TJMG 25/10/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Outubro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 25/10/2022 às 17:00 horas até 10/11/2022 às 12:00
horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 10/11/2022 às
14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
ADESÃO Nº. 036/2022
Torna público a Adesão nº. 036/2022- Objeto: Adesão do Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços Nº 044/2022, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20/2021 oriundo do Processo Licitatório Nº
052/2021 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC,
cujo objeto fora o registro de preços com vistas à eventual aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
ônibus rural escolar. , tendo como favorecida a seguinte empresa: Deva
Veículos Ltda- CNPJ 23.762.552/0003-02, com o valor global de R$
2.079.182,24. Superintendência de Compras e Licitações.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Torna público Extrato de Retificação Nº 03 do Concurso Público- EDITAL Nº 03/2022. O Exmo. Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, DD.
Prefeito do Município de Ouro Preto, torna público a disponibilização da Retificação nº 03, referente ao Edital nº 03/2022 do concurso
público para provimento dos(as) cargos / funções de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) para
o quadro da saúde do Município de Ouro Preto/MG e esclarece que o
extrato será afixado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto/MG. A Retificação nº 03 será publicada, em
sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Mais
informações pelo telefone:(31) 3559-3231. Ouro Preto, 25 de Outubro de 2022. Angelo Oswaldo de Araújo Santos. Prefeito Municipal
de Ouro Preto/MG.
9 cm -24 1705784 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
PRC N.º 482/22 para fins de aquisição de Frutas, Verduras e Legumes
diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento aos mandamentos da Lei Federal nº
11.947/2009 e das Resoluções/FNDE/CD nº 06/2020 e nº 21/2021 e
subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 com suas alterações, nos termos e condições estabelecidas no edital, cujo recebimento da documentação e do projeto de venda estará aberto no período de 26/10/2022 à
21/11/2022, de 08:00 às 16:00 horas. A abertura da Sessão Pública para
análise será no dia 22 de novembro de 2022 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível para download no site https://parademinas.
mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 24 de outubro de 2022. Anderson
José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
3 cm -24 1705562 - 1
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 106/2022 – PRC Nº 476/22.
O Pregoeiro oficial do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 – PRC Nº 476/22. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.
br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 24 de
outubro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -24 1705563 - 1
Passos
Piranga
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 015/2022
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 280/281-v e 292/295-v
Despacho de Conformidade às fls. 301/305, HOMOLOGA a Adesão
nº 015/2022, para aderir à aderir à A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 041/2021 do Pregão Eletrônico nº 004/2021, Processo Licitatório
nº 058/2021, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA, inscrito
no CNPJ n.º 01.014.332/0001-98, situado na Rua Santos Dumont, nº
30, Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, visando Registro de Preços
para aquisição de material médico-hospitalar contidos na revista SIMPRO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
com maior percentual de desconto, através de adesão de Ata de Registro
de Preço do Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales Mucuri e
Jequitinhonha., no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos
mil reais). Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09.Passos, 24 de outubro de 2022. Ângela Maria Campos Ribeiro - Secretária
Municipal de Saúde
AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 176/2022
Tomada de preços Nº. 020/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ESTABILIZAÇÃO DO
TALUDE NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DO ANGU–
PIRANGA-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização dos serviços. Data: 11/11/2022 às 09:00 horas.
Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo
site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 24/10/2022.
Paulo Resende Miranda
Chefe de Gabinete
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 118/2022
Objeto:“Aquisição de materiais para decoração natalina e prestação
de serviços de montagem, manutenção, desmontagem, remoção, reembalagem e transporte dos materiais nos espaços públicos do município de Pouso Alegre/Mg”. A sessão pública será realizada no dia 09
de novembro de 2022 as 09:00 horas,. O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.
com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.
com–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre
24 de outubro de 2022.
