TJMG 25/05/2022 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14339279
Lidia Aparecida Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 60,10.09.2021,08.11.
2021,2201/2021,MG 25.11.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689012 Aulo Marcus de Meireles
Filho – AS-1 – 1 - Onde se Lê: 4,14.02.2021,17.02.2021,335/2021,MG
06.03.2021 - Leia-se: 6,12.02.2021,17.02.2021
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04414645 Lucia
Helena da Conceicao – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,04.05.2022,02.07.202
2,708/2022,MG 06.05.2022 - Leia-se: 19,04.05.2022,22.05.2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13107248 Alexsander Luiz
da Paixao Ferreira – ASP – 2 - Onde se Lê: 9,12.03.2021,20.03.202
1,749/2021,MG 04.05.2021 - Leia-se: 13,07.03.2021,19.03.2021,
13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo e Silva – ASP – 2 - Onde
se Lê: 53,23.12.2020,13.02.2021,357/2021,MG 10.03.2021 - Leia-se:
60,23.12.2020,20.02.2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11297918
Wellington de Carvalho Alves – PEB – 2 - Contagem - 2 0,06.10.2021,,82/2022,MG 20.01.2022 - 17/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741320 Sirlei da Conceicao Eloi – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 0,09.05.2021,,1195/2021,MG 03.07.2021 - 25/06/2021 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
de 15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09383050
Maria Aparecida Duarte Ferreira – PEB – 1 - Setubinha - 365 18/04/2022 A 17/04/2023, 09383050 Maria Aparecida Duarte Ferreira
– PEB – 1 - Setubinha - 3975 - 31/05/2011 A 17/04/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09811068 Nivea
Braga Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/05/2022 A 30/05/2022
- , 10527844 Franklim Pereira Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9
- 17/02/2022 A 25/02/2022 - , 10527844 Franklim Pereira Campos –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/04/2022 A 02/05/2022 - , 10767754
Arlete Reis de Carvalho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 16/05/2022 A
30/05/2022 - , 13329206 Beatriz Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 6 - 15/05/2022 A 20/05/2022 03ª SRE - Barbacena, 12283990 Doraci Vieira da Silva Magalhaes –
ASB – 1 - Barbacena - 10 - 05/07/2021 A 14/07/2021 04ª SRE - Campo Belo, 12338836 Maria Natalia Costa e Silva – PEB
– 1 - Lavras - 15 - 04/12/2021 A 18/12/2021 06ª SRE - Caratinga, 14562227 Elaine Vieira de Oliveira – ASB – 1 Caratinga - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09772658 Leila Cristina Silva Alves
– ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - ,
12338836 Maria Natalia Costa e Silva – PEB – 2 - Mesquita - 15 04/12/2021 A 18/12/2021 - , 12644803 Alex Sandra Aparecida Silva
– ASB – 1 - Ipatinga - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 11969672 Eliana da Silva Queiroz – ASB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 6 - 25/11/2021 A 30/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09794579 Iris Guimaraes Correa Santos – PEB
– 2 - Lagoa da Prata - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 09794579 Iris
Guimaraes Correa Santos – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 10 - 03/11/2021
A 12/11/2021 - , 10753267 Simeia Marcelino Pires Gomides – PEB –
2 - Nova Serrana - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - , 11777018 Fernanda
Aparecida de Castro Martins Fernande – PEB – 1 - Santo Antonio do
Monte - 15 - 04/11/2021 A 18/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10746758 Geralda Pereira de Almeida
– PEB – 1 - Sao Geraldo da Piedade - 14 - 25/11/2021 A 08/12/2021
- , 10746758 Geralda Pereira de Almeida – PEB – 3 - Sardoa - 14 25/11/2021 A 08/12/2021 - , 15005952 Yana Queroz Leonidio –
PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 10/12/2021 A 11/12/2021 - ,
15005952 Yana Queroz Leonidio – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 22/11/2021 A 24/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14107478 Michelly Rodrigues Reis – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 23ª SRE - Muriae, 14410161 Heloisa Monteiro de Andrade – PEB – 1
- Muriae - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13858592 Audrey Aparecida Kobayashi
Rocha – PEB – 2 - Andradas - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 13858592
Audrey Aparecida Kobayashi Rocha – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3
- 19/10/2021 A 21/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 08982324 Eliana Finamor – PEB – 3 - Cambui
