TJMG 03/09/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE MARIO
BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280
.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CLERISTON
ASSIS GALDINO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILMAR EVANGELISTA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42
80.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FRANCO WILLIAN
DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.1
04.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setembro de
2021. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
82 cm -02 1527501 - 1
ERRATA
Registramos as correções no extrato do Termo de Cooperação Técnica
2101.10.05.009.2021, publicado na Imprensa oficial de Minas Gerais,
no Diário do Executivo de terça-feira, 24 de Agosto de 2021, à pg. 45,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
No Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.009.2021, assinado pelas partes neste processo, no dia 21/08/2021, em sua Cláusula
Quinta:
Onde se lê: “Este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na
data de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta)
dias antes do término de sua vigência e após justificadas a conveniência
e oportunidade da alteração.”
Leia-se: “Este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data
de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal
interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência e após justificadas a conveniência e oportunidade da alteração.”
Varginha, 02 de setembro de 2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor URBio Sul/IEF.
5 cm -02 1527468 - 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Nailde Ribeiro da
Silva/Fazenda Porteiras – CPF: 006.694.806-14 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo
em 9,81 ha – Lontra/MG – Processo SEI nº 2100.01.0051885/2021-88,
em 02/09/2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -02 1527243 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ESCLARECIMENTOS- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
Processo 2441002 00016/2021 Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados envolvendo apoio técnico, conforme especificações técnicas no termo de referência. Pergunta do Licitante: Na distribuição dos
serviços referente aos meses do Cronograma Físico-Financeiro estão
corretas? A julgar pelo somatório de “Quantidade do Item” e “Total
Executado”? Resposta: O Anexo I (Cronograma financeiro) é apenas
um exemplo simples de como o cronograma poderá ser apresentado
pela contratada. Conforme descrito no Termo de Referência o cronograma a ser apresentado deve ser similar ao cronograma modelo. Portanto, o cronograma que compõe é meramente ilustrativo, e as quantidades ali apresentadas não precisam ser levadas em consideração Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2021
3 cm -02 1527259 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2021.
A sessão anteriormente agendada para o dia 08/09/2021, conforme
publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, página 46, e Diário Oficial
da União, página 216, ambos do dia 24/08/2021, fica ALTERADA para
o dia 20/09/2021 às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected].
BH/MG 03/09/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -01 1526322 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
100/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição centralizada de materiais de escritório, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência - Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA Nº I/2021 – Máximo Distribuidora
Ltda - CNPJ: 38.467.627/0001-20
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
01
R$ 3,48 22
R$ 1,74 23
R$ 1,74
24
R$ 2,09 27
R$ 0,79 30
R$ 3,48
31
R$ 11,88 36
R$ 28,16 41
R$ 2,69
42
R$ 7,20 48
R$ 3,49 54
R$ 7,68
55
R$ 14,79 56
R$ 6,39 60
R$ 9,68
68
R$ 28,25 70
R$ 1,27 71
R$ 1,24
72
R$ 1,34 73
R$ 1,79 74
R$ 1,79
75
R$ 1,79 76
R$ 31,98 78
R$ 8,50
80
R$ 0,80 81
R$ 4,89 82
R$ 2,20
85
R$ 51,98 ----- ---ATA Nº II/2021 - AdélioJosédoNascimento
- CNPJ: 12.281.362/0001-87
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
02
R$ 0,22 04
R$ 1,30 06
R$ 2,63
19
R$ 1,50 35
R$ 1,50 47
R$ 52,00
53
R$ 0,22 ----- ------
Lote
03
33
50
Lote
14
17
62
Lote
18
29
46
58
64
ATA Nº III/2021 - Maqnete Comércio e Serviços
EIRELI-EPP - CNPJ: 18.152.404/0001-66
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
R$ 6,20 05
R$ 1,08 32
R$ 14,95
R$ 19,45 34
R$ 36,90 49
R$ 22,50
R$ 15,95 66
R$ 2,79 86
R$ 22,45
ATA Nº IV/2021 - RC Ramos Comércio Ltda
– EPP - CNPJ: 07.048.323/0001-02
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
R$ 0,44 15
R$ 0,46 16
R$ 0,45
R$ 0,45 51
R$ 7,95 52
R$ 9,92
R$ 2,07 69
R$ 49,50 --ATA Nº V/2021 - Comercial Radicchi Eireli
- CNPJ: 29.790.780/0001-00
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
R$ 1,10 25
R$ 3,90 26
R$ 0,95
R$ 1,00 38
R$ 0,48 45
R$ 1,95
R$ 15,50 61
R$ 1,47 65
R$ 10,42
ATA Nº VI/2021 - Tecidos e Armarinhos Miguel
Bartolomeu S/A - CNPJ: 17.359.233/0001-88
R$ 13,80 59
R$ 15,00 -----ATA Nº VII/2021 - Port Distribuidora de Informática
e Papelaria Ltda - CNPJ: 08.228.010/0005-14
R$ 11,25 ----------
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Cláudio Felizardo Ribeiro, AdélioJosédoNascimento, Mário Aparecido Silva, Dalcimar Antonio Ramos, Ronaldo
Faria Fraga, Alvimar Pereira Rodrigues e Paulo Ernesto Weber Morandini, pelas empresas.
