Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE MARIO BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SERRA DA CANDONGA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280 .0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Araxá/MG,por representar riscoà saúde da população, considerando que Manoel Antônio da Fonseca não possui queijaria registrada ou cadastrada noInstituto Mineiro de Agropecuária (IMA)epor apresentar CPF que não é válido, conforme informado pelo Institutoatravés do documentoOF.GIP. n. 20/2021. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 31de agosto de 2021. Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: *Zecon Geração LTDA, Fazenda São Domingos, CNPJ Nº: 15.562.334/0001-26, Interven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 79 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 29/2022 Considerando os documentos constantes no processo SEI nº2010.01.0054315/2022-23, em especial a manifestação presente no Despacho 766 (56638900), homologo a habilitação nos termos do Edital de Credenciamento nº 29/2022 (53120133). Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2022 Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde. 2 cm -05 1721852 - 1 EXTRATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais data de validade: todas; lote: todos, por representarem risco à saúde da população em virtude de serem comercializadoscom registro (nº 6.4572.0068) não aprovado pela Anvisa.D-Fine Caps - Psyllium, Quitosana, Agar-agar, Spirulina, Colágeno e Berinjela em Cápsulas - 60 cápsulas/640 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtudede se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

194 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Belo Horizonte Samara Ataide Boa Sorte Belo Horizonte Caroline Paula Prosperi Souto Belo Horizonte Guilherme Francisco Santos Valentim Belo Horizonte Rafaella Rocha de Paula Belo Horizonte Vinicius Correa da Silva Rocha Belo Horizonte Sarah Costa Rezende Belo Horizonte Silvio Tibo Cardoso Filho Belo Horizonte Antonio Miranda Neto Ed. 30/2021 Ed. 30/2021 Ed. 18/2021 Ed. 30/2021 Ed. 08/2021 Ed. 30/2021 Ed. 30/2021 Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 128/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas (CIS-NORTE), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, insc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do I