- 1 - 10/12/2021 A 10/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12826954 Aldeiza Moreira Oliveira – ASB –
1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 - , 12857835 Regilene
Maciel da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11923661 Lilia Alves Gomes – PEB – 1 Nanuque - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - , 11923661 Lilia Alves Gomes
– PEB – 2 - Serra dos Aimores - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 Metropolitana B, 09345570 Joao Pereira da Silva – ASB – 2 - Ibirite
- 7 - 02/12/2021 A 08/12/2021 - , 10767754 Arlete Reis de Carvalho
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 16/05/2022 A 30/05/2022 - ,
12858825 Leticia Palhares Veloso – PEB – 1 - Betim - 3 - 10/11/2021 A
12/11/2021 - , 13329206 Beatriz Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 6 - 15/05/2022 A 20/05/2022 43ª SRE - Aracuai, 11048121 Nilvania Alves Moreira – PEB – 3 Aracuai - 12 - 23/11/2021 A 04/12/2021 - , 11048121 Nilvania Alves
Moreira – PEB – 4 - Aracuai - 12 - 23/11/2021 A 04/12/2021 47ª SRE - , 14067623 Lucimar Pereira da Silva – PEB – 1 - Unai - 8 22/11/2021 A 29/11/2021 - , 14067623 Lucimar Pereira da Silva – PEB
– 2 - Unai - 8 - 22/11/2021 A 29/11/2021 Metropolitana C, 12710158 Suelen Lorena Cordeiro de Lima De
Avila – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - ,
14201016 Claudia Aparecida Alves – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 14 - 16/05/2022 A 29/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 15010291 Elisangela Maria Alves Pereira – – 1
- - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 15027915 Wladimir Christofoletti
– – 1 - - 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923148 Lucas Araujo – – 1
- - 3 - 27/12/2021 A 29/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11048063
Maria Cristina Gomes Santana – PEB – 3 - Angelandia - 22/11/2021
- , 11048063 Maria Cristina Gomes Santana – PEB – 2 - Capelinha
- 22/11/2021 -

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12283990
Doraci Vieira da Silva Magalhaes – ASB – 1 - Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08906174 Bernadet
Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 1 - Crucilandia - 78 - 06/03/2022 A
22/05/2022 - , 08906174 Bernadet Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 2
- Crucilandia - 78 - 06/03/2022 A 22/05/2022 02ª SRE - Almenara, 11215035 Maria D Ajuda Evangelista Viana –
PEB – 1 - Jacinto - 60 - 09/12/2021 A 06/02/2022 - , 11215035 Maria
D Ajuda Evangelista Viana – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 10/10/2021 A
08/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09413147 Valeria Fernandes Dias – PEB –
1 - Paraopeba - 136 - 24/12/2021 A 08/05/2022 - , 09413147 Valeria
Fernandes Dias – PEB – 2 - Paraopeba - 136 - 24/12/2021 A 08/05/2022
39ª SRE - Uberaba, 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 61
- 11/01/2022 A 12/03/2022 - , 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 Araxa - 60 - 12/11/2021 A 10/01/2022 - , 10060119 Iza Marcia Borges
– PEB – 2 - Araxa - 64 - 13/03/2022 A 15/05/2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08504615
Maria Neuza dos Santos de Gusmao – PEB – 1 - Lontra
COMUNICAÇÃO : 0901/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14384739 Jefferson
Domingos de Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/12/2021
A 02/12/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04862629 Edriana Sales Pereira – PEB – 4
- Carmo da Mata - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 13687066
Sheila Franco Assuncao Araujo Lacerda – PEB – 3 - Moema - 10 30/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 09483744 Luciana Alves Pereira – PEB – 4
- Estrela do Sul - 5 - 25/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11296449 Patricia Nunes Sartori – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13887419 Marisa
Aparecida Pereira Paula Santos – PEB – 3 - Joao Monlevade - 11 17/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12177077 Silvania Moreira Braga – EEB – 2 Itabirito - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13827803 Maria Luiza Franco Bisneta – PEB –
2 - Sete Lagoas - 11 - 15/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da
Silva – PEB – 3 - Setubinha - 30 - 14/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I,
11103587 Paloma Benigno Morais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 04/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12710562 Vanilda Honoria dos Santos – PEB –
2 - Uberlandia - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 14359533 Camila
Louise de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021
