TJMG 03/09/2021 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Araxá/MG,por representar riscoà saúde da população, considerando
que Manoel Antônio da Fonseca não possui queijaria registrada ou
cadastrada noInstituto Mineiro de Agropecuária (IMA)epor apresentar CPF que não é válido, conforme informado pelo Institutoatravés do
documentoOF.GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 31de agosto de 2021.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527155 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 34493488/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAAnº. 34493488/2021, referente ao produto: Queijo Canastra Artesanal; marca: Sabor Mineiro;data de fabricação: todas; data de
validade: todas; lote: todos, IMA/GEC: QA 31668080308, produzido
por: Luiz Antônio de Melo, Fazenda Santa Cruz, Serra do Salitre/MG
- CEP: 38.760-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que oprodutor Luiz Antônio de Melo não possui
queijaria registrada ou cadastrada no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),conforme informado pelo Institutoatravés do documentoOF.
GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,31 de agosto 2021 Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527165 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 34495649/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 34495649/2021, referente ao produto: Queijo Minas Artesanal; marca: Brejece; data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Elimar da
Silva, QA31668081038, distribuído por Steferson Fernandes Moreira,
Queijaria Moreira,inscritano CNPJ sob o número: 29.032.367-0001-79,
localizadanaRua: A, nº: 786, Brejo Bonito,Cruzeiro da Fortaleza/MG
- CEP: 38.738-000, por representar riscoà saúde da população, considerando que o produtor não possui rebanho bovino, portanto, não pode
ter produção de queijo minas artesanal e,o distribuidor Steferson Fernandes Moreira, localizadono município de Cruzeiro da Fortaleza, não
é registrado no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)e nem no Serviço de Inspeção Federal (SIF), conforme informado pelo IMA através
do documentoOF.GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 31 de agostode 2021.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -02 1527162 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 34497199/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAAnº. 34497199/2021, referente ao produto: Queijo Minas
Artesanal; marca: Figueiredo; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,fabricado por: Douglas Dorneles Figueiredo,
CPF: 078.331.606-28, Inscrição Estadual 001501918.00-68, Fazenda
Palmeiras, Rio Paranaíba/MG - CEP: 38.810-000, por representar riscoà saúde da população, considerando que o produtor Douglas Dorneles Figueiredo não possui queijaria cadastrada ou registrada no Instituto
Mineiro de Agropecuária (IMA), conforme informado pelo Institutoatravés do documentoOF.GIP. n. 20/2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 31de agosto de 2021.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527157 - 1
RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. Nº 24/2021 - 1320.01.0090609/2021-89
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. nº 24/2021
- 1320.01.0090609/2021-89, publicada em 26 de agosto 2021, pág.57,
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “concedidas peloNúcleo de Vigilância Sanitária da GerênciaRegional de Saúde de São João Del ReiàSecretaria Municipal deSaúdede Porteirinha” LEIA-SE: “concedidas
peloNúcleo de Vigilância Sanitária da GerênciaRegional de Saúde de
São João Del Rei”.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
4 cm -02 1527133 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1321022-01/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do processo Licitatório 1321022-01/2021 – Fundamento
Legal: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
Serviço de contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação na Farmácia, (sede principal da GRS) e na sede do
Almoxarifado da GRS Itabira.
Itabira, 01 de setembro de 2021.
Gerência Regional de Saúde de Itabira - SES/MG
3 cm -02 1527541 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº.33622774/2021
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAA nº.33622774/2021, referente ao produto: Queijo Canastra
JM Minas Artesanal – Bem Mineiro– data de fabricação: todas; data de
validade: TODAS; lote: TODOS, procedência: Fazenda Serra da Marcela, Zona Rural do Município de Luz/MG, Fabricante: Harley Lúcio
dos Reis Martins, CPF: 544.282.896-34, por representar riscoà saúde
da população em virtude de Harley Lúcio dos Reis Martins não possuir queijaria registrada ou cadastrada no IMA,pelo fato da propriedade
FazendaSerra da Marcela não possuir rebanho bovino e omunicípio
de Luz não pertencer a microrregião da Canastra, conformeinformado
pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)através do OF.GIP. n.
