TJMG 15/06/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
p) Certidão de não antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal
e pelo Estado no qual o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e
municipal);
r) Último contracheque, em caso de ex-servidor do Estado de Minas
Gerais.
No assunto do e-mail deverá constara identificação “Documentos para
contratação EDITAL PSS IMA Nº 03/2021”.
Após o envio dessa documentação, a Gerência de Gestão de Pessoas
entrará em contato por e-mail para orientação e disponibilização dos
formulários necessários para celebração do contrato. Esses formulários
serão preenchidos e assinados eletronicamente no sistema SEI.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o
contrato em até 5(cinco) dias úteis a partir desta data, através do e-mail
[email protected], será automaticamente desclassificado do
Processo Seletivo Simplificado e o próximocandidato,obedecendo à
estrita ordem de classificação final.
Os candidatos aprovados cujos nomes não constem nesta convocação
integrarão o Cadastro Reserva e poderão ser convocados para
assinatura do contrato dentro do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital IMA nº 03/2021.
É da inteira responsabilidade do candidato, a veracidade das
informações prestadas, bem como da documentação apresentada, sob
pena de nulidade do ato e demais sanções cominadas em lei.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
34 cm -14 1648679 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9279754/2021.
Partes: IMA e BRASILSEG COPANNHIA DE SEGUROS. Objeto:
Prorrogação de vigência, com manutenção de preço. Data de assinatura:
13/06/2022.
1 cm -14 1649049 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº92/2022 – Planejamento SIRP nº50/2022
- Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº6/2022 - Processo SEI
nº 3040.01.0000321/2022-64 - Objeto: Aquisição de Equipamentos
Para Processamento de Mel e Café. Detentor dos lotes nºs 1, 5 e
6: BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI, CNPJ nº
29.220.447/0001-58, no valor total de R$ 534.000,00. Detentor dos
lotes nºs 2 e 3: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP, CNPJ nº 18.472.961/0001-64, no valor total de R$ 150.000,00.
Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 14
de junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1649063 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 219/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e INOXUL Ind. Com. Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Monique A.S. Teixeira Shima – INOXUL.
Nº. 220/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AMV Ind. de Maquinas
e Equipamentos LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Alcione Manoel Vieira - AMV.
Nº. 221/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e CAP-LAB Indústria e
Comercio LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$68.333,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Vinicius Capeleto – CAP-LAB.
Nº. 222/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Chr.Hansen Indústria
e Comércio LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Julio Cesar Pilenso Filho – CHR.HANSEN.
Nº. 223/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Alitec Service
Equipamentos Industriais LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Maria Jose dos Santos
– ALITEC.
Nº. 224/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Daxia Doce Aroma Ind.
e Com. LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a
14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Rafael Blanco – DAXIA.
Nº. 225/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Delgo Metalúrgica LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Fernando Dias Gomes – DELGO.
Nº. 226/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Descartavel Embalagens
LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a
14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Pedro Oregia Saraiva – DESCARTAVEL.
Nº. 227/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e E.F.G. - Pack Ind. Com.
Imp. e Exp. de Equip. de Embalagens LTDA. Objeto: Venda de estande
para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Guilherme Gomes de
Oliveira Ferreira – E.F.G..
Nº. 228/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comercio
e Serviços de Máquinas LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.963,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Mauricio Cavalcante
Junqueira – INDÚSTRIA.
Nº. 229/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Esferaval Indústria de
Válvulas e Conexões LTDA. Objeto: Venda de estande para participação
na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência:
13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Juliana Pirocca – ESFERAVAL.
Nº. 230/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Facchinetti SRL. Objeto:
Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Silvia Facchinetti – FACCHINETTI.
Nº. 231/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e FG Indústria e Comercio
de Maquinas LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Alessandro Gosh – FG.
Nº. 232/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fund. Apoio Desenv.
Ensino, Pesquisa e Extensão. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Jose Humberto Viana Lima
Junior – FUNDAÇÃO APOIO.
Nº. 233/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fibrav Fibra de Vidro
Lambari LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a
14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Oswaldo Luiz de Biasco – FIBRAV.
Nº. 234/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fortuce & Fortuce LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Felipe Antunes Fortuce – FORTUCE & FORTUCE.
Nº. 235/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Frasquim Indústria
e Comercio Eireli. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Vinicius Ferrigno Teixeira – FRASQUIM.