- 158.I, 14359533 Camila Louise de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 26/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09474644 Roseli Nunes Dias – PEB – 5 - Santa Luzia
- 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06693311 Fernanda Amparo Ribeiro –
EPGS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 18/11/2021 A 16/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11956190 Fabiana Gomes Prais
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 25/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10504579 Valeria Aparecida de Macedo Santos – DAI13
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 10504579
Valeria Aparecida de Macedo Santos – DAI13 – 1 - Belo Horizonte - 3
- 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10052496 Alexandra de
Souza Cordeiro Paes – PEB – 1 - Buritis - 43,08.11.2021,20.12.2021,7
24/2022,MG 07.05.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12934881
Karine Ferreira Perez de Melo – PEB – 1 - Abadia dos Dourados - 2 15/12/2021 A 16/12/2021 - , 12934881 Karine Ferreira Perez de Melo
– PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 2 - 15/12/2021 A 16/12/2021 - ,
13045505 Paula Cristina Silva Nunes – PEB – 1 - Coromandel - 10
- 19/11/2021 A 28/11/2021 - , 13974126 Carlos Roberto Machado de
Oliveira – PEB – 1 - Estrela do Sul - 1 - 20/12/2021 A 20/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 11924206 Rosiania Ribeiro da Silva – PEB – 1 Araxa - 2 - 16/12/2021 A 17/12/2021 - , 11924206 Rosiania Ribeiro da
Silva – PEB – 2 - Araxa - 2 - 16/12/2021 A 17/12/2021 - , 12634085
Alessandra Cristina Batista – PEB – 1 - Uberaba - 14 - 04/12/2021 A
17/12/2021 - , 14949754 Karoline Coelho Lima – EEB – 1 - Conceicao
das Alagoas - 3 - 23/11/2021 A 25/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06948186 Sandra Pereira dos Santos – ASB – 2
- Uberlandia - 2 - 21/12/2021 A 22/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 06367783 Maria Geny Gomes Araujo Dias – PEB
– 2 - Berilo - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07398027
Maria Izabel de Vito Melo – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 23/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0902/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12290318
Alice Marotta Braga Souto – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 08/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I, 14074124 Maria Aparecida dos Santos Rodrigues

– PEB – 3 - Sabinopolis - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 14074124
Maria Aparecida dos Santos Rodrigues – PEB – 4 - Sabinopolis - 2 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 10039139 Renata Carvalho Neto Amorim – PEB
– 4 - Recreio - 31 - 17/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14348015 Marcelo Martins Mendes – PEB – 1 Muriae - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08812174 Joana Dark de Oliveira Melo Lemos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 10126688
Ricardo Izabel – PEB – 1 - Betim - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 158.I, 11939469 Leonardo Eustaquio Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 12411443 Glaucia
Cioletti Cardoso – PEB – 3 - Sarzedo - 8 - 03/11/2021 A 10/11/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08831778 Marcelo Luiz de Sa – PEB – 3 - Aracuai 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 13898960 Geovania Silva Santos
– PEB – 3 - Rubelita - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03739927 Rosimeire Aparecida Cordeiro de Moura –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14744510 Deborah Ramos Goecking –
EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816418 Camila Gomes Amaral
Lopes – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 158.I, 14488191 Washington Justino Alves – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 61 - 21/11/2021 A 20/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11089539
Marianniy Kelda Pinto da Silva – PEB – 2 - Virginopolis - 5 - 23/11/2021
A 27/11/2021 - , 12249165 Adriana Aparecida Lacerda Argueles – PEB
– 1 - Sao Joao Evangelista - 13 - 01/12/2021 A 13/12/2021 - , 13915749
Gladston Miranda Sena – PEB – 1 - Sabinopolis - 9 - 19/11/2021 A
27/11/2021 24ª SRE - Nova Era, 04428371 Fernanda Leite Paixao – EEB – 2 - Bela
Vista de Minas - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 04428371 Fernanda
Leite Paixao – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021
- , 09549189 Rosangela dos Santos Daniel Silva – PEB – 2 - Itabira - 14
- 17/11/2021 A 30/11/2021 - , 09640624 Alessandra Marcia Oliveira –
