TJMG 21/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Camacho
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 16/2022.
Torna público o Processo de Licitação nº 43/2022 - Pregão nº 16/2022.
Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio 0KM com 05 (cinco) lugares e 01 trator agrícola, para a Secretaria de Agricultura, conforme
Termo de Convênio nº 1231001655/2022 celebrado com a Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Sessão de Abertura no dia 02 de agosto de 2022, às 09h00min. Informações na Prefeitura Municipal de Camacho/MG, Praça Padre Alberto,
nº 208, Centro, Camacho/MG. Tel.: (37) 3343-1273 e via e-mail: [email protected]. Camacho/MG, 20 de julho de 2022. (aa) Bruno
Lamounier Furtado - Prefeito Municipal. Alessando Aguilar Mendonça
- Presidente da CPL.
3 cm -20 1664910 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 69/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ratificação do
Proc. Licitatório nº 69/22, Dispensa nº 14/22, p/ contratação de Breno
Vital da Silva - CNPJ 23.871.964/0001-00 pelo valor de R$ 53.500,00,
nos termos do art. 75 II da lei 14133/2021, p/ locação de som, tendas,
iluminação, banheiros e congêneres p/ realização do Inverno Cultura
nos dias 21 a 23 de julho. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -20 1664787 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 65/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de ratificação do Proc. Licitatório nº 65/22, Inexigibilidade nº 10/22, p/ contratação de bandas/cantores, Banda Adriano Kamy, representada por
Adriano Kamizaki Lima – CNPJ 23.0001.090/0001-30, pelo valor de
R$ 10.600,00, Banda Sete Marez, representada por Guilherme Araujo
Rosa 06597878655 – CNPJ 26.307.682/0001-73, pelo valor de R$
4.000,00 e Banda Musical UMMAGUMMA, representada por Bruno
Martins de Morais e Silva – CNPJ 03.911.300/0001-10, pelo valor de
R$ 10.000,00, nos termos do art. 25 III da lei 8666/93, p/ se apresentarem no Inverno Cultura, a se realizar nos dias 21 a 23 de julho. Miro
Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -20 1664691 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
TP 02/2022 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – TP 02/2022 – PRC 35/2022.
Objeto: construção da quadra poliesportiva. Abertura: 08/08/2022 –
09:30 hs. Informações 31–3727–1110. Edital na integra no site www.
capelanova.mg.gov.br Capela Nova 20/07/22. Adelmo R. Moreira –
Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664907 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de materiais englobando
o perímetro urbano por ponto manutenido na zona rural e aglomerados urbanos mais afastados de todo o parque de iluminação pública do
município de Capinópolis. Data de abertura: 03/08/2022 às 13h00min
(treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-3263-0320. Capinópolis-MG, 20/07/2022, Lucas Victor Silva e
Souza. Pregoeiro.
Extrato da Ata de RP 025/2022 - PE nº 012/2022 – PL 027/2022. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura aquisição de máquinas e equipamentos. Vigênca:
12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Conectamed
– Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 28.843.702/0001-56. Valor global: R$ 35.801,74 (Trinta e cinco mil oitocentos e um reais e setenta e
quatro centavos). Capinópolis-MG, 20/07/2022. Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 025/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de engenharia incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a construção de extensão,
ampliação, modificação de redes de iluminação pública e distribuição
de energia elétrica urbana no Município de Capinópolis. Homologo o
PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Freitas & Morais
Construtora Ltda. CNPJ: 15.253.614/0001-52 no valor global de R$
5.543.234,39. Capinópolis-MG, 20/07/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
7 cm -20 1664813 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU RX CONSTRUTORA EIRELIObjeto: Contratação de
empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro Santa Luzia no município de Careaçu/MG. Prazo: 19/07/2022 à 09/08/2022 Valor: R$
440.999,10 Data: 19/07/2022
2 cm -19 1664231 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021
Tomada de Preços nº 004/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
327/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU RC BORGES CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para recuperação da Estrutura de Concreto Armado da Ponte
do Rio Sapucaí no município de Careaçu/MG. Prazo: 20/07/2022 à
19/08/2022 Valor: R$ 1.111.113,09 Data: 20/07/2022
2 cm -20 1664803 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2021 - COMUNICADO.
A Pregoeira Municipal torna Público o resultado do Recurso Interposto pela empresa JLZ SUPRIMENTOS em face da decisão da Pregoeira referente ao Processo Licitatório Nº. 332/2021. A Pregoeira julga
IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa
JLZ SUPRIMENTOS, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br.
