TJMG 08/12/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Piraúba

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 010/2021
PRC n.º 098/2021 – Registro de Preços nº 040/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e
eventual prestação de serviços de mão de obra de calceteiro, para realização de calçamento de diversas ruas do município, conforme especificado no termo de referência anexo I do edital. Abertura da Licitação: dia 21/12/2021 às 12:30 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro
– Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no
Setor de Compras e Licitações, no site do município www.pirauba.
mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00
às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 07 de Dezembro de 2021. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2021 .
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
Sr. Rinaldo Lima Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos
da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de
Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 05/2021 - Processo Administrativo
Nº 221/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
obras de recuperação do pavimento da avenida Jair Siqueira (dique I),
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
Adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor total de R$
9.403.009,77 (nove milhões quatrocentos e três mil nove reais e setenta
e sete centavos), pela empresa Pavidez engenhariaLltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Doutor Antero Veríssimo
da Costa, nº 420, bairro Jardim Altamira, CEP 37.890-000, Muzambinho/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.744.153/0001-06, com
Inscrição Estadual registrada sob nº 441559851.00-83.Pouso Alegre,
07 de Dezembro de 2021.
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Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 43 /2021, Menor Preço por
Item. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame para aquisição de conjunto moto bomba
submersível centrífuga, para atender demanda do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Piumhi/MG. Apresentação para credenciamento
dos licitantes : dia 16/12/2021 das 8:00h (oito horas) ás 9:00 h (nove
horas), abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: dia 16/12/2021
às 09:01h (nove horas e um minuto) . Realização do pregão, local de
retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede
do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no site
http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ e Tel: (37)3371-1332 .
Piumhi-MG, 07/12/2021. VALDETE APARECIDA OLIVEIRA
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 002/2021 – PROCESSO Nº 093/2021.O Presidente da Comissão de licitações do Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que em relação à Concorrência 002/2021, para fins da
elaboração da proposta as licitantes deverão considerar as informações
contidas no Edital, no Termo de Referência e no Briefing, bem como
as informações que julgarem necessárias disponíveis no site do DMAEwww.dmaepc.mg.gov.br. Em relação ao disposto no subitem 6.3.2
do edital informamos que o repertório poderá ser apresentado emCD,
DVD OU PEN DRIVE. Poços de Caldas, 07 de dezembro de 2021.
Leandro Ferreira do Lago – Presidente da Comissão de Licitações.
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Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 126/2021 Modalidade Inexigibilidade nº. 0008/2021.
Tipo Credenciamento n. 07/2021, cujo objeto; credenciamento de pessoa física ou jurídica, especializada nos Serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, para prestação de serviços no município
de Pocrane - MG, de acordo com a demanda apresentada e anexos do
Edital . O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação
do Edital de credenciamento e terminará em 07.12.2022, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel.
(033)3316-1367, ou pelo email: [email protected]. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 8.666/93 e suas alterações. Pocrane, 07 de dezembro
2021. Ernane Jose de Macedo - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 103/2021 Modalidade Inexigibilidade nº. 0009/2021.
RESOLVE: ANULAR o Processo Licitatório nº 103/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2021, que versa sobre o credenciamento de pessoa
física ou jurídica, especializada nos Serviços de locação de caminhões e
máquinas pesadas, para prestação de serviços no município de Pocrane
– MG; Considerando os fatos ocorridos, dá-se ciência aos licitantes
da anulação da presente licitação, para que, querendo exercer a ampla
defesa e o contraditório. E, decorrido o prazo, Proceda-se à abertura de
um novo processo licitatório. Publique-se. Pocrane, 03 de novembro
2021. Ernane Jose de Macedo - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 140/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte em vans, micro-ônibus e ônibus “”. A sessão pública será realizada no dia 27 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 07 de dezembro de 2021.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 58/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha
MG, com fornecimento parcelado e conforme necessidade durante o
ano de 2022. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia
09/12/2021 às 13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas
Comerciais: Dia 22/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão
do pregão eletrônico: Dia 22/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.
mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 07 de Dezembro de
2021. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
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Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 039/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h
do dia 20 de dezembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 039/2021, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” Prestação de serviços de jardinagem e
aquisição de grama e adubo para a jardinagem das praças do município
de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de Presidente Olegário torna público a realização do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 309/2021, do Processo Licitatório nº 115/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Pimpim Moreira
no assentamento Santo Antônio (Vitrine). Empresa: CONCRETIZA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 36.757.764/0001-73. Valor Total:
R$585.576,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta
e seis reais). Data: 03/12/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito
Municipal.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 32/2021. OBJETO: Registro de preços de combustível para atender a frota de veículos da Prefeitura. Abertura/sessão:
21/12/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 11