PEB – 3 - Joao Monlevade - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 09640624
Alessandra Marcia Oliveira – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 5 22/11/2021 A 26/11/2021 41ª SRE - Varginha, 11304839 Weldman Rocha Guimaraes – PEB – 3 Varginha - 5 - 19/11/2021 A 23/11/2021 - , 14293591 Daniela de Novais
– EEB – 1 - Varginha - 10 - 19/11/2021 A 28/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 13898960 Geovania Silva Santos – PEB – 1 Salinas - 2 - 02/09/2021 A 03/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14937460 Natieli de Jesus
Oliveira – – 1 - - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08791220
Maria Aparecida de Oliveira Martins – PEB – 1 - Santa Juliana - 60
- 17/12/2021 A 14/02/2022 - , 08791220 Maria Aparecida de Oliveira
Martins – PEB – 1 - Santa Juliana - 58 - 20/10/2021 A 16/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0903/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13005962 Jessica Paola Chacon Magalhaes Cangucu – – 0 - Belo
Horizonte - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09733395 Jose Marcio de Almeida
Paulino – CH-20 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13256243 Kenia
Dias Pessoa – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 9 - 18/11/2021 A
26/11/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08644015 Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB
– 1 - Almenara - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 08644015
Edcleusa Martins Porto Moraes – PEB – 2 - Almenara - 30 - 25/10/2021
A 23/11/2021 - 158.I, 11664638 Wilson Jose dos Reis Junior – PEB – 3
- Jequitinhonha - 6 - 16/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10754125 Mauro Goncalves da Rocha – PEB – 1
- Caratinga - 15 - 02/12/2021 A 16/12/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 07473077 Eliete Lourdes de Almeida Augusto –
PEB – 1 - Sao Lourenco - 7 - 05/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11126646 Celia Rodrigues Lima – PEB – 3 Divinopolis - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12201794 Solange Faustina da Silva – PEB – 2 Guanhaes - 8 - 18/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11277191 Michele Vieira Barbosa – PEB – 3 Sao Pedro dos Ferros - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB – 2 - Uba
- 45 - 08/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso
Teixeira – PEB – 3 - Uba - 45 - 08/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
10600948 Fabiola Pereira Vieira Rinaldi – PEB – 3 - Uba - 15 09/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05594023 Regina de Oliveira Rodrigues Souza –
EEB – 3 - Betim - 8 - 25/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 12628178 Laura
Helena Batista Pereira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 20/09/2021
A 04/10/2021 - 158.I, 13275201 Chayene Nayara Braga Leite – PEB
– 2 - Contagem - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 13275201
Chayene Nayara Braga Leite – PEB – 2 - Contagem - 10 - 30/11/2021
A 09/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I,
13516802 Patricia Marques da Rocha Santos – EEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 14068050 Kariny
Mauricio Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11683208 Alisson Fernandes
da Paixao – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 02/12/2021 A
11/12/2021 - 158.I, 13770110 Walisson Rogerio Nobre Leite – ASP
– 1 - Francisco Sa - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 13802855
Leandro Oliveira de Araujo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 28/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 14485643 Fernanda Lopes de Araujo
Vidal – ASP – 1 - Vespasiano - 7 - 22/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
14485643 Fernanda Lopes de Araujo Vidal – ASP – 1 - Vespasiano - 1
- 30/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 51
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11664638
Wilson Jose dos Reis Junior – PEB – 3 - Jequitinhonha - 22/02/2022 26ª SRE - Paracatu, 13258611 Jhessyca Martins de Souza Guimaraes
– PEB – 3 - Paracatu - 12/05/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 13277504 Elizabeth Camilo Fernandes Lima
– PEB – 3 - Paraopeba - 17/05/2022 47ª SRE - , 10770626 Fabiola da Silva Cavalcante Prado – PEB – 4 Formoso - 15/05/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07532344 Nathalia
Santos Coutinho – DAI20 – 1 - Belo Horizonte - 11/05/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12628178 Laura
Helena Batista Pereira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 14,20.09.2021,03.
