TJMG 21/07/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 058/2022
Tomada de Preço nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a reforma e construção de
praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida deste Município de Coronel
Pacheco – MG, visando o fornecimento de materiais e mão de obra
para execução da reforma e construção da praça, conforme condições
constantes nos termos do edital e seus anexos. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 11/08/2022 com início às 10:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3258-1131 e e-mail: licitacao@coronelpacheco.
mg.gov.br. João Daniel da Silva Severino - Pres. da CPL. Cel. Pacheco
– MG, 19/07/2022.
3 cm -19 1664451 - 1
Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
Tomada de Preços nº 009/2022. Torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, objetivando o recapeamento e pavimentação
asfáltica de diversas ruas do município de Córrego Novo, consistindo
no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer
outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas
no memorial descritivo, cronograma e planilhas. Abertura dos Envelopes: 10/08/2022 às 13h15min. Local: Sala de licitações da Prefeitura,
Avenida Prefeito Carlito Caetano Campos nº 235 - Centro. Mais informações Tel: (033) 3354-1291 ou pelo e-mail: [email protected].
br Itazil Rodrigues Filho – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664957 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna
público que fará realizar, às 09:00 do dia 04 de agosto de 2022, em
sua sede, à Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto
Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Processo Licitatório
090/2022 Pregão Presencial nº 040/2022, tendo por objeto é o Registro
de Preços para aquisição de Mobiliário e/ou equipamento escolar, para
atendimento ao programa de fortalecimento das escolas municipais,
conforme convênio de saída nº 1261001269/2022/SEE e especificações
constantes no anexo I deste edital. Maiores esclarecimentos Tel.: (38)
3533-1244, e-mail: [email protected],
ou ainda no site da prefeitura http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.
br/ onde o edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
Natane Tarcisia Veloso
Pregoeira Municipal
4 cm -19 1664205 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 079/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/22.
Registro de Preços, para futura e eventual para Aquisição de Produtos Químicos.Abertura e análise das propostas e habilitação: 11/08/22,
às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.
br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -20 1664890 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Desterro de
Entre Rios
Dores de Guanhães
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 075/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 042/2022.
Objeto contratação de empresa para locação de veículos em regime de
empreitada por preço unitário, para atender a secretaria municipal de
educação do Município de Dores de Guanhães/mg Menor preço. Data
da abertura: 03/08/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected].
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
PROCESSO Nº 067/2022. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros. Valor Estimado: R$ 768.800,00. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 02/08/2022, às 09h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Lopes Muniz Lara - Pregoeira
PROCESSO Nº 083/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
OBJETO: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a
comercialização de refeições, lanches, bebidas, parque de diversão ao
público participante da Festa da Comunidade de Pereirinhas 2022 de
Desterro de Entre Rios e público em geral, nos dias 12, 13 e 14 de
Agosto de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
das Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização:
03/08/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 21 de julho de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -20 1664877 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 15/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022.
Após declaração de licitação deserta ocorrida no dia 01/06/2022, Autoriza o Senhor Prefeito a republicação do aviso de licitação referente
ao Processo Licitatório Nº 15/2022 – Pregão Presencial Nº 12/2022.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, com nova data da abertura para o dia
02/08/2022 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente
da CPL.
3 cm -20 1664486 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:19/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:22/2022 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº: 18/2022 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos
itens 1 – Etanol (cota principal) – R$ 4,69; 2 - Gasolina Comum (cota
principal) – R$ 6,07; 73 – Etanol (cota reserva 25%) - R$ 4,69; 74 Gasolina Comum (cota reserva 25%) - R$ 6,07, constantes na Ata de
Registro de Preços no: 19/2022, a partir de 15/07/2022. Data da Assinatura: 15/07/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664488 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
Tipo: Menor Preço Item– Processo Administrativo Nº 066/2022 DATA:
01/08/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes para a secretaria municipal de saúde. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 20 de Julho de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664453 - 1
TOMADA DE PREÇO N° 011/2022 - TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL
Processo Administrativo Nº 068/2022 - DATA: 11/08/2022 - Horário:
09h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de centro de
reabilitação de animais, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital. Contato: (33) 3414-1639, licitaçã[email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 20 de julho de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1664655 - 1
2 cm -20 1664623 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 081/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de cravação de estaca cravada (bate estaca) e fornecimento de estacas
pré moldada de concreto para a construção da ponte mista de concreto e
aço na Comunidade de Areias. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 04/08/2022 às 09:00 horas. Mais informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected].
2 cm -20 1664495 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347.542/22
Torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BDMG/BF
Nº347.542/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 08 de julho de 2022 no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2022.
1 cm -20 1664635 - 1
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO Nº 041/2022.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde,
tipo I, no Bairro Floresta Encantada, custeada com recursos do Ministério da Saúde, proposta nº 21432,290.007/18-005. Fica alterado o recebimento dos envelopespara até as 09h00m do dia 22/08/2022. Abertura dos envelopes: as 09h05m do dia 22/08/2022. O Edital poderá ser
obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)3538-8885.
Rodrigo de Castro Durães Aroeira Santos
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1664482 - 1
Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
Processo Licitatório nº 20/2022. Edital nº 12/2022. Objeto: aquisição
de materiais hidráulicos, tubos, conexões e válvulas de ferro fundido,
por registro de preços. Diante de apresentação de pedidos de esclarecimentos, fica adiada para o dia 05/08 a sessão de abertura do pregão
eletrônico, que ocorreria no dia 22/07, para retificações do Edital. Mais
informações pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
telefone (35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -20 1664512 - 1
Engenheiro Caldas
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 028/2022 – PROCESSO Nº 139/2022.