João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected] - Prudente de Morais/
MG, 07 de dezembro de 2021 - Claudiney Araújo - Pregoeiro
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CREDENCIAMENTO Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 054/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2021. OBJETO: Credenciamento clínicas e/ou consultórios médicos para prestação de serviços de consultas médicas especializadas. Abertura/sessão: 10/12/2021, 14 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
Prudente de Morais/MG, 07 de dezembro de 2021, Patrícia Aparecida
Gonçalves Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
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Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 102/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 062/2021.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e implantação de sinalização vertical mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas
que compõem seus anexos. Data da abertura: 22/12/2021 às 08h00min.
Edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 119/2021.
Pregão Presencial: 026/2021. Obj.: Registro de Preços para o fornecimento de 04 (quatro) veículos do tipo van zero quilômetro, conforme especificações constantes do Termo de Referência do edital,
para atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em20/12/2021. Abertura:09h15min
em 20/12/2021. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
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Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 062/2021, que se realizará no
dia 21/12/2021 às 9:00 horas, objetivando o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para futura e eventual perfuração de poços artesiano no município de Riachos dos Machados, conforme especificações no Termo de Referência. Maiores informações no
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)
3823-1354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097
O Município de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93 - Tipo: Contrato n° 097/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Contratado: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de recapeamento asfáltico, mediante o regime empreitada por
preço global, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 890533/2019
- Operação 1067099-42, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos a este Edital. Fundamento: Processo N° 222/2021 - Tomada de Preço 006/2021
- Prazo: 12 meses. Valor: R$ 384.033,01 (trezentos e oitenta e quatro
mil, trinta e três reais e um centavo) - Data de assinatura: 1º de dezembro de 2021 – Signatário Contratante: Reginaldo Furtado de Carvalho
- Prefeito Municipal - Signatário Contratado: Geraldo Magela Jacovine
- Rio Pomba, 1º de dezembro de 2021. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -07 1565916 - 1

Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 063/2021
Torna público, por intermédio de sua Pregoeira a Sra. Lara Carolina
da Silva Ferreira, aos interessados a abertura do Processo Licitatório
n.º 132/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade
Pregão Presencial tipo Registro de Preço nº 061/2021, visando futuras e eventuais aquisições de motocicletas, descritas e especificadas no
anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. O edital poderá ser retirado no Portal de Transparência do município. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na
Praça Nossa Senhora de Fátima, nº. 232, Bairro Centro, em Rosário da
Limeira/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo
telefone (0xx32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG, 07/12/2021.
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Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2021
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 21/12/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos em atendimento à demanda das unidades de ensino próprias e conveniadas e
Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 07 de
dezembro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 093/2021
Modalidade: Tomada de Preços – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR E RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2021
na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “Contratação de
empresa do ramo para a execução de adequações elétricas e instalação
do sistema de climatização no Centro Administrativo Hélio Geraldo
de Aquino, localizado à Rua Marquês de Sapucaí, nº 317, Bairro Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do certame para o dia 27/12/2021, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra
encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de
dezembro de 2021. (a) Reinaldo Martins Gomes – Secretário Municipal de Administração.
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2021
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Chamamento
Público Nº 021/2021, tem por objeto o credenciamento de artesãos e
quitandeiro(a) interessados em participar do evento denominado “Natal
de Sabará”, que ocorrerá na data de 17 de dezembro até 19 de dezembro
de 2021.Será concedido o direito de comercialização de artesanatos e
quitandas na área reservada ao evento.” O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 07 de dezembro de 2021. André Gustavo Alves – Secretário Municipal de Cultura.
2 cm -07 1566296 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 44/2021
Torna público aviso de REABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 44/2021 - Proc. 113/2021. Objeto: aquisição de equipamentos
de transmissão de sinal de televisão. Menor Preço por Item. Reabertura
22/12/2021, às 09:00, no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de
Ávila – Pregoeiro Municipal Substituto.
2 cm -07 1566233 - 1
P.E 48/2021
Torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 48/2021 - Proc.
119/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas especiais
para pacientes em tratamento de saúde. Menor Preço por item. Abertura
22/12/2021 às 14:00, no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila
– Pregoeiro Municipal Substituto.
2 cm -07 1566234 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 132/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de raticidas a serem entregues de acordo
com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/
MG. Data de abertura da sessão para o dia 22/12/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br
EDITAL Nº 133/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de uniformes e EPIs para atender à Defesa
Civil. Data de abertura da sessão para o dia 21/12/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO DE LEILOREIROS
OFICIAIS - Nº 001/2021 – Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparar e organizar Leilões Públicos em todas as suas fases,
visando alienação dos veículos no Pátio de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e de outros bens inservíveis de propriedade
do Município de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA o
processo em 07/12/2021 para seu efeito jurídico e legal. Vencido prazo
de 05(cinco) dias da RATIFICAÇÃO, estão notificados os leiloeiros
credenciados para a assinatura do contrato.
6 cm -07 1566262 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 015/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 175/2021,
Tomada de Preços nº 015/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obras de calçamento em bloquete
sextavado, drenagem pluvial e meio fio nas Ruas José Soares Lima e

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112072000020211.