10.2021,2162/2021,MG 24.11.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12911848
Dacson Oliveira Souto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 30/11/2021 A 04/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 09597659 Suzana Maria de Araujo Cunha – PEB –
3 - Itabira - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021 - , 09597659 Suzana Maria de
Araujo Cunha – PEB – 4 - Itabira - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021 26ª SRE - Paracatu, 09830738 Mardeli Ferreira Alvim de Castro – PEB
– 1 - Joao Pinheiro - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 38ª SRE - Uba, 04496816 Patricia das Gracas Ribeiro – PEB – 2 - Dona
Euzebia - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - , 05220926 Matilde Frederico
Higino Francisco – ASB – 2 - Rodeiro - 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021
- , 14137269 Patricia Fernandes de Oliveira – EEB – 2 - Uba - 2 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 14137269 Patricia Fernandes de Oliveira
– EEB – 2 - Uba - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 06570899 Maria Cristina Montandon – ASB – 2 Uberaba - 3 - 07/12/2021 A 09/12/2021 - , 14880231 Renato Eduardo
Rodrigues de Abreu – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 02/12/2021 A 08/12/2021
41ª SRE - Varginha, 10652154 Cristina Maria dos Reis – PEB – 2 - Tres
Coracoes - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 47ª SRE - , 11136603 Edna Antonio da Silva – PEB – 2 - Formoso - 2
- 24/11/2021 A 25/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08329112 Maria
Angelica Rocha – PEB – 4 - Belo Horizonte - 27/09/2021 Metropolitana C, 08329112 Maria Angelica Rocha – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 27/09/2021 COMUNICAÇÃO : 0906/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13355607
Karina Soares Mateus – PEB – 2 - Itabira - 60 - 09/05/2022 A
07/07/2022 - 158.I, 13355607 Karina Soares Mateus – PEB – 2 Itabira - 60 - 10/11/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 13355607 Karina Soares
Mateus – PEB – 2 - Itabira - 58 - 12/03/2020 A 08/05/2020 - 158.I,
13355607 Karina Soares Mateus – PEB – 2 - Itabira - 60 - 12/05/2020
A 10/07/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0908/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08889255 Leonardo Lucio de Araujo Gouveia – – 3 - Joao Monlevade
- 18 - 05/04/2022 A 22/04/2022 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10808798
Cinthia Grazielle Magalhaes – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 07/04/2022
A 09/04/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 14027270 Lilian Chiste Pereira –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 05/04/2022 A 08/04/2022 23ª SRE - Muriae, 13593116 Cristina Alves de Assis Gomes – EEB – 3
- Eugenopolis - 60 - 09/02/2022 A 09/04/2022 29ª SRE - Patrocinio, 08676199 Andrea Jordao – PEB – 1 - Patrocinio
- 30 - 22/03/2022 A 20/04/2022 39ª SRE - Uberaba, 11139284 Adriana Menezes Ferreira Vieira – DIV
– 2 - Itapagipe - 5 - 11/04/2022 A 15/04/2022 - , 11139284 Adriana
Menezes Ferreira Vieira – PEB – 4 - Itapagipe - 5 - 11/04/2022 A
15/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 13235361 Noemi Andrade Ferreira – PEB – 3
- Uberlandia - 2 - 07/04/2022 A 08/04/2022 Metropolitana B, 02594737 Maria Catarina Magalhaes F Rezende –
SEII – 1 - Betim - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - , 09833880 Glaucia
Mara Damasceno Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 06/04/2022 A
08/04/2022 - , 12505210 Lidiane Soares Portela Gaia – ATB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 06/04/2022 A 06/04/2022 47ª SRE - , 10015360 Cristina Honorio do Nascimento Furtado – PEB
– 1 - Unai - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 Metropolitana C, 10043396 Alexis Costa Sergio – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 07/04/2022 A 08/04/2022 - , 13199773 Charles Goncalves
Viana – ATB – 1 - Santa Luzia - 3 - 06/04/2022 A 08/04/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408341 Jose Roberto Sobrinho
– ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 07/04/2022 A 06/05/2022 - , 12665816
Rogerio de Oliveira Cruz – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 29/01/2022
A 30/01/2022 - , 14356448 Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1
- Sao Joaquim de Bicas - 10 - 02/04/2022 A 11/04/2022 - , 14462782
Eduardo Gabriel Alves Mendes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 23/04/2022 A 23/04/2022 - , 14502033 Juliano Fernandes Aguiar – ASP
– 1 - Caxambu - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12949061 Leonardo
Vicente Leal Almeida – MP – 2 - Montes Claros - 10 - 07/04/2022 A
16/04/2022 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07552920 Carolina
Gabarra Marques Goncalves – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 6 18/01/2022 A 23/01/2022 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727329 Soraia Aparecida Rodrigues Vieira – AUSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/04/2022 A 07/04/2022 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736353 Angela Bianco de Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 26/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 12529251 Maria do
Perpetuo Socorro Lacerda – TSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/11/2021
A 29/11/2021 - 158.I

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13648647 Erico Furtado Alvares –
AAMB – 1 - Divinopolis - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220151.

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