TJMG 31/03/2022 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219
da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de
reconsideração apresentado pelo processado ANDERSON ROMERO
BARBOSA JUNIOR - MASP 1.378.687-6, em relação ao Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 388/2020, com decisão publicada no Diário Oficial
datado de 7 de dezembro de 2021, resolve negar-lhe provimento
mantendo a decisão anteriormente proferida, fundamentado no Parecer
nº 116/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do
art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins
de intimação a presente publicação na pessoa do processado acima
qualificado e da advogada Alice D. C. de Carvalho OAB/MG 195.732.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e
providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de março de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219
da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido
de reconsideração apresentado pelo processado OSEAS DOS REIS
PEREIRA - MASP 1.435.992-1, em relação ao Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº
139/2021, com decisão publicada no Diário Oficial datado de 11 de
fevereiro de 2022, resolve negar-lhe provimento mantendo a decisão
anteriormente proferida, fundamentado no Parecer nº 96/CGE/
CSET_SEJUSP/NUCAD_GAB/2022. Nos termos do art. 272, §
2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação
a presente publicação na pessoa do processado acima qualificado e
do(a) advogado(a) Francyne de Almeida Silva - OAB/MG 192.816.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Determina o envio do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e
providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de março de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1615741 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N°
16/2022, DE 29 DE MARÇODE 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº1450.01.0199105/2021-67
Descumprimento de cláusulas do Contrato n°9291891/2021 (Presídio
de Montes Claros I- PRES-MOC-I, Presídio de Montes Claros II PRES-MOC-II E Presídio de Bocaiúva I - PRES-BOC-I).Empresa
Total Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/0001-64,com sede
naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG,
CEP: 34.006-065. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°e nos incisos
I, II, IV eVI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveiscom
sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para
licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as
sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012,
nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei
Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para
instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução
SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros
designados para a sua composição, nos termos das Portarias GAB.
SEAP nº 006 de 12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 29 de marçode 2022.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
30 1615367 - 1
ATO
Nº
209/2022 AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 147, §2º, IncisoI, e §3º, Inciso I, DO ADCT,
acrescentado ECN° 104 de 2020, do servidor:
MaSP:903591-6, EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA
JUNIOR a contar de14/03/2022, referente ao cargo de ANEDSV/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 148, §1º, IncisoI, e §3º, Inciso I, DO ADCT,
acrescentado ECN°104 de 2020, do servidor:
MaSP:905389-3, PAULO ROBERTO ROSA a contar de18/02/2022,
referente ao cargo de ASPIII/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III,
ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, do servidor:
MaSP:1220303-0 JOÃO LÚCIO PERDIGÃO DE SOUZA a contar de
24/01/2022, data do Laudo Médico, referente ao cargo de ASEDSII/B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos doArt. 144 do ADCT da ECNº 104, de2020, C/C Art.6º da
EC Nº41/03, dos servidores:
MASP: 905645-8 EUSTAQUIO FRANCISCO DA SILVA,a contar de
29/03/2022, referente ao cargo de ASEDSII/J.
MaSP:905894-2, PAULO ROBERTO PEREIRA a contar de
28/03/2022, referente ao cargo de AEDSV/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 40, §1º e 4º da CF/88, ECNº 41/2003, C/C LC N.º 51,
de 1985, LC N.º 144 de 2014, com paridade e integralidade, referente
ao Processo Judicial nº505613537.2020.8.13.0024, da servidora:
MASP:1077912-2 FÁTIMA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE,a
contar de 09/09/2019, referente ao cargo deASPIV/B.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
30 1615216 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
215/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 13779293 Adelmo Fernandes da Silva, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/04/2022.
Masp 13794110 ADRIANO ARGEMIRO DA FONSECA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 10553659 ALESSANDRO GIORDANI DE PAULA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13802665 ALESSANDRO REIS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 11/04/2022.
Masp 10832277 ALEX VITOR DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 12193645 ALEXANDRE MAGNO DO CARMO, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 13806963 ALEXANDRO ARAUJO MESQUITA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 8804866 ALEXSANDRO DE JESUS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13787148 ALVIMAR DA CUNHA MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/04/2022.
