TJMG 04/10/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
A ARP EXTERNO N.º 11/2022
O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica em 30/09/2022, o Parecer de adesão a Registro de Preços nº
11/2022 da Comissão de Licitação e Parecer Jurídico n.º 2017, para que
se proceda a Aquisição de equipamento medico hospitalar - ventilador
pulmonar turbina que será utilizado na UPA 24 hrs, consoante Resolução SES 6896/2019”, através de adesão à Ata de Registro de Preços n.º
239/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2022 do CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP, junto a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA – CNPJ:
08.245.855/0001-94, no valor total de R$ 56.369,56 (Cinquenta e seis
mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Sarzedo, 03 de outubro de 2022.
4 cm -03 1697226 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO; PROCESSO 102/2022 PREGÃO 033/2022 –
Objeto –Contratação de empresa especializada em seguro automotivo
para a frota municipal. Data de abertura: 14/10/2022. Edital publicado
no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br Telefone contato 31 37551496
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 103/2022:
Dispensa n. 048/2022; Contrato n.º 0102/2022; – objeto - locação de
retroescavadeira para prestar serviços na revitalização de estradas vicinais do município; Empresa: Edna Lúcia da Silva Miranda - ME, CNPJ
Nº 40.719.215/0001 - 81; Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);
Vigência: 29/09/2022 a 29/11/2022.
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Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Tomada de Preços sob o número 004/2022 destinada a
contratação de empresa para prestação de serviços em execução de
obra (construção de muro de arrimo na Sede da Câmara Municipal).
Abertura dia 24/10/2022 – 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@
gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar – Sec. Municipal
de Administração.
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Serro
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações torna público a abertura de
Processo Licitatório nº 086/2022, Tomada de Preços nº 10/2022. Abertura: 20/10/2022 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para
Realização de Calçamento em Bloquetes no Bairro Novo Horizonte.
Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro,
ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 03/10/2022.
João Victor Galantini Ferreira - Secretário Municipal de Obras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022. Aviso de Licitação. O Município
de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações torna público a abertura de Processo Licitatório nº 087/2022, Tomada de Preços nº 11/2022. Abertura: 21/10/2022 às
09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Revitalização Praça Padre José Blasett no Município de Taquaraçu de Minas.
Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro,
ou pelo telefone: (31) 3684-1111 Taquaraçu de Minas/MG, 03/10/2022.
João Victor Galantini Ferreira - Secretário Municipal de Obras.
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Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada na área de
segurança e medicina do trabalho. Data e horário da sessão: 19/10/2022,
às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.cisnorje.
saude.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacao@cisnorje.
saude.mg.gov.br.
2 cm -03 1697000 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 45/2022.
O Município de Tiros torna público o Edital referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 45/2022. Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios, itens de padaria para atender todos os departamentos municipais. Data de abertura dos envelopes será dia 27/10/2022,
às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
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Três Corações
Instituto de Previdência
Municipal - IPRECOR
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 260/2022, P.E. 056/2022
Data 14/10/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.PROCESSO Nº 212/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
05/2022, ratificado em 30/09/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
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Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO - LICITAÇÃO Nº 075/2022 - TOMADA DE PREÇO
O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 075/2022 na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento “Tipo
Menor Preço”, para Construção de Muro de Contenção e Arquibancada
na Comunidade da Igrejinha do Acácio no Município de Tabuleiro. A
inscrição dos interessados no Cadastro do Município já está disponível
no endereço abaixo. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do
dia 20 de Outubro de 2022, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira
Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias
úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min
e através do tel. (32) 3253-1235/1117 ou e-mail: licitacao@tabuleiro.
mg.gov.br. Tabuleiro, 04 de Outubro de 2022. Glenda Silveira Corrêa Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2022. PROCESSO Nº 016/2022
Torna pública a nova sessão do Pregão Presencial cujo objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos, Materiais e
Acessórios de Informática, para suprir as necessidades do IPRECOR,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data de
abertura dos envelopes: dia 18 de outubro de 2022 às 13:30, na sede
do instituto, Rua Nelson Rezende Fonseca, nº 472, centro, Três Corações-MG. O edital completo encontra-se no site www.iprecor.mg.gov.
br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00 horas. Eliana de Fátima
Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
– SRP - Nº 014/2022. PROCESSO Nº 019/2022
Torna pública sessão do Pregão Presencial cujo objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais para manutenção elétrica e de
telefonia do IPRECOR, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. Data de abertura dos envelopes: dia 18 de outubro de 2022
às 09:30, na sede do instituto, Rua Nelson Rezende Fonseca, nº 472,
centro, Três Corações-MG. O edital completo encontra-se no site www.
iprecor.mg.gov.br ou na sede do instituto, de 09:00 as 17:00 horas.