13 cm -02 1527537 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9220003/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Reajustar o preço dos serviços continuados em 9,22 %(nove inteiros e
vinte e dois centésimos por cento) conforme Cláusula 4ª do contrato
original; Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020;
Atualizar item 2.1 da cláusula 2ª e item 4.5 da cláusula 4ª do contrato
original. Vigência: de 05/09/2021 a 04/09/2022. Valor: 156.766,05
(cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinco
centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 126 069 4249 0001 3 3 90
40 03. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 02/09/2021. Assinam: Fabrício de Barros Salum, pela SEPLAG e, Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas e Roberto Tostes Reis, pela contratada.
4 cm -02 1527056 - 1
EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Cooperação Técnica 03/2021. Partes: SEPLAG e RECIVIL.
Objeto: Mútua cooperação entre a SEPLAG e a RECIVIL para acesso
às informações de óbitos lavrados pelos Oficiais de Registro Civil
das Pessoas Naturais no Estado de Minas Gerais. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
01/09/2021. Assinam: Luiza Cardoso Barreto, pela SEPLAG e Genilson Socorro Gomes de Oliveira pela RECIVIL.
2 cm -02 1527009 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da
doação proposta pela pessoa jurídica MGOVBRASIL CONSULTORIA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA CNPJ nº
16.896.559/0001-81, referente à doação de 1) Nudgebots: uma solução proprietária, desenvolvida e de propriedade da Movva (MgovBrasil), inclusive com marca registrada, que oferece apoio à gestão
pública em relação ao engajamento dos estudantes, visando aumentar
o foco e a motivação nos estudos e diminuir a evasão escolar e por
meio da utilização de ferramenta aplicável à telefonia móvel celular,
através de serviços de envio de mensagens de texto (SMS) utilizando
técnicas de economia comportamental. O serviço é composto por dois
pilares: I) Mensagens de texto (SMS) baseadas em economia comportamental Envio de trilha de conteúdo via SMS utilizando técnicas de
economia comportamental para fomentar a formação de hábitos positivos na comunidade escolar, estimulando o engajamento dos estudantes e atuando na prevenção do abandono e da evasão. As mensagens
serão enviadas a todos os membros da comunidade escolar cujos contatos forem disponibilizados pela SEE-MG e cadastrados em broker
da mesma, sem qualquer custo para o destinatário. Durante o envio da
trilha de conteúdo, também são sugeridas atividades e realizados questionamentos à comunidade escolar - e todas as respostas são gratuitas,
coletadas e analisadas através de inteligência artificial para amplificar
os efeitos das trilhas seguintes. II) Painel de acompanhamento de indicadores Acesso a um painel de acompanhamento de relatórios e indicadores administrativos - em ambiente seguro, protegido por usuário e
senha - no qual a SEE-MG poderá realizar o monitoramento da entrega
e dos impactos dos SMSs enviados. A atualização dos relatórios e indicadores exibidos no painel de acompanhamento é realizada conforme
a frequência do compartilhamento de dados pela SEE-MG - de acordo
com datas e periodicidades préacordadas. Tais relatórios exibem (i) gráficos mostrando o impacto da solução na comunidade escolar ao longo
do tempo de acordo como dados administrativos da SEE-MG; (ii) respostas e interações dos destinatários às mensagens enviadas via SMSs;
(iii) gráficos mostrando a entrega das mensagens durante todo o período acordado. Período da doação dos Nudgebots: 4 meses (com início
15 dias após o recebimento das informações dos participantes definidos pela SEE-MG). Quantitativo: envio de 2 mensagens por semana
para 150.000 participantes cadastrados Valor total: R$ 415.000,00. 2)
Declaro que me responsabilizo pela entrega dos serviços de elaboração
das mensagens, organização dos envios juntos ao broker da SEE-MG e
fornecimento de acesso ao painel de acompanhamento à Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, localizada na Cidade Administrativa - Prédio Minas - Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - 10º e 11º
andar, Presidente Tancredo Neves - Serra Verde, MG, CEP 31630-900,
no prazo fixado pela Administração. Outros interessados em doar bens
similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada
deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 13/09/2021 para o
e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo
fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto
n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021. Rodrigo Ferreira
Matias – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
12 cm -02 1527209 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerias
(IPSEMG) convida os interessados para a apresentação de críticas e
sugestões para o aprimoramento do Termo de Referência, cujo objeto é
a objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local,
por meio de Central de Serviços (Service Desk) e de equipe de sustentação de Infraestrutura para prestar serviços nas unidades do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG,
de forma remota e presencial, na capital e nas regionais, encaminhando
suas manifestações até o dia 13/09/2021, contendo a identificação do
respectivo proponente, CNPJ ou CPF (no caso de pessoa física), endereço, e-mail de contato e telefone. O Termo de Referência poderá ser
obtido no site www.compras.mg.gov.br, e o endereço eletrônico para o
envio é: [email protected].
