TJMG 08/02/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO CONTRATOS: Nº 001/2022
Gabrielly Fernandes Machado; N°006/2022-Rafaella Leles Cruz
Oliveira; N°010/2022-Ivis Pereira Souza. Valor:R$35.510,40;
N°002/2022-Daniel Seibert Hans Janssen; N°003/2022-Gabriel
Soares Teixeira Borges.Valor:R$91.551,60; N°004/2022-Gisele
de Lourdes Ramos dos Santos.Valor:R$7.700,40; N°005/2022Rosemara Maria dos Santos Gonçalves; N°007/2022-Cristiane
Magalhães Martins Miguel; N°008/2022-Jaqueline do Carmo
Araujo Neves; N°009/2022-Márcia Anunciação Candido.
Valor:R$11.372,40. Objeto: Prestação de serviços de saúde para
atendimento à população sabarense em razão de reposição de
profissionais na Estratégia de Saúde da Família no município, à
Secretaria Municipal de Saúde, PI-1637/2021.Prazo:06Meses.
Data:03/01/2022; Nº011/2022-Green Coast Inovações em Serviços Ltda-Me. Objeto: Prestação de serviços de supervisão,
copa, portaria e higienização, com o fornecimento de equipamentos apropriados para limpeza e higienização de piso, paredes, vidros, acessórios como EPI e EPC, à Secretaria Municipal
de Saúde, PI-930/2021. Prazo:12Meses. Valor:R$1.168.000,00.
Data:04/01/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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Santa Cruz
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 objeto: contratação de
empresa especializada reforma da unidade básica de saúde e
ampliação para alocação da equipe de estratégia saúde da família
psf 3 inconfidentes, conforme projeto, prestando serviços de mão
de obra e fornecimento de materiais. – NOVA DATA: 22/02/2022,
às 14:00 horas. O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.mg.gov.br e informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á Pça da
Liberdade s/n centro, Santa Cruz de Minas - MG 15/01/2022 SANDRA ELISABETH CIPRIANI DE ANDRADE- Secretária
Municipal de Saúde.
3 cm -07 1589955 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº 001/2022, no dia 24 de Fevereiro de 2022, às 9h, para Contratação de empresa para execução
de calçamento tipo bloquete em trecho de via pública na comunidade de Pedra Preta, Zona Rural do Município de Santa Cruz
do Escalvado, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153,
do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 04 de Fevereiro
de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N. 001/2022.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
31/01/2022, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade
Tomada de Preços n. 001/2022 – À Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. EXTRATO DO CONTRATO N. 080/2022. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, objetivando a execução de obra de
engenharia para execução de recapeamento yasfáltico (CBUQ),
sinalização horizontal e rampas de acessibilidade em vias públicas
de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º 914804/2021,
celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e especificações constantes do Edital relativo ao processo de licitação nº
007/2022, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento
– Contratada: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda – Valor:
R$688.000,00 – Vigência: 31/01/2022 a 31/12/2022.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021
Concorrência Pública 011/2021 – Contratada: INFRACON
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo Aditivo refletindo o Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 67/2021, conforme planilha orçamentária, no valor total
de R$ 343.405,47, perfazendo o valor global do contrato em
R$5.750.792,96. Assinado em 21/01/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – Objeto:
Prestação de Serviço de Remoção de 01 poste da OI S/A na Praça
da Pedra Bonita com realocação de rede de fibra Óptica e rede
de cabo metálico, remanejamento e alteração de rede de telefonia
neste Município. O Secretário Municipal de Obras, Bruno Márcio
Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 07/02/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 110/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Execução de pavimento asfáltico em logradouro público, inclusive com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços
– Rua Silvério Augusto de Lima, localizada no bairro São Benedito, Santa Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01) até às 09h30min do dia 24/02/2022 e abertura
às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 175/2021 DE 06/12/2021
TOMADA DE PREÇOS 015/2021 CONTRATADO:
CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA-ME, pessoa jurídica
de direito privado, sediada na R A, n.º 45, Loja B, São Francisco,
no Município de Ipanema/MG, Cep: 36.950-000, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 17.098.324/0001-07.OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de
calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio
fio nas Ruas José Soares Lima e Helcio Ottoni, localizadas no
bairro Juca Vieira, e nas Ruas Projetadas A e B, localizadas na
Comunidade Cachoeirinha, município de Santa Margarida/MG, a
serem custeados com recursos provenientes do Convênio/ Parceria
SIGCON nº 1301000954/2021 e da Transferência Especial nº
09032021, respectivamente, com contrapartida do Município,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 317.737,64
(trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da
data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das
obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.15.451.0041.1004.449051
00. Ficha 1353. Fonte; 1.00.00/1.24.00 /1.64.00 /1.69.00 / 70.00
/1.81.00.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 119/2022 DE 17/01/2022
INEXIGIBILIDADE 005/22, CREDENCIAMENTO 004/2022.