Carlos Chagas/MG, 20 de julho de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
Pregão Eletrônico nº. 041/2021 - Comunicado. O Prefeito Municipal
de Carlos Chagas corrobora com a decisão prolatada pela Pregoeira
Municipal na ata de julgamento de recurso interposto pela empresa JLZ
SUPRIMENTOS. Carlos Chagas/MG, 20 de julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
4 cm -20 1664489 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2021
Processo LicitatórioNº. 362/2021. O Município de Carlos Chagas torna
Público que estará remarcando o pregão objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de pneus, destinados á manutenção e conservação da
Frota Municipal”, conf. Especificações do Anexo I do edital, para o dia
03/08/2022 às 08h30min(oito horas e trinta minutos). A integra do edital estará disponível a partir do dia 21/07/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33) 3624-1263.
Carlos Chagas/MG, 20 de julho de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -20 1664767 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 19/2022.
PRC- 224/2021. Tomada de Preços nº. 06/2021. Homologado em 25
de Fevereiro de 2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Aso Engenharia Ltda. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio contratual com
a consequente alteração do valor inicial do Contrato nº. 19/2022, conforme determinação legal contida na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 65,
inciso II, alínea ‘d’, Solicitação e Justificativa contida no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
bem como, Parecer da Assessoria Jurídica do Município.Valor do
Termo Aditivo: R$ 72.880,82 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta
reais e oitenta e dois centavos). Data do Termo Aditivo: 15 de Julho de
2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664703 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
PP Nº 24/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 24/2022, no dia 03/08/2022, às 08h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000, Objetivando a contratação exclusiva de
ME/EPP ou equiparadas para locação de veículo tipo carroceria aberta
para manutenção das atividades dos serviços de saneamento básico
do município. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664683 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 11, PROCESSO 89
Contratação de Banda Swing Total para apresentação na 21ª (Vigésima
Primeira) Festa do peão de boiadeiro de Cedro do Abaeté nos termos do
artigo 25, Inciso III, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio
de Sousa - Prefeito.
1 cm -20 1664820 - 1
INEXIGIBILIDADE 10, PROCESSO 88
Contratação de Banda Sertaneja Bonde Sertanejo para apresentação na
21ª (Vigésima Primeira) Festa do peão de boiadeiro de Cedro do Abaeté
nos termos do artigo 25, Inciso III, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
1 cm -20 1664782 - 1
Chapada Gaúcha
Minas Gerais
Conceição da
Barra de Minas
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 049/2022
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes da tabela
da CMED em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
02/08/2022 às 10:00hs.PRP n° 050/2022, Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, lanches. Abertura 02/08/2022 às 14:00hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 049/2022 – PRC Nº 089/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de material permanente tipo ferramental (Betoneira), para atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações do item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 21/07/2022, às 12:00h, até 03/08/2022, às
09:29h. Data de abertura: 03/08/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 20/07/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
2 cm -20 1664708 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº49/2022-TP Nº15/2022
Obj: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 1.621,04 m²
em CBUQ na entrada da Comunidade de Santana da Prata no Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 09/08/2022,
às 09:00 hrs-Inf. pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Presidente da CPL.
2 cm -20 1664543 - 1
AVISO DE ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 105.2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 105.2020 referente a PL 085.2020 TP Nº.
003/2020. OBJ: Cont de empresa especializada para const, reforma e
ampliação dos prédios públicos municipais com recursos do Programa
BDMG - BDMG CIDADES 2019. Junto a empresa SULMINAS
CONSTRUÇÕES LTDA, portadora de CNPJ: 07.296.691/0001-61, firmado em 20/11/2020. No período de 13/05/2022 a 13/11/2022. Prefeito
Municipal - Jair Montagner.
3 cm -20 1664529 - 1
CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – DISPENSA 014/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar Dispensa de Licitação nº 014/2022, Chamada Pública nº
001/2022, para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei
nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº
06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo
de Referência, do Edital. Data da sessão: 15/08/2022 às 09h:30min, no
Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106
- Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 20/07/2022 – Alisson Dias Laureano– Presidente da CPL.
4 cm -20 1664761 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2022.
Processo Licitatório nº 029/2022 - Pregão Eletrônico RP Nº 010/2022.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 02 de
agosto de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 010/2022, cujo Objeto é Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo em geral, EPI’s e equipamentos para manutenção das atividades da Defesa Civil do Município de Confins. O Edital poderá ser adquirido nos links: https://www.
confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A Abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 02 de agosto de 2022.
Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia
02/08/2022. Data e Horário para Abertura: às 09h30min. Demais informações no próprio Edital. Tel. de Contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 060/2022, Processo de Contratação Direta nº
077/2022, Dispensa Eletrônica de Licitação n° 022/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão e gerenciamento de conteúdo em web site, redes sociais (instagram, facebook, youtube) com
produção de texto, produção áudio visual, desenvolvimento de campanhas publicitárias para os canais oficiais da administração no município
de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Eunice Dias Lino - ME, CNPJ:
34.434.870/0001-90. Valor do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -20 1664672 - 1
3 cm -20 1664856 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. AVISO DE EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 22 de agosto
de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2022, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução
de obras de construção civil da 3ª (terceira) etapa da Escola Municipal
de Tavares, situada à Rua Olegário Lucas Evangelista, nº 230, Bairro
Tavares, no Município de Confins, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro e Projetos/Plantas (Anexo I, II e III), em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras e Educação do Município de Confins/
MG. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O Valor Global estimado é de
R$ 4.009.361,56. Os envelopes de documentação e proposta de preço
serão protocolados até 09h00min do dia 22/08/2022 no Setor de Protocolo da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
22/08/2022, no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura: Rua Gustavo
Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 36657829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -20 1664859 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PMC/090/2022 – PRC 159/2021
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, pães com
manteiga, manteiga, biscoitos, leite e café com leite para atender à Unidade Regional de Saúde Mental (Centro de Atenção Psicossocial II,
CAPS II e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS
AD) e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Por cumprimento
do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e
Adjudicação do pregão supracitado à licitante Fortumel Comércio de
Produtos Ltda.: itens 1 a 11. Congonhas, 20/07/2022. Cláudio Antônio
de Souza – Prefeito Municipal.
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2022
PROCESSO DE COMPRA N.° 226/2022
Processo Licitatório nº 103/2022. Resultado - Objeto: aquisição de 1
(um) veículo zero quilômetro, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social para aquisição de bens
– Programação SIGTV nº 311940120200001, em atendimento á Secretaria de Governança de Assistência Social da Prefeitura de Coronel
Fabriciano/MG. Tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Aberta a sessão, verificou-se
que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação
DESERTA. Coronel Fabriciano/MG, 20 de julho de 2022. José Pereira.
Pregoeiro.
3 cm -20 1664806 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
PROCESSO DE COMPRA N.º 244/2022
Processo Licitatório n.º 111/2022. Aviso de Licitação. Objeto: aquisição de carrinhos de limpeza em atendimento as demandas de limpeza,
higienização e conservação das dependências dos serviços do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, bem como de setores sob gestão
da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte
de receitas: Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Abertura dia
04/08/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://
www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones: (31) 3406-7540/7452 e o e-mail: licitação@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 20 de julho 2022. José
Pereira. Pregoeiro.
3 cm -20 1664791 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/038/2022
PRC 62/2022 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e materiais de uso veterinário para a Unidade de Vigilância de Zoonoses da PMC. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão
supracitado às licitantes ECM Comercial e Serviços Eireli: itens 6, 22
e 31; Evolução Vet Equipamentos Veterinários Eireli: itens 5, 7, 8, 21 e
26; Real Agroveterinária Eireli: itens 4 e 28; Salvi, Lopes & Cia Ltda.:
itens 2, 20 e 23; Turvomed Distribuidora e Serviços Eireli: itens 10, 11,
13, 14, 15, 16, 19, 24, 29, 30 e 32 e Vetsul Comércio de Medicamentos Eireli: itens 12 e 17. Congonhas, 20/07/2022. Cláudio Antônio de
Souza – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 018/2022
Processo de Compra 231/2022– Processo Licitatório nº 110/2022.
Aviso de Licitação: Objeto: futura e eventual contratação de serviços
para a instalação de 36(trinta e seis) sistemas de micro e minigeração
de energia solar fotovoltaica conectada à rede, em modelo rooftop, com
potência mínima de 40 kWp, 50kWp, 60 kWp, 75 kWp, 120 kWp,
140 kWp e 160 kWp, com execução de serviços de fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários, com projeto e homologação dos sistemas, instalação e conexão à rede, comissionamento
e testes, treinamento, suporte técnico e monitoramento remoto dos sistemas online por meio de software , a serem instalados nos prédios
públicos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como
fonte de receitas: Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia
03/08/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3406-7540/3406-7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 19 de julho de 2022. José
Pereira. Pregoeiro.
3 cm -20 1664720 - 1
4 cm -20 1664798 - 1
3 cm -20 1664717 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -20 1664755 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220720204625024.