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93 Objeto: contratação emergencial de empresa especializada e habilitada em empreitada integral
de serviços de coleta manual e conteinerizada de resíduo sólido urbano
“rsu” (domiciliar “rsu-d” e comercial “rsu-c”), bem como transporte até
o local de disposição final (essencis mg soluções ambientais - br-381,
km 499 - morada do trevo, betim - mg, 32600-836 ) dos resíduos do
município de esmeraldas e distritos. Vencedor: Pistolato Mira Coleta
Urbana e Locaçao Ltda. Valor: R$ 2.700.184,38. Ratificada nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 14/07/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 062/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação Ltda. Objeto: contratação
emergencial de empresa especializada e habilitada em empreitada integral de serviços de coleta manual e conteinerizada de resíduo sólido
urbano “rsu” (domiciliar “rsu-d” e comercial “rsu-c”), bem como transporte até o local de disposição final (essencis mg soluções ambientais
- br-381, km 499 - morada do trevo, betim - mg, 32600-836 ) dos resíduos do município de esmeraldas e distritos.. Valor: R$ 2.700.184,38.
Dotação Orçamentária: 02.09.00.17.512.0026.2075.3.3.90.39.00)
Vigência: 180 dias a partir da assinatura. Emitido: 18/07/2022. Assinatura: 19/07/2022.
6 cm -20 1664527 - 1
Prefeitura Municipal
Florestal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2022
Pregão Registro De Preço Nº 042/2022, extrato de contrato adesão ao
pregão eletrônico nº 006/2021 UASG 15317 ata de registro de preço
012/2021. Objeto: Aquisição De 2 Ônibus Escolar - Ore Zero 4x4 autorização SIGARP 95503. Município De Engenheiro Caldas X Agrale
S/A valor 1.050.000,00. Vigência 12 Meses, Prefeito.
Prefeitura Municipal
2 cm -20 1664551 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 045/2022
PROCESSO 069/22 - TP 006/22
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de ampliação do muro do cemitério e
calçamento em blocos sextavados, conforme projeto em anexo e em
conformidade com as normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 340.087,04. Critério de julgamento será o de menor preço
por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia
15/08/2022. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 15/08/2022 – edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida
de Souza – Presidente da CPL.
Extrato do edital 044/22. Processo068/22- Pregão Presencial nº 030/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais serviços especializados em fisioterapia motora, terapia craniana
e respiratória, pelo método bobath conforme determinação judicial.
Credenciamento: 10/08/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
4 cm -20 1664715 - 1
Divinópolis
3 cm -20 1664477 - 1
Entre Folhas
PL 022/2021, PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – ARP 007/2021
Extrato Aditivo – Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrat. de serviços de adm.,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, operação de sistema de informatizado
e integrado para gestão de frotas. Vigência do contrato até 09/10/2022.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1664456 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia
22/08/2022, em sua Sede Administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a
Abertura do Processo Licitatório nº 320/2022 - modalidade Tomada de
Preço nº 03/2022, do tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a “Contratação de Empresa do Setor de Engenharia, a fim de executar as obras
de pista de caminhada ao longo do canteiro central da Rodovia Cel.
Azarias José Lemos, envolvendo sinalização vertical e horizontal, bem
como a devida iluminação”. Informações, e-mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG,
aos 19 de julho de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022. O Município de Fortaleza de
Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 03/08/2022, em sua Sede
Administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a Abertura do Processo
Licitatório nº 319/2022 - modalidade Pregão Presencial nº 051/2022,
do Tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é a “Aquisição de um veículo automotor, caminhão e uma motoniveladora, novo, zero quilômetro, ano vigente”. Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.
com, tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com a
Pregoeira Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG,
aos 19 de julho de 2022.
5 cm -20 1664860 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.Objeto: Contratação De Empresa
Para Aquisição De Veículos 0 Km, Conforme Especificações Constantes
Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde. Data
de homologação: 20/07/2022. Proponentes Vencedores: Autus Comercial Distribuidora Ltda - 00.982.872/0006-07, valor: R$291.290,00.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 20/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 224/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2022
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 – Objeto:Aquisição
de livros para modernização e atualização do acervo literário da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago no Município de Divinópolis/
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h00min
do dia 04/08/2022. Data e horário do início da disputa: 14h00min do
dia 04/08/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônicowww.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127/3229-8128. Divinópolis, 20 de julho de
2022. Mario Lucio de Souza. Pregoeiro municipal.
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 029/2022,
Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar e
atender à necessidade das demais Secretarias Municipais do Município de Entre Folhas, conforme anexos do Edital Pregão Presencial para
Registro de Preço 029/2022. ABERTURA 03/08/2022 as 09:00 Horas.
O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre
Folhas/MG 20/07/2022. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022. EXTRATO DE EDITAL.
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar, às 13h00min do dia
04/08/2022, em sua Sede Administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a
Abertura do Processo Licitatório nº 322/2022 - modalidade Pregão Presencial nº 053/2022, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Implantação de
Registro de Preços para possíveis aquisições de Brinquedos para montar um Parquinho no CEMEI e na Praça da Matriz. Informações, e-mail:
[email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da
Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza
de Minas/MG, aos 20 de julho de 2022.
3 cm -20 1664658 - 1
3 cm -20 1664478 - 1
2 cm -20 1664693 - 1
3 cm -20 1664864 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220720204625025.