CONTRATADO: FLAVIANO JOSÉ DE OLIVEIRA 09549495604
– ME , com sede na Rua Raimundo Ferreira Santana, S/N bairro,
Ribeirão de São Domingos , na cidade de Santa Margarida/MG,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.559.411/0001-26. OBJETO:
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela
utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39, 26 e 12 lugares para passageiros mais 01
(um) lugar para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme
especificado no Termo de Referência (Anexo I), em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município
de Santa Margarida – MG. VALOR: Micro ônibus o valor de R$
6,73 (seis reais e setenta e três centavos) por quilômetro rodado
perfazendo o total de R$ 74.030,00 (setenta e quatro mil e trinta
reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 31/12/2022l. DOTAÇÃO: ORÇ:02.04.01.12.3
051.33903900">61.0020.2051.33903900. ficha 362. Fonte 101. 02.04.02.12.361.0
0202025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00; 1.45.00;
1.46.00; 1.47.00; 1.06.00. 02.04.03.12.361.0020.2098.33903900,
Ficha 612. Fonte 119.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -07 1589451 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 119/2022 DE 17/01/2022
INEXIGIBILIDADE
005/22,
CREDENCIAMENTO
004/2022. CONTRATADO: MICHELE PEREIRA MAGESTE
11254508600 - ME, com sede No Córrego Bom Retiro, bairro
Zona Rural, na cidade de Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 35.931.224/0001-00. OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na
prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, com capacidade mínima de 39,
26 e 12 lugares para passageiros mais 01 (um) lugar para o motorista, ano/modelo de fabricação conforme especificado no Termo
de Referência (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.VALOR: Micro ônibus o valor de R$ 6,73 (seis reais
e setenta e três centavos) por quilômetro rodado, perfazendo o
total de 96.912,00 (noventa e seis mil, novecentos e doze reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA:
03/01/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0
020.2051.33903900. ficha 362. Fonte 101. 02.04.02.12.361.002
02025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00; 1.45.00;
1.46.00; 1.47.00; 1.06.00. 02.04.03.12.361.0020.2098.33903900,
Ficha 612. Fonte 119
ILBNELLE SANTANA OTONI . Prefeito Municipal
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 012/2022
Edital Nº 012/2022 - Pregão Presencial Nº 010/2022. Objeto:
Constitui objeto do presente do presente a aquisição de mobiliário para às Unidades Básicas de Saúde do Município, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.156/2020 e de acordo
com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal:
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003 e alterações. Data de realização do certame, prevista
para o dia 18.02.2022, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br.