Masp 12420709 AMADEU MARTINS SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13887450 ANA ADELAIDE SILVA CARAJILESCOV, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 11540903 ANDERSON ALVES PAIXAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 27/04/2022.
Masp 13872627 ANDERSON DE DEUS RIBEIRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13804380 ANDRE LUIZ DE CARVALHO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/04/2022.
Masp 12098356 ANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/03/2022.
Masp 13812292 ANGELA MARIA GONCALVES DE MELO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/04/2022.
Masp 11553583 ANGELO GONCALVES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/04/2022.
Masp 3786134 ANTONIO ANILDO AREDA VASCONCELOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 10840452 ANTONIO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 03/04/2022.
Masp 13791546 BERNADETE LAURENE COELHO OKAMOTO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 23/04/2022.
Masp 12196218 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA TURSI, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 3781010 CARLOS ANTONIO CANDIDO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2022.
Masp 11250198 CELSO LAMOUNIER SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/04/2022.
Masp 11001526 CHRISTIAN MAICON LEITE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 28/03/2022.
Masp 11338134 CHRISTIANA MARIA DE PAULA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
23/04/2022.
Masp 13094651 CLAUDEMIR CARLOS BRAGANCA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2022.
Masp 13761556 CLAUDIMIR JOSE VELOSO JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
30/04/2022.
Masp 13757661 CLAYTON SILVEIRA JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 25/04/2022.
Masp 11279965 CLERIMAR PAULO BRAGANCA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2022.
Masp 12821583 CRISTIANO CARLOS DE FARIA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/04/2022.
Masp 13934310 CRISTIANO VIANA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/03/2022.
Masp 12230926 DALILA CLAVER MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 12232138 DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES,
ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 07/04/2022.
Masp 12007803 DANIEL FERNANDES SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2022.
Masp 10826196 DANIELA CASTANHO MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2022.
Masp 11567864 DANILO DANTAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13768429 DANILO DE AVILA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/04/2022.
Masp 13835897 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
09/04/2022.
Masp 13768072 DIEGO JOSE SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/04/2022.
Masp 13883624 DIOGO CEZAR DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 12217428 DOUGLAS MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 10796514 EDSON DA SILVA LIBOREIRO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
08/04/2022.
Masp 13783451 EDSON DOS SANTOS SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/04/2022.
Masp 10840916 EDUARDO APARECIDO LUCAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2022.
Masp 13777727 EDUARDO VALADAO MENEZES FERREIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 26/04/2022.
Masp 13893698 ELIOMAR FRANCO DOS SANTOS, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 9072695 ELISABETH MARIA DA SILVA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2022.
Masp 14417984 ELTON APARECIDO CRUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 12432910 ELTON SOARES VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/06/2021.
Masp 12301552 EMERSON DE PAULA TEIXEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 11542917 ENILIA RESENDE COELHO DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/04/2022.
Masp 11895133 ERICA APARECIDA AMARANTE FIGUEIREDO
, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 25/04/2022.
Masp 13805353 ERICK DA SILVA PRESOTTI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 25/04/2022.
Masp 11412715 ERNESTO CLAUDIO DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13865589 EVANILDO DE SOUZA DA SILVA PENHA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 10951077 EVERALDO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/04/2022.
Masp 12212668 FABIANA APARECIDA DA SILVA NOBREGA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 12/04/2022.
Masp 13885066 FABIO EDNIZ PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11546199 FABIO NOGUEIRA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13946645 FABRICIO ALVES DO NASCIMENTO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/03/2022.
Masp 13755269 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/04/2022.
Masp 13831920 FABRICIO VERCIANO SARDINHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13800685 FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/04/2022.
Masp 12243754 FERNANDO DE SOUZA LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 11290301 FERNANDO DIAS DE ARAUJO, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/04/2022.
Masp 13792544 FERNANDO TELES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13871405 FILIPE DURAES PEREIRA DE OLIVEIRA, ASP,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2022.
