TJMG 08/02/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Pequeri
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 024/2022.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, “Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri,
o edital referente a compra de equipamentos permanentes para atender
a demanda das Portarias nº 2.177/2021 e 3.498/2021 do Ministério da
Saúde. A sessão será realizada no dia 18/02/2022, às 09h00min.
Processo nº 025/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022,
“Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal
de Pequeri, o edital referente a compra de uma ambulância 4x4 para
atender a Resolução SES/MG nº 7.496/2021, da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais. A sessão será realizada no dia 21/02/2022,
às 09h00min.
Processo nº 026/2022. Modalidade Credenciamento nº 002/2022.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS
NA ÁREA DA SAÚDE, para atender a demanda das Resoluções nº
7.627/2021 e 7.857/2021, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. A sessão será realizada no dia 23/02/2022, às 09h00min.
Processo nº 027/2022. Modalidade Credenciamento nº 003/2022.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS NA
ÁREA DA SAÚDE - CARDIOLOGISTA, para atender as necessidades
do município. A sessão será realizada no dia 23/02/2022, às 10h30min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
6 cm -07 1589804 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 363-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 363-SMAGP/21, referente fornecimento de massa asfáltica c.b.u.q - faixa c para uso em serviços de tapa buraco em diversas
ruas do município - secretaria municipal de projetos e obras públicas
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 07 de fevereiro de 2022.
4 cm -07 1589604 - 1
ERRATA-PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 06/2022
Objeto:”Aquisição de material de construção ”. Onde se lê A sessão
pública será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022 as 09:00 horas.
Leia se: A sessão pública será realizada no dia 24 de fevereiro de 2022
as 9 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda
através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz Gustavo
Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 07 de fevereiro
de 2022.
3 cm -07 1589393 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico006/2022, cujo objeto
consiste no Cont. de emp. para prestação de serviço de locação de sistema de videomonitoramento. A data para realização de sessão será dia
03/03/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
2 cm -07 1589646 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 009/2022
Pregão Eletronico Nº 007/2022. A Prefeitura Municipal de Perdizes
MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Objeto: A contratação de
empresa para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, zero km, zero
horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública, conforme convenio Plataforma + Brasil nº 911236/2021, que entre si celebram união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/mapa
e o Município de Perdizes/MG, com as especificações constantes no
anexo I, deste edital, Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 07/02/2022 às 08:00 hs com limite
das propostas dia, data e horário das disputas: 21/02/2022 ás 09:00 hs.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 04 de Fevereiro de 2022.
Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa
Lemos - Presidente C.P.L.
Aviso de Chamada Pública Processo de Licitação nº 015/2021. Chamada Pública Nº 001/2022 Aviso de Chamada Pública PARA Aquisição Alimentação. Escolar Conforme LEI 11.947/2009 O Município de
Perdizes MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, na Avenida Gercino Coutinho, nº 20 – centro Perdizes MG, torna público que fará realizar às 09horas do dia 07/03/2022
“Chamada Publica” Edital nº 001/2022, Processo nº 015/2022, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a educação infantil (creche) e ensino fundamental,
da rede pública municipal no Município de Perdizes/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, Conforme Lei Federal nº 13.987 de 07 de
abril de 2020, e Resolução CD/FNDE n° 02 de abril de 2020 e Resolução 06/2020 e Resolução 16 de Novembro de 2021, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no
horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min
horas, no endereço supra mencionado. Perdizes MG, 04 de Fevereiro de
2022. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L.