Nº. 236/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Hiper Centrifugation
LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a
14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Cristiano Cesar Nascimento – HIPER.
Nº. 237/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Globalfood Sist.Ingred. e
Tecnol. p/ Alim. LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Klaus Gerhard Hasserodt – GLOBALFOOD.
Nº. 238/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Globo Lat. Comercio
e Indústria de Maquinas - Eireli. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Gilberto Pereira de Morais
Junior – GLOBO LAT..
Nº. 239/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Icl do Brasil LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$25.733,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Carlos Eduardo R. Perizzotto e Djalma de Paiva – ICL.
Nº. 240/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e IMAAJ - Indústria de
Máquinas e Automação Jamapará LTDA. Objeto: Venda de estande
para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$25.733,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Robson Antonio Dias
Monteiro – IMAAJ.
Nº. 241/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Inoxnew Indústria,
Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$25.733,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Gustavo Gomes Tavares
– INOXNEW.
Nº. 242/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Interject Indústria
e Comércio de Plásticos LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Reynaldo Satamatis Filho
– INTERJECT.
Nº. 243/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Joziel Pereira dos Santos.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Joziel Pereira dos Santos – JOZIEL.
Nº. 244/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Kcen Comercio e
Representações S.A.. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Eduardo de Souza Gomes Soviero – KCEN.
Nº. 245/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lisboa Ingredientes para
Laticínios LTDA. EPP. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Inael Guimarães Lisboa – LISBOA.
Nº. 246/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Magistech Sistemas LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Roberto Arrocha Sinicio – MAGISTECH.
Nº. 247/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Produtos Macale LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$25.733,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Humberto Bomtempo Furtado – MACALE.
Nº. 248/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Editora Mais Food LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Jussara Ferreira de Souza Rocha – MAIS FOOD.
Nº. 249/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Univar Brasil LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Jorge Cintra Buckup – UNIVAR.
35 cm -14 1649116 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 667/2022-69
Objeto: Aquisição de pneus agrícola - MAPA 858773/2017. O Diretor
de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051007000002/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000667/2022-69 com o
seguinte resultado: lote 1 : Ailza Pereira dos Santos 86997432620 CNPJ 36.079.995/0001-75 , no valor total de R$14.241,00. Ratificado
em 20/05/2022.
2 cm -14 1648809 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Objeto: Contratação de serviço de transporte defuncionários
do Campo Experimental de Felixlândia - CEFX. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
305100200104/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000062/2022-11 com o
seguinte resultado: Empresa vencedora BMF Turismo Ltda – CNPJ
nº 22.157.088/0001-92 no valor total de R$57.000,00. Ratificado em
14/06/2022.
2 cm -14 1648779 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 219/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e INOXUL Ind. Com. Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 14/06/2022.Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Monique A.S. Teixeira Shima – INOXUL.
Nº. 220/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e AMV Ind. de Maquinas e
Equipamentos LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Alcione Manoel Vieira - AMV.
Nº. 222/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Chr.Hansen Indústria
e Comércio LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Julio Cesar Pilenso Filho – CHR.HANSEN.
Nº. 223/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Alitec Service Equipamentos
Industriais LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Maria Jose dos Santos – ALITEC.
Nº. 224/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Daxia Doce Aroma Ind. e
Com. LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a
14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Rafael Blanco – DAXIA.
Nº. 225/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Delgo Metalúrgica LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Fernando Dias Gomes – DELGO.
Nº. 226/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Descartavel Embalagens
LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a
14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Pedro Oregia Saraiva – DESCARTAVEL.
Nº. 227/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e E.F.G. - Pack Ind. Com.
Imp. e Exp. de Equip. de Embalagens LTDA. Objeto: Venda de estande
para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Guilherme Gomes de
Oliveira Ferreira – E.F.G..
Nº. 228/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comercio
e Serviços de Máquinas LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.963,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Mauricio Cavalcante
Junqueira – INDÚSTRIA.
Nº. 229/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Esferaval Indústria de
Válvulas e Conexões LTDA. Objeto: Venda de estande para participação
na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência:
13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Juliana Pirocca – ESFERAVAL.
Nº. 230/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Facchinetti SRL. Objeto:
Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Silvia Facchinetti – FACCHINETTI.
Nº. 231/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e FG Indústria e Comercio
de Maquinas LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Alessandro Gosh – FG.