Eliana de Fátima Pereira Maurício. Presidente do Iprecor.
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Minas Gerais
Região dos Quatis, matriculada no Serviço Registral Imobiliário de
Três Pontas sob o nº 29.013, devidamente autorizada pela Lei Municipal n.º 5.117, de 25 de maio de 2022, alterada pela Lei n.º 5.197, de 09
de agosto de 2022, visando dar finalidade a área que se encontra sem
destinação e possibilitar que outras demandas de investimentos sejam
atendidas com o recurso financeiro auferido. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 às 17 horas, bem como no site: www.trespontas.
mg.gov.br. Prorrogação da data e horário para entrega dos envelopes:
até às 8h30min do dia 07/11/2022. Início da Sessão: 07/11/2022, as 09
horas. TRÊS PONTAS (MG), 03 DE OUTUBRO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 640/2022.
Critério de julgamento “menor preço”.Secretaria Municipal De Obras
- por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de reforma e restauração de pontes e viadutos
no município de Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro
Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 08/11/2022
às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa
Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG.Uberlândia/MG, 03 de outubro de 2022.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras
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consorciados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, no valor total de R$ 1.404.972,00. Marcos Vinícius de
Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.
PL Nº 173/2022 – PE Nº 041/2022. ADJUDICAÇÃO. Diante da
inexistência de manifestação de recurso adjudico os lotes 03, 04,
09, 011, 013, 018 e 019 a empresa aquarela comércio e serviços
– eireli, no valor total de R$ 14.792,81; lotes 01, 02, 06 e 07 a
empresa distribuidora de produtos g.c.r. Eireli-me, no valor total
de R$ 13.044,80; LOTE 05 a empresa Dutra E Silva Distribuidora
Ltda, no valor total de R$ 5.540,00 e Lote 15 a empresa Janaina
Calcada Ribeiro, no valor total de R$ 5.498,00. Os lotes nº 008,
010, 012, 014, 016 e 017, ficaram fracassados. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine
Pereira Perdigão. Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO n° 213/2022 - adesão n°
026/2022. Homologo a Adesão às Atas de Registro de Preços de
n° 010/2022 ao n° 029/2022, vinculada ao Processo Licitatório n°
019/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2022,
firmada entre o município de Vespasiano/MG e as empresas pontes
e guedes distribuidora de medicamentos ltda, med center comercial ltda, bh farma comercio ltda, inovamed hospitalar ltda, biogram comércio de insumos farmacêuticos ltda, multifarma comercio e representações ltda, acacia comercio de medicamentos eirleli,
medilar importação e distribuição de produtos médicos hospitalares, comercial cirurgica rioclarense ltda, disk med pádua distribuidora de medicamentos ltda, biohosp produtos hospitalares sa,
estratti vegetali farmacia e manip. eireli, distribuidora de medicamentos backes, exemplarmed comercio de produtos hospitalares ltda, sameh soluções hospitalares ltda, conquista distribuidora
de medicamentos e produtos hospitalares, semear medicamentos
especiais eireli, global hospitalar importação e comércio ltda, alfalagos ltda e natcofarma do brasil ltda, visando a aquisição eventual
e futura de medicamentos, em atendimento aos municípios consorciados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
no valor total de R$ 4.949.660,10. Marcos Vinícius de Souza Lima,
Secretário Municipal de Administração.
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Unaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2022
Contrato nº 385/2022, com a empresa Mapa Construtora Ltda., no
valor de R$ 445.801,62, referente a execução de obra de recapeamento
asfáltico na Rua Domingos Pinto Brochado em Unaí-MG. Contrato nº
386/2022, com a empresa GT Artefatos de Cimento Ltda. EPP, no valor
de R$ 747.600,00, referente à construção de muro em pre moldado nas
dependências da CASEMG em Unaí-MG. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 03 de outubro de 2022. José
Gomes Branquinho - Prefeito
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Vermelho Novo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO-PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE COMPRAS Nº 089/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG - Extrato de Processo Processo Administrativo de Compras Nº 089/2022 - Tomada de Preços
Nº 007/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para prestação de serviços em obra de construção de Usina de Triagem e Compostagem de lixo urbano, no local
denominado Fazenda da Barra, no Córrego dos Cupertinos, Município de Vermelho Novo/MG. Abertura: 20/10/2022 às 08h40min. Local:
Rua Prefeito Wilson Damião, nº 48 A - Centro - Vermelho Novo/MG.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.
br. Tel.: (33) 3351-8000.