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -02 1527299 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 9290288/2021. SEI: 2010.01.0051069/2020-80. Contratado: Serviços de Hematologia e Hemoterapia Ltda - Hemoservice. Objeto: Fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados
e análise imuno-hematológica de hemocomponentese amostras de
pacientespara o Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP. – P.E. nº
2012015.230/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$
1.501.091,65. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339139 98 0 50 1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Carlos Henrique Maciel –
Adrieli de Souza Loureiro. – Contratado.
3 cm -02 1527499 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.246/2020. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo HASTES DE FIXAÇÃO INTRAMEDULAR para a Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12
(doze) meses, em regime de consignação, com pacto adjeto de comodato dos instrumentais necessários à realização dos procedimentos
cirúrgicos. Data da sessão pública: 20/09/2021, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato J.011.0.2019 - Clinort Clínicas Especializadas do Norte de Minas Ltda-EPP, CNPJ nº
00.465.331/0001-05. Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de
Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 16/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.023.0.2021. Partes: MGS e a Transporte Cisne
Ltda., CNPJ nº 20.960.753/0001-56. Objeto: Fornecimento de valetransporte, através de cessão de uso por comodato dos cartões Transcard Vale Transporte, no município de Itabira/MG. Vigência: 12 meses.
Valor Total: R$ 52.219,20. Assinatura: 12/08/2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos J.002.0.2017 - Ticket
Soluções HDFGT S. A., CNPJ nº 03.506.307/0001-57; J.066.0.2018
- Ammel Saúde Ltda-EPP, CNPJ nº 04.491.992/0001-58;
J.040.0.2020 - SST - Saúde e Segurança no Trabalho Ltda, CNPJ nº
02.787.879/0001-99; J.059.0.2020 - Vitae Assistência Médica Ltda.,
CNPJ nº 11.181.392/0001-59. Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:
02/09/2021.
5 cm -02 1527342 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 15/2021 (34650561); PAP nº 054/2018 (Processo SEI
nº 1320.01.0044329/2019-04), em desfavor de STILO COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 12.211.392/0001-17, faz tornar
público o ENCERRAMENTO do processo. Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nestaComissão.
Na impossibilidade de notificação por meio postal, fica a demandada
intimada por meio da imprensa oficial, nos termos do § 2º ao Art. 9º da
Resolução SES n. º 7.353/2020.
O documento de Arrecadação Estadual deverá ser solicitado através do
endereço eletrônico: [email protected] no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Em caso de inércia da
demandada, os autos seguirão à Advocacia Geral do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto Estadual nº 46.668 de
15 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA
MG) Objeto: Cessão da servidora Clarissa de Oliveira Morais, MASP:
1399772-1, Gestor Governamental - GGOV,para exercer o cargo de
confiança de Assessor Técnico,com ônus para o cessionário. Convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora praticados no período de 01/01/2021 até a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2021.
2 cm -02 1527223 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores – CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, informa que
fica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A. – CNPJ: 60.665.981/0009-75, notificada da Instauração do PAP n°
027/2021-DMESP (SEI nº 1320.01.0042894/2020-43), tendo em vista
a motivação presente no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP
nº. 15/2020 (13378684).
Na impossibilidade de notificação por meio postal, fica a demandada
intimada por meio da imprensa oficial, nos termos do § 2º ao Art. 9º da
Resolução SES n. º 7.353/2020.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente Notificação, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO
CONSUMATIVA, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Esclareça-se que haverá continuidade
do Processo Administrativo Punitivo, independentemente de manifestação da demandada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 21/09/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 03/09/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -31 1525933 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores – CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, informa que
fica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S.A. – CNPJ: 60.665.981/0009-75, notificada da Instauração do PAP n°
043/2021-DMESP (SEI nº 1320.01.0107148/2020-30), tendo em vista
a motivação presente no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP
nº. 33/2020 (20183714).