Nº. 232/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Fund. Apoio Desenv.
Ensino, Pesquisa e Extensão. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Jose Humberto Viana Lima
Junior – FUNDAÇÃO APOIO.
Nº. 233/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Fibrav Fibra de Vidro
Lambari LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Oswaldo Luiz de Biasco – FIBRAV.
Nº. 234/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Fortuce & Fortuce LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Felipe Antunes Fortuce – FORTUCE & FORTUCE.
Nº. 235/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Frasquim Indústria
e Comercio Eireli. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Vinicius Ferrigno Teixeira – FRASQUIM.
Nº. 236/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Hiper Centrifugation LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Cristiano Cesar Nascimento – HIPER.
Nº. 237/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Globalfood Sist.Ingred. e
Tecnol. p/ Alim. LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Klaus Gerhard Hasserodt – GLOBALFOOD.
Nº. 238/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Globo Lat. Comercio
e Indústria de Maquinas - Eireli. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Gilberto Pereira de Morais
Junior – GLOBO LAT..
Nº. 239/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Icl do Brasil LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$25.733,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Carlos Eduardo R. Perizzotto e Djalma de Paiva – ICL.
Nº. 240/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e IMAAJ - Indústria de
Máquinas e Automação Jamapará LTDA. Objeto: Venda de estande
para participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$25.733,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Robson Antonio Dias
Monteiro – IMAAJ.
Nº. 241/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Inoxnew Indústria,
Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$25.733,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Gustavo Gomes Tavares
– INOXNEW.
Nº. 242/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Interject Indústria
e Comércio de Plásticos LTDA. Objeto: Venda de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b) Reynaldo Satamatis Filho
– INTERJECT.
Nº. 243/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Joziel Pereira dos Santos.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Joziel Pereira dos Santos – JOZIEL.
Nº. 244/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Kcen Comercio e
Representações S.A.. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Eduardo de Souza Gomes Soviero – KCEN.
Nº. 245/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Lisboa Ingredientes para
Laticínios LTDA. EPP. Objeto: Venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022
a 14/07/2022. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil. - EPAMIG, (b) Inael Guimarães Lisboa – LISBOA.
Nº. 246/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Magistech Sistemas LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Roberto Arrocha Sinicio – MAGISTECH.
Nº. 247/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Produtos Macale LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$25.733,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Humberto Bomtempo Furtado – MACALE.
Nº. 248/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Editora Mais Food LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$8.693,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Jussara Ferreira de Souza Rocha – MAIS FOOD.
Nº. 249/2022 -Contrato - Partes: EPAMIG e Univar Brasil LTDA.
Objeto: Venda de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2022.
Assinatura: 13/06/2022.Vigência: 13/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
R$17.213,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG, (b)
Jorge Cintra Buckup – UNIVAR.
33 cm -14 1649186 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE CULTURA E
TURISMO, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado SECULTnº
01/2022 destinado à contratação temporária para atender necessidade de
excepcional interesse público, para o preenchimento de 03 (três) vagas
e formação de quadro de cadastro de reserva da carreira de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ANGPD, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
no âmbito doquadro do setor administrativo da SECULT, conforme
disposto na Lei Estadual nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, no
Decreto Estadual nº 48.097 de 23 de dezembro de 2020, e autorização
concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN, para
manifestar interesse na assinatura do contrato.
CANDIDATAS CONVOCADAS
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATA
1ª
Cristiana Gomes Ferreira
2ª
Maria Lúcia Santos Fernandes
3ª
Adriana Aparecida Tavares Diniz
I - DA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA (EXAME PRÉADMISSIONAL)
Conforme estabelecido no item 9.5 do Edital, a classificação do
candidato não garante sua convocação e contratação imediata,
que somente ocorrerá de acordo com a necessidade da SECULT, a
legislação vigente, a ordem de classificação e o preenchimento das
vagas ofertadas.
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 55
Para formalizar o contrato administrativo com o órgão ou entidade de
exercício o candidato selecionado deverá enviar cópia dos documentos
listados no item II, para o e-mail [email protected] com cópia para
[email protected].
Conforme estabelecido no item 9.3 do Edital, “O candidato convocado
para contratação que não manifestar interesse em assinar o contrato
em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de convocação será
automaticamente desclassificado deste Processo Seletivo Simplificado.”