3 cm -24 1705375 - 1
ADESÃO Nº 016/2022
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 250/253
Despacho de Conformidade às fls. 255/257, HOMOLOGA a Adesão nº
016/2022, para aderir à Ata de Registro de Preços nº 135-2021, do Processo Licitatório nº 2021/29935/CENLIC, Pregão Eletrônico por SRP
nº 243-2021, gerenciada pela (o) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL,
por meio da Central de Licitações – CENLIC , inscrito no CNPJ n.º
20.362.307/0001-40, situado na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, Bairro
Exposição, Bairro Centro Administrativo Municipal “Vinícius Ribeiro
Lisboa” Caxias do Sul, RS, CEP: 95.020-460, visando Fornecimento,
garantia e assistência técnica de Chromebooks (tipos 1 e 2) e de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de Chromebooks e/ou
Tablets à serem utilizados para Recarga dos Tablets e Notebooks nas
Escolas Municipais e CEMEIS da Rede Municipal do Ensino, no valor
de R$ 191.400,00(Cento e noventa um mil e quatrocentos reais). Fornecedor: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.144.355/0001-66. Passos, 24 de outubro de 2022. Rosa Maria Cardoso Beraldo - Secretária Municipal da
Educação
5 cm -24 1705835 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022
PROC. ADM. Nº 242/2022 - O Município de Passos/MG, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público
que será realizada a licitação para prestação de serviços de locação de
itens decorativos natalinos incluindo montagem, manutenção, desmontagem, alimentação, hospedagem e transporte de ida e volta referente a
decoração de espaços públicos no município de Passos conforme Termo
de Referência e Memorial Descritivo, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço Global. O Edital está à disposição nos sites http://
passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 10/11/2022 às 08h30min. Local:
www.licitardigital.com.br . Passos/MG, 24 de outubro de 2022. Denilson César dos Reis -Secretário de Cultura e Patrimônio Histórico.
3 cm -24 1705587 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2022, Processo nº167/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão de
Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia
09 de novembro de 2022, às 14h30 horas. Recebimento De Propostas:
ATÉ AS 14:29 HORAS DO DIA 09/11/2022. Prédio localizado na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Essência de Eucalipto” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos
sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031 3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas e através do email [email protected]
Paraopeba/MG 24 de outubro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito
Municipal
7 cm -24 1705600 - 1
Passa Quatro
Pirapora
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
4 cm -24 1705750 - 1
Paraopeba
PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2022, PROCESSO Nº166/2022
A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia
09 de novembro de 2022, às 09h30 horas. Recebimento De Propostas:
ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 09/11/2022. Prédio localizado na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto Contratação
de Empresa para Fornecimento de Leite para atendimento aos projetos
sociais” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos
sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031 3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas e através do email [email protected]
Paraopeba/MG 24 de outubro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito
Municipal
3 cm -24 1705850 - 1
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022.
O Município de Perdizes Estado de Minas Gerais torna público a quem
possa interessar, que está aberta licitação modalidade Leilão Público
Edital sob o nº 001/2022, no estado em que encontra a quem der
MAIOR LANÇE (igual ou superior a avaliação) sendo o objeto: A Alienação de bens moveis, inservíveis, pertencentes Prefeitura Municipal
de Perdizes, relacionados no Anexo I, avaliados pela comissão de leilão
e a leiloeira oficial designados para este fim. O presente leilão será realizado no dia 21/11/2022, às 10h00, na modalidade simultânea (online
e presencial). O leilão PRESENCIAL ocorrerá no endereço, a saber:
Rua João Luciano Barbosa, 322, Plenário da Câmara Municipal de Perdizes, Centro, Perdizes – MG. Os lances ONLINE iniciarão a partir da
data de publicação deste edital e encerrarão a partir das 10h00 do dia
21/11/2022, e os interessados poderão ofertar lances através do portal eletrônico www.agostinholeiloes.com.br, devendo, com 24 horas de
antecedência, proceder ao cadastramento no respectivo portal, estando
ciente das normas por ele impostas. O Edital por completo encontra-se
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes/ MG – Perdizes MG, 24/10/2022. Perdizes
MG, 24 de Outubro de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente
da C.P.L
5 cm -24 1705561 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo Licitatório nº 088/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a Tomada de Preços nº 004/2022, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de
quadras poliesportivas nas escolas municipais Dona Rita Santos Braga
e Geny Hatem no município de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo
– menor valor ofertado por lote sob regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 10/11/2022 às 09:00h (horário