20/2021. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 01 de setembrode 2021
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -02 1527150 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 176/2021 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 90/2021, a
serem prestados pelo CDM Centro de Diagnostico de Mutum, CNPJ Nº
13.383.026/0001-08, do município de Mutum/MG. Valor mensal estimado: R$ 2.793,70 (dois mil setecentos e noventa e três reais e setenta
centavos). Valor global estimado: R$ 167.622,00 (cento e sessenta
e sete mil seiscentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do contrato
é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021
Sra. Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 90/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação n° 15/2021 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o CDM Centro de Diagnostico de Mutum, do município de Mutum, inscrito no CNPJ sob o nº 13.383.026/0001-08. Objeto:
A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 2.793,70 (dois
mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Valor global
estimado: R$ 167.622,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte
e dois reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1A. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua publicação. Assinatura: 24/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG e pelo CDM Centro de Diagnostico de Mutum, do município de
Mutum, o Sr. Anastácio Soares de Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Mutum e Gestora do SUS municipal, a Sra. Eunice
Medeiros Costa.
9 cm -02 1526982 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 176/2021 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 89/2021, a serem prestados pelo Laboratório Citolab/Sathler & Cruz Laboratório de Análises
Clínicas Ltda, CNPJ Nº 07.894.489/0001-31, do município de Mutum/
MG. Valor mensal estimado: R$ 4.746,55 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Valor global estimado:
R$ 284.793,00 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa
e três reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1. A vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 89/2021 – Edital de Chamamento Público por
Inexigibilidade de Licitação n° 15/2021 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Laboratório CITOLAB/Sathler & Cruz Laboratório
de Análises Clínicas Ltda, CNPJ Nº 07.894.489/0001-31, do município de Mutum/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 4.746,55 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 284.793,00 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura:
24/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a
Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Laboratório CITOLAB/
Sathler Cruz Laboratório de Análises Clínicas Ltda, do município de
Mutum/MG, a Sra. Luciana Fonseca de Moura e o Sr. Michael Sathler
Oliveira da Cruz pela Secretaria Municipal de Saúde de Mutum e Gestora do SUS municipal, a Sra. Eunice Medeiros Costa.
9 cm -02 1526983 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 43/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 167/2018 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 079/2021, a
serem prestados pelo CarlosAlberto de São José/ Laboratório São José,
CNPJ Nº 41.698.937/0001-60, do município de Paraopeba/MG. Valor
mensal estimado: R$ 2.891,72 (dois mil oitocentos e noventa e um reais
e setenta e dois centavos). Valor global estimado: R$ 173.503,20 (cento
e setenta e três mil quinhentos e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A
vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 079/2021 – Segunda Republicação/Reabertura
do Edital de Chamamento Público nº 43/2018 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Carlos Alberto de São José/ Laboratório
São José, CNPJ Nº 41.698.937/0001-60, do município de Paraopeba/
MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado:
R$ 2.891,72 (dois mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e dois
centavos). Valor global estimado: R$ 173.503,20 (cento e setenta e três
mil quinhentos e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 01/09/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde – SES/MG e pelo Carlos Alberto de São José/ Laboratório
São José, do município de Paraopeba/MG, o Sr. CarlosAlberto de São
José e pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraopeba e Gestora do
SUS municipal, a Sra. Márcia dos Anjos Ferreira Lopes.
9 cm -02 1526965 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e
Hemoterapia , Categoria Profissional: Técnico de Patologia Clínica – Hemonúcleo de Ponte Nova nadata, horário e local descritos abaixo:
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
RONALDO SILVA REIS
08/09/2021
8:30
HEMONUCLEO DE PONTE NOVA
ROSEMARY CATARINO
08/09/2021
9:00
HEMONUCLEO DE PONTE NOVA
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA
08/09/2021
9:30
HEMONUCLEO DE PONTE NOVA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -02 1527412 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, os candidatos classificados para o cargo de Médico da área de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: Médico Clínico Geral Nível III – Hemonúcleo de Ituiutaba na data, horário e local descritos abaixo:
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
WILLIAM PALIS
08/09/2021
8:00
HEMONUCLEO DE ITUIUTABA
MONICA MANINI DA SILVA
08/09/2021
8:30
HEMONUCLEO DE ITUIUTABA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.