Masp 12132544 FLAVIO APARECIDO RODRIGUES, ASP, por
P01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13848148 FLAVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MADS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 11013968 FRANCISCO BRAGA JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/04/2022.
Masp 12207536 FRANCISCO LUIZ FIGUEIREDO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/04/2022.
Masp 11408200 FREDERICO FLAVIO ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/04/2022.
Masp 8684706 FRIEDERICH EWALD DE ALMEIDA
PFAFFENBACH, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de
exercício, a partir de 19/04/2022.
Masp 13871579 GABRIEL TORRES SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 13780531 GEDEIR GERMANO DA COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/04/2022.
Masp 3794963 GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
28/04/2022.
Masp 13818620 GILIARDO BARBOSA SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11284940 GILMAR MARTINS BARBOSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2022.
Masp 13825591 GILSON SOARES DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/04/2022.
Masp 13865415 GIOVANNI ARAUJO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13725676 GLADSTON FERNANDO MAIA BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13882303 GUILHERME HENRIQUE CARLI LEMOIGNE,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 25/04/2022.
Masp 13763610 GUSTAVO HENRIQUE BARRETO PASCOAL,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2022.
Masp 10814622 HEBER MIRANDA RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/04/2022.
Masp 13857206 HELIARDO ALDO PIRES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13857222 HENRIQUE CUSTODIO DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 8765703 IVANY OLIVEIRA MATOS BENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
19/04/2022.
Masp 13866850 JACKS SIQUEIRA MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/04/2022.
Masp 12445706 JACQUELINE MAGNA NOGUEIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 11581584 JAMES WAGNER MIRANDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11342672 JEREMIAS ERICO AZEVEDO MARTINS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/04/2022.
Masp 13854724 JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 21/04/2022.
Masp 12146247 JOAO HELMAR NASCIMENTO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 3498565 JOAO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARAES,
MADS, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a
partir de 26/04/2022.
Masp 12492377 JONATHAN FONSECA GUIMARAES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13870571 JOSE DANIEL SANTOS SIQUEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 13815634 JOSE ERENILSON BISPO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 11863073 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 10783421 JOSE MARIA FONSECA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/04/2022.
Masp 12264750 JOSE VALDIR DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2022.
Masp 9051681 JUDSONIA PEREIRA DOS SANTOS CURTE,
ANEDS, por 09 mês(es), referente(s) ao(s) 6°, 5°e 4° quinq., de
exercício, a partir de 11/04/2022.
Masp 13869250 JULIANA DOS REIS FERREIRA GOMES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2022.
Masp 13831565 JULIANO COSTA PEREIRA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/04/2022.
Masp 13192778 JULIANO FERREIRA SENA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 13953781 KARINE LORENA DE ALMEIDA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2022.
Masp 13934914 LAURA ALVES FIUZA, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/03/2022.
Masp 13748520 LEANDRO DA SILVA PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13801196 LEANDRO GOMES BRITO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/04/2022.
Masp 12087615 LECIO MARCOLINO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2022.
Masp 11490471 LEIDIMAR APARECIDA GODINHO TEIXEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 13/04/2022.
Masp 11684206 LEONARDO GONCALVES FURTUNATO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13864616 LEONARDO HENRIQUE FERNANDES
COIMBRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de
exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13851746 LIDIA POLIANA DA ROCHA AFONSO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 11541000 LUCIANA DE FREITAS MENDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/04/2022.
Masp 9612060 LUIS FERNANDO ALVES PEREIRA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13723762 LUIZ AUGUSTO DE ALVARENGA FALCAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 11865722 LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 12457008 LUIZ FLAVIO MAIA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13769823 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/04/2022.
Masp 10782035 LUZIANO LUIZ VIANA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 12/04/2022.
Masp 10783496 MACIEL PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 25/04/2022.
Masp 13721717 MAICON ALEXANDRE FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 12667762 MAIKON WINICIUS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 12128385 MARCELO ALVES SANTOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 12189338 MARCIO FIGUEIREDO VITOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11917788 MARCIO JOSE DE CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/04/2022.