de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/10/2022 – Erika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
3 cm -24 1705879 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022
Processo Licitatório nº 099/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
041/2022, objetivando o registro de preços para prestação de serviço de
locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas
cargas, em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 11/11/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
24/10/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -24 1705559 - 1
Poços de Caldas
Câmara Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO N° 101/2022.CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal vem, através deste, comunicar as
seguintes alterações no presente edital de licitação:
1. Fica alterado o horário de abertura do Preâmbulo. Assim sendo, Onde
se lê: “1.2. ... protocolados até as 14 h (quatorze horas), do dia 28 (vinte
e oito) de novembro de 2022, ,,,)leia-se: “1.2. ... protocolados até às 09
h (nove horas), do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2022,…;Onde
se lê: “1.3. O início da abertura dos envelopes de DOCUMENTAÇÃO
ocorrerá às 14 h, … Leia-se: “1.3. O início da abertura dos envelopes
de DOCUMENTAÇÃO ocorrerá às 09 h, ...
2. As demais condições estabelecidas no Edital ficam ratificadas.
Poços de Caldas, 11 de outubro de 2022.
Marcelo Heitor da Silva - Presidente
3 cm -21 1704928 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 169/2022
Pregão Eletrônico Nº 118/2022 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando as licitações, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 169/2022 – Pregão Eletrônico Nº 118/2022 – Data:
09/11/2022 às 09h00min. Execução de muro de contenção na Rua João
Mayrink. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br
e no www.comprasnet.gov.br.
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 078/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 148/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de botijão com gás
de cozinha (GLP) de 13kg. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
07/11/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -24 1705520 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL PP. 091/2022
Torna público o Edital de Pregão nº 091/2022. Objeto:.Uniformes e
Equipamentos Segurança Pública. Abertura: 09/11/2022 às 9h. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -24 1705664 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0184/2022 - Tomada de Preço nº
015/2022 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de mataburros em várias comunidades rurais deste município, com entrega
dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia 11/11/2022. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/10/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
PREGÃO Nº 083/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0185/2022
- Pregão nº 083/2022 - Objeto: Contratação de empresa com profissional em engenharia civil com especialização na área de georreferenciamento, para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de
Planejamento, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do
dia 10/11/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 24/10/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1705602 - 1
Rio Vermelho
3 cm -24 1705583 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
pó de pedra. Inicio do certame dia 17/11/2022 às 09h00m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina
Caetano – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 13 horas, do dia 08 de novembro de 2022, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços visando
a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de massa
asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) faixa “c”, e
RR-1c (material de pintura de ligação para CBUQ). Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 24/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 168/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 168/2022 – Pregão Eletrônico Nº 117/2022 – Data:
08/11/2022 às 13h00min. Execução de gabião em ponte no Bairro Ana
Florência. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br
e no www.comprasnet.gov.br.
2 cm -24 1705763 - 1
3 cm -24 1705482 - 1
3 cm -24 1705564 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022
Torna público a Homologação e Ratificação do Processo 154/202
Dispensa de Licitação 038/2022, objeto: contratação emergencial de
empresa especializada em reparo de ambulância. Empresa Vencedora:
EDIMEIA DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO 97016802604. Valor
Total: R$ 30.450,00. Data: 24/10/2022. Rhenys da Silva Cambraia –
Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070.
2 cm -24 1705810 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 020/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar através de veículos adequados em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Rio Vermelho/
MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 10/11/2022 as 08:00 hs.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma
de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.
(33) 3436-1361.
3 cm -24 1705614 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221024203815029.