Fundação Hemominas
6 cm -02 1527334 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.288/2021, SEI
2320.01.0015742/2020-29, para aquisição de mobiliário administrativo
com sessão no dia 24/09/2021 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.308/2021, SEI 2320.01.0014517/
2020-27, para Consultoria ambiental e projetos com sessão no dia
27/09/2021 às 09:00 horas.Data e hora limite para cadastramento das
propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -02 1527439 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9222.490/19
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.. Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2021
até 02 de outubro de 2022. O valor o valor total do contrato passará
de R$19.350,00(dezenove mil trezentos e cinquenta Reais) para R$
21.100,00 (vinte um mil e cem reais). - D.O: As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 31; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255.
3 cm -02 1527504 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9291927/2021. Processo SEI nº
2260.01.0004550/2021-39. Objeto: aquisição detampa e frasco para
a produção do medicamento Entecavir. Dotação orçamentária: 2261
.10.303.116.4289.0001.339030.30.0.10.1. Dispensa de Licitação nº
227/2021. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 244.272,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Blessed Comercial Ltda. Assinatura:
02/09/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -02 1527115 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 156/2021, objeto: Artigos de
Laboratório: membranas de filtração para seringas em nitrocelulose,
pvdf, ptfe, celulose regenerada emistura de ésteres de celulose. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/09/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/09/2021. Belo
Horizonte, 02 de setembro de 2021.
2 cm -02 1527058 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 159/2021, no dia 21/09/2021, às
09:00 horas, para Aquisição de um Aparelho Craniótomo, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais
e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -02 1527005 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e PNCQ - PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Objeto:
CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO E INTERNO EM ANÁLISES
CLÍNICAS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, NAS ÁREAS DE
BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA, HEMATOLOGIA, URINÁLISE, COAGULAÇÃO E GASOMETRIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO LABORATÓRIO DO HRJ
Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) Vigência: 03/09/2021
a 02/09/2022 Número do Processo: 0519031 191/2021 PREGÃO:
191/2021 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 3390-39 98 0 10 1 Data de Assinatura: 02/09/2021
3 cm -02 1527224 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 207/2021, no dia 17/09/2021, às
09:00 horas, para Aquisição de um Aparelho Craniótomo, para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais
e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -02 1527198 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 67/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Administração Central – ADC, conforme edital disponível no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br . Inscrição: a partir das
09h00min do dia 08/09/2021 até às 17h00min do dia 21/09/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG
www.fhemig.mg.gov.br . Público alvo: Médico do Trabalho, Médico
Perito e Técnico de Segurança do Trabalho. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
4 cm -02 1527366 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº
0519031 305/2021- Visando a aquisição CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ADAPTAÇÕES EM CADEIRAS DE
RODAS ESPECIAIS E MATERIAIS ESPECIAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO H RJP/FH EMIG. Data: 17/09/2021 às
09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Hospital Galba Velloso e a empresa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Conexão das instalações da unidade de consumo do Hospital Galba Vellosoao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e fornecimento de energia elétrica
regulada ao Hospital Galba Velloso –FHEMIG. Valor: R$ 203.337,97
Vigência: 12 meses a partir data de sua assinatura.Número do Processo: 0507011 - 151/2021. Processo SEI! 2270.01.0005342/2021-30
Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto: 3390.39/69 F 0.10.1.sData
de Assinatura: 02-09-2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
000455/2021 - Aquisição de Equipamentos para Central de Material
Esterilizado - CME (Lavadora Ultrassônica, Lavadora Termodesinfectora e Reprocessadora de Endoscópios) - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/09/2021
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) LaPlace
Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva no Sistema do Grupo Gerador de Energia, para oHospitalEduardo de Menezes. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022. Valor:
r$ 30.000,00 (trinta mil reais) Total anual estimado. Número do processo: 0509025 – 561/2021. Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 objeto de gasto: 3390.39.21. Fonte:
10.1.Data de assinatura: 24/08/2021 .Belo Horizonte, 02 de setembro
de 2021.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Rescisão amigável de contrato firmado entre a FHEMIG/HEM
e o (a) MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
de Manutenção Corretiva Inicial, Corretiva Programada, Corretiva
Emergencial e Preventiva, da Planta de Geração Alternativa (Grupo
Motor gerador) existente no Hospital Eduardo de Menezes, a partir do
dia 23/09/2021. Número do processo: 0509025 – 542/2020, Contrato:
9265640. Data de rescisão: 23/09/2021 Serviço de planejamento, orçamento e finanças. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260150.