9 cm -04 1589326 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 002/2022
Dispensa nº: 002/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua José de Barros Lima, 94 – N. Sra. de Fátima, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde, visando a instalação
do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Infantil de Pirapora/MG.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a Lei 8.666/93, RATIFICO esta dispensa de licitação em favor
da empresa TENIS CLUBE SÃO FRANCISCO LTDA – CNPJ:
34.104.781/0001-86, no valor global de R$51.600,00 (cinqüenta e um
mil e seiscentos reais). Pirapora/MG, 07/02/2022 – Alexandro Costa
Cesar - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1589847 - 1
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO CONTRATO Nº01/2022 DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022, firmado entre o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de PIUMHI-MG e a empresa CONSTRUTORA LOPES & OLIVEIRA LTDA objetivando a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para
construção de muro de contenção no valor de R$220.101,13 (duzentos
e vinte mil, cento e um reais e treze centavos) situado a Rua Doresópolis, nº 278, Centro Piumhi-MG, em cumprimento a ordem Judicial
emanada nos autos acima, que vem sendo descumprida a mais de 05
anos, com transferência de multa pecuniária inclusive para os administradores, podendo responder ainda por crime de desobediência ato
de improbidade administrativa, tudo conforme consta no despacho ID
449080806-1 e liminar deferido nos autos 0039167-38-2016-8-130515. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 07 de
fevereiro de 2022.
4 cm -07 1589861 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 353-SMAGP/21
Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
353-SMAGP/21 para a locação de sistemas de sonorização para uso
em eventos promovidos pela prefeitura municipal de poços de caldas,
através da secretaria municipal de turismo; secretaria municipal de cultura e secretaria municipal de esportes e lazer da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas, comunica que o Edital consolidado encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h, fica redesignada a data da
sessão para o dia 24/02/2022, às 12h30min. Poços de Caldas, 07 de
fevereiro de 2022.
4 cm -07 1589600 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 352-SMAGP/21
Comunicado: O Município de Poços de Caldas,com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
352-SMAGP/21 para a locação de sistemas de iluminação para uso em
eventos promovidos pela prefeitura municipal de poços de caldas, através da secretaria municipal de turismo e da secretaria municipal de cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital
consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro
centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h,
fica redesignada a data da sessão para o dia 23/02/2022, às 12h30min.
Poços de Caldas, 07 de fevereiro de 2022
3 cm -07 1589601 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 024/2022
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:
Registro de Preços para aquisição de material de construção. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Data da abertura: 21/02/2022 às 08:00h . Informações:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br .
2 cm -07 1589678 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 003/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus novos e reforma de
pneus para atender aos micro-ônibus da frota do CISAMAPI. Data da
sessão pública: 21/02/2022, às 08:45hrs (oito horas e trinta), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br
ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI,
na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte
Nova, 07 de fevereiro de 2022.
3 cm -07 1589877 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de Preços para contratação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, produção gráfica / designers e relações públicas, em atendimento a demanda das secretarias
da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento
das propostas será no dia 22/02/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº.
074/2018 e Decreto Municipal nº 027/2014. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 07 de fevereiro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1589562 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021. EXTRATO DE CONTRATO.
OBJETO: Locação de veículos com motorista, para transporte de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio da zona rural, para as
escolas na sede do município de Pratinha MG e vice e versa durante
o ano letivo de 2022. DATA DOS CONTRATOS: 07/02/2022. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADOS: Wanderlei Morais Pereira, valor por KM Rodado: R$ 3,77
(Três Reais e Setenta e Sete). Sidnei Gonçalves Pereira, valor por KM
Rodado: R$ 3,78 (Três Reais e Setenta e Oito Centavos). Hélcio Borges dos Reis, valor por KM Rodado: R$ 3,79 (Três Reais e Setenta
e Nove Centavos). Luiz Antônio Valeriano, valor por KM Rodado:
3,70 (Três Reais e Setenta Centavos). VIGÊNCIA: 07/02/2022 A
31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG. Em
07 de Fevereiro de 2022. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS. PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -07 1589439 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 8/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022.
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala
de licitações a seguinte licitação: Objeto: Contratação de Instituição
Financeira pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e
pensionistas da Prefeitura Municipal de Pratinha- MG e dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Pratinha PRATPREV. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 21/Fevereiro/2022 às 08:30 horas. Observação: Declarada a
abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00 horas, e no site www.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus.Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034)
3637-1220. Pratinha-MG, 4 de Fevereiro de 2022. John Wercollis de
Morais. Prefeito Municipal.
5 cm -07 1589381 - 1
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 002/2022.