Na impossibilidade de notificação por meio postal, fica a demandada
intimada por meio da imprensa oficial, nos termos do § 2º ao Art. 9º da
Resolução SES n. º 7.353/2020.
sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 49
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente Notificação, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO
CONSUMATIVA, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Esclareça-se que haverá continuidade
do Processo Administrativo Punitivo, independentemente de manifestação da demandada.
14 cm -02 1527275 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos por prazo
determinado. Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde/MG, e contratados através do Edital
SES/MG nº 01/2021 – Plano de Contingência Para Vacinação Contra
a COVID19. Objeto: Prorrogação do prazo de duração dos Contratos
Temporários listados a seguir:
Nº
Contratado
002
Aline Tavares Pinto
003
Salete Cristina de Carvalho
004
Djalma Tolentino Muniz
012
Juliana Porto Penna Drummond
013
Pámella Arrais Vilela
015
Cristiana Costa Bellei
017
Flavia de Souza Alves
019
Maria Tereza de Simoni Pereira
020
Jeanne Ferreira
023
Sandra Isabel Ribas Fonseca
027
Adivete Santos Figueiredo
Os Contratos Temporários supracitados ficam prorrogados, a partir de
03/09/2021 até 03/03/2022, observadoo disposto no inciso I do Parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº. 48.097/2020. Belo Horizonte,03
de setembro de 2021.
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº.33590256/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAA nº.33590256/2021, referente ao produto: Queijo Minas
Artesanal - Canastra; marca: Alberto & Paloma; datas de validade:
TODAS; lotes: TODOS; produzido na Fazenda Campo Alegre, Serra
da Canastra, Zona Rural, São Roque de Minas - MG, CEP: 37928-000,
telefone: (37)9801-1668/(34)9972-1743, por representar riscoà saúde
da populaçãoem virtude doprodutonão possuir informação que possibilite a identificação adequada do produtor;pelo fato de não existir
queijaria registrada ou cadastrada no Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA) cujo nome da propriedade seja Fazenda Campo Alegre localizada no município de São Roque de Minas/MG, conforme informado
pelo IMAatravés doOF.GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 01 de setembrode 2021.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527151 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº.33757176/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº.33757176/2021, referente ao produto: Queijo
Minas Artesanal – Banca do Dinei Delicatessen –data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: João Lúcio
Xavier da Silva, localizada na:Fazenda Barreiras,Medeiros/MG – CPF:
526.691.816-00, por representar risco à saúde da populaçãoem virtude
do produtor João Lúcio Xavier da Silva não possuir queijaria registrada ou cadastrada no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)e a
propriedade de João Lúcio Xavier da Silva, Fazenda Barreiras, estar
localizada no município de Cruzeiro daFortaleza e não no município de
Medeiros,conformeinformado pelo IMAatravés doOF.GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 01 de setembrode 2021.Filipe
Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527148 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº.33663083/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAA nº.33663083/2021, referente ao produto: Queijo Minas
Artesanal Da Serra, data de fabricação: TODAS; data de validade:
TODAS; lote: todos,fabricado por Luiz Antônio de Melo – Fazenda
Santa Cruz da Serra do Salitre/MG,CEP: 38760-000, por representar
riscoà saúde da população, em virtude doprodutor Luiz Antônio de
Melo não possuir queijaria registrada ou cadastrada no IMA enão possuir autorização parautilizar o selo do Certifica Minas Queijo Minas
Artesanal, conforme informado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA) através doOF.GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527149 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº.34500594/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº.34500594/2021, referente ao produto: Queijo
Minas Artesanal – Queijaria Santana – data de fabricação: TODAS;
data de validade: TODAS; lote: TODOS,Fabricante: João Lúcio Xavier
da Silva – Fazenda Barreira – Cruzeiro da Fortaleza/MG, por representar risco à saúde da população, em virtude do produtor João Lúcio
Xavier da Silva não possuir queijaria registrada ou cadastrada no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), conforme informado no OF.GIP.
n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.Filipe
Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527153 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 34516249/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 34516249/2021, referente ao produto: Queijo
Canastra de Araxá; marca: Araxá; data de fabricação: todas; data de
validade: todas; lote: todos,fabricado por: Manoel Antônio da Fonseca,
CPF: 489.878.597-38, Fazenda Água Limpa, Rodovia do Sal, Km 9,5,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260149.