José das Graças Silva - Prefeito
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO “SRP” Nº 020/2021
Prefeitura Municipal de Vermelho Novo: Despacho de Ratificação: Nos
termos dos artigos 24, Inciso V, 26 e 49, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 086/2022
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO “SRP” Nº 020/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde
e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC
destinado à aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE), em atendimento às
necessidades do Município de Vermelho Novo, pelo valor global de R$
519.795,56. Isto posto, adjudico à contratada, o objeto deste processo.
Vermelho Novo/MG, 30 de setembro de 2022
José das Graças Silva
Prefeito
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Ato de Homologação: Considerando o disposto na legislação vigente
e analisadas as peças integrantes deste processo, HOMOLOGO SEU
OBJETO À EMPRESA: DEVA VEÍCULOS LTDA, pela execução
plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a
adoção de medidas cabíveis para a contratação.
Vermelho Novo/MG, 30 de setembro de 2022
José das Graças Silva
Prefeito
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Três Pontas
Vespasiano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO – ADENDO I –
CONCORRÊNCIA N.º 026/2022
PROCESSO N.º 248/2022 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital de abertura de
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
MAIOR OFERTA, para alienação mediante venda de área de 4.660,00
m² (quatro mil, seiscentos e sessenta metros quadrados), situada da
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
N° 215/2022 - ADESÃO N° 027/2022.
Homologo a Adesão à ARP n° 023/2021, vinculada ao Processo Licitatório n° 024/2021 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
009/2021, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa
Lider Notebooks Comércio E Serviços Ltda, visando a contratação
de empresa para aquisição e fornecimento de equipamentos e materiais de informática (TI) para atender às necessidades dos municípios
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427 AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – PROCESSO 1428/2022
O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público
que fará, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e suas
alterações, a contratação de SEBASTIÃO ACÁCIO DE SOUZA,
CPF 472.035.366-53, para locação de imóvel situado na Rua Santo
André nº 286, Bairro Amoras, Viçosa-MG, no valor mensal de
R$ 1.023,82 (Um Mil e Vinte três reais e oitenta e dois centavos).
Viçosa, 20 de Setembro de 2022 - Raimundo Nonato Cardoso Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 119/2022
Processo licitatório nº 1052/2022 Dispensa nº 31/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: PREMIUM HOTELARIALTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 34.580.475/0002-05.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, à equipe de profissionais que estarão no município para
realização da Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do
Câncer, aditam referido contrato no valor de R$240,00(duzentos e
quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Aviso de dispensa de licitação n° 38/2022 - processo Nº 1400/2022
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo
24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação para aquisição de manuais NBR7995 e NBR15889 para
atender a Diretoria de Trânsito, a serem pagos sob a dotação orçamentária nº: 04.122.0001.2.178.339090, em favor da empresa
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob
o n° 00.000.028/0001-29, no valor de R$ 187,64 (cento e oitenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos). Viçosa, 03 de outubro de
2022. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços nº 232/2019 – Processo Licitatório nº 2171/2019 – Pregão
Eletrônico nº 54/2019, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: NÚCLEO
DE ARTE E DANÇA LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 17.759.770/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de ballet clássico, danças urbanas e
jazz dance, em dependências próprias, para alunos do Centro Experimental de Artes, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer a começar no dia 09 de outubro de 2022 com término para 08 de outubro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 248/2019
Processo licitatório nº 2043/2019 Tomada de Preço nº 05/2019,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: VIÇOSA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
11.032.537/0001-50. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços técnicos e especializados de publicidade institucional, com a finalidade de divulgar
projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ações,
de caráter educativo, informativo ou de orientação social e outras
ações do Poder Executivo de Viçosa-MG, a começar no dia 31 de
outubro de 2022 com término em 30 de outubro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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