Tomada de Preços nº. 001/2022. Resumo do Contrato de Prest. Serviços
de Engenharia para complementação da 3ª Etapa do Parque de Exposição Kaquim Quintão, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratada: ConstruMarques Construções e Projetos Ltda. Valor total:
R$ 90.720,13. Prazo: 04 meses. Presidente Bernardes/MG, 03/02/2022
– Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1589644 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 011/2022
Tomada de Preços nº 002/2022 O Município de Presidente Juscelino/
MG, comunica que onde se lê TP 001/2022 e 07 de fevereiro de 2022,
leia-se TP 002/2022, 23/02/2022. Edital e maiores informações com o
Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]
2 cm -07 1589467 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 020/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas socioeducativas para atender o programa do PAIF/
CRAS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/02/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -07 1589382 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 123/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o Edital da Concorrência 123/2021, cujo objeto consiste na Cont. de emp.
Esp. Em Engenharia visando a construção da quadra da escola municipal Edson Carlos Lopes.Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIALNº 012/2022.
Objeto: SRP Oficinas de Musica. Data de realização 24/02/2022 às
14h. O edital poderá ser consultado no site: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro.
1 cm -07 1589824 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 003/2022, Objeto: aquisição de materiais esportivos, nos
termos do convênio n° 1481001424/2021, firmado entre o MUNICIPIO DE RIO VERMELHO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da secretaria de desenvolvimento social, conforme especificações constantes neste instrumento. Tipo: Menor Preço. Abertura:
21/02/2022 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma de licitações LICITAR
DIGITAL– www.licitardigital.com.br e também pelo e-mail: licitar@
riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -07 1589767 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 001/2022
Partes: Município de Sabará e a empresa A Popular Cestas Básicas de
Alimentos Eireli – O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições legais, resolve notificar e advertir a empresa A Popular
Cestas Básicas de Alimentos Eireli, nos termos do Processo Administrativo nº 3102/2021, para apresentação de justificativa, no prazo de
05 (cinco) dias úteis contados a partir da sua ciência, sob suas alegações pelos atrasos gerados consecutivos e respectivos de mais de 120
(cento e vinte) dias, no atendimento e entrega de gêneros alimentícios
– LÁCTEOS - à Secretaria Municipal de Educação, garantindo-se a
observância dos princípios do contraditório e ampla defesa. Vinculado
ao Processo Interno nº 190/2021, edital de licitação nº 029/2021, na
modalidade de Pregão Eletrônico, Contrato nº 332/2021. Sabará, 07 de
fevereiro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATOS: 2º ADITIVO Nº 019/2020
Fruto de Minas Industria e Comercio Ltda-EPP. Objeto: prorrogação
e reajuste de 21,726370%, aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar – Polpas de frutas e pães, á Secretaria Municipal
de Educação, PI-1861/2019. Valor: R$22.612,36. Prazo: 27/09/2022.
Data:27/01/2022; 2° aditivo N°020/2020-L&T Padaria Ltda-ME.
Objeto: prorrogação aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar – Polpas de frutas e pães, á Secretaria Municipal de Educação, PI-1861/2019. Prazo: 27/09/2022. Data: 27/01/2022; 2º aditivo
Nº016/2021-Eduardo Augusto Drumond Gervasio de Carvalho; 2° aditivo N°017/2021-Igor Loureiro dos Santos; 2° aditivo N°019/2021Cristiano Pinheiro Campos Matos; 2° aditivo N°020/2021-Débora
Hugo Pacheco. Objeto: prorrogação serviços de saúde para atendimento à população sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no município, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-018/2021.Valor de cada aditivo:R$60.629,76. Prazo:31/03/2022.
Data: 30/12/2021. Wander José Goddard Borges -Prefeito.
4 cm -07 1589987 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DE EDITAL N° 008/2022
Modalidade: Tomada de Preços – A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve Republicar e
Retificar o Anexo III do Edital de Licitação nº 008/2022, cujo objeto é
a “Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de contenção na rua Alagoas, no bairro Vila Rica, nº 429, com o fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do certame para o dia 23/02/2022, às
09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site:
www.sabara.mg.gov.br. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -07 1589464 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202072206220210.