamada
Pública nº 03/2021 publicada no Diário Oficial no dia 23/06/2021,
página 23, coluna 04.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo torna púbico para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital de Licitação
nº 03/2021 publicada no Diário Oficial no dia 24/06/2021, página 47,
coluna 02.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às
09h:00min horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais e
perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: [email protected] até
o dia 02/07/2021 às 08h:30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às
09h:30min horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais
e perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: [email protected] até
o dia 02/07/2021 às 08h:30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realizará chamada pública n°
2/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista no artigo 1° da Resolução FNDE n° 04/2015
até o dia 15/07/2021 ás 10h por e-mail ou na sede da escola, localizada
na Av. Brasília n° 79, Bairro Amaro Lanari Coronel Fabriciano-MG
CEP 35171-346 Telefone 31 3823-6570 E-mail: [email protected] até o dia 15/07/2021 às 10h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-944939/2021)
A CAIXA ESCOLAR JÚLIA LOPES DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/7/2021,
às 10:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2021, Modalidade TOMADA
DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Júlia
Lopes de Almeida, localizada em Rua Júlio Maria, nº 177, Bairro Saudade - BH/MG, até o dia 09/07/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945051/2021)
A CAIXA ESCOLAR JULIA LOPES DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/21
às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico: [email protected], da EE JULIA
LOPES DE ALMEIDA, localizada em BELO HORIZONTE/MG, até
o dia 05/07/21 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-945789/2021)
A CAIXA ESCOLAR JULIA LOPES DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/21
às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico: [email protected], da EE JULIA
LOPES DE ALMEIDA, localizada em BELO HORIZONTE/MG, até
o dia 05/07/21 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE - (TC-945277/2021)
E CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948805/2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ VALENTIM VIEIRA LEITE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2021, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE e da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAI, no endereço eletrônico:
[email protected], da EE DO CARMO, localizada em
Nova União/MG, até o dia 01/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-945111/2021)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE-06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/07/2021 às 13:00hs, na EE BARÃO DE MACAÚBAS, localizada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-948639/2021)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE-06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/07/2021 às 13:00hs, na EE BARÃO DE MACAÚBAS, localizada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948659/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA E. E. SAGRADA FAMÍLIA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021
às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], da ESCOLA ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA, localizada em Belo Horizonte/MG, até o dia 05/07/2021 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-948220/2021) - A CAIXA ESCOLAR
POETA MURILO MENDES torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/07/2021 às 15h, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], na EE CESEC POETA
MURILO MENDES, localizada em Belo Horizonte/MG, até o dia
07/07/2021 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-951749/2021)
A CAIXA ESCOLAR POETA MURILO MENDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2021 às
15h30min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.307068@educacao.
mg.gov.br, da EE CESEC POETA MURILO MENDES, localizada em
Belo Horizonte/MG, até o dia 07/07/2021 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE – (TC-944989/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIANO DE ABREU, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021 às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. MARIANO DE ABREU, localizada à Rua Simão Tamm, n° 143
– Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP: 31130-250 – Tel. (31) 34420564, e-mail: escola.396 @educacao.mg.gov.br, até dia 05/07/2021, às
14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948517/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIANO DE ABREU, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. MARIANO DE ABREU, localizada à Rua Simão Tamm, n° 143
– Bairro Cachoeirinha – BH/MG - CEP: 31130-250 – Tel. (31) 34420564, e-mail: escola.396 @educacao.mg.gov.br, até dia 05/07/2021, às
14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-945208/2021)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/
FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/07/2021 às 16h, na EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948736/2021)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2021 às 17h,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected],
da EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada em Caeté/MG,
até o dia 14/07/2021 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE - (TC-945208/2021)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2021 às 16h,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: [email protected], da EE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, localizada em Caeté/MG, até o dia 09/07/2021
às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948526/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ DONATO FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2021 ás 13:00hs, Processo licitatório n°01/2021, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso da Secretaria de Educação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. INSTITUTO SÃO RAFAEL, localizada na av. Augusto
de Lima, 2.109, Bairro Barro Preto, BH, CEP: 30190-002, Telefone
:(031)32953221, email:[email protected], até o dia
01/07/2021, de 07:00 horas ás 17:00Hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE - (TC-944998/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ DONATO FONSECA torna
publica, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
02/072021, ás 13:30hs, Processo licitatório n°01/2021 para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Instituto São Rafael, localizada na av. Augusto de Lima, 2.109, Bairro Barro
Preto, Belo Horizonte, CEP: 30190-002, Telefone:(031) 32953221,
email:[email protected], até o dia 02/07/2021, de
07:00hs às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948644/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021 às 15:00hs, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected], na EE Adalberto Ferraz, localizada em
Belo Horizonte/MG, até o dia 01/07/2021 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-945078/2021)
A CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/07/2021, às 11:30hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected],
da EE ENG. PRADO LOPES, até o dia 11/05/2021, às 11:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440136.