TJMG 25/05/2022 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 85
Minas Gerais Diário do Executivo
Nome do candidato
Vitor Faria de Carvalho Oliveira
Iara Lemos Nascimento Rosso
Igor Monsueto Teixeira Neves
Nome do candidato
Rafael Luís Silva Dias
Lúcia Helena Pereira Cardoso
Nayara Pires Figueiredo
CPF
123.941.416-11
096.201.036-70
114.058.866-41
CPF
114.736.976-38
101.483.996-30
097.326.896-41
IGAM 08 – Analista Ambiental – Estatística; Engenharia Ambiental- 1 vaga – Belo Horizonte
Capacitação ou Formação
Formação superior àquela
(Cursos, Seminários,
Tempo total de experiência
Tempo de experiência
exigida como pré-requisito
Congressos, Treinamentos
profissional, conforme
profissional no setor
Status
(Especialização = 5 pontos,
etc) (até 30 horas = 1
atribuições da vaga
público
(6 pontos por ano
Mestrado = 10 pontos,
ponto de 31 a 60 =2 pontos
(6 pontos por ano até
até
o limite de 5 anos)
Doutorado = 15 pontos)
de 61 a 90 = 4 pontos
o limite de 5 anos)
mais de 90 = 6 pontos)
Habilitado
10
8
12
6
Habilitado
5
1
12
0
Reprovado(a) Habilitação
IGAM 09 – Analista Ambiental – Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia Hídrica; Estatística - 1 vaga – Belo Horizonte
Capacitação ou Formação
Formação superior àquela
(Cursos, Seminários,
Tempo total de experiência
Tempo de experiência
exigida como pré-requisito
Congressos, Treinamentos
profissional, conforme
profissional no setor
Status
(Especialização = 5 pontos,
etc) (até 30 horas = 1
atribuições da vaga
público
(6 pontos por ano
Mestrado = 10 pontos,
ponto de 31 a 60 =2 pontos
(6 pontos por ano até
até
o limite de 5 anos)
Doutorado = 15 pontos)
de 61 a 90 = 4 pontos
o limite de 5 anos)
mais de 90 = 6 pontos)
Habilitado
10
8
24
0
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
Nota da Avaliação
Curricular
36
18
Resultado
Classificado para 3º etapa
Classificado para 3º etapa
Reprovado(a) Habilitação
Nota da Avaliação
Curricular
42
Resultado
Classificado para 3º etapa
Reprovado(a) Habilitação
Reprovado(a) Habilitação
IGAM 10 – Analista Ambiental – Geologia; Engenharia Geológica - 1 vaga – Belo Horizonte
Nome do candidato
CPF
Status
Pedro Henrique Pereira da Silva
095.095.556-65
Habilitado
Ana Flávia Romanholli de Pádua
425.493.428-95
Reprovado(a) Habilitação
Formação superior àquela
exigida como pré-requisito
(Especialização = 5 pontos,
Mestrado = 10 pontos,
Doutorado = 15 pontos)
0
Capacitação ou Formação
(Cursos, Seminários,
Tempo total de experiência
Tempo de experiência
Congressos, Treinamentos
profissional, conforme
profissional no setor
etc) (até 30 horas = 1
atribuições da vaga
público
(6 pontos por ano
ponto de 31 a 60 =2 pontos
(6 pontos por ano até
até
o limite de 5 anos)
de 61 a 90 = 4 pontos
o limite de 5 anos)
mais de 90 = 6 pontos)
10
18
0
Nota da Avaliação
Curricular
28
Resultado
Classificado para 3º etapa
Reprovado(a) Habilitação
1528 cm -24 1639273 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 01/2022 que entre si celebram a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
a Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Objeto: O estabelecimento
de obrigações recíprocas e procedimentos relativos à cessão do servidor
Charles Soares de Sousa, MASP 168.423-2, ocupante do cargo efetivo
de Soldado PM, para assumir cargo em comissão na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
com ônus para o Cessionário. Vigência de 02 anos, a partir da data
de publicação do convênio. Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues,
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
3 cm -24 1639312 - 1
EXTRATO DO RESULTADO DO EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto nº 47.787,
de 13 de dezembro de 2019, com fulcro nas disposições do Decreto nº
46.319, de 26 de setembro de 2013 e da Resolução Conjunta SEGOV/
AGE nº 004, de 16 de setembro de 2015, com suas alterações posteriores
vigentes, torna público o resultado do Edital de Chamada Pública nº
002/2022, para seleção de projetos de implantação ou ampliação de
coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, a serem executados por
municípios e por consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais,
preferencialmente com a inclusão de associação e/ou cooperativa de
catadores de materiais recicláveis. A integra do Resultado do Edital de
Chamada Pública nº 002/2022, encontra-se a disposição de interessados
na página: http://www.meioambiente.mg.gov.br/saneamento/editaissaneamento. Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.
Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
4 cm -24 1638716 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna
público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das
respectivas penalidades:
*Vicente da Fonseca – AI 296165/2022 – Queima controlada em área
comum sem autorização do órgão ambiental – Multa simples – 150
UFEMG
2 cm -24 1639216 - 1
CONCESSÃO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda/Linha de Distribuição
de Energia NS 7539-1127327539 – CNPJ: 34.666.587/0001-94, Tipo
de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo (2,8771 ha) e Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas (1,11 ha/25 unidades); Araçuaí/MG,
Processo Nº 2100.01.0005972/2022-76. Autorizado em 16/05/2022.
Validade: 03 (três) anos.
(a)Luiz Cláudio Pena FerreiraSupervisor Regional URFBIO Nordeste.
INDEFERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Dimas Ribeiro de Carvalho/Sítio Córrego de Areia – CPF:
070.529.806-06, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (4,07 ha);
Franciscópolis /MG, Data da decisão em 16/05/2022.
(a)Luiz Cláudio Pena FerreiraSupervisor Regional URFBIO Nordeste.
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
*Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DER/MG/Intervenção em caráter emergencial de
execução de obras de recuperação da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha
localizada no Km 564,5 da Rodovia: CMG-367, Trecho: Couto de
Magalhães de Minas – Diamantina, Diamantina/MG, sob jurisdição
da 8ª URG/Diamantina do DER/MG (Coordenadas: UTM: 23K:
LONG: 656959.00 m E / LAT: 7995717.00 m S) - 17.xxx.xxx/0001-94
- Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente – APP, em uma área de 0,0557 ha e Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, em uma área de
0,1415 ha - Diamantina/MG – Processo Nº 22300.01.0014188/2022-07:
em 23/05/2022.
Eliana Piedade Alves Machado Supervisor Regional URFBio.
O Supervisor Regional URFBio Jequitinhonha.
4 cm -24 1639070 - 1
EDITAL IEF Nº 001/2022- PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
CONVOCAÇÃO
De acordo com o resultado final já publicado no link Processo Seletivo
de Brigadistas 2022 constante no sítio do IEF/SEMAD e em razão de
desistências e eliminação dos candidatos selecionados, CONVOCAMOS
os candidatos (EXCEDENTES) do Parque Estadual Sete Salões,
Parque Estadual Serra do Cabral, Parque Estadual Sagarana e Parque
Estadual de Botumirim, conforme disposto abaixo, para comparecer
na sede da Unidade de Conservação ou Unidade Operacional da FTP
para a qual se inscreveu, munidos com toda documentação obrigatória
descrita no Edital IEF nº: 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado de
Brigadistas, ATÉ O DIA 01 DE JUNHO DE 2022.