Respeitando a ordem de classificação o próximo candidato será
convocado para sua vaga.
Com a publicação da Resolução SEPLAG Nº 036 de 10/05/2022 que
dispõe sobre exame admissional, o mesmo poderá ser substituído pela
apresentação dos seguintes documentos:
I - Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente, conforme modelo a ser disponibilizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO/SEPLAG;
II - Questionário de Antecedentes Clínicos, conforme modelo a ser
disponibilizado pela tral de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
– SCPMSO/SEPLAG;
Conforme estabelecido no item 7.2 do Edital, o candidato considerado
inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de ser
contratado e será convocado o próximo candidato aprovado.
II - DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO
Para formalizar o contrato administrativo com o órgão ou entidade de
exercício o candidato selecionado deverá enviar cópia dos documentos
listados abaixo para os e-mails [email protected] com cópia para
[email protected]
• Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em
território nacional;
• Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• Título de eleitor;
• Comprovante de votação nas últimas eleições ou certidão de quitação
eleitoral;
• Comprovante de endereço residencial;
• Último contracheque da instituição de origem (se foi servidor de outro
órgão ou entidade estadual);
• Diploma ou declaração de escolaridade;
• Cadastro no PIS/PASEP, ou, caso possua, comprovante da data do
primeiro emprego;
• Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros, caso
possua;
• Declaração de Bens da última declaração do Imposto de Renda, caso
possua;
• Resultado do Exame Pré-Admissional, com conclusão pela aptidão
pelo cargo;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para
candidatos do sexo masculino;
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Comprovante de abertura de conta corrente em agência do Banco
Itaú;
• Carteira de Trabalho, caso possua;
• Comprovante de registro de classe ativo, caso possua.
Além disto, será solicitado ao candidato o preenchimento dos
formulários-padrões abaixo, que serão disponibilizados pela SECULT
no momento da assinatura do contrato:
1. Caso o candidato não exerça outro cargo público:
• Declaração de Acúmulo de Cargos/Proventos;
• Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública;
2. Caso o candidato exerça outro cargo público:
• Declaração de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos;
• Declaração de Acúmulo de Cargos/Proventos;
• Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou
empregos públicos - 1º cargo;
• Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou
empregos públicos - 2º cargo;
• Detalhamento da declaração de acúmulo de cargos, funções ou
empregos públicos - 3º cargo (se houver);
• Contracheques referentes aos cargos públicos ocupados.
• Declaração de Bens e Direitos, em cumprimento à Lei Federal nº
8.730/1993;
• Requerimento de Adesão ou Exclusão à Assistência Prestada pelo
IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais);
• Termo de compromisso solene, após leitura do Código de Conduta de
Ética do Agente Público e da
Alta Administração Estadual, conforme art. 9º. do Decreto Estadual nº
43.885/2004
• Declaração de Contribuição Previdenciária a favor da Previdência
Social – INSS (se houver);
• Outros formulários, conforme necessidade e se solicitado pela
SECULT.
Conforme estabelecido no item 10.5 do Edital, “O candidato que
não apresentar, quando solicitado, qualquer um dos documentos
especificados nos itens anteriores deste Edital, bem como não comprovar
qualquer habilitação para investidura na função, não poderá assinar o
contrato e será automaticamente eliminado do processo seletivo.
Milena Pedrosa
Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo
25 cm -14 1648820 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00)
Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e acervo
digitalizado. Valor: O valor global do presente contrato será de R$
653.387,97 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta
e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.0
4.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;
1271.23.695.050.422
4.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.
1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.
056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.9
0.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.
13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;
1271.13.391.061.4275.
0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40">0001.3.3.90.40.03.0.
10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695. 0
50.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 14/06/2022. Assinam:
Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Roberto Tostes Reis – Diretor
Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico/
PRODEMGE.
5 cm -14 1649150 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 81/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Bruno Luiz Graça da Silva 05769185716;
Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 65.535,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Luiz Graça da Silva; Processo SEI:
2180.01.0001144/2022-53.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 80/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Objeto: autorização de uso Gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio
das Artes e Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses, a partir
da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gilson Soares Lemes; Processo SEI:
2180.01.0001226/2022-70.
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 78/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Full Produções Ltda-ME; Objeto: autorização
de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 07 (sete) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 60.016,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Tomás Carvalho
Ernest Dias; Processo SEI: 2180.01.0001125/2022-81.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580155.