Masp 11342334 MARCIO LUIZ ALEXANDRE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/04/2022.
Minas Gerais
Masp 13771373 MARCIO LUIZ SOARES DO CARMO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 11960689 MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 9420316 MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 10082485 MARIA DE FATIMA TOSTES FERREIRA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2022.
Masp 12149381 MARIA LUCIANA CHAVES, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
08/04/2022.
Masp 13757281 MARIO ELISIO BARRETO JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/04/2022.
Masp 12031605 MARIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/04/2022.
Masp 11272713 MAURI NUNES CAIXETA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 12/04/2022.
Masp 9703091 MIRIAN LUCIA MIRANDA SOARES, AGSE, por
05 mês(es), referente(s) ao(s) 4°, 3° e 2° quinq., de exercício, a partir
de 14/04/2022.
Masp 12215851 MURILO SALGADO ADJUTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2022.
Masp 13903679 NADIR MENDES DE ARAUJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 6624944 NEDIR MONTEIRO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11067113 NEEMIAS MOREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13804331 NIVIA MARIA DINIZ CAMPOS PONTES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 13789987 OZAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13830385 PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/04/2022.
Masp 12160586 PAULO HENRIQUE MARTINS FERNANDES
COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício,
a partir de 08/04/2022.
Masp 11229192 PAULO MARCELINO NICOLAU, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/04/2022.
Masp 11174414 PAULO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 13822804 PEDRO HENRIQUE BERTOLUCI OKAMOTO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 23/04/2022.
Masp 13801493 PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13856463 PETER GABRIEL HOPPMANN LADISLAU, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
08/04/2022.
Masp 12217170 RAQUEL MARIA CUNHA XAVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
23/04/2022.
Masp 3770849 REINALDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir
de 04/04/2022.
Masp 13784889 REININE LEANDER DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13879192 RENATO CESAR DE SENA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/04/2022.
Masp 10584415 RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
19/04/2022.
Masp 11337557 RICARDO SILVINO DE MATOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/04/2022.
Masp 11824927 ROBERT GOMES NOBRE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13899992 ROBERT LOPES ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11734274 ROBERTO DOS SANTOS LUIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 22/04/2022.
Masp 11402559 RODRIGO GARCIA MILITAO, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 24/03/2022.
Masp 11012911 RODRIGO LUIS FRANCISCO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/04/2022.
Masp 12180683 RODRIGO MOREIRA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 11301629 RODRIGO MOREIRA CARDOSO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
22/04/2022.
Masp 11542776 ROMEU HONORATO FILHO E SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 13738448 RONALDO DOS REIS PEDRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 19/04/2022.
Masp 11346814 RONALDO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 11340262 RONALDO FONSECA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 11572542 RONALDO MARQUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/04/2022.
Masp 11441292 RONALDO RODRIGUES FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/04/2022.
Masp 9037706 SEBASTIAO VIDIGAL, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 8° quinq., de exercício, a partir de 11/04/2022.
Masp 11735362 SELIO RODRIGUES MARINI, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
25/04/2022.
Masp 13523196 SELMA LELIS DIAS MARQUES DE ARAUJO,
ASEDS, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 25/04/2022.
Masp 13869839 SELMO JOSE DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 11249653 SENIO OLIVEIRA DE MELO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 10788206 SERGIO HENRIQUE FERREIRA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
07/04/2022.
Masp 13721659 SILVIANE CRISTINE FERREIRA BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/04/2022.
Masp 9052002 SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022.
Masp 13744669 TATIANA REGINA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
08/04/2022.
Masp 12219424 TELEIDE PARAISO NASCIMENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
27/04/2022.
Masp 13776752 THIAGO ZANUT PRATA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/04/2022.
Masp 10782266 VALDAIR ANTONIO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
11/03/2022.
Masp 13723648 VANDERLEIA LIMA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022.
Masp 13779764 VANIA DE SOUZA BATISTA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
18/04/2022.
Masp 13812763 VINICIUS ARAUJO CORREA CARVALHO,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 25/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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