1) Parque Estadual Sete Salões
1.1- Candidato Selecionado/Desistente: Jaconias Pereira da Rocha Número de Inscrição: 24729
1.2- Candidato Excedente/Convocado: Ivens Rangel Melvino Araújo
Número de Inscrição: 24338
2) Parque Estadual Serra do Cabral
2.1- Candidato Selecionado/Desistente: Manoel Divino da Costa Número de Inscrição: 24065
2.2- Candidato Excedente/Convocado: Marcos José Bastos de Almeida
- Número de Inscrição: 24121
3) Parque Estadual Sagarana
3.1- Candidato Selecionado/Eliminado: Geovane Soares Viana Número de Inscrição: 24503
3.2- Candidato Excedente/Convocado: José de Jesus Ferreira - Número
de Inscrição: 23671
4) Parque Estadual de Botumirim
4.1- Candidato Selecionado/Desistente: Edmilson Alves Cruz - Número
de Inscrição: 24160
4.2- Candidato Excedente/Convocado: Alaine Paula Bispo - Número
de Inscrição: 24216
Caso os candidatos EXCEDENTES/CONVOCADOS não atendam
a convocação no prazo final estabelecido neste documento, serão
eliminados do Processo Seletivo, conforme item 7.4 do referido Edital
citado acima.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9
Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público para o período crítico de 2022
12 cm -24 1638932 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
REQUERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Mineração Pais & Filhos Ltda./Sítio Boa Vista – CNPJ
42.769.956/0001-00 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão
da cobertura vegetal nativa em APP (1,2212 ha) – Virgem da Lapa/MG
– Processo nº 2100.01.0017965/2022-51: em 19/05/2022.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira.
Supervisor Regional URFBIO Nordeste.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9337347/2022. Processo de compras nº 1501122 09/2022.
Partes: SEPLAG e TOP PRÉDIOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de confecção e instalação de acolchoados de proteção para
elevadores, sob demanda futura e eventual. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de publicação. Valor: R$9.700,00 (nove mil e
setecentos reais). Dotação Orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001
3 3 90 39 04. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 24/05/2022.
Assinam: Marilene Bretas Campos pela SEPLAG e Renato Ricaldoni
Resende da Silva pela contratada.
8 cm -24 1639265 - 1
3 cm -24 1638831 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO Nº 9280360/2021.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses; Atualizar e alterar cláusulas.
Valor R$4.216.826,68 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil,
novecentos e vinte e seis reais, sessenta e oito centavos). Vigência: de
22/05/2022 a 21/05/2023. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 161
4481 0001 3 3 90 40 03; 1501 04 122 161 4481 0001 4 4 90 40 07;
1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 40 03; 1501 04 122 161 4481 0001
3 3 90 40 03; 1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 40 03; 1501 04
122 161 4481 0001 3 3 90 40 03; 1501 04 122 161 4481 0001 3 3
90 40 03. Fontes de recursos: 10.1, 59.2., 29.1, 52.2, 91.2, 60.2 Data
de assinatura: 20/05/2022. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela
SEPLAG e Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenco dos Santos Freitas,
pela contratada.
3 cm -24 1638714 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE 004/2022
Homologo o Pregão Eletrônico 004/2022 - Processo nº 5141001
018/2022, para aquisição de 12.000 (doze mil) pacotes de 500
(quinhentas) folhas de papel (sulfite ou apergaminhado), formato A4,
75 G/M², pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata nº 1 da sessão
do Pregão Eletrônico do dia 23 de maio de 2022, e declaro vencedora
do certame, para o lote único, a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.228.010/0005-14 no
valor total de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos
reais). Belo Horizonte, 24 de maio de 2022. Guilherme Luiz da Costa –
Superintendente - Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico.
Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -24 1639302 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 191/2022
(46534966) e documento de id (46515884) proveniente da Gerência
de Recursos Humanos - Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº8.666/93, visando o credenciamento da seguinte profissional,
para prestação de serviço de Médico Urgência (SMU), conforme as
condições do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço
Médico nº 30/2021 e tabela de preços previamente fixada: Marcela
Duarte Alvim, CPF 117.602.696-89. Belo Horizonte, 24 de maio de
2022. Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 222/2022
(46972107) e dos documentos de id 46871299 e 46921166
provenientes da Gerência de Recursos Humanos - Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento das
seguintes profissionais, para prestação de serviços de Fisioterapeuta
Especialista em Fisioterapia Respiratória, conforme as condições do
Edital de credenciamento de Prestadores de Serviço Fisioterapeuta
Especialista em Fisioterapia Respiratória nº 44/2021 (38820461)
e tabela de preços previamente fixada: Renata Mariella de Araújo
Silveira, CPF 047.203.336-05 e Juliana Lopes Mascarenhas
Dalle, CPF 039.009.856-69. Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 221/2022
(46952306) e Despacho 148 (46927735) proveniente da Gerência de
Recursos Humanos - Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamento da seguinte profissional, para prestação
de serviço de enfermeiro, conforme as condições do Edital de
Credenciamento de Prestadores de Serviço Enfermeiro nº42/2021
(38203305) e tabela de preços previamente fixada: Sirlane Porto
Barbosa, CPF: 762.709.806-82. Belo Horizonte, 24 de maio de
2022. Publique-se.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
10 cm -24 1639307 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.237/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de suporte
técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede
local, por meio de Central de Serviços ( service desk) e equipe de
sustentação de infraestrutura para prestar serviços nas unidades do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Fica adiada
sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista
para o dia 26/05/2022, às 09h00m (nove horas), para adequação do
instrumento convocatório respectivo.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG..
3 cm -24 1639144 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337578/22
SEI: 2010.01.0044890/2022-67. Contratada: BIO MED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
EMERGENCIAL de LINHA ARTERIAL e outros materiais de
Nefrologia. Processo de Compras nº 2012015 000076/2022.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor:
R$ 110.700,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087">2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10
.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Ney Rogerio
Elsenbruch Filomena – Contratado.
2 cm -24 1639263 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337577/22
SEI: 2010.01.0044873/2022-41. Contratada: INTENSIVEMED
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Aquisição
EMERGENCIAL de LINHA ARTERIAL e outros materiais de
Nefrologia. Processo de Compras nº 2012015 000076/2022.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$
57.360,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087">2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Shirlei Catia de Lima
Lopes – Contratado.
2 cm -24 1639269 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 297/2022
SEI: 2010.01.0010567/2021-53. Contratada: VIVIANE RAMOS
SACRAMENTO ASSUMPÇÃO. Objeto: Cirurgião Dentista, com
carga horária de 24 (Vinte E Quatro) horas semanais, para atuar aa
Unidade Regional de Contagem do IPSEMG. Edital nº E 56/2021.
Vigência: 12(doze) meses a partir de 23/05/2022. Valor Global: R$
66.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.01
1.4.085.0001.339036-09.0 fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul
Vieira – Diretor de Saúde e VIVIANE RAMOS SACRAMENTO
ASSUMPÇÃO - Contratado.
3 cm -24 1639264 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 559/2018 – Matrícula 3973311. Contratante: IPSEMG. Contratado:
ISABELLA ARMOND CASTRO. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 559/2018 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 19/05/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: ISABELLA ARMOND CASTRO.
2 cm -24 1639270 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 550/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: PAULO
GUIMARÃES. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos na modalidade
de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) e Cláusula
Decima Segunda do contrato. Documento assinado manualmente
por Paulo Guimarães, Usuário Externo, em 23/05/2022. Documento
assinado manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor(a),
em 23/05/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 313/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: ANA LÚCIA
XIMENES DE OLIVEIRA. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos
na modalidade de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II
do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
e Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente por Ana Lúcia Ximenes de Oliveira, Usuário Externo,
em 23/05/2022. Documento assinado manualmente por Pedro
William Ribeiro Diniz, Diretor(a), em 23/05/2022.
5 cm -24 1639233 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220185.