Informações e esclarecimento de dúvidas: via e-mail: licitasrc@
gmail.com e na Plataforma da BLL. Data: 07.02.2022. Cleber de
Oliveira Melo -Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho OliveiraPrefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 013/2022
Edital nº 013/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº
011/2022, Registro de Preços nº 006/2022. Torna público o
edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Pneus novos, através
do Sistema de Registro de Preços, objetivando a manutenção da
frota municipal da linha pesada, de acordo com as especificações
do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento,
da proposta, documentação de habilitação e abertura: 21.02.2022,
às 08:45h/09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@
gmail.com - Data: 07.02.2022. Cleber de Oliveira Melo –
Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira -Prefeito
Municipal.
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Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
18/02/2022 às 14hs02min, fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 003/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte do escolar
rural, exclusivo para ME e EPP. A reabertura do processo se dá
em virtude do cancelamento de abertura anteriormente publicado.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221.
Santa Rita de Ibitipoca, 07 de fevereiro de 2022. Cristiane Carla
de Almeida – Pregoeira.
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 01/2022(do tipo Menor Preço
Global) cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de
18m e largura de 4,20m, sobre o Rio Ituêto, zona rural do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no
dia 23 de fevereiro de 2022, às 09h00min, na sala de licitações
da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às
16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 011/2022
Pregão Presencial 006/2022 – Tipo: Menor Preço Global –
Objeto: Contratação de empresa especializada em Concessão de
Direito de Uso de Sistemas Informatizados de Gestão Pública –
Entrega dos Envelopes: Dia 23 de fevereiro de 2022 às 09h00min
– Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro –
Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se
disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -07 1589712 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS NO 06/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foi
declarada como vencedora a empresa DL2 Engenharia e Construção Ltda, da Tomada de Preços nº 06/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de
uma área externa coberta na fachada principal do prédio da Escola
Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”, localizada na Rua
Francisco de Assis, nº 220, bairro Centro, no Município de São
Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos
que fazem parte do Edital. A partir desta data abre-se o prazo legal
para interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida
Tomada de Preços. São Brás do Suaçuí, 07 de fevereiro de 2022.
Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1589905 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021,
Concorrência nº 008/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em parte das Ruas Pio
XII, Rua Vereador José Maia da Silva e Rua Osvaldo Catarino
Evaristo no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora: Construtora J. Maia Eireli CNPJ: 14.054.958/0001-70 valor total de
R$334.218,46. São Gonçalo do Pará, 07 de fevereiro de 2022.
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1589879 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 095/2021, CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em parte da Rua Vereador José Maia da
Silva e Rua Osvaldo Catarino Evaristo e encontro das Ruas Pio XII
e Professora Leila Edemea no Município de São Gonçalo do Pará,
conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora: Paviforte Engenharia Eireli CNPJ: 39.349.504/0001-57
valor total de R$87.613,77. São Gonçalo do Pará, 07 de fevereiro
de 2022. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1589881 - 1
4 cm -03 1588292 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
Processo Licitatório Nº 014/2022. DATA DA ABERTURA: 18 de
fevereiro de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de TUBO DE
CONCRETO ARMADO, para ser instalado nas obras de ampliação do sistema de redes pluviais localizado no Bairro Brasil,
município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação
com reserva de cota de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE-EPP ou EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação exclusiva de empresas enquadradas como
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ou
EQUIPARADAS, nos termos da Lei Complementar 123/2006.
Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - E-mail: comissã[email protected]. Horário: 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 08 de fevereiro
de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
5 cm -07 1589616 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0209.0001.2022.01
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022.
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2022. Fundamentação
legal: Lei nº. 13019/14, art. 30. OBJETO: Serviço de promoção
da autonomia, integração. e participação do idoso na sociedade
através da realização de oficinas diversas. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Associação Bem Viver da Terceira Idade. Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2023 (12 meses). Valor total R$ 133.669,60 (cento e trinta e
três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
2 cm -07 1589708 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 010/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna
público que realizará Pregão Presencial N.º 004/2022, do tipo
menor preço por lote, visando à contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet (coquetel, coffee break, refeição
e sobremesa) para atender aos eventos realizados pela Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas no Anexo I – Termo de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202072206220211.